terça-feira, 26 de abril de 2016

Eleições para diretoria do ANDES-SN acontecem em 10 e 11 de maio



Confira entrevista com a candidata à presidência do ANDES-SN biênio 2016-2018

Eleições para diretoria do ANDES-SN acontecem em 10 e 11 de maio
Reproduzimos abaixo a entrevista concedida ao InformANDES de abril,  pela candidata à presidência do ANDES-SN, Eblin Farage, para a diretoria do Sindicato Nacional biênio 2016-2018. As eleições acontecem nos dias 10 e 11 de maio, em todo território nacional.
Na entrevista, a docente destaca os desafios do processo eleitoral em uma conjuntura de acirramento da crise política e do Capital e de constantes ataques aos direitos dos trabalhadores e aos serviços públicos. A candidata faz um chamado a todos os docentes para que participem do processo eleitoral, com o objetivo de intensificar o enraizamento do sindicato na base e ressalta que os docentes podem votar em trânsito. Acesse os materiais da Eleição.
Confira a entrevista:
ANDES-SN: Quais os desafios de realizar o processo eleitoral nessa conjuntura – política e também de intensificação dos ataques aos trabalhadores e precarização das condições de trabalho?

Eblin Farage: Em qualquer conjuntura, a realização de eleições para um sindicato nacional, que se organiza pela base, é um desafio. A crise que é política, econômica e social, e que vem se materializando com a intensificação dos ataques aos direitos dos trabalhadores, materializa o projeto do Capital, em curso há séculos, o que inclui suas crises cíclicas. Nesse sentido, a realização de eleições diretas, nesta conjuntura, impõem-nos, como desafio, dialogar com a categoria, dar visibilidade ao nosso projeto de sociedade, de educação e de universidade, reafirmando a impreterível necessidade de organização de nossa categoria, articulada aos demais segmentos da classe, para que possamos de fato fazer frente ao projeto de sociabilidade imposto pelo Capital. Só a construção efetiva de um polo classista e a reafirmação de outra forma de sociabilidade, construídas em diálogo efetivo com a categoria, serão capazes de não nos deixar cair em falsas polarizações.
Qual a importância do processo eleitoral e a forma como ele se dá – via eleições direta - para a representatividade do ANDES-SN?

E.F.: O processo eleitoral de forma direta reafirma a construção de um sindicato classista e que se organiza pela base, como um dos seus princípios fundamentais. Nesse sentido, aproveitar o momento da eleição para dialogar com a categoria, em suas diversas realidades, é fundamental para redimensionar a representatividade de nosso sindicato junto à categoria.

Nos debates que você tem feito, o que você destacaria da realidade da categoria? Quais pontos são comuns e quais as diferenças nas regiões que visitou?

E.F.: O que se tem em comum é um projeto de educação - contrarreforma da educação - sendo implementado tanto pelo governo federal como pelos governos estaduais e municipais, que têm por base o sucateamento da educação pública e a imposição da mercantilização. O que temos de diferente é o nível de capilaridade dessa política nas diferentes IES, e que tem relação direta com o nível de organização da categoria em cada local de trabalho.
Quais os principais desafios que a nova diretoria irá enfrentar a partir do segundo semestre?
E.F.: São muitos os nossos desafios, mas acredito que um dos principais é intensificar o enraizamento do nosso sindicato na base, tornando-o conhecido e reconhecido, em especial para os professores recém-ingressos na carreira, com menos de 10 anos de docência nas IES, difundindo e aprofundando o projeto de educação e de universidade que construímos ao longo dos 35 anos de existência do ANDES-SN. Por outro lado, como o projeto de educação que defendemos não deve ser tarefa apenas dos profissionais da educação, nosso desafio consiste também em contribuir para a organização da classe trabalhadora, ampliando nosso arco de alianças com os movimentos sindical, popular, estudantil e social. Assim como, a partir das deliberações de nossos congressos, enraizar a CSP-Conlutas nos estados, os Comitês ou Fóruns Estaduais em defesa da Educação Pública (Fedep) e pautas unitárias no Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos (SPF).



Fonte: ANDES-SN

domingo, 10 de abril de 2016

Campanha Unificada dos Servidores Públicos Federais 2016


Pauta da Campanha unificada dos SPF, protocolada no MPOG, no dia do lançamento da Campanha Unificada dos SPF.
1. Política salarial permanente com correção das distorções e reposição das perdas inflacionárias;
2. Data-base em primeiro maio;
3. Direito irrestrito de greve e negociação coletiva no serviço público, com base na convenção 151 OIT; 
4. Paridade salarial entre ativos e aposentados; 
5. Isonomia de todos os benefícios entre os poderes;
6. Isonomia salarial entre os poderes;
7. Incorporação de todas as gratificações produtivistas;

PREVIDÊNCIA 
1. Anulação da reforma da previdência de 2003; 
2. Barrar a anunciada contrarreforma da previdência;
3. Revogação do FUNPRESP e garantia de aposentadoria integral
4. Fim da adesão automática ao FUNPRESP; 
5. Aprovação da PEC 555/06, que extingue a cobrança previdenciária dos aposentados; 
6. Aprovação da PEC 56/2014, que trata da aposentadoria por invalidez;
7. Extinção do fator previdenciário e da fórmula 90\100;
8. Contar para redução de tempo de serviço, para efeito de aposentadoria, a exposição à radioatividade, periculosidade e insalubridade, sem necessidade de perícia técnica individual.
CONDIÇÕES DE TRABALHO E FINANCIAMENTO 
1. Liberação de dirigentes sindicais com ônus para o estado, sem prejuízo das promoções e progressões na carreira e demais direitos trabalhistas;
2. Retirada dos projetos do congresso nacional que atacam os direitos dos SPF e aprovação imediata dos projetos de interesse dos SPF;
Fim da terceirização e toda forma de privatização e de precarização; 
4. Criação de novas vagas para concurso público pelo RJU e reposição imediata de cargos vagos por exoneração, falecimento ou aposentadoria;
5. Revogação da lei de criação de Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público e Organizações Sociais (OS’s); 
6. Fim dos cortes no orçamento federal e ampliação do financiamento público para qualificação dos serviços e servidores públicos; 
7. Regulamentação da jornada de trabalho no serviço público, para o máximo de 30 horas semanais, sem redução de salário; 
8. Garantir acessibilidade aos locais de trabalho no serviço público; 9. Contra a exigência de controle de ponto por via eletrônica no serviço público.
Agenda
Abril
14: Ato nacional do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (SPF), em Brasília (DF)
Março
22: Reunião do Fórum das Entidades Nacionais de Servidores Públicos Federais. Local: Sede do ANDES-SN (SCS Q. 2 Ed. Cedro II, Bloco C, 3º andar – Brasília-DF)
16: Ato de lançamento da Campanha Unificada dos SPF. Local: MPOG e Congresso Nacional – Brasília (DF)
Fevereiro
27 e 28: Reunião Ampliada dos SPF. Local: Hotel Brasília Imperial (SHS, Quadra 3, Bloco H) – Brasília (DF);