Primeira oficina para discutir carreira terá transmissão online

A primeira, de uma série de oficinas, que serão realizadas para discutir a reestruturação da carreira dos docentes das Instituições Federais de Ensino (IFE) será aberta e transmitida em tempo real pela internet. O evento acontece no dia 13 de outubro.

A decisão foi tomada na tarde desta quinta-feira (6) em reunião entre ANDES-SN, membros do governo federal e outras entidades representativas. O encontro faz parte do calendário o Grupo de Trabalho (GT) definido nas negociações da reformulação da carreira docente no âmbito das IFE, prevista no acordo emergencial firmado entre as partes, no final de agosto.

Na pauta da reunião desta tarde estavam a definição da metodologia das oficinas e o decreto que define a progressão na atual carreira para os professores do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (Ebtt).

Metodologia das oficinas
Como o ANDES-SN foi a única entidade a apresentar uma proposta de metodologia para os trabalhos da oficina, a discussão se deu com base no que foi sugerido pelo Sindicato Nacional.

Duvanier Paiva, agora secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento (SRT/MP), esclareceu que coordenação dos trabalhos é prerrogativa do governo. Foi acordado que os relatórios das oficinas serão discutidos e aprovados nos encontros dos grupos de trabalho e posteriormente divulgados.

O ANDES-SN propôs que fosse determinado tempo igual para a apresentação de todas as propostas de reformulação da carreira. A sugestão foi aceita e o tempo determinado foi de 40 a 45 minutos para cada explanação.

A oficina será realizada das 9 às 17 horas, com pausa de uma hora e meia para almoço. O evento acontecerá no auditório da Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e a transmissão ficará a cargo das entidades, que poderão ainda levar até 50 convidados cada. O ANDES-SN já está providenciando a estrutura para veiculação do evento na internet e em breve divulgará o link para acesso.

Quando questionado pelo ANDES-SN e pelo representante do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) sobre a participação do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) nas negociações para reestruturação da carreira, Paiva disse não haver restrições à participação, mas colocou condicionantes, entre os quais, que o Sinasefe encerre a greve.

Decreto do Ebtt
Na discussão sobre o decreto que o governo pretende editar, regulamentando a progressão na carreira dos professores do Ebtt, o secretário do MP disse haver diferenças de interpretação jurídica entre sua pasta e o Ministério da Educação (MEC).
 O documento será encaminhado para avaliação da Advocacia Geral da União (AGU), que deverá dirimir as divergências. Com base no parecer da AGU, o MP vai encaminhar o texto final.

Para o secretário do MP, quem fez a progressão de forma irregular, deve retornar ao nível que estava e devolver o dinheiro recebido e o gestor que praticou atos sem respaldo jurídico terá que prestar contas à Controladoria Geral da União (CGU) e ao Tribunal de Contas da União (TCU).

Os representantes das entidades contestaram a fala de Paiva e apresentaram decisões recentes dos tribunais favoráveis às progressões.

Duvanier Paiva, em mais uma demonstração de intransigência, deixou claro que não abre mão da edição deste decreto, mas tentou flexibilizar argumentando que a progressão dos docentes do Ebtt está incluída na pauta do GT e pode sofrer alterações no decorrer das negociações sobre a carreira docente.

Na avaliação dos diretores do ANDES-SN presentes à reunião, o governo irá centrar forças na aprovação deste decreto tão logo consiga consenso interno.

Fonte: ANDES-SN

Data: 06/10/2011

SINDCEFET/PI INFORMA:

SINDCEFET/PI NA LUTA!

 ASSEMBLEIA GERAL DOS PROFESSORES DO IFPI

TERÇA-FEIRA 08/11

  ÀS 17:30

LOCAL: AUDITÓRIO CARMEN SINOTT

CAMPUS TERESINA CENTRAL

(EM FRENTE A BIBLIOTECA) 

PAUTA:

1 - NEGOCIAÇÕES ENTRE ANDES-SN E MPOG/MEC DO NOVO PLANO DE CARREIRA DE PROFESSOR FEDERAL;

2 - PROPOSTAS DO GOVERNO DE MUDANÇAS NA PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS(APOSENTADORIA COM PISO DO INSS) E ALTERAÇÕES NAS GRATIFICAÇÕES DE PERICULOSIDADE E INSALUBRIDADE;

3 - PROCESSOS DE PROGRESSÕES POR TITULAÇÃO.

A SUA PARTICIPAÇÃO É FUNDAMENTAL NA CONSTRUÇÃO DE UM MOVIMENTO FORTE!!!

