sexta-feira, 26 de outubro de 2012

ASSEMBLEIA GERAL DOS/AS PROFESSORES/AS DO IFPI QUARTA 31/10/2012: REFORMA DO REGIMENTO DO SINDIFPI



CONVOCATÓRIA
ASSEMBLEIA GERAL DOS PROFESSORES/AS DO IFPI 

DATA:QUARTA-FEIRA 31/10/2012

HORÁRIO: 17:00h 

LOCAL: AUDITÓRIO CARMEN SINOTT EM FRENTE A 
BIBLIOTECA - IFPI CAMPUS TERESINA CENTRAL, PRÉDIO C. 

PAUTA: 
  • INFORMES;  
  • REFORMA DO REGIMENTO DO SINDIFPI
TODOS/AS À ASSEMBLEIA!

sexta-feira, 19 de outubro de 2012

PL do Plano de Carreiras já recebeu 76 propostas de emendas


As ações do ANDES-SN junto a parlamentares no Congresso Nacional vêm apresentando efeitos positivos. Até esta quinta-feira (18), o projeto de lei que traz, entre outros pontos, o resultado do simulacro de acordo firmado entre o governo e o Proifes (PL 4368/12) já recebeu 76 propostas de emendas. Confira aqui as emendas.

Desde que o PL 4368/12 começou a tramitar na Câmara Federal, em 31 de agosto, diretores do ANDES-SN juntamente com professores da Comissão Nacional de Mobilização do Sindicato Nacional realizaram diversas visitas ao Congresso Nacional para buscar apoio junto aos parlamentares que participam das comissões por onde tramitará o projeto para alterar o teor do mesmo.

O PL 4368/12 aguarda parecer na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP), e passará ainda pelas comissões de Educação e Cultura (CEC), Finanças e Tributação (CFT) e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC).

O prazo para apresentação de emendas na CTASP foi encerrado nesta terça (16). O PL ainda pode receber sugestões de alterações nas demais comissões. Após parecer da CTASP, o projeto segue para a CEC.

As observações apontadas pelo ANDES-SN buscam reverter, no PL 4368/12, os elementos que desestruturam a carreira docente, retiram direitos e agridem a Constituição Federal.

Foi entregue aos deputados um memorial com a posição do ANDES-SN, junto com uma Carta aos Parlamentares (leia aqui), o texto do projeto de lei com sugestões de alterações feitas pelo Sindicato Nacional (leia aqui), a contraproposta (leia aqui) elaborada pelo Comando Nacional de Greve (CNG/ANDES-SN) e protocolizada nos ministérios do Planejamento e da Educação e na Presidência da República em meados de agosto, uma avaliação jurídica preliminar do PL (leia aqui) e uma avaliação política do CNG (leia aqui). 

Na avaliação do professor Val Rodrigues, da ADLeste Seção Sindical, que participou da Comissão Nacional de Mobilização do ANDES-SN na semana de 22 a 26 de outubro, a maioria dos deputados que apresentou alterações ao PL 4368/2012 acatou a argumentação do Sindicato Nacional, o que denota que a luta em defesa da carreira dos professores federais tem surtido efeito.

“É importante a continuidade da mobilização da base junto aos deputados de seus estados para garantir o compromisso dos parlamentares com a aprovação das emendas apresentadas que atendem às reivindicações do ANDES-SN”, ressaltou Rodrigues, lembrando ainda que algumas das propostas de alteração ao PL 4368/12 não vão ao encontro das proposições do Sindicato Nacional.

Segundo Luiz Henrique Schuch, vice-presidente do ANDES-SN, o trabalho parlamentar dos diretores do sindicato e dos membros da CNM deve continuar, para conquistar o maior número de apoio junto aos deputados.

“Depois das CTASP, o projeto segue para a Comissão de Educação. É nessas duas comissões que temos a oportunidade de fazer um debate mais aprofundado sobre nosso plano de carreira e lutar para reverter alguns pontos do PL”, diz Schuch.

Ele lembra que nesta semana, em reunião com o presidente da CTAPS, deputado Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), a presidente do ANDES-SN conseguiu o compromisso do parlamentar em chamar uma audiência pública na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público no dia 13 de novembro para discutir o projeto.

“Teremos a oportunidade de fazer o debate público sobre os problemas contidos no PL. A expectativa é se teremos na mesa a presença dos representantes do governo”, conta.

Além do ANDES-SN, serão convidados a participar da audiência pública a Condsef, a Fasubra e o Sinasefe.  Além de trazer alterações referentes às carreiras do Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, o projeto de lei trata também da carreira dos docentes dos ex-territórios e colégios militares e traz elementos do acordo dos técnicos administrativos, assinado pelo governo com Fasubra e Sinasefe.


Data: 18/10/2012                                                                                Fonte: ANDES-SN

ADI questiona lei sobre previdência complementar de servidores


A Federação Nacional das Associações de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (Fenassojaf) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4863, contra a Lei 12.618/12, que instituiu o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais por meio de fundações, sendo uma para cada um dos três Poderes (Executivo, Judiciário e Legislativo).

Na avaliação da federação, a norma contrariou a Constituição Federal, pois as fundações foram criadas por lei ordinária com natureza pública, e serão estruturadas com personalidade jurídica de direito privado, o que, segundo a entidade, contraria o parágrafo 15 do artigo 40 da Constituição Federal, combinado com o caput do artigo 202. O primeiro estabelece que o regime de previdência complementar dos servidores públicos será instituído por lei de iniciativa do Executivo, observado o disposto no artigo 202, por intermédio de entidades fechadas de natureza pública. Por sua vez, o caput daquele artigo prevê que o regime de previdência privada será regulado por lei complementar.

A Fenassojaf alega que a previdência complementar dos servidores públicos não foi regulada por lei complementar, mas por lei ordinária. “Não fosse suficiente, o artigo 4º da Lei 12.618/12 desviou-se da exigência de entidades fechadas de natureza pública e, dissimuladamente, autorizou a criação de entidades com personalidade jurídica de direito privado”, aponta a ADI.

Para a federação, essa formatação viola o parágrafo 15 do artigo 40 da Constituição Federal. “Não se trata apenas de reconhecer o caráter público das fundações, como explicitamente faz o inconstitucional parágrafo 1ª da lei, antes de remeter à essência constitutiva do direito privado, mas de criar pessoas jurídicas de natureza pública. A natureza jurídica representa o núcleo constitutivo da pessoa jurídica, é o que a define como pessoa jurídica de direito público ou privado. De nada adianta prever o caráter público de uma instituição se sua estrutura será de direito privado”, argumenta.

A Fenassojaf pede o deferimento de medida liminar para suspender os efeitos da Lei 12.618/12, bem como de qualquer regulamento derivado dessa norma. No mérito, requer a declaração de inconstitucionalidade da lei.

O relator da ADI é o ministro Marco Aurélio.


Data: 18/10/2012                                                                                           Fonte: STF

Seminário debaterá articulação entre ensino superior e outros níveis de ensino

O ANDES-SN promoverá nos dias 27 e 28 de outubro, em Salvador, o 2º Seminário Estado e Educação. “Com esse evento, queremos ampliar o debate sobre as políticas do Estado para a educação, para que possamos intervir de forma mais crítica nas políticas governamentais para o setor”, explica o 3º tesoureiro do ANDES-SN, João Negrão, que faz parte do Grupo de Trabalho de Política Educacional (GTPE) e está na organização do evento.

O seminário será dividido em três mesas. A primeira, na manhã do dia 27, terá como tema a “Articulação entre educação superior e educação básica e tecnológica na perspectiva da formação docente”. As palestrantes serão a Celi Zulke Taffarel (UFBA) e Mauro Titton (UFSC).
“O Censo do Ensino Superior, divulgado nesta terça-feira (16), mostrou que diminuiu a procura pelas licenciaturas. Isso é muito preocupante, pois significa que as pessoas estão desistindo da sala de aula. Temos de nos debruçar sobre essa realidade”, raciocina Negrão.
A segunda mesa, no horário da tarde, debaterá a “Articulação entre educação superior e educação básica, técnica e tecnológica e as políticas de Estado na perspectiva do Plano Nacional de Educação”. Esta mesa terá como palestrantes as professoras Lighia Matsushique (USP) e Laura Fonseca (UFRGS). “Temos de debater com a sociedade que os 10% para a educação estão previstos para entrar em vigor em 2023 e, se a sociedade não pressionar, daqui a dez anos não teremos alcançado nem os 7%, que estava ser previsto para ser alcançado em 2010. Neste seminário, vamos debater o PNE nessa perspectiva”, argumenta o diretor do ANDES-SN.
A terceira mesa, na noite do dia 27, debaterá o “Papel da EAD nas políticas de Estado”. Os debatedores serão os professores Gildásio Guedes (UFPI) e Raquel Barreto (Uerj). “O Censo mostrou que o Ensino à Distância cresceu 14,7% em 2011, contra 5,7% do crescimento total do ensino superior. Infelizmente, o governo tem optado por privilegiar este tipo de ensino, alijeirado e sem qualidade”, criticou Negrão.
No domingo, dia 28, haverá a plenária de encerramento. O seminário será realizado no Instituto de Geociências, no campus de Ondina da UFBA. A participação é aberta a todos, estudantes e professores, filiados ou não ao ANDES-SN.

Acesse o folder aqui.

Fonte: ANDES-SN                                                                   Data: 18/10/2012

domingo, 7 de outubro de 2012

RELATÓRIO DAS NEGOCIAÇÕES DA PAUTA DE REIVINDICAÇÕES DO IFPI




RELATÓRIO DAS REUNIÕES POR CAMPUS E DA REUNIÃO ENTRE A COMISSÃO GERAL DE NEGOCIAÇÃO E O COLÉGIO DE DIRIGENTES DO IFPI

 



Legenda:

Pautas dos professores

Pautas dos técnico-administrativos

Pautas dos estudantes

PAUTA LOCAL DE REIVINDICAÇÕES DOS PROFESSORES, ESTUDANTES E TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DO IFPI

