terça-feira, 26 de abril de 2016

Eleições para diretoria do ANDES-SN acontecem em 10 e 11 de maio



Confira entrevista com a candidata à presidência do ANDES-SN biênio 2016-2018

Eleições para diretoria do ANDES-SN acontecem em 10 e 11 de maio
Reproduzimos abaixo a entrevista concedida ao InformANDES de abril,  pela candidata à presidência do ANDES-SN, Eblin Farage, para a diretoria do Sindicato Nacional biênio 2016-2018. As eleições acontecem nos dias 10 e 11 de maio, em todo território nacional.
Na entrevista, a docente destaca os desafios do processo eleitoral em uma conjuntura de acirramento da crise política e do Capital e de constantes ataques aos direitos dos trabalhadores e aos serviços públicos. A candidata faz um chamado a todos os docentes para que participem do processo eleitoral, com o objetivo de intensificar o enraizamento do sindicato na base e ressalta que os docentes podem votar em trânsito. Acesse os materiais da Eleição.
Confira a entrevista:
ANDES-SN: Quais os desafios de realizar o processo eleitoral nessa conjuntura – política e também de intensificação dos ataques aos trabalhadores e precarização das condições de trabalho?

Eblin Farage: Em qualquer conjuntura, a realização de eleições para um sindicato nacional, que se organiza pela base, é um desafio. A crise que é política, econômica e social, e que vem se materializando com a intensificação dos ataques aos direitos dos trabalhadores, materializa o projeto do Capital, em curso há séculos, o que inclui suas crises cíclicas. Nesse sentido, a realização de eleições diretas, nesta conjuntura, impõem-nos, como desafio, dialogar com a categoria, dar visibilidade ao nosso projeto de sociedade, de educação e de universidade, reafirmando a impreterível necessidade de organização de nossa categoria, articulada aos demais segmentos da classe, para que possamos de fato fazer frente ao projeto de sociabilidade imposto pelo Capital. Só a construção efetiva de um polo classista e a reafirmação de outra forma de sociabilidade, construídas em diálogo efetivo com a categoria, serão capazes de não nos deixar cair em falsas polarizações.
Qual a importância do processo eleitoral e a forma como ele se dá – via eleições direta - para a representatividade do ANDES-SN?

E.F.: O processo eleitoral de forma direta reafirma a construção de um sindicato classista e que se organiza pela base, como um dos seus princípios fundamentais. Nesse sentido, aproveitar o momento da eleição para dialogar com a categoria, em suas diversas realidades, é fundamental para redimensionar a representatividade de nosso sindicato junto à categoria.

Nos debates que você tem feito, o que você destacaria da realidade da categoria? Quais pontos são comuns e quais as diferenças nas regiões que visitou?

E.F.: O que se tem em comum é um projeto de educação - contrarreforma da educação - sendo implementado tanto pelo governo federal como pelos governos estaduais e municipais, que têm por base o sucateamento da educação pública e a imposição da mercantilização. O que temos de diferente é o nível de capilaridade dessa política nas diferentes IES, e que tem relação direta com o nível de organização da categoria em cada local de trabalho.
Quais os principais desafios que a nova diretoria irá enfrentar a partir do segundo semestre?
E.F.: São muitos os nossos desafios, mas acredito que um dos principais é intensificar o enraizamento do nosso sindicato na base, tornando-o conhecido e reconhecido, em especial para os professores recém-ingressos na carreira, com menos de 10 anos de docência nas IES, difundindo e aprofundando o projeto de educação e de universidade que construímos ao longo dos 35 anos de existência do ANDES-SN. Por outro lado, como o projeto de educação que defendemos não deve ser tarefa apenas dos profissionais da educação, nosso desafio consiste também em contribuir para a organização da classe trabalhadora, ampliando nosso arco de alianças com os movimentos sindical, popular, estudantil e social. Assim como, a partir das deliberações de nossos congressos, enraizar a CSP-Conlutas nos estados, os Comitês ou Fóruns Estaduais em defesa da Educação Pública (Fedep) e pautas unitárias no Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos (SPF).