SINDICATO DOS DOCENTES DO IFPI NA LUTA POR 10% DO PIB PARA EDUCAÇÃO PÚBLICA JÁ!!!

O SINDICATO DOS DOCENTES DO IFPI CONVIDA TODA A COMUNIDADE DO IFPI E COMUNIDADE PIAUIENSE EM GERAL A PARTICIPAREM DO LANÇAMENTO NO IFPI DA CAMPANHA NACIONAL PELOS 10% DO PIB PARA A EDUCAÇÃO PÚBLICA JÁ.

O LANÇAMENTO SERÁ REALIZADO NO DIA 13/10 ÀS 17 HORAS, NO AUDITÓRIO GRANDE DO CAMPUS TERESINA CENTRAL, COM UMA PALESTRA SOBRE O TEMA CENTRAL DA CAMPANHA QUE É O FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA, ESTANDO INCLUÍDO NESSE MESMO DEBATE A ATUAL PROPOSTA DO GOVERNO DO PLANO NACIONAL DA EDUCAÇÃO-PNE QUE ESTÁ SENDO DISCUTIDO NO CONGRESSO NACIONAL E AS CONSEQUÊNCIAS ATUAIS E FUTURAS DISSO TUDO PARA TODA A EDUCAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA.

ESTA SERÁ UMA ÓTIMA OPORTUNIDADE PARA NÓS NOS INFORMARMOS SOBRE AS ATUAIS CONDIÇÕES DA EDUCAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA EM GERAL E REFLETIRMOS CRITICAMENTE SOBRE QUAL PROJETO DE EDUCAÇÃO PÚBLICA NÓS QUEREMOS.

TODOS A PALESTRA DE LANÇAMENTO NO IFPI DA CAMPANHA NACIONAL PELOS 10% DO PIB PARA EDUCAÇÃO PÚBLICA JÁ!!!

ADIADO PARA SEGUINTE DATA:

DATA: 25 / 10 / 2011 (TERÇA-FEIRA)

HORÁRIO: 16:00

LOCAL: AUDITÓRIO CLÓRIS OLIVEIRA
                 - CAMPUS TERESINA CENTRAL 
                (AUDITÓRIO GRANDE PRÉDIO "C")

ABAIXO-ASSINADO 10% DO PIB PARA A EDUCAÇÃO PÚBLICA JÁ! INFORMAÇÕES GERAIS E BLOG DA CAMPANHA NACIONAL.

Abaixo-assinado 10% do PIB para a Educação Pública Já!

Para:Governo federal

ASSINE O ABAIXO-ASSINADO E JUNTE-SE À CAMPANHA:

QUEREMOS 10% DO PIB PARA A EDUCAÇÃO PÚBLICA JÁ!

"Por que aplicar já 10% do PIB nacional na Educação Pública?"

Manifesto da Campanha Nacional

A educação é um direito fundamental, e pode ampliar a leitura de mundo e comprometer com uma sociedade justa e igualitária. Por isso, a luta dos trabalhadores na constituinte buscou assegurá-la como “direito de todos e dever do Estado”. No entanto, o Estado brasileiro não cumpre sua obrigação Constitucional. O Brasil possui mais de 14 milhões de analfabetos totais e 29,5 milhões de analfabetos funcionais (PNAD/2009/IBGE) – cerca de um quarto da população está alijada de escolarização mínima. Esses analfabetos são basicamente provenientes de famílias de trabalhadores do campo e da cidade, notadamente negros e demais segmentos hiperexplorados da sociedade. As escolas públicas – da educação básica e superior – estão sucateadas, os trabalhadores da educação sofrem inaceitável arrocho salarial e a assistência estudantil é localizada e pífia.

O Plano Nacional de Educação – Proposta da Sociedade Brasileira (1997), a partir de um diagnóstico da realidade educacional, indicou metas para a universalização do direito de todos à educação que implicavam em um investimento público da ordem de 10% do PIB nacional. Naquele momento o Congresso Nacional aprovou 7%, percentual vetado pelo governo FHC e veto mantido pelo governo Lula da Silva. Hoje o Brasil aplica menos de 5% do PIB nacional em Educação. Passados 14 anos, a proposta do governo para o novo PNE em debate no Congresso Nacional define a meta de 7% do PIB para a Educação em... 2020!

Não podemos aceitar o argumento de que não há recursos. O pagamento da dívida pública, as isenções fisciais para o setor empresarial, o recurso público usado para a copa e as olimpíadas, o dinheiro público que se perde na corrupção... Há verba, é preciso reverter as prioridades, garantindo o investimento público na implementação dos direitos sociais universais.

ACESSE O BLOG DA CAMPANHA NACIONAL 10% DO PIB PARA EDUCAÇÃO PÚBLICA JÁ!!!