 I – DIMENSÃO POLÍTICO-PEDAGÓGICA
   
    1.1 PAUTA Geral DO IFPI

·    Garantia da participação dos professores no planejamento dos Encontros Pedagógicos; e que estes sejam transformados  em espaço de debate sobre os problemas, desafios e perspectivas da instituição;
COMPROMISSO ASSUMIDO PELO COLDIR: todos os campi promoverão uma reunião antes do final de cada período letivo com os docentes para uma avaliação do período e preparação do próximo Encontro Pedagógico.
·    Promover uma reformulação da atual Organização Didática do IFPI de forma democrática, com a participação efetiva da comunidade (professores, estudantes e técnicos);
·    Realização de um fórum de discussão para definição de cumprimento da carga horária máxima e a atuação dos professores nos diversos níveis e modalidades de ensino do IFPI.
·    Funcionamento efetivo do Conselho de Classe, em reuniões bimestrais, como estabelece a Organização Didática;
·    Implementação e funcionamento regular dos Colegiados de Cursos, com o efetivo exercício de suas atribuições regimentais, dentre os quais a elaboração e discussão das ementas dos cursos;
COMPROMISSO ASSUMIDO PELO COLDIR: promover uma revisão do texto atual da Organização Didática do IFPI utilizando a metodologia dos fóruns de discussão e deliberação por campus. O documento resultante será fruto da sistematização das contribuições dos três segmentos do IFPI, com ampla divulgação e participação da comunidade, e será fechado em um grande encontro geral do IFPI. Neste fórum, será apresentada pela PROEN a proposta de regulamentação do funcionamento do Conselho de Classe; será reformulada a resolução COLDIR nº 08, de 25/10/2006, que trata da carga horária docente no IFPI; será apresentada uma perspectiva de encaminhamento pela PROEN sobre a implantação dos Colegiados de Cursos, para que o Reconhecimento dos Cursos Superiores recém-implantados não seja comprometido. O fórum contará com a participação da Reitoria, PROEN, PROEX e PROPI, diretorias de ensino dos campi e SINDIFPI.
HAVERÁ UMA PRIMEIRA REUNIÃO INICIAL PARA DEFINIR O PERÍODO E A METODOLOGIA DO FÓRUM NO DIA 22/10.
·    Criação de Coordenações organizadas por áreas do conhecimento e do Ensino Médio Integrado ao Técnico nos Campi que ainda não possuem essa coordenação;
COMPROMISSO ASSUMIDO PELO COLDIR:: A REITORIA DISPONIBILIZARÁ O LEVANTAMENTO DAS FUNÇÕES EM QUE OS COORDENADORES NÃO POSSUEM AINDA FG’S E FARÁ UMA REDISTRIBUIÇÃO DAS FUNÇÕES CONSIDERANDO OS CASOS MAIS CRÍTICOS.
·    Implantação do diário eletrônico on-line em todos os campi, como forma de registro e controle da frequência, dos conteúdos ministrados e resultados das avaliações, garantindo a capacitação de todos os professores para a utilização de sistema.
COMPROMISSO ASSUMIDO PELO COLDIR: O CONTRATO DO Q-ACADÊMICO FOI RENOVADO PARA TERESINA-CENTRAL E ZONA SUL. O SISTEMA SERÁ IMPLANTADO EM CADA CAMPUS COM O CUSTO PAGO PELO PRÓPRIO CAMPUS.
DEMANDA: A PROEN DEVE DEFINIR UMA POLÍTICA PARA A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA ACADÊMICO.
·    Construção de um plano de capacitação dos professores para o uso de Novas Tecnologias, em cada campus e com oferta regular.
COMPROMISSO: CRIAÇÃO DE UM PLANO INSTITUCIONAL DE CAPACITAÇÃO PARA USO DAS NOVAS TECNOLOGIAS.
·    Construção de um plano de formação continuada (capacitação) para os professores e técnico-administrativos do IFPI;
·    Elaboração de um plano de qualificação (Pós-Graduação) para professores e técnico-administrativos, de forma democrática, com a participação da representação dos dois segmentos, com a elaboração de uma resolução para regulamentar para o afastamento dos servidores, na qual seja prevista a ampliação da oferta de MINTER’s e DINTER’s, possibilitando o afastamento dos professores para cursarem Mestrado/ Doutorado.
COMPROMISSO DOS CAMPI: criar comissões por campus para levantamento das demandas para formação dos professores e técnico-administrativos através de MINTER’s e DINTER’s.
DEMANDA: a PROPI deve elaborar uma resolução regulamentando a qualificação dos servidores, firmando convênios para a oferta de MINTER’s E DINTER’s a partir do levantamento feito, pelos Colegiados de Curso e departamentos de cada campus, das demandas dos servidores por qualificação. Na regulamentação, deve-se incluir os mecanismos de definição dos cronogramas de liberação dos docentes e técnicos para a Pós-Graduação.
SITUAÇÃO: a PROPI realiza uma pesquisa semestral sobre a demanda de Pós-Graduação do IFPI, e verifica a disponibilidade de MINTER’s e DINTER’s na CAPES.
COMPROMISSO ASSUMIDO PELO COLDIR: SERÁ REALIZADA UMA REUNIÃO NA PROPI APÓS O DIA 22/10
·    Criação de um Conselho de Pós-Graduação para avaliar e deliberar sobre os cursos de Pós-Graduação do IFPI.
SITUAÇÃO: O Conselho já foi criado.
COMPROMISSO ASSUMIDO PELO COLDIR: O CEPEX SERÁ INSTALADO QUANDO FOR FEITA A ELEIÇÃO DOS MEMBROS.
·    Constituir um Fórum de Discussão sobre o ENEM para avaliar o impacto do exame no IFPI;
·    Formação de um grupo de trabalho para realização de um estudo aprofundado sobre a metodologia de avaliação dos estudantes do IFPI;
·    Implementação de um plano de divulgação permanente sobre a oferta e o funcionamento dos cursos do IFPI para a comunidade;
·    Instalação de sistemas de som em todos os campi, utilizando-o com finalidades pedagógicas.
COMPROMISSO: No campus Teresina-Central, o sistema será usado imediatamente para avisos, mas será criado um grupo de trabalho para elaborar uma programação e definir os responsáveis pelo acompanhamento.
COMPROMISSO: Quanto às TV’s, a DG do Campus Teresina-Central pedirá informações sobre seus usos e finalidades.




    1.2 - PAUTAs locais DOS CAMPI

    1.2.1 CAMPUS ANGICAL

·    Garantir as condições necessárias para realização de aulas práticas alunos dos cursos médios integrados, visto que os alunos do 3º ano de Administração jamais tiveram aulas práticas.
COMPROMISSO: debater no Encontro Pedagógico a efetivação das aulas práticas em laboratórios e de visitas técnicas.
·    Encontros pedagógicos com pautas claras e objetivas, divulgadas antecipadamente.
COMPROMISSO: Os professores participarão da elaboração do Encontro Pedagógico
·    Realização de encontros para apresentação e funcionamentos dos cursos do IFPI para a comunidade.
SITUAÇÃO: Realizam a divulgação através do “IFPI na praça”.


1.2.2 CAMPUS CORRENTE



·    Rediscutir a forma de como as visitas técnicas devem acontecer;
SITUAÇÃO: Cada curso ficou com uma viagem por ano.
COMPROMISSO/ DEMANDA: o Diretor Geral deve buscar junto à Reitoria uma solução para a questão, demonstrando que os critérios gerais não atendem à demanda, pleiteando a construção de uma regulamentação para disciplinar as visitas técnicas, o que envolve a solicitação de um aporte de recurso diferenciado no orçamento do campus Corrente, considerando suas especificidades, sobretudo a questão da distância.
COMPROMISSO ASSUMIDO PELO COLDIR: NO PRÓXIMO ANO SERÁ FEITA UMA REDISTRIBUIÇÃO DO MONTANTE DAS DIÁRIAS POR CAMPUS, CONSIDERANDO A PARTICULARIDADE DOS CAMPI DE CORRENTE, SÃO RAIMUNDO NONATO E URUÇUÍ.
·    Que o livro didático de Sociologia seja o do PNLD;
SITUAÇÃO: A inscrição do campus foi feita no PNLD. Segundo o FNDE, os livros serão entregues no endereço da instituição na quantidade solicitada.
COMPROMISSO ASSUMIDO PELO COLDIR: A PROEN VAI PROVOCAR O MEC PARA QUE TODOS OS CAMPI RECEBAM OS LIVROS DIRETAMENTE DO FNDE, SEM PASSAR PELA SEDUC.
·    Necessidade de aulas práticas nos laboratórios de Matemática, Física, Biologia e Química;
SITUAÇÃO: Matemática – o campus tem uma unidade mestra. As dificuldades para o uso do laboratório passam pelo reduzido número de professores para atender a todas as demandas do campus. (Não há técnicos para os laboratórios); Informática – o Laboratório de informática tem 20 computadores, mas falta comprar os programas; Física – falta infraestrutura elétrica; Biologia e Química - os laboratórios não estão em funcionamento, pois falta mobiliário e o que existe não atende às necessidades de funcionamento.
COMPROMISSO: garantir as bancadas e a parte elétrica ainda nesse ano. A instalação de gás vai demorar mais.
COMPROMISSO: conversar com os professores das diversas áreas para uso dos laboratórios, e a elaboração das listas de material a ser usado.
COMPROMISSO: iniciar o período letivo de 2013 com os laboratórios pelo menos com condições mínimas de uso.
·    Discutir em fóruns temáticos as formas de políticas públicas à Educação Física, esporte e lazer para atender a toda a comunidade do IFPI (servidores, discentes e prestadores de serviços);
·    Formar GT's (com os profissionais de Educação física de cada campus) e implementar  pesquisas sobre a temática: Educação Física na comunidade escolar e sua utilidade no ambiente laboral;
DEMANDA: A Pró-Reitoria de ensino deve elaborar, em conjunto com os professores da área, uma política para construção de uma política educação física no IFPI.
·    Discutir a Automação nos registros escolares, de forma a implementar boletins de notas eletrônicos e diários eletrônicos;
COMPROMISSO: Agilizar o processo de implantação do sistema de controle acadêmico para todos os campi e garantir o uso do diário eletrônico.
·    Implementar um plano de formação continuada para melhorar o papel da equipe pedagógica no atendimento das diversas formas de ensino, promovendo, após a posse, a realização de cursos de formação continuada para trabalhar na rede, e conjuntamente a coordenação de disciplina discutir a assistência aos alunos;
DEMANDA: fazer solicitação à Reitoria para garantia de cursos de formação continuada para os novos servidores do IFPI.
COMPROMISSO: orientação geral: curso de formação para todos servidores (professores e técnico-administrativos) para conhecerem a realidade da instituição.
COMPROMISSO: considerar as experiências anteriores dos profissionais para alocação nos cargos da instituição.
·    Discutir o preenchimento da ficha de ocupação docente no que se diz respeito às atividades de ensino, pesquisa e extensão, considerando o não extrapolamento da carga-horária do docente;
·    Discutir a sobrecarga na atividade docente, de forma a melhorar o ensino e eliminar os desvios de funções no trabalho com as disciplinas técnicas;
·    COMPROMISSO ASSUMIDO PELO COLDIR: reformular a resolução que trata da distribuição de carga horária.
·    Realizar encontros com as equipes pedagógicas dos demais campi, para promover a troca de experiências, e um treinamento mínimo para o desenvolvimento dos técnicos e pedagogos da equipe pedagógica,
·    Realizar visitas técnicas com grupo de alunos em outros campi para promover a troca de experiências (entre os eixos comuns) e o fortalecimento da luta estudantil pela melhoria do ensino;
·    Aquisição de softwares de Geoprocessamento para atendimento das disciplinas do curso Gestão Ambiental;
COMPROMISSO: conversar com o diretor de ensino para saber a forma como o curso de Teresina conseguiu os softwares de Geoprocessamento.
·    Aquisição dos reagentes, vidrarias e equipamentos necessários aos laboratórios de Química e Biologia;
·    Implementação do sistema de som com utilidade para as atividades pedagógicas e demais informes, e automatização da sinalização (sirene) dos horários das aulas;
SITUAÇÃO: a empresa que construiu o campus não entregou o som funcionando. O campus fez compra do material necessário para o amplificador de som, nesse ano tentou fazer contato com a empresa, mas não conseguiu, cancelou o empenho e notificou a empresa. O processo será iniciado ainda nesse ano.
COMPROMISSO: a equipe pedagógica já elaborou um projeto para utilização do som com finalidade didática, a implementação depende da compra do amplificador.
Compromisso: entrar em contato com o campus de Angical para saber como funciona a automatização da sirene.
·    Que a Coordenação de Biblioteca seja membro participante dos projetos de oferta de cursos na instituição (cursos regulares e dos programas: PRONATEC, MULHERES MIL, EAD, e PROEJA);
COMPROMISSO: esta demanda foi garantida pela direção de ensino do campus.
·    Garantia de Acesso irrestrito à base do portal da CAPES, em todos os campi do IFPI, naquilo que lhe é de direito, como instituição pública de ensino superior;
INFORMAÇÃO DA DTI: todos os servidores podem ter acesso ao portal. A senha deve ser cadastrada pelo servidor diretamente na DTI ou pelo técnico em informática ou analista de sistema de cada campus, sendo composta pela matrícula e senha pessoal.
·    Aquisição de impressoras e outros equipamentos adequados à produção de material de qualidade para divulgação dos cursos e outros serviços prestados pelo IFPI-Campus Corrente, que venha de fato suprir as demandas e necessidades do setor de multimeios e audiovisual;
SITUAÇÃO: a aquisição de impressora de alta resolução já foi solicitada, mas o processo foi negado pela procuradora jurídica do IFPI.
Terceirização de serviços gráficos
·    Agilização da divulgação dos cursos no período de realização dos processos seletivos.
DEMANDA: conversar com o setor de comunicação para encaminhar essa necessidade.
   