Fonte: ANDES-SN

domingo, 10 de abril de 2016

Campanha Unificada dos Servidores Públicos Federais 2016


Pauta da Campanha unificada dos SPF, protocolada no MPOG, no dia do lançamento da Campanha Unificada dos SPF.
1. Política salarial permanente com correção das distorções e reposição das perdas inflacionárias;
2. Data-base em primeiro maio;
3. Direito irrestrito de greve e negociação coletiva no serviço público, com base na convenção 151 OIT; 
4. Paridade salarial entre ativos e aposentados; 
5. Isonomia de todos os benefícios entre os poderes;
6. Isonomia salarial entre os poderes;
7. Incorporação de todas as gratificações produtivistas;

PREVIDÊNCIA 
1. Anulação da reforma da previdência de 2003; 
2. Barrar a anunciada contrarreforma da previdência;
3. Revogação do FUNPRESP e garantia de aposentadoria integral
4. Fim da adesão automática ao FUNPRESP; 
5. Aprovação da PEC 555/06, que extingue a cobrança previdenciária dos aposentados; 
6. Aprovação da PEC 56/2014, que trata da aposentadoria por invalidez;
7. Extinção do fator previdenciário e da fórmula 90\100;
8. Contar para redução de tempo de serviço, para efeito de aposentadoria, a exposição à radioatividade, periculosidade e insalubridade, sem necessidade de perícia técnica individual.
CONDIÇÕES DE TRABALHO E FINANCIAMENTO 
1. Liberação de dirigentes sindicais com ônus para o estado, sem prejuízo das promoções e progressões na carreira e demais direitos trabalhistas;
2. Retirada dos projetos do congresso nacional que atacam os direitos dos SPF e aprovação imediata dos projetos de interesse dos SPF;
Fim da terceirização e toda forma de privatização e de precarização; 
4. Criação de novas vagas para concurso público pelo RJU e reposição imediata de cargos vagos por exoneração, falecimento ou aposentadoria;
5. Revogação da lei de criação de Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público e Organizações Sociais (OS’s); 
6. Fim dos cortes no orçamento federal e ampliação do financiamento público para qualificação dos serviços e servidores públicos; 
7. Regulamentação da jornada de trabalho no serviço público, para o máximo de 30 horas semanais, sem redução de salário; 
8. Garantir acessibilidade aos locais de trabalho no serviço público; 9. Contra a exigência de controle de ponto por via eletrônica no serviço público.
Agenda
Abril
14: Ato nacional do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (SPF), em Brasília (DF)
Março
22: Reunião do Fórum das Entidades Nacionais de Servidores Públicos Federais. Local: Sede do ANDES-SN (SCS Q. 2 Ed. Cedro II, Bloco C, 3º andar – Brasília-DF)
16: Ato de lançamento da Campanha Unificada dos SPF. Local: MPOG e Congresso Nacional – Brasília (DF)
Fevereiro
27 e 28: Reunião Ampliada dos SPF. Local: Hotel Brasília Imperial (SHS, Quadra 3, Bloco H) – Brasília (DF);

domingo, 6 de março de 2016

MOBILIZAÇÃO GARANTE MATRÍCULAS DOS APROVADOS NO SISU

HISTÓRICO DO PROCESSO DE NEGOCIAÇÃO

22/12/15 - Reunião do SINDIFPI com estudantes do 4º ano do Ensino Médio do Campus Teresina-Zona Sul.

11/01/16 - Reunião com a PROEN, SINDIFPI e estudantes para avaliar e encaminhar ações para garantir as matrículas. A PROEN expôs os impedimentos legais da emissão do certificado apenas do Ensino Médio. O SINDIFPI propôs que a PROEN solicitasse à PREG/UFPI uma reunião para negociar a prorrogação do prazo de entrega do certificado.

13/01/16 - Contato da Assessoria Jurídica do SINDIFPI com a Defensoria Pública da União-DPU, para buscar uma solução extrajudicial para o problema.

15/01/16 - Reunião do SINDIFPI com estudantes do 4º ano do Ensino Médio do Campus Teresina-Central.

16/01/16 - Reunião de Diretoria do SINDIFPI, para definição de estratégias para garantir a matrícula dos estudantes.

18/01/16 - Reunião na UFPI com a PREG/UFPI, PROEN/IFPI, SINDIFPI e estudantes do IFPI. Nesta reunião, a UFPI negou a possibilidade de prorrogar o prazo para a entrega do certificado após a matrícula. Garantiu, no entanto, que a matrícula dos estudantes cotistas seria feita com o certificado e o histórico escolar do curso em andamento.

18/01/15 - Contato telefônico com o Reitor do IFPI, no qual o SINDIFPI solicitou a edição de uma Resolução regulamentando a antecipação da emissão do diploma, apresentando a fundamentação legal e a urgência do caso, dado que as matrículas iniciariam no dia 22/01. O Reitor garantiu a autonomia da Reitora em exercício para estudar o problema e encaminhar uma solução.