ACESSE: http://dezporcentoja.blogspot.com/

Junte-se à Campanha Nacional Unificada! Construa o Comitê de Campanha no seu estado, as aulas públicas do dia 15 de outubro, o Plebiscito Popular em novembro e defenda a aplicação de 10% do PIB para a Educação Pública já!

ASSINAM ESSE MANIFESTO:

ABEPSS, ANDES-SN, ANEL, CFESS, COLETIVO VAMOS À LUTA, CSP-CONLUTAS, CSP-CONLUTAS/DF, CSP-CONLUTAS/SP, DCE-UFRJ, DCE-UnB, DCE-UFF, DCE UFRGS, ENECOS, ENESSO, EXNEL, FENED, MST, MTL, MTST/DF, MUST, MOV. MULHERES EM LUTA, OPOSIÇÃO ALTERNATIVA, CSP-CONLUTAS/RN, PRODAMOINHO, SEPE/RJ, SINASEFE, SINDSPREV, SINDREDE/BH, UNIDOS PRÁ LUTAR.

Os signatários

CLIQUE NO LYNK A SEGUIR PRENCHA E PARTICIPE TAMBÉM DESTA LUTA ASSINANDO O ABAIXO ASSINADO PELOS 10% DO PIB PARA A EDUCAÇÃO PÚBLICA JÁ:

http://www.peticaopublica.com.br/PeticaoAssinar.aspx?pi=P2011N13990

SINDCEFET/PI participa em Brasília da Reunião do Setor das Federais do ANDES-SN

O SINDCEFET/PI participou da Reunião do Setor das Federais do ANDES-SN, reunião esta realizada em Brasília nos dias 17 e 18 de setembro.
Nesse encontro o SINDCEFET/PI FOI representado pelo seu presidente Marconis Fernandes Lima o qual expôs a posição geral dos professores do IFPI de contrariedade ao ponto dos 4% de aumento para março de 2012 do acordo assinado com o governo.
Por outro lado, ressalvou o entendimento geral dos professores do IFPI de que os outros pontos do mesmo acordo são positivos: Incorporação da gratificação GEDBT ao VB; Equiparação salarial entre professores da Educação Básica e Tecnológica e Professores do Ensino Superior; Realização do Grupo de Trabalho entre ANDES-SN e MPOG/MEC para aprovação de um novo Plano de Carreira dos Professores Federais; e a Paridade entre Ativos e Aposentados.
O representante do SINDCEFET/PI informou ainda as atividades gerais do nosso sindicato no IFPI, citando as dificuldades da nossa entidade para realizar o trabalho sindical, mas destacou que alguns resultados positivos começaram a surgir por conta das mobilizações da campanha salarial: assembleias participativas, paralisação de 24 horas em 03 Campi com ótimas participações dos professores, novo Blog do sindicato, etc.
Por fim o representante do SINDCEFET/PI denunciou os graves casos de Assédio Moral que ocorrem bastante no IFPI, além dos vários atos administrativos e pedagógicos absurdos praticados pela administração do Instituto Federal do Piauí.
O Relatório Integral das informações apresentadas pelo representante do SINDCEFETPI, assim como o Relatório Geral da Reunião do Setor das Federais do ANDES-SN está disponível no site do nosso Sindicato Nacional: http://www.andes.org.br/.

CRONOGRAMA DE AÇÕES DO SETOR DAS FEDERAIS DO ANDES-SN NA LUTA POR UM NOVO PLANO DE CARREIRA DOS PROFESSORES FEDERAIS E POR MELHORES SALÁRIOS E CONDIÇÕES DE TRABALHO DIGNAS:

Entre 26 de setembro e 11 de outubro: Rodada nacional de Assembléias Gerais incluindo na pauta o processo de negociações sobre a reestruturação da carreira docente, dia nacional de paralisação e a indicação de proposições para compor o Plano de Lutas do Setor das IFES no Caderno de Texto do 31º Congresso (considerar a reunião do dia 6 de outubro sobre progressão na carreira Ebtt);
Até 30 de setembro: enviar as pautas locais para a secretaria do ANDES-SN;
Até 30 de setembro: enviar informações sobre o número de professores substitutos em exercício na instituição para a secretaria do ANDES-SN;

Dia 6 de outubro: Reunião entre Ministério do Planejamento/Ministério da Educação e entidades sobre a progressão na carreira Ebtt;

Dia 13 de outubro: Oficina do GT/ negociação da reestruturação da carreira docente, para apresentação das propostas. Mobilização das seções sindicais, atos nos estados e presença de representantes em Brasília;