  1.2.3 CAMPUS FLORIANO
  ·  Discussão da Organização Didática com adaptação às peculiaridades do Campus.
COMPROMISSO ASSUMIDO PELO COLDIR: Pauta geral – fórum para reformulação da Organização Didática e distribuição de carga horária.
·  Planejamento dos programas de Pós-graduação (Especialização, Mestrado e Doutorado) que contemple a atual demanda de professores do Campus Floriano, estabelecendo critérios de seleção, prioridades e liberação dos professores para tais capacitações; criação de uma comissão para análise dos processos de liberação para qualificações; garantir a contratação de professores substitutos para que as capacitações ocorram de maneira satisfatória sem prejuízo do ensino e das demais atividades;
COMPROMISSO ASSUMIDO PELO COLDIR: Pauta geral – plano institucional de Pós-Graduação.
·  Rediscussão da avaliação de recuperação paralela em turno contrário abordando as implicações trabalhistas, no que diz respeito ao trabalho em três turnos.
COMPROMISSO ASSUMIDO PELO COLDIR: Pauta geral – fórum para reformulação da Organização Didática e distribuição de carga horária.
·    Rediscussão da ocorrência das aulas em turno contrário no que diz respeito aos horários de fim do turno matutino e início do turno vespertino, que restringe a apenas 1 hora o tempo disponível para almoço de professores e alunos, situação bastante  denunciada por ambas as classes.
·  Rediscutir o uso livros velhos no campus. Além da qualidade dos livros, questionou-se a independência do campus na escolha dos livros didáticos a serem adotados;
·  Desmembramento Código INEP geral do IFPI do específico para o Campus de Floriano – para conhecimento do desempenho e qualidade de ensino do campus – poder de decisão na escolha de livros.
SITUAÇÃO: o código já foi desmembrado, resolvendo o problema da escolha autônoma dos títulos e do cálculo das quantidades, que serão calculadas pelo campus. Mas permanece o problema da falta de livros, pois é a SEDUC que recebe os livros e os distribui.

Ensino Superior
·  Mais professores efetivos no campus visando solucionar a situação atual do curso de Biologia.
SITUAÇÃO: o problema será amenizado pela volta da professora que se encontra em Licença Maternidade.
·  Regulamentação do TCC através da elaboração de normas que definam modelos, padrões e prazos.
·  Realização da prática de docência dos cursos de Licenciatura (Matemática e Biologia) no próprio campus.

1.2.4     CAMPUS PARNAÍBA



·  Critérios objetivos para distribuição de horário entre os professores;
COMPROMISSO ASSUMIDO PELO COLDIR: Pauta geral – fórum para reformulação da Organização Didática e distribuição de carga horária.
·  Discussão das ementas das disciplinas nos colegiados dos cursos;
SITUAÇÃO: o campus de Parnaíba está com os Colegiados implantados na prática, com coordenadores e representantes setoriais, mas ainda não foram oficializados, e estão se baseando no regimento antigo dos colegiados, aguardando uma nova resolução.
·  Construção de um plano de formação continuada para os professores e técnico-administrativos do IFPI.
COMPROMISSO: Pauta geral – plano institucional de Pós-Graduação.
·    Padronizar o acolhimento aos novos servidores (técnicos e professores), através de minicursos, apresentação dos serviços, setores e servidores do campus, etc., bem como o acolhimento dos funcionários terceirizados, para que a comunidade do IFPI possa interagir de forma mais amistosa e receptiva com os novos colaboradores.


1.2.5 CAMPUS PAULISTANA




·    Garantia de Acesso irrestrito à base do portal da CAPES, em todos os campi do IFPI, naquilo que lhe é de direito, como instituição pública de ensino superior.
INFORMAÇÃO DA DTI: A SENHA DEVE SER CRIADA DIRETAMENTE NA DTI OU PELO TÉCNICO EM INFORMÁTICA OU ANALISTA DE SISTEMA DE CADA CAMPUS POR CADA PROFESSOR, SENDO COMPOSTA PELA MATRÍCULA E SENHA PESSOAL.

1.2.6 CAMPUS PICOS (*)




1.2.7 CAMPUS PIRIPIRI



 ·    Garantir a autonomia do Campus na definição da oferta dos cursos a serem abertos;
·    Ofertar cursos superiores em outros horários;
·    Ofertar cursos superiores em outras áreas;
·    Assegurar a participação dos professores em todas as fases de elaboração da oferta de novos cursos (pesquisa, definição da oferta e elaboração do projeto político-pedagógico);
COMPROMISSO: iniciar o processo de construção dos Projetos Políticos Pedagógicos dos cursos do campus de Piripiri, com formação de comissão e garantia da participação dos segmentos (professores, estudantes e técnico-administrativos) em todas as etapas.
·    Atualização dos projetos dos cursos ofertados hoje pelo campus;
·    Implantação de laboratórios de Física, Química, Matemática e Biologia;
SITUAÇÃO: foi enviado projeto de construção de salas que serão destinadas para os laboratórios, e previsão de compra do material dos laboratórios é até dezembro.
·    Atualização e ampliação do acervo da biblioteca;
SITUAÇÃO: os livros já foram licitados (no valor de cerca de R$ 60.000,00); o campus está aguardando a entrega dos livros, e após a entrega fará novo levantamento de demanda.
·    Realização de encontros para apresentação e funcionamentos dos cursos do IFPI para a comunidade.
SITUAÇÃO: No processo do teste seletivo é feito uma campanha de divulgação dos cursos.
COMPROMISSO: Realização de uma semana de divulgação para os alunos do ensino fundamental das cidades vizinhas. Essa atividade será de responsabilidade da direção de ensino com as outras coordenações de cursos do campus.
·    Utilização do refeitório no período noturno por conta da necessidade
COMPROMISSO: estudar a possibilidade de garantir essa reivindicação para o ano de 2013.
·    Garantir os serviços médicos.


1.2.8 CAMPUS SÃO RAIMUNDO NONATO
·    Garantir FG’s para os servidores que estão exercendo cargos de coordenação
SITUAÇÃO: depende da liberação de novas FG’s, o que será amenizado com a chegada das Funções Comissionadas de Coordenação de Curso (FCC’s).

   1.2.9 CAMPUS TERESINA-CENTRAL




 ·      Garantir autonomia para a equipe pedagógica do campus Teresina Centralpara que a equipe oriente a ação pedagógica da Instituição;
COMPROMISSO: Reunião da equipe pedagógica com a Diretoria de Ensino e a Diretoria Geral para a elaboração de um plano de trabalho que garanta a autonomia e as condições de trabalho da equipe pedagógica do campus.
COMPROMISSO: A Direção de Ensino fará um formulário eletrônico para permitir que os professores interfiram no planejamento das semanas pedagógicas. As sugestões colhidas serão levadas ao encontro de preparação que ocorrerá antes do fim do semestre.
·      Garantia do funcionamento integral da biblioteca aos sábados e no período das férias;
COMPROMISSO: Quando chegarem os 2 novos auxiliares de biblioteca, será possível o funcionamento no sábado de manhã. No período de férias, será aberto apenas aos alunos do IFPI, e não para o público, devido às férias dos servidores.
·      Definição clara da política para realização de visitas técnicas, com estabelecimento de critérios públicos e democráticos, bem como a priorização da dimensão pedagógica dessa atividade.
COMPROMISSO: A Coordenação Pedagógica e a Coordenação de Extensão elaborarão e divulgarão uma norma para as visitas técnicas, inserindo-as no planejamento dos professores para o período letivo.
·      Criação de Coordenações organizadas por áreas do conhecimento e do Ensino Médio Integrado ao Técnico nos Campi que ainda não possuem essa coordenação;
Desmembrar o atual Departamento de Formação de Professores, Ciências e Letras em três Coordenações:
o   Área de Ciências Humanas;
o   Área de Linguagens e Códigos;
o   Disciplinas Pedagógicas.
·    Instalação de sistemas de som no campus, utilizando-o com finalidades pedagógicas.
No campus Teresina-Central, o sistema será usado imediatamente para avisos, mas será criado um grupo de trabalho para elaborar uma programação e definir os responsáveis pelo acompanhamento.
Quanto às TV’s, a DG do Campus Teresina-Central pedirá informações sobre seus usos e finalidades.

     1.2.10 CAMPUS TERESINA-ZONA SUL



·    Fortalecimento do caráter avaliativo dos Encontros Educacionais em relação ao trabalho desenvolvido no ano letivo anterior, produzindo diagnósticos e perspectivas para o ano letivo iniciado pelo Encontro.
·    Construção  da programação do Encontro Educacional também a partir de pautas sugeridas pelos professores à Coordenação Pedagógica.
COMPROMISSO: Reunião antes do final de cada semestre com os professores e representantes de alunos para preparar o encontro pedagógico do próximo período.
·    Aquisição de Kit’s didático-experimentais para as áreas de Física, Química, Biologia.
COMPROMISSO: A gestão reforçará a divulgação da informação para os professores sobre o orçamento disponível para compra de equipamentos para cada área, na reunião anual inicial por eixo, sendo o Coordenador o responsável pela centralização das demandas e encaminhamentos.
·    Contratação de novos professores efetivos de Sociologia e de Filosofia para a aplicação da regulamentação do Colégio de Dirigentes do IFPI que ampliou a carga-horária das disciplinas de Sociologia e Filosofia em todas as séries do ensino médio;
COMPROMISSO: A direção já encaminhou a demanda de 2 professores efetivos para a Reitoria, para inclusão nas próximas vagas. Enquanto não vierem os efetivos, serão contratados professores temporários.
·    Contratação de um professor efetivo de Espanhol para o campus.
COMPROMISSO: A direção já encaminhou a demanda de 2 professores efetivos para a Reitoria, para inclusão nas próximas vagas. Enquanto não chegar o professor efetivo, será contratado um  professor temporário.
·  Criação de Coordenações organizadas por áreas do conhecimento e do Ensino Médio Integrado ao Técnico nos Campi que ainda não possuem essa coordenação;
COMPROMISSO: Dependendo do quantitativo de FCC’s vão reestruturar as coordenações e discutir a possibilidade de manter FG’s para coordenações que não forem contempladas com FCC’s.
·  Implementação e funcionamento regular dos Colegiados de Cursos, com o efetivo exercício de suas atribuições regimentais, dentre os quais a elaboração e discussão das ementas dos cursos;
SITUAÇÃO: o Colegiado do Curso de Tecnologia em Gastronomia já foi montado, falta ser formalizado.
COMPROMISSO: O Colegiado de Licenciatura em Informática será criado no segundo semestre.
COMPROMISSO: Criar o Colegiado dos Cursos das áreas de Ciências Humanas/ Linguagens/ Natureza.
·  Instalação de sistema de som no campus, utilizando-o com finalidades pedagógicas.
COMPROMISSO: No Campus Zona Sul, já existe um projeto, está dependendo de verba, será inserida para o ano 2013.