19/01/16 - Reunião do SINDIFPI com a PROEN sobre a antecipação da emissão do diploma. O SINDIFPI expôs a viabilidade da solução interna, diante da negativa da UFPI, uma solução respaldada pela lei e possível do ponto de vista operacional. 

19/01/16 - 15/01/16 - Reunião do SINDIFPI com estudantes e pais do 4º ano do Ensino Médio do Campus Teresina-Central.

22/01/16 - Reunião convocada pela DPU para buscar um Termo de Ajustamento de Conduta entre a UFPI, o IFPI e o IFMA-Timon.


25/01/16 - Publicação da Resolução nº 05/2016 do CONSUP/IFPI, regulamentando a concessão do avanço escolar para os estudantes do 4º ano do Ensino Médio.

25/01/16 - Reunião na UFPI entre o SINDIFPI, a DPU,  a Reitoria da UFPI, a PROEN-IFPI e a PGF para a assinatura do TAC.
Na reunião, a área jurídica da UFPI apresentou impedimentos à assinatura do TAC em virtude dos prazos legais. Diante disso, várias argumentações foram apresentadas: o SINDIFPI lembrou as tentativas de resolução do problema desde o início de janeiro, apontou o imenso prejuízo causado aos estudantes pela negativa da UFPI e sustentou a legalidade de uma retificação do edital por parte da UFPI. A Procuradoria do IFPI defendeu que a retificação do Edital pela UFPI não geraria privilégios, e sim a ampliação de direitos para todos os que ainda não fizeram a matrícula. A PROEN/IFPI argumentou sobre o avanço escolar que possibilita a emissão do diploma dentro do prazo para a entrega dos documentos para a efetivação da matrícula na UFPI.
Diante das argumentações, a reitoria da UFPI concordou em publicar uma retificação do Edital permitindo que os estudantes do IFPI garantam sua vaga mediante a apresentação de uma declaração do IFPI e da assinatura de um termo de compromisso para a entrega do certificado de conclusão do Ensino Médio até o dia 18 de março de 2016.

Saudamos a luta incansável da Assessoria Jurídica e da Coordenação Estadual do SINDIFPI, o interesse e presteza e compromisso com o interesse público da Defensoria Pública da União

quinta-feira, 3 de março de 2016

Graduações em áreas similares devem ser aceitas em concurso público



Consultor Jurídico     -     29/02/2016
    
O fato de um candidato aprovado em concurso ser formado em curso diferente do estipulado no edital, mas que atenda às exigências, não pode impedi-lo de assumir o cargo. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com sede em Porto Alegre, obrigou a Universidade Tecnológica Federal do Paraná a empossar como professor universitário de Química uma pessoa graduada em Farmácia e com doutorado na área em que atuará.
No início de 2015, o candidato impetrou um mandado de segurança na 5ª Vara Federal de Curitiba argumentando que a decisão da comissão permanente do concurso não era razoável. Segundo a universidade, o edital estabeleceu de forma expressa as condições para assumir o cargo, entre elas a graduação em Química e o doutorado em Química Orgânica.
Depois de ter o pedido negado em primeira instância, o farmacêutico recorreu ao TRF-4. Para o desembargador federal Luís Alberto d'Azevedo Aurvalle, relator do caso, “o fato de a Universidade considerar Farmácia e Química áreas distintas não é suficiente para impedir a pretensão, visto que a graduação em Farmácia foi considerada suficiente para ingressar no doutorado em Química”.

Com informações da Assessoria de Imprensa do TRF-4

quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016

Jurídico do SINDIFPI orienta professores sobre ação judicial de retroativo de RSC e progressão funcional.




Em assembleia realizada no dia 04/02/2016 a diretoria do SINDIFPI e a diretoria de gestão de pessoas do IFPI- DIGEP, debateram junto com a categoria sobre o pagamento dos retroativos de RSC de exercícios anteriores.
A administração da IF afirmou que processou quase totalidade dos processos, que em sua maioria já estão calculados e devidamente instruídos para pagamento a ser efetuado pelo regime de exercícios anteriores do Governo Federal/MPOG no caso de haver disponibilidade orçamentária.
A administração do IFPI informou ainda que por determinação do MPOG somente será encaminhado pagamento daqueles que assinarem declaração de renúncia ao ingresso de ação judicial.
Para o sindicato, tal termo de renúncia ofende o princípio constitucional de acesso à jurisdição e representa uma verdadeira armadilha para o asseguramento dos direitos dos trabalhadores.
Contudo, a decisão de aguardar o trâmite administrativo ou escolher a via judicial fica a cargo do docente, que deverá avaliar os riscos e vantagens de cada via.
Na via judicial existe a alta chance de deferimento de juros de correção monetária desde quando as verbas foram devidas por parte da instituição. Contudo, o servidor estará sujeito aos convencimento de cada juiz.
Para aqueles que decidirem pela via judicial o SINDIFPI disponibilizará assessoria jurídica gratuita no horário de 15h às 18h nas quartas e sextas na sala do sindicato no prédio A.
Além da filiação regular, a documentação necessária: CPF, RG, Contracheque, comprovante de residência, cópias integrais do processo administrativo em que requereu o RSC ou progressão. Na consulta será verificada a necessidade ou não de novos documentos.

quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016

SINDIFPI convida Diretora da DIGEP/IFPI para participar da Assembleia Docente

Ofício do SINDIFPI convidando a Diretora da Digep/IFPI para participar da Assembleia Docente do dia 04/02/2016(quinta-feira), às 18h, no auditório do prédio B, com o objetivo de esclarecer os encaminhamentos do IFPI em relação aos pagamentos de exercícios anteriores de RSC e TR.
A Diretora confirmou participação na Assembleia.
Aguardamos a PARTICIPAÇÃO DE TODOS/AS!!!

sábado, 23 de janeiro de 2016

JUSTIÇA DEFERE LIMINARES PARA EMISSÃO DE CERTIFICADOS PARA MATRÍCULA DE ESTUDANTES

Na tarde da sexta-feira, 22 de janeiro, a Justiça Federal deferiu 3 liminares em processos impetrados pela Assessoria Jurídica do SINDIFPI para obrigar o IFPI a emitir o certificado de conclusão de Ensino Médio para estudantes aprovados/as no SISU, documento necessário para a matrícula da primeira chamada que se encerra na próxima terça-feira, dia 26/01.

O IFPI tem 24h para expedir o documento a partir da notificação que ocorrerá provavelmente na segunda-feira 25/01. Os/as estudantes nessa situação devem agilizar a documentação completa para a realização da matrícula.

Os outros processos encontram-se em tramitação, e todo o acompanhamento necessário para o deferimento mais rápido possível está sendo feito.

Lutamos para que nenhum/a estudante aprovado/a fique de fora da Universidade, seja pela via administrativa, seja pela via judicial.

ASSESSORIA JURÍDICA DO SINDIFPI

sexta-feira, 22 de janeiro de 2016

SINDIFPI E DPU BUSCAM ACORDO PARA GARANTIR A MATRÍCULA DOS ESTUDANTES NA UFPI

Ocorreu hoje na sede da Defensoria Pública da União, e depois na Reitoria da UFPI, a reunião entre o SINDIFPI, DPU, MPF, AGU, UFPI, IFPI e IFMA-Timon. A reunião foi convocada pela DPU após solicitação do SINDIFPI, diante da negativa da PREG/UFPI em aceitar a matrícula dos estudantes do IFPI aprovados no SISU que não possuem certificação do Ensino Médio. 


 Na reunião, a DPU propôs a celebração de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre as instituições para que a matrícula seja garantida, apontando os fundamentos legais e o interesse público para o Termo. Os representantes do IFMA-Timon, assim como a Reitoria do IFPI (à qual o SINDIFPI já tinha solicitado a emissão de uma resolução interna regulamentando a antecipação da emissão do certificado) comprometeram-se a emitir a certificação dentro dos termos propostos pelo TAC. 


Apesar da AGU ter apresentado ressalvas à celebração do acordo, a minuta do TAC será analisada pelas partes, que se comprometeram a se reunir no dia 25/01 às 11:00 na UFPI para a assinatura do acordo.

sexta-feira, 15 de janeiro de 2016

SINDIFPI ENCAMINHA AÇÕES PARA GARANTIR A MATRÍCULA DOS/AS ESTUDANTES DO 4º ANO DO ENSINO MÉDIO NAS IES

No último dia 11/01, segunda-feira, o SINDIFPI esteve na Pró-Reitoria de Ensino do IFPI para propor encaminhamentos sobre a situação dos/as estudantes do Ensino Médio Integrado que farão a inscrição no SISU.






















Na reunião, estiveram presentes coordenadoras estaduais e o assessor jurídico do SINDIFPI, além de representantes dos/as estudantes das turmas de 4º ano do campus Teresina-Zona Sul. A PROEN foi representada por Orideia Lima, que expôs os impedimentos legais à certificação antecipada dos/as estudantes.