Dias 14 e 15 de outubro: Reunião do Setor das IFES em Brasília pautando o acompanhamento do processo de negociação/mobilização, a organização do movimento nacional em torno da temática das pautas específicas e as indicações para o Caderno de Textos do 31º Congresso do ANDES-SN;

Dia 27 de outubro: Reunião do GT/ negociação da reestruturação da carreira docente, para problematizar as propostas, identificando convergências e elaborar alternativas (se possíveis) para as divergências;

Entre 1 e 21 de novembro: Rodada nacional de Assembléias Gerais;

Dia 24 de novembro: Oficina do GT/ negociação da reestruturação da carreira docente, para aprofundar o debate sobre os pontos divergentes quanto à reestruturação da carreira docente. Mobilização das seções sindicais, atos nos estados e presença de representantes em Brasília;

Dias 25 e 26 de novembro: Reunião do Setor das IFES em Brasília;

Dia 1 de dezembro: Reunião do GT/ negociação da reestruturação da carreira docente, para elaborar a síntese das divergências buscando afunilar proposições, se possível;

Entre os dias 2 e 7 de dezembro: Rodada nacional de Assembléias Gerais;

Dia 8 de dezembro: Reunião GT/negociação da reestruturação da carreira docente, para avaliação do processo e elaboração de relatório;

Dias 10 e 11 de dezembro: Reunião do Setor das Ifes em Brasília.

Setor das Ifes define cronograma de ações para segundo semestre

Setor das Ifes define cronograma de ações para segundo semestre 















 Para dar sequência à luta pela reestruturação da carreira e em torno das pautas locais de forma nacionalmente articulada, os representantes de 32 seções sindicais das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) presentes na última reunião do Setor do ANDES-SN, entre os dias 15 e 17 de setembro, definiram um calendário de ações para que o movimento docente possa dar resposta a essas e outras duas questões de forma simultânea.

Pautam também o cronograma de atividades do Setor das Ifes, a atuação conjunta com os Servidores Públicos Federais (SPF) em torno do agravamento de questões comuns a todos os SPF e o início do debate sobre o Plano de Lutas do setor, que deve ser incluído no caderno de texto preparatório ao 31º Congresso do ANDES-SN, que acontece no início de 2012.
A defesa dos direitos relacionados à seguridade social e a campanha pela aplicação imediata de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) na educação pública são temáticas devem estar presentes em todas as frentes de atuação do Setor das Ifes.

 















A reunião do Setor também fez um balanço das negociações com o governo federal. Este foi o primeiro encontro dos representantes do Setor das Ifes depois da rodada de assembleias gerais (AG) das seções sindicais, nas quais os professores avaliaram a conjuntura após a publicação do projeto de lei (PL) 2203/2011, que contém o resultado dos acordos entre o governo e as diversas a categoria dos servidores públicos. Além da análise conjuntural, as AG indicaram novos elementos para definir os rumos do movimento neste segundo semestre.

Confira aqui o relatório da reunião do Setor das Ifes, com o detalhamento de cada tema.

Veja abaixo o cronograma de ações Setor das Ifes:

Entre 26 de setembro e 11 de outubro: Rodada nacional de Assembléias Gerais incluindo na pauta o processo de negociações sobre a reestruturação da carreira docente, dia nacional de paralisação e a indicação de proposições para compor o Plano de Lutas do Setor das IFES no Caderno de Texto do 31º Congresso (considerar a reunião do dia 6 de outubro sobre progressão na carreira Ebtt);

Até 30 de setembro: enviar as pautas locais para a secretaria do ANDES-SN;
Até 30 de setembro: enviar informações sobre o número de professores substitutos em exercício na instituição para a secretaria do ANDES-SN;

Dia 6 de outubro: Reunião entre Ministério do Planejamento/Ministério da Educação e entidades sobre a progressão na carreira Ebtt;

Dia 13 de outubro: Oficina do GT/ negociação da reestruturação da carreira docente, para apresentação das propostas. Mobilização das seções sindicais, atos nos estados e presença de representantes em Brasília;

Dias 14 e 15 de outubro: Reunião do Setor das IFES em Brasília pautando o acompanhamento do processo de negociação/mobilização, a organização do movimento nacional em torno da temática das pautas específicas e as indicações para o Caderno de Textos do 31º Congresso do ANDES-SN;

Dia 27 de outubro: Reunião do GT/ negociação da reestruturação da carreira docente, para problematizar as propostas, identificando convergências e elaborar alternativas (se possíveis) para as divergências;

Entre 1 e 21 de novembro: Rodada nacional de Assembléias Gerais;