 1.2.12 CAMPUS URUÇUÍ
 

 ·    Mais atenção por parte da escola aos cursos da noite e as aulas aos sábados;
COMPROMISSO: revezamento de funcionários no período noturno e aos sábados para os setores prioritários.
·    Acesso pelos alunos aos livros da biblioteca (poder levar o livro para casa)
COMPROMISSO: implantação de um sistema informatizado para empréstimo de livros.
·    Melhor organização (disciplina), e acompanhamento dos internos;
SITUAÇÃO: depende da contratação de mais funcionários.
COMPROMISSO: fazer visita a outras escolas agrícolas para conhecer a metodologia do acompanhamento dos educandos.
·      Antecipar o horário do café da manhã, pois o horário atual tumultua as aulas.
COMPROMISSO: dada a dificuldade de mudar o horário dos funcionários, e como o café está sendo servido por volta das 8:30, a solução será antecipar o horário do intervalo para coincidir com o café da manhã.



 II – DIMENSÃO DA INFRAESTRUTURA

    2.1 PAUTA Geral DO IFPI

·    Ampliação do acervo da Biblioteca por áreas de conhecimento e modalidades de ensino em todos os campi do IFPI;
·    Garantia do controle dos fatores determinantes das condições de insalubridade, periculosidade, penosidade e que representem qualquer tipo de risco à saúde dos docentes em suas atividades acadêmicas, bem como a implantação da remuneração das mesmas;
DEMANDA: A Diretoria de Gestão de Pessoas (DIGEP) deve garantir o pagamento imediato da insalubridade e periculosidade aos professores e técnicos que fazem jus.
COMPROMISSO ASSUMIDO PELO COLDIR: A REITORIA CRIARÁ GRUPO PARA ANALISAR A LEGISLAÇÃO SOBRE O PAGAMENTO DA INSALUBRIDADE E DAS SUBSTITUIÇÕES, E DARÁ UMA RESPOSTA AOS SERVIDORES DO IFPI.
DEMANDA: a Reitoria deve questionar juridicamente, via CONIF, a instrução normativa que condiciona o adicional a uma carga horária mínima de mais de 50% de horas-aula em laboratórios.
·    Implantação de salas de trabalho para os professores, agrupadas por núcleos disciplinares, destinadas ao estudo, orientações, pesquisas, planejamento de ensino e demais atividades extraclasse.
COMPROMISSO ASSUMIDO PELO COLDIR: a partir das demandas das direções gerais dos campi, serão elaborados os projetos de infraestrutura para a construção das salas e priorizada a consecução dos recursos nas instâncias competentes.
·    Condições adequadas de funcionamento dos novos cursos, especialmente nos campi do interior, para que a comunidade acadêmica possa desenvolver, com qualidade, seu trabalho, que, em relação aos docentes, implica no respeito ao princípio da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão;
COMPROMISSO ASSUMIDO PELO COLDIR: QUE OS CAMPI SE ANTECIPEM AOS EDITAIS DO MEC, ELABORANDO E DEIXANDO PRONTOS OS PROJETOS DE INFRAESTRUTURA QUE GARANTAM OS RECURSOS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS.
·    Ampliação da infraestrutura necessária à pesquisa no IFPI, incluindo laboratórios, equipamentos, logística, pessoal e setores administrativos da própria instituição com capacidade de gerenciamento eficiente de projetos e convênios;
·      Implantação de um Sistema de segurança para todos os campi do IFPI.

    2.2 PAUTAs locais DOS CAMPI


       2.2.1 CAMPUS ANGICAL

·    Aumento  do número de salas de aulas disponíveis no contraturno (tarde) para realização de atividades de ensino e aprendizagens com os estudantes do campus.
SITUAÇÃO: com as novas salas esses problemas serão amenizados.
·    Construção de laboratórios de informática que com capacidade para uma turma de alunos completa, visto que atualmente as condições de funcionamento não favorece o processo de ensino e aprendizagem.
SITUAÇÃO: as turmas são divididas com a presença do professor e do monitor simultaneamente em 2 salas.
·    Ampliação da infraestrutura necessária à pesquisa no IFPI, incluindo laboratórios, equipamentos, logística, pessoal e setores administrativos da própria instituição com capacidade de gerenciamento eficiente de projetos e convênios;
SITUAÇÃO: em Angical, algumas salas serão transformadas em laboratórios.
·    Finalização urgente das obras dos laboratórios de Química e Física;
SITUAÇÃO: Já existem dois laboratórios de Física (o do Ensino Superior está muito cheio e o espaço não comporta os móveis e equipamentos – é preciso redefinir o layout do laboratório; para o laboratório de Química, os materiais e equipamentos estão sendo comprados e o espaço já existe).
·    Antecipar a construção dos espaços necessários para implantação dos laboratórios do curso Técnico em Alimentos.
SITUAÇÃO: Depende da liberação dos recursos por parte da aprovação dos projetos submetidos ao MEC.
·    Expansão da Capacidade da internet
SITUAÇÃO: esperando o link da RNP, ainda sem previsão do prazo de implantação. A internet atual é fornecida pela OI.
·    Garantir o funcionamento do Refeitório o período diurno, com almoço e noturno com o jantar.
DEMANDA: cobrar da reitoria e da procuradoria o aumento do orçamento para o refeitório com a contratação de mais três funcionários (aumentar na matriz orçamentária o recurso para a alimentação, para garantir a refeição noturna).
·    Melhorar a qualidade nutricional da  alimentação servida no refeitório.
SITUAÇÃO: O problema da qualidade vem do fato de que a licitação é responsável pelos alimentos selecionados.
·    Garantir a construção e efetivo funcionamento dos laboratórios dos cursos de Licenciaturas do campus.
·    Montagem dos laboratórios;
·    Garantir a permanência dos alunos no refeitório enquanto não for construída uma área de convivência para os alunos do campus.
SITUAÇÃO: a permanência já está sendo garantida.
·    Biblioteca: mais 2 funcionários para a biblioteca
·    Aquisição de um sistema antifurto para o acervo
SITUAÇÃO: todos os pedidos já foram atendidos e se encontram no campus.
·    Alunos solicitaram a instalação de uma lanchonete dentro da escola.
SITUAÇÃO: a escola já ingressou com o processo para garantir a licitação.


    2.2.2 CAMPUS CORRENTE
2.1. Adequação dos laboratórios de Química e Biologia (construção de bancadas, pias, tubulação de gás, condutores elétricos e exaustores) de forma a possibilitar o ensino e a pesquisa);
2.2. Fortalecimento da Política Externa do IFPI para promover a Pavimentação asfáltica de acesso ao campus corrente, bem como a pavimentação asfáltica para o estacionamento do campus;
DEMANDA: a gestão do IFPI tem que resolver essa situação, cobrando do Governo do Estado a execução da obra, marcar audiência para fazer esta cobrança.
2.3. Urbanização, arborização e paisagismo nos espaços entre os blocos do campus, com instalação de coberturas, árvores e gramíneas, bancos e assentos, e área de convivência para alunos e servidores;
SITUAÇÃO: ainda não foi implementado por conta da falta de drenagem do terreno, após a drenagem será contratado um profissional para implementação da urbanização do campus.
COMPROMISSO: será priorizado no orçamento do próximo a implementação dessa ação. Existe orçamento para contratação do profissional e a realização dos serviços.
COMPROMISSO: a elaboração do pré-projeto será feita com a participação da comunidade escolar.
COMPROMISSO: cobrar a presença dos engenheiros do IFPI nos campi do interior acompanhado a situação e os problemas dos campi, já que o prédio do campus foi recebido com problemas estruturais.
COMPROMISSO: solicitar da engenharia do IFPI o parecer emitido no período da entrega da obra.
2.4 Cabeamento estruturado no laboratório de informática, ampliação e adequação do mesmo;
2.5 Instalação de um bicicletário para o estacionamento do campus, de forma atender alunos e servidores que utilizam este transporte;
COMPROMISSO: já tentaram a contratação do serviços, irão refazer o processo de contratação
2.6 Construção imediata de uma sala de Motricidade humana, climatizada, com espelhos na parede, com almoxarifado e um salão livre coberto e fechado com área de 200m², para possibilitar atividades físicas e expressões culturais diversas como: dança, teatro, ginastica laboral de relaxamento, karatê, judô entre outras;
2.7 Construção do ginásio poliesportivo com captação de água, campo de futebol oficial com pista olímpica, piscina semiolímpica, academia de musculação, pista de caminhada em torno do perímetro do campus;
COMPROMISSO: futebol e piscina para o ano de 2013; academia e pista olímpica – será feito o projeto de construção; construção de muro para toda a área da escola (elaboração de projeto pelo setor de engenharia)
2.8 Modificar o acesso ao bloco da sala de aulas de forma a possibilitar a acessibilidade aos PNE;
SITUAÇÃO: está sendo feito revestimento cerâmico da guarita e a passarela será construída.
2.9 Modificações estruturais no setor de controle acadêmico, possibilitando o isolamento dos registros escolares e a instalação de uma recepção para atendimento aos alunos;
SITUAÇÃO: estão sendo tomadas as providências.
2.10 Sinalização do campus com direcionamento dos setores e a instalação de um mapa-layout central para informação aos visitantes.
2.11 Reestruturar e dimensionar a sala dos professores e a sala da coordenação de cursos, possibilitando a criação de ambientes individuais de trabalho e estudo, considerando as seguintes necessidades:
       2.11.1 Adequação dos espaços as necessidades das coordenações de cursos, no que se refere ao desenvolvimento das atividades das coordenações, sem comprometer elementos de conforto como, climatização e iluminação;
       2.11.2 Criação de divisórias nas salas, de forma que cada coordenador tenha um escritório de trabalho, acusticamente isolado;
       2.11.3 Criação de divisórias na sala dos professores, aquisição de armários individuais para a guarda de materiais diversos, sofás, televisão com TV a cabo, geladeira, PC com impressora, internet de uso coletivo e mesa de reuniões;
       2.11.4 Espaço reservado e propício ao estudo, com birôs (20 gabinetes de estudos) com acesso à internet sem fio;
COMPROMISSO: reunir os professores para definir a melhor forma de adaptar o espaço que existe para os espaços individuais, tendo em vista que há um processo de compra de material em andamento.
DEMANDA: ampliar a capacidade institucional do setor de engenharia do IFPI para atender as demandas dos campi do IFPI.
2.12 Reestruturação do espaço físico da biblioteca, conforme as exigências do MEC e com previsão de acessibilidade para os portadores de necessidades especiais;
SITUAÇÃO: a biblioteca é para Ensino Médio, sem empréstimo e sem salas individuais de estudo; no momento da avaliação, os cursos superiores serão penalizados. Só há uma bibliotecária e um assistente de alunos.
COMPROMISSO: já foi finalizada a entrega da última remessa de livros; estão aguardando uma compra de R$ 150.000,00 de livros e periódicos por licitação e R$ 8.000,00 por dispensa, para chegada imediata.
2.13 Implementação, instalação e elaboração de um projeto para aquisição de Gerador de Energia para atender o campus Corrente que vem sofrendo constantemente com as oscilações e quedas de energia.
COMPROMISSO: requisitar que o engenheiro eletricista passe um período no campus para pensar um modo de minimizar a situação
2.14 Criação de um alojamento no campus Teresina Central, com vestiário, banheiro coletivo, dormitórios (beliche), frigobar, TV a cabo, para atender as visitas de alunos e servidores que se deslocam para a SEDE DO IFPI em Teresina.
SITUAÇÃO: vai entrar nas demandas do Campus Teresina-Central.
Demanda: cobrar da reitoria na construção do novo prédio
COMPROMISSO ASSUMIDO PELO COLDIR: A PRÓ-REITORIA DE ARTICULAÇÃO E INTEGRAÇÃO INSTITUCIONAL (PROAI) GARANTIU QUE CABERÁ UM PROJETO DE ALOJAMENTO AO LADO DO NOVO PRÉDIO DA REITORIA.