Os estudantes expuseram as dificuldades a serem enfrentadas pela exigência do certificado no momento da matrícula nas IES, que não poderá ser obtido no prazo estipulado para as matrículas. A Coordenação do SINDIFPI propôs uma reunião entre PROEN do IFPI e a Pró-Reitoria de Ensino da UFPI para que esta se comprometa a garantir a matrícula dos/as estudantes aprovados/as no SISU mediante declaração do IFPI com a data de conclusão dos cursos e emissão dos certificados.

A reunião entre a PROEN-IFPI, a PREG-UFPI e o SINDIFPI ocorrerá na próxima segunda, 18/01, na UFPI, às 16 horas. (O SINDIFPI solicitou a participação da Defensoria Pública da União e do Ministério Público Federal na reunião).

Esses encaminhamentos objetivam uma solução administrativa para o problema, uma vez que a solução judicial deve ser o último recurso nestes casos, em virtude da incerteza sobre as ações judiciais envolvendo o tema.

Os/as estudantes devem ficar atentos/as aos canais de comunicação do SINDIFPI (Blog e Facebook) para se informar sobre o resultado das reuniões e sobre os procedimentos necessários à matrícula na IES para a qual tenham sido aprovados/as.

COORDENAÇÃO ESTADUAL DO SINDIFPI TEM NOVOS/AS INTEGRANTES

A Coordenação Estadual do SINDIFPI teve sua composição alterada na Assembleia Geral do dia 12 de janeiro. Em virtude do afastamento para doutorado de três de seus integrantes, a nova Coordenação Estadual ficou assim composta:

Coordenação Geral - Patrícia Soares de Andrade (Campus Teresina-Central)
Coordenação de Comunicação - Marcos Fernandes Lima (Campus São Raimundo Nonato)

Coordenação de Finanças - Aritana Dutra Sousa de Melo (Campus Piripiri)

Coordenação de Política e Formação Sindical - Virgínia Lopes de Lemos (Campus Valença)
Coordenação de Cultura Esportes - Tarcísio Arquimedes de Araújo Carneiro (Campus Parnaíba)

Coordenação Jurídica - Alyne Maria Sousa Oliveira (Campus Teresina-Central)
Coordenação de Políticas Educacionais - Antonio Luis da Silva Sousa (Campus Campo Maior)
Coordenação de Etnia, Gênero e Diversidade - Márcia Marques Damasceno (Campus Piripiri)


* Novo/a integrante
*Alteração de cargo ocupado

terça-feira, 8 de dezembro de 2015

2° Encontro do Movimento Mulheres em Luta do Piauí


Dia 12/12 - IFPI TERESINA CENTRAL .
É chegada a hora de fortalecer a organização das mulheres da classe trabalhadora! 
O Movimento Mulheres em Luta Piauí convida a todas as mulheres trabalhadoras e estudantes à construírem o II Encontro Estadual.
Vamos colocar a nossa indignação à serviço das lutas!


quarta-feira, 28 de outubro de 2015

NOTA DO SINDIFPI SOBRE AS FÉRIAS DOCENTES/2015

Nota do SINDIFPI sobre o resultado da reunião da Reitoria com os diretores de ensino dos campi e a representação sindical
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Em reunião realizada no dia 26 de outubro de 2015, após intenso debate entre gestores e representação sindical dos/das docentes do IFPI - SINDIFPI, ficou acordado entre as partes que os campi teriam autonomia para a reformulação do calendário acadêmico de 2015, de modo que se garanta o direito às férias de 2015, considerando as especificidades de cada campus. Para o SINDIFPI, essa tomada de posição representa uma avanço da administração superior em relação aos encaminhamentos anteriores sobre reformulação do calendário, que orientavam os campi a não garantir o direito às férias. Cabe destacar, notadamente, que a garantia do cumprimento das férias de 2015 na reformulação do calendário dos campi de Valença, Piripiri, Paulistana, Corrente, São Raimundo Nonato e São João do Piauí, resultou da mobilização dos/das docentes em defesa de seus direitos historicamente conquistados. Assim sendo, nos campi onde o direito às férias dos/das docentes foi negado na fase inicial de reformulação do calendário, exigimos que sejam realizadas novas reuniões para que as férias sejam asseguradas e garantidas, segundo a Constituição Federal. Por fim, reforçamos ainda a disposição do sindicato e dos comandos locais de mobilização em negociar o modo como o direito às férias será cumprido, mas não aceitaremos a sua NEGAÇÃO/SUBTRAÇÃO