Dia 24 de novembro: Oficina do GT/ negociação da reestruturação da carreira docente, para aprofundar o debate sobre os pontos divergentes quanto à reestruturação da carreira docente. Mobilização das seções sindicais, atos nos estados e presença de representantes em Brasília;

Dias 25 e 26 de novembro: Reunião do Setor das IFES em Brasília;

Dia 1 de dezembro: Reunião do GT/ negociação da reestruturação da carreira docente, para elaborar a síntese das divergências buscando afunilar proposições, se possível;

Entre os dias 2 e 7 de dezembro: Rodada nacional de Assembléias Gerais;

Dia 8 de dezembro: Reunião GT/negociação da reestruturação da carreira docente, para avaliação do processo e elaboração de relatório;

Dias 10 e 11 de dezembro: Reunião do Setor das Ifes em Brasília.

Data: 19/09/2011

Fonte: ANDES-SN

Clima tenso marca primeira reunião entre o Andes e o Governo para discutir carreira

Após muita discussão, entidades e governo definem calendário para desenvolvimento dos trabalhos

A primeira reunião entre o ANDES-SN, o governo e entidades representativas, para discutir a reestruturação da carreira docente deveria ser para definir calendário e metodologia de funcionamento do grupo de trabalho. No entanto, o encontro, além de prolongado, foi marcado pelo clima tenso já no início, quanto os dirigentes do Sinasefe foram proibidos de participar do mesmo.

Apesar do texto do acordo especificar que comporiam o grupo de trabalho, o ANDES-SN, o Proifes e demais entidades representativas, o Secretário de Recursos Humanos do MP, Duvanier Paiva, se recusou a autorizar a participação do Sinasefe, sob a argumentação de que não negociaria com grevistas.

Revoltados, os dirigentes das entidades afirmaram que não fazia sentido o Sinasefe não estar presente na reunião. Diante da confusão, o representante do MP tentou suspender a reunião, mas as entidades se manifestaram contrárias, uma vez que o acordo firmado previa que o encontro deveria acontecer neste dia 14.
Após momentos de muita tensão, foi dado início à reunião. Paiva disse que abordaria num primeiro momento a portaria que estabelece o grupo de trabalho e depois o decreto que trata da progressão dos docentes do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (Ebtt).

Antes de dar continuidade aos trabalhos, o ANDES-SN questionou o governo acerca da tabela errada, anexada ao projeto de lei que foi encaminhado ao Congresso, referente ao acordo emergencial firmado no final de agosto, que não corresponde àquela presente na minuta do acordo.O secretário admitiu o erro por parte do MP e sustentou a validade da tabela do acordo. Paiva se comprometeu a encaminhar documento às entidades até segunda-feira (19) explicando o erro e qual será o procedimento para retratação do mesmo.A segunda questão levantada pelas entidades foi a novidade apresentada pelo governo na seção 24 do projeto de lei encaminhado no dia 31 de agosto ao Congresso. O documento estabelece uma nova legislação referente à insalubridade, alterando o artigo 68 do Regime Jurídico Único (RJU). Tal questão não foi tratada nem na mesa geral de negociação dos servidores públicos federais, nem na específica com os docentes. A nova lei determina valores nominais para a indenização de insalubridade e desvincula o benefício do vencimento base (VB).
Questionado pelas entidades, Paiva informou que esse assunto foi tratado no âmbito dos fóruns de saúde dos servidores. Segundo ele, a questão se refere a gestão de pessoal e não está relacionada com o acordo específico da categoria docente. O secretário foi enfático ao afirmar que o governo não mudará sua proposição, a qual vale para o conjunto dos servidores.Após muito debate em torno da questão, o representante do governo se manteve irredutível, afirmando que só se compromete a encaminhar o que for acordado naquela mesa. De acordo com ele, em outros assuntos, o governo fará valer sua política.

Frente à postura do secretário, o ANDES-SN ressaltou que o clima posto na mesa é muito difícil, pois coloca em questão a própria validade do processo do grupo de trabalho. Para o Sindicato Nacional, a posição do governo leva a um grave retrocesso em um direito social.
Em seguida, o governo apresentou a regulamentação da carreira de Ebtt. As entidades questionaram o conteúdo do decreto, que segundo avaliação exorbita e distorce a legislação, ferindo direitos já garantidos por lei aos professores.

Diante do exposto, o governo se comprometeu a reunir representantes da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) e da Secretaria de Educação Superior (Sesu) do MEC para avaliar as proposições e análises críticas das entidades. O tema será retomado numa reunião específica em 6 de outubro.