   2.2.3 CAMPUS FLORIANO

·      Troca imediata das lousas e carteiras das salas de aulas do IFPI – Campus Floriano. Os alunos reivindicam que estas mudanças aconteçam o mais breve possível em virtude de as lousas estarem em mau estado de conservação, o que prejudica a aula e de as carteiras serem completamente inadequadas a jovens e adultos.
SITUAÇÃO: as lousas já foram trocadas, e têm garantia de 10 anos. Já para as carteiras não há previsão de substituição.
·      Implantação, Reestruturação e Ampliação de Laboratórios.
SITUAÇÃO: Não foi possível fazer a solicitação de um projeto de infraestrutura para o campus.
Ainda não foi solicitado ao setor de engenharia o projeto de ampliação que ocorrerá no terreno que foi adquirido recentemente. O engenheiro do campus está fazendo um levantamento topográfico e adiantando informações e procedimentos para a elaboração do projeto.
·      Adaptação dos laboratórios de informática para o uso de notebooks, situação já bastante frequente no campus. Laboratório específico para Redes e Manutenção.
SITUAÇÃO: Laboratório de Rede de Manutenção – precisa de equipamentos específicos.
·      Laboratório específico para o curso de Matemática. Com computadores disponíveis para a implementação de estudos mais avançados.
·      Desbloqueio imediato da banda de internet da escola e de páginas de redes sociais e repositórios de vídeos, no caso, Youtube. Esta reivindicação foi também fortemente defendida pelo C.A. de TADS.
SITUAÇÃO: segundo a direção, isso já foi resolvido. O desbloqueio permite o acesso dos professores às redes sociais.
·      Mudanças na rede de internet da instituição para que contemple todos os ambientes da instituição.
·      Ampliação do número de computadores, na biblioteca, para uso da comunidade em geral.
COMPROMISSO: A direção vai procurar a demanda encaminhada pela bibliotecária.
·      Construção de Canteiro de Obras para o Curso de Edificações.
COMPROMISSO: o engenheiro do campus está priorizando o projeto do Canteiro de Obras, cujos recursos estão aguardando liberação do MEC ainda em setembro.
·      Aquisição de ônibus adequado para viagens técnicas. Os ônibus do campus são do tipo coletivo e deveriam ser usados para transporte dos alunos das várias regiões da cidade para aulas e atividades da escola, sendo seu uso apenas dentro do município.
SITUAÇÃO: Já foi adquirido um ônibus novo, rodoviário, com 44 lugares.
·      Transporte gratuito para os alunos do Campus.
SITUAÇÃO: a gratuidade implica a aquisição de um ônibus urbano e a contratação de mais 2 motoristas (essa demanda será incluída no próximo termo de cooperação). Por enquanto, é concedido o auxílio transporte aos estudantes.

   2.2.4 CAMPUS PARNAÍBA

·    Implantação de salas de trabalho para os professores (estudo, orientação, pesquisas, planejamento);
SITUAÇÃO: já existe sala para a Química, será implantada uma sala para a Física. Ainda não há previsão para implantação de salas individuais e por núcleos.
·      Estruturação dos laboratórios dos cursos (contratação de pessoal técnico responsável, material necessário);
SITUAÇÃO: os equipamentos estão sendo adquiridos; os técnicos aprovados no último concurso serão chamados.
·      Garantia do controle dos fatores determinantes das condições de insalubridade, periculosidade e que representem qualquer tipo de risco à saúde dos docentes em suas atividades acadêmicas, bem como a implantação da remuneração das mesmas;
DEMANDA: discutir e firmar compromisso com a DIGEP.
·      Condições adequadas de funcionamento dos novos cursos, para que a comunidade acadêmica possa desenvolver, com qualidade, seu trabalho, que, em relação aos docentes, implica no respeito ao princípio da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão;
DEMANDA: a Reitoria deve firmar compromisso com a infraestrutura mínima para a criação de novos cursos.
·      Instalação de uma impressora na sala dos professores, programada com um número específico de cópias mensais para cada professor, para que os mesmos possam ter maior autonomia em relação a seus trabalhos, bem como o fornecimento dos materiais necessários.
·      Construção de academia para o desenvolvimento de atividades que favoreçam a ergonomia física dos servidores.
·    Compra de equipamentos modernos para todos os setores (computadores, impressoras, refrigeradores de ar, mobiliário em geral, etc.). Bem como a distribuição equitativa dos mesmos.
SITUAÇÃO: Estão chegando 147 computadores. Quanto às outras demandas, estão dependendo de recursos da reitoria.
·     Instalação de uma cantina para o IFPI

2.2.5 CAMPUS PAULISTANA (*)


2.2.6 CAMPUS PICOS
·      Melhora da infraestrutura de TI envolvendo os seguintes pontos:
a.  Cronograma realista  da implantação do novo sistema Acadêmico, para finalmente sairmos da idade da pedra;
SITUAÇÃO: o sistema Q-Acadêmico está sendo implantado no campus, todas as turmas de 2012 já estão cadastradas no sistema. Também está sendo esperada a ampliação do link da internet, que passará de 2MB para 6MB, para melhorar a qualidade dos serviços.
b.  Disponibilização de impressora  para sala dos professores
SITUAÇÃO: As impressoras já estão no campus e serão instaladas na sala dos professores;
c.   Fim da censura a sites da Internet, para professores, que dificulta o acesso a arquivos e vídeos e programas, pois os professores necessitam deste tipo de material para suas aulas. Neste sentido, o responsável pela parte de TI do instituo poderia um controle de acesso que permitiria acessos diferenciados para alunos e professores;
COMPROMISSO: possibilidade de criar acessos diferenciados, garantindo acesso após autenticação na rede.
d.        Pontos de acesso wireless (Hotspots) que cubram pelo menos todas as salas de aula.
SITUAÇÃO: já foi garantido.
·      Melhoria da qualidade das refeições servidas no restaurante comunitário (não é só por que é gratuito ou de baixo preço que deve ser ruim);
SITUAÇÃO: O refeitório não estava dentro das especificações, foi necessário fazer adaptações para atender às necessidades do campus. O campus realizou procedimento que garantiu a compra de temperos, verduras e frutas para melhorar a qualidade da refeição. Foi solicitado o aumento do número de funcionários, mas foi negado por conta de cláusulas do contrato de prestação de serviços. Foi solicitada uma auditoria para avaliar a questão da cobrança da taxa e após o parecer resolveu-se extinguir a cobrança. O refeitório é gratuito. Atualmente são servidas 400 refeições por dia (200 no almoço e 200 no jantar). Destacou-se também a necessidade de ampliação dos recursos financeiros destinados para a Assistência Estudantil.


2.2.7 CAMPUS PIRIPIRI
·      Fazer o isolamento acústico do auditório e da biblioteca;
Compromisso: O isolamento será feito com material alternativo ainda esse ano
·  Disponibilizar mais um micro-ônibus para o campus;
Compromisso: elaboração de projeto para que a compra do ônibus entre nas prioridades do campus.
·      Possibilitar o funcionamento do refeitório no período noturno;
Compromisso: Depende da contratação de mais uma equipe de funcionários para garantir o funcionamento do refeitório no período noturno. (Verificar com a Direção do Campus de Picos como estão garantindo esse serviço com o mesmo número de funcionários de Piripiri)
·      Garantir a constante presença do médico e do enfermeiro no campus;
·      Assegurar a gratuidade dos serviços odontológicos;
SITUAÇÃO: o material odontológico foi licitado, estão esperando a finalização do processo.
COMPROMISSO: ver a possibilidade da gratuidade junto à Reitoria.
·      Disponibilizar uma ambulância para o campus;
DEMANDA: cobrar da reitoria um ambulância nos campi mais afastados do centro da cidade.
·      Efetivar a concessão do auxílio transporte.
COMPROMISSO: fazer levantamento da demanda dos estudantes que precisam do auxílio e não estão recebendo para garantir a ampliação do benefício.
OUTROS COMPROMISSOS:
·   Garantir alojamento no campus para os alunos que são de outras cidades – colocar nas prioridades do campus.
·   Comprar bebedouro para ser colocado ao lado da biblioteca
·   Será uma das prioridades do campus garantir espaço para salas dos professores na ampliação a ser feita


      2.2.8 CAMPUS SÃO RAIMUNDO NONATO
·    Garantir netbooks  e tablets para os servidores
·    Aquisição de mais um veiculo oficial , do tipo passeio, para suprir a demanda do campus.
DEMANDA: fazer solicitação à Reitoria


2.2.9 CAMPUS TERESINA-CENTRAL

·    Questionar quando ficará pronto o novo prédio da Reitoria.
SITUAÇÃO: a previsão de entrega seria para março de 2013, mas provavelmente será adiada para junho de 2013.
·    Disponibilidade de sala para funcionamento das monitorias dos diversos cursos;
COMPROMISSO: será garantido assim que o prédio “A” for liberado para o campus.
·    Estruturação dos laboratórios dos cursos (contratação de pessoal técnico responsável, material necessário);
COMPROMISSO: formar uma comissão de professores de Física para estruturar um espaço para instalação de um observatório. O projeto de estruturação dos laboratórios do Ensino Médio será feito para o próximo ano.
SITUAÇÃO: os laboratórios do eixo de Gestão estão instalados, com softwares da área de contabilidade prontos para serem utilizados.
·    Construção de banheiros para professores(as) em cada andar e melhoria dos banheiros dos alunos.
SITUAÇÃO: a possibilidade é remota. A alternativa é reforçar a limpeza dos banheiros coletivos, para que todos possam usá-los.
·    Ampliação do estacionamento do campus Teresina Central;
SITUAÇÃO: a única solução é construir um prédio de estacionamento. Será a prioridade após a biblioteca. A Diretoria Geral já mandou fazer o projeto do estacionamento.
·    Condições de funcionamento para as atividades acadêmicas noturnas idênticas àquelas oferecidas durante os expedientes diurnos (ampliação do horário de funcionamento da biblioteca,  funcionamento do refeitório no horário noturno);
·    Ampliação do número de refeições servidas no refeitório, com estabelecimento de critérios para uso do mesmo, bem como fim do privilégio na fila do refeitório;
·    SITUAÇÃO: a Pró-Reitoria de Administração já realocou recursos para o aumento do número de funcionários terceirizados para o ano de 2012. Os Diretores Gerais devem encaminhar as demandas à Reitoria para que seja feita a licitação.
·    Garantia de laboratórios equipados e específicos para atender as diferentes especificidades dos cursos do IFPI: Zoologia e Botânica, Informática, etc.
·    Garantia de Laboratório de Informática para os alunos do IFPI com acesso à internet para realização de pesquisa, trabalhos, etc.
·    Ampliação do acervo de livros da biblioteca central do IFPI;
·    Reforma imediata das salas de aula do Prédio C do campus Teresina Central, visto que as mesmas estão funcionando com fios desencapados;
·    SITUAÇÃO: já foi providenciada.
·    Imediata reativação da Lanchonete do Prédio C do campus Teresina Central, com garantia de preços acessíveis aos estudantes do IFPI;
·     Imediata reativação do serviço de reprodução de textos no IFPI (cópias).