Em relação a metodologia para o debate de reestruturação da carreira docente ficou determinado que o grupo de trabalho terá três representantes titulares e dois suplentes por entidade. A participação nas oficinas será aberta. Paiva condicionou a presença do Sinasefe no grupo ao término da greve da entidade.

Foi acordado que tanto as entidades quanto governo darão ampla divulgação aos seus relatórios das reuniões.

Confira o calendário do GT e das oficinas:

13/10 - oficina para apresentação das propostas;
27/10 - reunião do grupo de trabalho para problematizar, identificando convergências e elaborar alternativas (se possíveis) para as divergências das propostas;
24/11 - oficina para discutir os pontos divergentes;
01/12 - reunião do grupo de trabalho trabalhar a síntese das divergências buscando afunilar proposições, se possível;
8/12 - reunião da mesa de negociação para avaliação do processo e elaboração de relatório;

Data: 14/09/2011

Fonte: ANDES-SN

APESAR DE DISCORDÂNCIAS MAIORIA DOS SINDICATOS DE DOCENTES APROVA ACORDO ENTRE ANDES-SN E O GOVERNO

A DIREÇÃO DO SINDCEFETPI NÃO ERA A FAVOR DA ASSINATURA DO ACORDO SEM A APRESENTAÇÃO FINAL POR PARTE DO ANDES-SN DE UMA CONTRAPROPOSTA MAIS FAVORÁVEL AOS DOCENTES, SOBRETUDO NO QUE TANGE AO PERCENTUAL DE APENAS 4% (MUITO POUCO DIANTE DA CORROSÃO INFLACIONÁRIA ACUMULADA E DA CRESCENTE INFLAÇÃO ATUAL), ALÉM DE DISCODARMOS TAMBÉM DA DATA PROPOSTA PELO GOVERNO, MÊS DE MARÇO/2012, PARA ADICIONAR ESTE ÍNFIMO PERCENTUAL DE 4%. ACREDITAMOS QUE SE HÁ POSSIBILIDADE PRA MARÇO/2012 HÁ TAMBÉM PRA JANEIRO/2012. 

NO ENTANTO A MAIORIA DOS SINDICATOS DE DOCENTES DE UNIVERSIDADES FEDERAIS, CEFET'S E IFET'S FILIADOS AO ANDES-SN, DECIDIRAM EM REUNIÃO NA ÚLTIMA QUINTA-FEIRA DIA 25/08 EM BRASÍLIA, QUE O ANDES-SN DEVERIA ASSINAR O ACORDO PARA GARTANTIR CONQUISTAS MÍNIMAS CONTIDAS NESSE ACORDO, MANTENDO A MOBILIZAÇÃO PARA AVANÇARMOS FUTURAMENTE NA VALORIZAÇÃO DE NOSSA CARREIRA DOCENTE.

PARA O SINDCEFETPI PODERÍAMOS TER AVANÇADO UM POUCO MAIS.

PORÉM O QUE DEVERIA HAVER MESMO ERA MAIS VONTADE POLÍTICA POR PARTE DO GOVERNO EM NOS RESPEITAR COMO SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS, REMUNERANDO-NOS MELHOR E VALORIZANDO O NOSSO TRABALHO. 

NA ASSEMBLEIA DE TERÇA 30/08 NÓS PROFESSORES DO IFPI DEBATEREMOS OS PONTOS DO ACORDO, OPORTUNIDADE EM QUE EXPRESSAREMOS NOSSAS AVALIAÇÕES E OPINIÕES PESSOAIS ACERCA DA NOSSA CAMPANHA SALARIAL 2011.
ATÉ LÁ.

A SEGUIR SEGUE A MATÉRIA SOBRE A ASSINATURA DO ACORDO:

Data: 26/08/2011

Acordo garante reivindicações históricas e possibilita reestruturação da carreira

Calado, governo volta atrás novamente e estende aplicação dos 4% também sobre a RT
Mesmo reconhecendo que o acordo proposto não recupera a corrosão dos salários, os docentes decidiram pela assinatura do acordo emergencial com o governo, garantindo assim conquistas de reivindicações históricas da categoria.

“O termo firmado não quita a dívida com os professores devido à corrosão inflacionária dos salários. Garante que isso inclusive voltará a ser negociado. A negociação foi tensa e difícil, mas conseguimos arrancar do governo alguns pontos importantes no sentido de avançar na conquista de uma linha só no contracheque, pondo fim a uma gratificação com potencial produtivista. O acordo também assegura tratamento igualitário para as duas carreiras e também para os ativos e aposentados. Além disso, agora temos o compromisso de finalmente dar início as discussões no sentido de reestruturar a carreira docente”, destacou Marina Barbosa, presidente do ANDES-SN.