2.2.10 CAMPUS TERESINA-ZONA SUL

·    Construção de um espaço de convivência para os alunos do Campus Teresina Zona Sul; construção de um auditório adequado às demandas do Campus.
SITUAÇÃO: não há ainda o projeto centro de convivência, auditório e biblioteca, tenta-se desde 2010 a contratação de empresa para elaborar o projeto, mas ainda está aguardando licitação.
·    Construção de um novo prédio no Campus Teresina-Zona Sul, que atenda às crescentes demandas das atividades de ensino, pesquisa e extensão desenvolvidas no Campus.
·    Cobertura do estacionamento do Campus Teresina-Zona Sul.
·    Construção de banheiros privativos para os professores, com chuveiros e estrutura adequada à permanência na instituição.
Situação: os recursos abaixo estão empenhados/ os materiais já estão no campus: equipamentos para o laboratório de Solos e Pavimentação; novo forro, garagem dos ônibus, almoxarifado, sala dos terceirizados; sala de videoconferência; software para edificações; novos mobiliários; novas carteiras escolares; 60 computadores; equipamentos para cozinha; Laboratório de Química; novo projeto do refeitório, que está aguardando liberação dos recursos (ainda em 2012).
·    Melhoria da infraestrutura da rede de informática do Campus Teresina Zona Sul.
COMPROMISSO: sugerir que os alunos de Informática elaborem um projeto de cabeamento estruturado.
·    Destinação de um Laboratório de Informática exclusivo para o curso de Licenciatura Plena em Informática do Campus Teresina Zona Sul;
SITUAÇÃO: Os computadores já foram adquiridos, mas não há espaço para o Laboratório;
SITUAÇÃO: O prof. Kelson tem um projeto na CAPES para implantação de laboratório de formação de docentes.
·    Melhoria na logística de compras (equipamentos, utensílios, insumos);
COMPROMISSO: reforçar a divulgação das informações sobre os procedimentos, prazos e responsabilidades.
·    Reforma do laboratório de Cozinha (sistema de refrigeração, hidráulico, elétrico, gás);
SITUAÇÃO: O número de exaustores foi aumentado para 5.
·    Construção de laboratório para a área de Cozinha que atenda a grande  demanda atual (08 turmas regulares, programa Mulheres Mil, PRONATEC e CERTIFIC).
SITUAÇÃO: depende de projeto, ainda tem que ser orientado pelas demandas da área (professores, alunos).
·    Contratação de mais um motorista para o campus.
COMPROMISSO: será pedido aumento do orçamento do campus para pagar novo motorista, cozinheiros, etc.
·    Implantação de uma academia de ginástica para os servidores do campus.
COMPROMISSO: buscar a realização de atividades de educação física para os servidores no próprio campus.
·    Atualização do link do Campus Teresina-Zona Sul no site do IFPI.
COMPROMISSO: solicitar a atualização do link à ASCOM, que manipula o site.
Informação da DTI: a exigência é que seja mantida a identidade visual dos IF’s. Cada campus deve enviar suas atualizações à ASCOM, mas a DTI vai discutir com a ASCOM a autonomia dos campi para inserir suas próprias informações.

       
    2.2.11 CAMPUS URUÇUÍ
·      Solicitação de material para construção de instalações para os animais (bovinos, caprinos, ovinos, equinos) – madeira, arame, balança
SITUAÇÃO: aguarda os recursos serem liberados em 2012 (depois de fevereiro).
·      Construção de um poço tubular na área destinada para o plantio e uma cisterna;
SITUAÇÃO: Poço: R$ 150.000,00. Está sendo licitado junto com a usina de leite.
·      Material para instalação do laboratório de nutrição animal.
SITUAÇÃO: Será licitado novamente, provavelmente para o próximo ano.
SITUAÇÃO: Será instalado um laboratório de Solos no valor de R$ 270.000,00.
·      Uma placa de identificação, faixa de pedestre e redutor de velocidade;
SITUAÇÃO: A prefeitura negou, alegando que não é sua atribuição.
COMPROMISSO: Será feita nova solicitação junto ao DER.
·      Laboratório de informática com acesso à internet para os alunos.
SITUAÇÃO: já chegaram os computadores, mas precisam ser montados.
COMPROMISSO: Em termos emergenciais, os alunos da Matemática terão acesso à rede wireless, e nos fins de semana o link será liberado.
·      Instalação de roteadores de internet na área da sala dos professores.
COMPROMISSO: Será chamado o Técnico em Informática para propor uma solução para o acesso dos professores.
·      Ampliação do acervo da Biblioteca por áreas de conhecimento e modalidades de ensino em todos os campi do IFPI;
SITUAÇÃO: 70% dos primeiros R$ 125.000,00 já chegaram;
SITUAÇÃO: Há um processo licitatório no valor de R$ 150.000,00 aguardando liberação.
·      Resolução imediata do problema do atraso no ônibus no dia de quinta-feira;
SITUAÇÃO: a responsabilidade do ônibus é da Prefeitura, já houve audiência pública no campus com o compromisso dos vereadores.
COMPROMISSO: o diretor irá com uma comissão de alunos cobrar do prefeito o horário adequado às aulas;
·      Cantina e fotocopiadora privadas no campus;
COMPROMISSO: abrirá edital de licitação em 2013;



 III – DIMENSÃO DA GESTÃO

3.1 PAUTA Geral DO IFPI

·    Realização de reuniões com os chefes de departamentos, diretores e professores do IFPI para discussão dos problemas da instituição;
COMPROMISSO ASSUMIDO PELO COLDIR: TODOS OS CAMPI ASSUMIRAM ESSE COMPROMISSO IMEDIATO.
·    Realização de Concurso Público imediato para contratação de Professores para suprir as necessidades dos cursos que estão com várias disciplinas sem professores/as e de professores que estejam com a carga horária sobrecarregada;
COMPROMISSO ASSUMIDO PELO COLDIR: A DTI DISPONIBILIZARÁ UM RELATÓRIO NO SITE DO IFPI COM O NÚMERO DE SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, VAGAS DISPONÍVEIS e REMOÇÕES REALIZADAS.
·    Contratação de professores substitutos limitada às situações eventuais de excepcionalidade para suprir a falta de professor na carreira, por prazo determinado, decorrente de exoneração ou demissão, falecimento, aposentadoria, afastamento para qualificação docente, licenças e afastamentos previstos na Lei 8.112 – RJU;
·    Aplicação das provas dos concursos públicos nos campi de destino;
DEMANDA: rediscutir a sistemática de realização dos concursos públicos.
·    Implementação da Lei que obriga a presença das disciplinas Sociologia e Filosofia no currículo do Ensino Médio, em todos os campi do IFPI;
·    Contratação de novos professores efetivos de Sociologia e de Filosofia para a aplicação da regulamentação do Conselho Superior do IFPI que ampliou a carga-horária das disciplinas de Sociologia e Filosofia nas séries do Ensino Médio;
DEMANDA: Diretorias de Ensino, PROEN, Reitoria.
·    Regulamentar a forma de participação de professores, alunos e técnico-administrativos em eventos científicos, culturais e esportivos, estabelecendo critérios públicos, democráticos e isonômicos para a concessão de passagens e diárias.
·    Reajustar a ajuda de custo para a participação dos estudantes em eventos.
Reitoria, Diretorias de Ensino, PROEN;
·    Fazer o reposicionamento dos docentes na carreira com base no Decreto nº 7.806/2012, de 17/09/2012.
COMPROMISSO ASSUMIDO PELO COLDIR: SERÁ FEITA REUNIÃO NA TERÇA, dia 2/10 às 16H ENTRE SINDIFPI E CPPD.


3.2 PAUTAs locais DOS CAMPI

   3.2.1 CAMPUS ANGICAL

·      Critérios públicos e democráticos para a distribuição das diárias;
COMPROMISSO: Definição e publicização dos critérios.
·      Prestação de contas pública dos gastos do campus.
COMPROMISSO: Manter a prática de divulgar os gastos no encontro pedagógico.
·    Implementação da Lei que obriga a presença das disciplinas Sociologia e Filosofia no currículo do Ensino Médio, em todos os campi do IFPI;
SITUAÇÃO: está sendo implantada em Angical;
·      Maior divulgação, por parte da Direção, das decisões tomadas no campus;
·      Diminuição da burocracia para que os professores, técnicos e estudantes possam participar de eventos representando o campus;
·      Definição de critérios públicos, democráticos e transparentes para a liberação de diárias para viabilizar a participação de professores, estudantes e técnicos em eventos científicos;
·      Realização de reunião com Administração superior do IFPI para tratar dos graves problemas do curso de Informática;
COMPROMISSO: contratação de mais 2 professores efetivos
·      Contratação de mais professores  para os cursos de licenciatura Física e Matemática.
SITUAÇÃO: chegaram 3 professores de Matemática
SITUAÇÃO: os professores de Física que estavam ajudando na Matemática vão voltar ao curso.


3.2.2   CAMPUS CORRENTE
3.1 Contratação de servidores efetivos conforme quadro de demandas anexo, que venha sanar os problemas de acumulação e desvios de funções e atribuições no âmbito do corpo técnico administrativo e docente;
     3.1.1 Técnicos de laboratório: Química, Física, Biologia e Informática,
     3.1.2 Assistentes de administração para atender os setores: Compras, patrimônio e almoxarifado, controle acadêmico, coordenação de gestão de pessoas, departamento de administração;
     3.1.3 Técnico em edificações e técnico em eletrotécnica para atender o setor de manutenção e logística do campus
     3.1.4 Técnico em audiovisual para atender as demandas do setor de multimeios e audiovisual;
     3.1.5 Contratação de servidores da área da saúde: médico, odontólogo, técnico em saúde bucal, técnico em enfermagem;
     3.1.6 Analista e mais um técnico em TI para dar real suporte a CTI;
     3.1.7 Assistentes de alunos para garantir o funcionamento da coordenação de disciplina, e implementar as questões da monitoria dos alunos e a ação conjunta com a equipe pedagógica
     3.1.8 Contração de professores: informática, matemática, direito, música, gestão ambiental, química, disciplinas pedagógicas;
3.2 Criação de comissão para analisar os processos de liberação de servidores para qualificação de forma democrática;
3.3 Discutir políticas de capacitação para os técnicos administrativos, considerando a implementação de um plano interno de capacitação, instaurado sob treinamentos e encontros entre os servidores dos campi;
     3.3.1 Realizar encontros entre os diversos setores dos campi para possibilitar a aprendizagem, aperfeiçoamento e capacitação;
COMPROMISSO: pauta geral da qualificação.
3.4 Implementar o contrato de serviço de cozinha, para conseguir os serviços de coparia, e mais cozinheiras e auxiliares para possibilitar o jantar para atender os alunos do turno da noite;
COMPROMISSO: encaminhar para o próximo ano (2013) o funcionamento da cozinha em dois turnos
3.5. Garantia de um espaço físico para instalação das organizações discentes: Grêmio Estudantil e Centros Acadêmicos;
3.6 Revisão e implementação do organograma do campus, como forma de buscar a eficiência organizacional dos setores;
3.7 Concessão de funções gratificadas aos servidores que estão há muito tempo a frente das coordenações estratégicas prevista no organograma do campus;
COMPROMISSO: redistribuição das FG’s a partir da chegada das FCC’s.
3.8 Publicação, no portal do IFPI, do quantitativo de funções gratificadas na instituição e onde elas estão alocadas, como forma de democratização na concessão das gratificações;
3.9 Promoção e realização dos Jogos Intercampi com alunos e servidores;
3.10 Discutir em fóruns compostos pelas equipes gestores de cada campus conjuntamente com a Reitoria e Pró-Reitorias a autonomia orçamentária, financeira, administrativa dos campi, possibilitando a autonomia nos contratos, processos seletivos, concursos, licitações, na dotação orçamentária, sem desconsiderar que em cada campus há núcleos de controle destes processos como as auditorias internas;
DEMANDA: cobrar autonomia dos campi na reitoria
3.10.1 que a dotação orçamentária seja concedida respeitando as particularidades e especificidades de cada campus, no que se diz respeito às rubricas para diárias, aquisição de material permanente material de consumo e obras.
COMPROMISSO: cobrar da Reitoria que a dotação orçamentária seja concedida respeitando as particularidades e especificidades de cada campus, no que se diz respeito as rubricas para diárias, aquisição de material permanente,  material de consumo e obras.

ANEXO I – DEMANDAS DE RECURSOS HUMANOS – CAMPUS CORRENTE
SETOR
CARGO
QTD.
Departamento de Administração
Auxiliar de Administração
1
Assistente em Administração
1
Coordenação de Logística e Manutenção
Técnico em Eletrotécnica/Refrigeração
1
Técnico em Edificações
1
Coordenação de Compras
Assistente em Administração
1
Auxiliar em Administração
1
Coordenação de Patrimônio e Almoxarifado
Auxiliar em Administração
1
Assistente em Administração
1
Controle Acadêmico
Assistente em Administração
1
Multimeios e Audiovisual
Auxiliar em Administração
1
Técnico em Audiovisual
1
Coordenação de Tecnologia da informação
Técnico em TI
1
Analista em TI
1
Equipe Pedagógica
Pedagogo
1
Assistente Social
1
Coordenação de Extensão
Assistente em Administração
1
Biblioteca
Bibliotecária
1
Auxiliar de Biblioteca
1
Coordenação de Disciplinas
Assistente de alunos
3
Coordenação de Gestão de Pessoas
Assistente em Administração
2
Setor de Saúde
Médico
1
Nutricionista
1
Enfermeiro
1
Técnico em Enfermagem
1
Odontólogo
1
Técnico em Saúde Bucal
1
Laboratórios
Técnico de Lab. De Química
1
Técnico de Lab. De Informática
2
Técnico de Lab. De Física
1
Técnico de Lab. De Biologia
1
Docentes
Matemática
3
Informática
3
Química
1
Direito
1
Gestão Ambiental
2
Música
1
Administração
1
Disciplinas Pedagógicas
1

   3.2.3 CAMPUS FLORIANO

·      Realização de reuniões periódicas entre os departamentos do setor administrativo e a comunidade acadêmica, para a discussão dos problemas do campus.
COMPROMISSO: serão feitas reuniões semestrais com os setores de administração e do ensino para promover o contato entre docentes e TAE’s.
·      Planejamento da liberação/participação de professores em eventos locais e nacionais, ou internacionais como congressos, fóruns e outros que contribuam para a qualificação e atualização do professor.
SITUAÇÃO: neste ano, o campus tem o controle autônomo da emissão de diárias e passagens. Orienta que a Coordenação de Pesquisa antecipe as demandas por eventos que necessitarão de auxílio, para que os recursos sejam liberados.
·      Lei de Transparência – publicidade dos atos da reitoria e direção geral, sendo estes publicados em meios eletrônicos e em diários oficiais disponíveis.
·      Aprimoramento da comunicação interna do Campus relativa a realização de eventos, atividades de extensão e informes de modo geral.
·    Dar capacitação/qualificação ao técnico-administrativo considerando, principalmente, sua área de atuação na instituição;
COMPROMISSO: criação de comissão permanente de servidores para implementar o orçamento participativo, programas educacionais, critérios de destinação de pessoal nos diversos setores do campus, entre outros;
·    Utilizar banco de currículos para servir de suporte à seleção interna para preenchimento de funções gratificadas;
DEMANDA: Reitoria/ PDI – padronizar as FG’s para todo o IFPI (todos os setores similares devem receber o mesmo tipo de FG).
·    Usar instrumentos avaliativos como ferramentas de gestão para melhorar a eficiência dos setores;
COMPROMISSO: será resolvida com a criação de uma comissão de acompanhamento técnico-administrativa
·    Implantar melhorias no funcionamento dos setores respeitando as solicitações de seus técnicos;
COMPROMISSO: antes de fazer os serviços, serão consultados os técnicos que atuam no setor;
·    Implantar a progressão direta por qualificação para os técnico-administrativos;
·    Implantar treinamento para os técnico-administrativo ingressantes;
SITUAÇÃO: já começou a ser implantado.
·    Criar vagas para o cargo de administrador;


   3.2.4 CAMPUS PARNAÍBA
·    Definição democrática de critérios públicos para a distribuição interna de recursos e de cargos;
·    Levantamento dos eventos científicos, por áreas dos cursos do IFPI, no início do ano, bem como o estabelecimento de critérios democráticos e públicos para participação dos professores nesses eventos.
·    Consultar os professores para o preenchimento das vagas de diretor de ensino e diretor administrativo;
COMPROMISSO: o campus se compromete a fazer uma consulta comunitária para a Direção de Ensino.
DEMANDA: exigir resposta imediata sobre a nomeação dos Coordenadores de Informática e Coordenação das Disciplinas Básicas, já enviados à Reitoria.
·    Serem asseguradas, conforme legislação vigente, as nomeações imediatas para suprir perdas de servidores afastados por motivos de redistribuição ou remoção;
·    Realização de concurso em tempo hábil, caso não haja candidato classificado em concurso com prazo de validade vigente, nas situações de exoneração e/ou vacância.
·    Nomeação de maior número de assistentes administrativos para suprir setores com carência, fazendo assim, com que não exista a substituição de servidores por bolsistas.
·    Incluir no quadro de servidores do Campus Parnaíba, profissionais de nível superior tais como administrador, jornalista, programador visual, etc. para que o campus tenha maior autonomia em relação aos serviços prestados por esses profissionais. Bem como a estrutura adequada para o exercício de suas funções.
SITUAÇÃO: o campus apresenta a demanda, mas depende da liberação de códigos de vagas pelo MPOG. O campus solicitará um administrador.
·    Que as nomeações ocorram somente quando o campus tiver estrutura para receber o profissional; e que os servidores nomeados exerçam suas atividades em seu campus de nomeação.
·    Rodízio de atividades e funções nos setores para os assistentes e auxiliares em administração, para que com o decorrer do tempo no serviço todos os servidores acima citados saibam realizar um pouco de cada tarefa administrativa existente no campus. O rodízio de funções leva o funcionário a passar por diversos setores possibilitando-lhe a oportunidade de conhecer e exercer atividades diversas das que executa normalmente, isso reduz o cansaço e o tédio, bem como aumenta suas qualificações. Todos os envolvidos nesse esquema se tornam polivalentes; e por conhecerem a rotina dos outros, podem trazer ideias, melhorias e substituí-los em suas ausências. Em funções afins, no caso das funções gratificadas, o prazo de permanência do servidor com a FG seria de no máximo um ano, possibilitando assim, que outros servidores também se beneficiem tanto da gratificação como do desenvolvimento profissional, já que as funções pertencem aos setores e não aos servidores. Essa proposta visa democratizar as decisões administrativas da instituição e reduzir os aspectos políticos independente dos gestores.
COMPROMISSO: será estudada essa proposta.
·    Disponibilizar, conforme estrutura organizacional, as funções gratificadas: coordenação de extensão, coordenação de pesquisa e inovação, coordenação de gestão de pessoas, coordenação de saúde, coordenação de tecnologia da informação, coordenação de orçamento, contabilidade e finanças, coordenação de patrimônio e almoxarifado, coordenação pedagógica, coordenação de biblioteca, coordenação de controle acadêmico, coordenação de disciplina, coordenação de refeitório, coordenação de multi-meios, além das coordenações de programas específicos que vierem a surgir. 
COMPROMISSO: Essas solicitações serão atendidas mediante a liberação de novas FG’s.
·    Criação do setor de Recursos Humanos.
SITUAÇÃO: o campus tem uma pessoa responsável por fazer encaminhamentos administrativos
DEMANDA: lutar para garantir a institucionalização do setor.
·   Implantar a progressão direta por capacitação para os técnico-administrativos.


 3.2.5  CAMPUS PAULISTANA (*)


  3.3.6 CAMPUS PICOS
·   Regras claras para que os professores possam ter acesso a diárias quando necessitarem se qualificar em cursos e congressos e eventos em geral;
·   Regras para afastamento de professores quando cursarem mestrados e doutorados;
COMPROMISSO: O diretor do campus assumiu o compromisso de defender a necessidade de um regulamento para estas duas demandas na reunião do Colégio de Dirigentes do IFPI.
·   Clareza nos critérios para indicação de chefias (é por indicação política ou mérito);
COMPROMISSO: os representantes do campus têm acordo com a proposta de democratização da gestão, contudo destacaram a necessidade da construção de  critérios para a implementação de uma gestão democrática.


3.2.7 CAMPUS PIRIPIRI
·    Assegurar recursos próprios e autonomia para os projetos de extensão;
SITUAÇÃO: no orçamento anual do campus há um valor para as ações de extensão;
COMPROMISSO: definição do Plano de trabalho construído de forma coletiva com os professores, pautando as prioridades e os projetos que serão desenvolvidos durante o ano.


3.2.8  SÃO RAIMUNDO NONATO
·      Aumento do auxílio alimentação para R$ 800,00
SITUAÇÃO: depende do governo federal
·      Maior agilidade das ações da administração superior do IFPI – PROJR, LICITAÇÃO E CONTRATOS
·      Redução do valor do refeitório de R$ 3,00 para R$ 2,00. O valor de R$ 2,00 é praticado em outros campi do IFPI;
·      Auxílio transporte para os servidores;
SITUAÇÃO: depende do governo federal
·      Plano de capacitação para os servidores;
·      Curso de formação de caráter eliminatório (especifico para o setor onde o servidor será lotado), como segunda etapa do concurso de ingresso na instituição. Essa situação já ocorre em outros órgãos federais;
·      Implantar um controle de frequência para os docentes ( têm professores que lecionam 3 aulas por semana e  não permanecem no campus)
·      Melhorar o planejamento das Pró-Reitorias e da Administração superior do IFPI na execução dos serviços, pois os técnico-administrativos muitas vezes andam correndo para atender as demandas da administração.
·      Contratação de mais servidores
SITUAÇÃO: depende do governo federal


   3.2.9 CAMPUS TERESINA-CENTRAL
·    Realização de reuniões com os chefes de departamentos, diretores e professores do IFPI para discussão dos problemas da instituição;
SITUAÇÃO: Teresina-Central: reunião semestral para circular informações, pensar o planejamento e receber sugestões sobre a administração do campus.
·      Realização de Concursos Públicos específicos para as disciplinas dos cursos, seguindo o que já vem sendo feito em outros Institutos Federais, caso do IFMA;
·      Realização de Concurso Público imediato para contratação de Professores para suprir as necessidades dos cursos que estão com várias disciplinas sem professores/as;
·      Definição democrática de critérios públicos para a distribuição interna de recursos e de cargos;


   3.2.10 CAMPUS TERESINA-ZONA SUL
·      Realização de um encontro dos setores administrativos a cada início de semestre, destinado ao planejamento estratégico e à socialização das atribuições de cada um dos setores, para uma comunicação e integração eficiente das atividades administrativas.
SITUAÇÃO: Reuniões semestrais para o planejamento estratégico.
·      Contratação de servidores técnico-administrativos para suprir as carências em diversos setores (assistente de biblioteca, assistente de alunos, médico, laboratoristas de informática, panificação e saneamento).
SITUAÇÃO: Chegarão 2 médicos, 1 assistente de alunos, 1 laborista de Panificação, 1 de informática). Estudarão a possibilidade de um laboratorista de alimentos.
·      Criação de um plano de capacitação para os servidores técnico-administrativos.
COMPROMISSO: criar uma comissão de Técnicos (convocação da direção) para levantar as demandas e sugerir programas e cursos.