Marina ressaltou a necessidade de a categoria permanecer mobilizada no sentido de assegurar que o termo firmado seja cumprido, dentro dos prazos estabelecidos. “Sabemos que muitos professores queriam um acordo financeiro melhor para a categoria. No entanto, dentro da conjuntura imposta pelo governo aos servidores públicos federais e dos limites na construção da greve na nossa categoria, consideramos que tivemos avanços estruturais significativos nesse processo de acordo emergencial”, observou
A reunião, que estava agendada para às 14 horas desta sexta-feira (26), foi antecipada e teve início às 12h35. Sem mencionar o acontecido e nem retratar-se do impasse que provocou na última reunião (25/8), o Secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento (MP), Duvanier Paiva, apresentou redação inicial do termo de acordo.

O texto retomava a proposta levada para a categoria, de aplicação dos 4% sobre o Vencimento Básico, após a incorporação da gratificação, e também sobre a Retribuição por Titulação (RT), tanto para docentes do Magistério Superior quanto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (Ebtt), a ser implementada em março de 2012.

O ANDES-SN apresentou alteração no texto da minuta, com algumas ressalvas, principalmente no terceiro parágrafo da cláusula terceira para que ficasse explícito que esta primeira etapa só tratou de parte das reivindicações dos docentes e que seria preciso garantir a continuidade de negociação das reivindicações não tratadas no acordo emergencial.

O documento original apresentado pelo governo vinculava este parágrafo à cláusula seguinte, limitando a continuidade das negociações ao Grupo de Trabalho formado, o que restringia a amplitude do que poderia ser negociado. O ANDES-SN solicitou a reformulação desse parágrafo, o que foi aceito pela outra entidade e pelo governo.
Foi exigido também fixação de um prazo menor para a conclusão dos trabalhos de reestruturação da carreira, que ficou definido em 31 de março do próximo ano. As entidades cobraram ainda que se estipulasse uma data para início dos trabalhos, o qual ficou agendado para 14 de setembro deste ano.

Duvanier Paiva concordou com a proposta do ANDES-SN de que o segundo ponto de pauta da primeira reunião, no próximo mês, seja o decreto que regulamenta a carreira do Ebtt. Pressionado pelos dirigentes sindicais, o representante do governo se comprometeu em solicitar que a publicação do decreto seja adiada para que as entidades possam exprimir opinião sobre o mesmo.

Divergência
Um dos pontos que gerou divergências entre o ANDES-SN e o Proifes foi o teor da cláusula quarta. Enquanto o Proifes exigia que o texto explicitasse que fariam parte do grupo de trabalho as entidades signatárias do acordo, o Sindicato Nacional se opôs firmemente, uma vez que tal redação excluía a presença das demais entidades representativas das categorias envolvidas na negociação.

A atitude foi classificada pelos diretores do ANDES-SN como uma tentativa de excluir o Sinasefe do grupo de trabalho. Para evitar que o texto pudesse levar a essa interpretação, foram incluídos os nomes das entidades presentes e também a garantia de participação das outras partes interessadas. Após tenso debate, os dirigentes chegaram a um consenso de redação.

Processo de deliberação
O governo somente apresentou uma resposta quando o ANDES-SN encaminhou a contraproposta emergencial deliberada no 56º Conad.
Depois de uma série de reuniões, no dia 19/8 foi colocada na mesa pelo governo a proposta limite que, apesar de ter repercussão financeira pequena para os professores, sinalizava a recuperação de perdas históricas amargadas pela categoria, representando um avanço estrutural importante no sentido do projeto de carreira defendido pelos docentes.
Preservando o processo democrático de decisão pela base, foram convocadas assembleias gerais das seções sindicais dos docentes das universidades federais para deliberar sobre a proposta apresentada pelo governo e definir rumos imediatos para o movimento.

Durante dois dias, intercalados pelas reuniões com o MP (em 25e 26/8), os representantes do Setor das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes), se reuniram para avaliar o resultado das assembleias gerais, definir a postura da entidade na mesa de negociação e os encaminhamentos do movimento.
O Setor reconheceu a que a proposta não recupera as perdas salariais impostas à categoria nos últimos anos, e ressaltou que o acordo firmado deveria garantir a possibilidade de retomada das negociações acerca destas perdas e de outras reivindicações constantes na pauta protocolada junto ao governo no início do ano.

No entanto, os professores das Ifes avaliaram estar diante da possibilidade de ganhos estruturais que se aproximam do projeto de carreira defendido pelo ANDES-SN, uma vez que conseguiram que governo atendesse reivindicações históricas movimento docente como o tratamento igualitário para os professores do Magistério Superior e do Ebtt, a eliminação de gratificações com potencial produtivista, contra as quais a categoria sempre lutou, e a aplicação do acordo tanto para os ativos quanto para os aposentados.

PROFESSOR(A) DO IFPI FILIE-SE AO SEU SINDICATO E FAÇA PARTE DA CONSTRUÇÃO DESSA FERRAMENTA DE LUTA

CLIQUE NA IMAGEM LOGO ABAIXO DA 1ª PARTE DA FICHA DE FILIAÇÃO E IMPRIMA-A.
DEPOIS PREENCHA-A, ASSINE E ENTREGUE A UM DIRETOR DO SINDICATO.

CLIQUE NA IMAGEM LOGO ABAIXO DA 2ª PARTE DA FICHA DE FILIAÇÃO E IMPRIMA-A.

DEPOIS PREENCHA-A, ASSINE E ENTREGUE A UM DIRETOR DO SINDICATO. 

GOVERNO VOLTA ATRÁS EM SUA PROPOSTA

Atitude gerou revolta e indignação nos representantes dos docentes presentes na reunião

 
Dirigentes do ANDES-SN se reuniram na tarde desta quinta-feira (25) com o governo, para ouvir do secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento (MP), Duvanier Paiva, que ambas as entidades entenderam errado a proposta limite do governo. A fala do representante do MP causou revolta e indignação entre os presentes.

A manifestação de Duvanier a respeito da aplicação de 4% sobre a remuneração total dos professores veio após a presidente do ANDES-SN, Marina Barbosa, informar que os docentes haviam tomado conhecimento do documento encaminhado, na terça-feira (23), pela Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (Sesu/MEC) à Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), no qual a Sesu informava que a proposta do governo compreendia a aplicação dos 4% sobre o vencimento básico (VB), com a incorporação da gratificação. O texto difere do acordado na mesa, de que a o percentual incidiria sobre o total da remuneração dos docentes, ou seja, o VB (com a incorporação da Gemas ou Gedbt), mais a Retribuição por Titulação (RT), isto é, sobre todas as colunas da composição remuneratória.
 

Marina disse que entrou em contato com o Secretário da Sesu, Luiz Claudio Costa, o qual admitiu o erro no documento do MEC e ratificou que a proposta apresentada na mesa pelo governo, no dia 19/8, se aplicava a renumeração total dos professores. 

Os dirigentes questionaram se Paiva estava sugerindo que inclusive o representante do MEC havia compreendido a proposta de forma equivocada. A princípio, Paiva foi evasivo, mas pressionado pelos presentes se exaltou e respondeu que, caso os professores desejassem, poderia solicitar a decupagem das gravações das reuniões; o que foi aceito, e ele recuou.

Ainda assim, Marina disse que seria possível ter um encaminhamento sem ser necessário esperar a gravação, uma vez que todos ali presentes tinham clareza do que foi posto na última reunião (19/8), uma vez que as duas entidades e o MEC tiveram o mesmo entendimento da questão. Ela afirmou que nesse momento era um problema do governo ter orçamento ou não para cumprir com o assumido na mesa. “Se a proposta do jeito que estava já era considerada insuficiente pela categoria, agora fica impossível assinarmos qualquer coisa”, ressaltou.

Os dirigentes afirmaram que a postura do governo colocava em risco a credibilidade das negociações, uma vez que as deliberações das assembleias foram tiradas em cima do discutido na reunião de sexta-feira (19). Eles exigiram que o secretário de Recursos Humanos desse uma resposta imediata à questão.

Apesar dos protestos das entidades, que cobraram um retorno até o final do dia, Paiva disse que não teria como conseguir contato com os outros setores do governo em tempo de dar um retorno aos docentes nesta quinta-feira. Uma nova reunião foi marcada para sexta-feira, às 14 horas.

Na saída do encontro, Marina Barbosa deu informe aos representantes do Setor das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) do ANDES-SN, que fizeram vigília em frente ao prédio do Ministério do Planejamento.

Os representantes do Setor das Ifes estão reunidos no momento para avaliar os últimos acontecimentos e definir os próximos rumos do movimento.

TABELAS COMPARATIVAS - SALÁRIO ATUAL + PROPOSTA DO GOVERNO DE 4% - PROF. EBTT

TABELAS COMPARATIVAS - SALÁRIO ATUAL + PROPOSTA DO GOVERNO DE 4%, RESPECTIVAMENTE:

 TABELA 6 PROFS. EBTT - DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

TABELA 5 PROFS. EBTT - 40 HORAS

TABELA 4 PROFS. EBTT - 20 HORAS