    3.2.11 CAMPUS URUÇUÍ

·      Melhor relacionamento entre o campo (pessoal do campo) e a contabilidade, no sentido de agilizar os processos;
COMPROMISSO: reuniões periódicas para divulgar informações sobre os procedimentos de compras, por exemplo.
·      Disponibilização de diárias para participação em congressos

  IV – DIMENSÃO DA DEMOCRATIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA

    4.1 PAUTA Geral DO IFPI

·      Instituição, democratização e valorização dos Colegiados dos Cursos, com condições equânimes de participação na vida acadêmico-institucional a todos os docentes, inclusive os substitutos, os em estágio probatório e os dos campi do interior;
·      Garantir transparência na divulgação das ações administrativas em todas as instâncias do IFPI, divulgando eficazmente as informações para que toda a comunidade possa conhecer e se posicionar sobre as diversas questões que envolvem a administração da instituição.
·      Implementação dos Colegiados de Campi, com a participação dos seguintes representantes: Diretor Geral (presidente), Diretor de Ensino (vice), chefes de departamento, coordenadores de curso, dois professores, dois discentes, dois pais de alunos, dois egressos, dois representantes da sociedade civil organizada.
SITUAÇÃO: ESTÁ PREVISTO NO REGIMENTO INTERNO.
·      Definição de normas institucionais (estatuto, regimento e outras) por meio de processos democráticos, dos quais participe toda a comunidade envolvida;
·      Escolha democrática, por meio de eleições direta com voto universal para todos os cargos direção do IFPI (Reitor, Diretores Geral e de Ensino, coordenadores  dos cursos, chefes de departamentos,  etc.), com  garantia de respeito aos resultados dos processos eleitorais;
COMPROMISSO ASSUMIDO PELO COLDIR: REFORMULAR O REGIMENTO INTERNO DO IFPI, PARA PREVER A ESCOLHA DEMOCRÁTICA DOS CARGOS E GARANTIR A AUTONOMIA DOS DIRETORES PARA NOMEAR OS SERVIDORES PARA OS CARGOS QUE SEJAM OBJETOS DE ESCOLHA DEMOCRÁTICA. A PRÓ-REITORIA DE ARTICULAÇÃO E INTEGRAÇÃO INSTITUCIONAL (PROAI)MONTARÁ UMA COMISSÃO COM A PARTICIPAÇÃO DO SINDIFPI PARA PENSAR A REFORMULAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO IFPI.
·      Garantia do direito de divergir e o fim das práticas de perseguição aos professores, estudantes e técnicos que se posicionam na luta em defesa da educação pública.
COMPROMISSO ASSUMIDO PELO COLDIR: O COLDIR SE COMPROMETE A RESPEITAR ESSE DIREITO.
·      Combate ao assédio moral, causa crescente de doenças físicas e psíquicas dos docentes, denunciando sua ocorrência ao Ministério Público e às Delegacias do Trabalho;
COMPROMISSO: O COLDIR SE COMPROMETE A RESPEITAR ESSE DIREITO.
·      Realização de fóruns de discussão para definição da implantação de novos cursos no IFPI;
·      Garantia de publicação periódica e cumprimento rigoroso dos editais de remoção de professores e técnicos, em conformidade com  normas específicas que tratam da questão e com critérios públicos e democráticos.
COMPROMISSO: todos os campi assumiram esse acordo.
COMPROMISSO ASSUMIDO PELO COLDIR: AS REMOÇÕES SÓ OCORRERÃO A PARTIR DE AGORA POR MEIO DOS EDITAIS DE REMOÇÕES.
·   Criação de um sistema (banco de dados) com critérios de pontuação para os servidores que pleiteiam a remoção interna, para que sirva de critério transparente para ser considerado no edital de remoção.


4.2 PAUTAs locais DOS CAMPI

   4.2.1 CAMPUS ANGICAL (*)


   4.2.2 CAMPUS CORRENTE
4.1 Democratização e transparência nos Editais de Remoções;
Compromisso: pauta geral da transparência.
4.2 Prestação de contas das viagens dos gestores, garantindo o bom uso dos recursos públicos para atender necessariamente as atividades do campus e colocando transparência nas atuações dos gestores;
COMPROMISSO:
4.3 Isonomia na concessão de diárias e passagens entre técnicos e docentes, de forma a possibilitar a todos a participação em eventos científicos, congressos e seminários;
4.4 Realização de concursos públicos nas cidades dos campi de lotação dos candidatos;
DEMANDA: discutir o modelo de concurso realizado no IFPI - Seleção de pessoal.
4.4.1 Repensar o modelo de concurso público no IFPI;
COMPROMISSO: pauta geral da gestão;
4.5 Publicização dos atos dos diretores de campus e da Reitoria, bem como a efetivação do uso de boletins de serviços, constando as pautas e desdobramentos nas reuniões dos órgãos colegiados do IFPI, de forma a atender o princípio da publicidade e a lei de informação ao cidadão;
4.6 Instalação de um mural para a divulgação das portarias internas no campus;
4.7 Reuniões periódicas com todos os setores para possibilitar a solução de atividades com dificuldade de serem desenvolvidas;
COMPROMISSO: pauta geral.
4.8 Eleições democráticas para ocupação de todos os cargos e funções no campus;
COMPROMISSO: pauta geral.
4.9 Utilização do portal do IFPI para disponibilizar todos os documentos aprovados no órgão deliberativos e consultivos da instituição;
COMPROMISSO: pauta geral – autonomia para o campus administrar o link próprio.
4.10 Democratização nos processos de capacitação e qualificação (pós-graduação) de forma a garantir a isonomia entre técnicos e docentes
COMPROMISSO: pauta geral.
4.11 Democratização nos programas de pesquisa e extensão de forma a possibilitar a participação dos técnico-administrativos que possuem habilitação para o desenvolvimentos dessas atividades.

   4.2.3 CAMPUS FLORIANO

·      Escolha democrática, por meio de eleição direta, de todos os cargos de coordenação de curso e diretoria de ensino do IFPI, pois estes têm ligação direta com a comunidade acadêmica.
·      Definição de regras claras e que haja transparência na contemplação de projetos para viagens técnicas.
·      Discussão democrática no uso e na distribuição dos recursos financeiros.
·      Ocupar as funções gratificadas considerando a qualificação técnica e perfil do candidato, entre outros requisitos;
·      Distribuir as funções gratificadas proporcionalmente entre técnicos e docentes, respeitadas as características da função e o perfil exigido de seu ocupante;
COMPROMISSO: quando forem liberadas as FCC’s (coordenações de curso) as FG’s chegarão para aqueles que ainda não têm funções.
·      Estabelecer metas/objetivos para os setores e avaliar o desempenho das equipes neles se baseando;
COMPROMISSO: será resolvida com a criação de uma comissão de acompanhamento técnico-administrativa
·      Realizar remoções internas, antes da abertura de editais de concursos, através de critérios como tempo de serviço, área de atuação, entre outros;
DEMANDA: cobrar da Reitoria e DIGEP o respeito à legalidade.
·      Instituir fóruns setoriais e intersetoriais permanentes no IFPI;
COMPROMISSO: será resolvida com a criação de uma comissão de acompanhamento técnico-administrativa

   4.2.4 CAMPUS PARNAÍBA
·      Garantia de editais de remoção de técnicos e professores, em conformidade com normas específicas que tratam da questão e com critérios públicos e democráticos, fazendo assim, com que as vagas existentes para o campus só passem a integrar concurso público para provimento, depois que as mesmas sejam disponibilizadas para os editais de remoção interna.
SITUAÇÃO: segundo a direção, esse procedimento já é feito.
·      Realização de consultas aos técnicos e professores, antes da publicação de editais de remoção interna, para avaliar interesse de remoções e vagas necessárias para as mesmas.
SITUAÇÃO: segundo a direção, esse procedimento já é feito.
·      Participação efetiva, com direito a posicionamento, dos técnicos administrativos na realização de reuniões periódicas com os chefes de departamento, diretores e professores do IFPI para discussão dos problemas da;instituição.
COMPROMISSO: realização de encontro para discussão da gestão/administração.
·      Para que cada novo Diretor Geral que assuma a administração do Campus reúna técnicos administrativos e professores e os consulte em relação ao preenchimento das vagas de Diretor Administrativo e de Ensino.
COMPROMISSO: eleger o diretor de ensino.
·      Definição de normas institucionais (estatutos, regimento, planejamento de orçamento e outras) por meio de processos democráticos (reuniões e votação), dos quais participe toda a comunidade envolvida.
·      Transparência em todos os atos administrativos; publicar em mural e outros meios de comunicação da instituição os mesmos.


4.2.5 CAMPUS PAULISTANA (*)
  
4.2.6 CAMPUS PICOS (*)


4.2.7 CAMPUS PIRIPIRI
·      Assegurar a escolha democrática, por meio de eleições, para todos os cargos e funções do campus;
COMPROMISSO: a direção geral do campus tem acordo com esta proposta.
·      Garantir a clareza nos critérios de nomeação das bancas avaliadoras de concursos, bem como a rotatividade dos seus membros;


   4.2.8 CAMPUS SÃO RAIMUNDO NONATO
·    Os Diretores precisam obedecer ao Regimento Geral do IFPI (06/012/2012), pois alguns servidores acumulam funções que não são do setor de lotação, descumprindo assim a legislação.
·    Regulamentar as remoções de servidores, pois as remoções por critérios políticos estão dificultando a administração do campus.
COMPROMISSO: os diretores do campus de São Raimundo Nonato têm acordo com a proposta e vão defendê-la no colégio de dirigentes do IFPI.


 4.2.9 CAMPUS TERESINA-CENTRAL (*)


   4.2.10 CAMPUS TERESINA-ZONA SUL

·    Garantia da realização de eleições diretas para a Direção Geral do Campus Teresina Zona Sul.
COMPROMISSO: o campus defenderá as eleições diretas na reunião do COLDIR e no CONSUP.
·    Eleições para Coordenadores dos Cursos/ Eixos Tecnológicos.
SITUAÇÃO: a única coordenação que ainda não foi eleita entre os professores é a de Infraestrutura. Já a eleição para a direção de Ensino, por enquanto, não será feita.

   4.2.11 CAMPUS URUÇUÍ (*)

 V – DIMENSÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO

  5.1 PAUTA Geral DO IFPI

·      Garantia de que o caráter público do Instituto Federal de Educação do Piauí, sua autonomia constitucional e a função social da atividade docente sejam os elementos definidores das políticas de financiamento e do regramento das relações de trabalho;
·      Garantia das condições adequadas para que o exercício do trabalho docente se desenvolva fundamentado no princípio da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, em busca do padrão unitário de qualidade;
·      Eliminação de todas as formas de precarização do trabalho docente, tais como: aumento da relação professor/aluno e de horas em sala de aula, vinculação de parcela do salário ao cumprimento de metas quantitativas, posto que descaracterizam a carreira e prejudicam a qualidade do trabalho docente;
·      Impedimento de qualquer tipo de contrato precário de trabalho, assim como dos mecanismos que impliquem na transferência de responsabilidades docentes para estudantes de pós-graduação, estagiários ou técnicos-administrativos, bem como a transferência de responsabilidades dos técnico-administrativos para estudantes;
·      Refutar o ponto eletrônico para os professores;
COMPROMISSO ASSUMIDO PELO COLDIR constituição em todos os campi de 2 comissões para o acompanhamento dessas questões: uma comissão para os TAE’s e uma para os docentes.

5.2 PAUTAs locais DOS CAMPI

   5.2.1 CAMPUS ANGICAL (*)


       5.2.2 CAMPUS CORRENTE   
5.1 Flexibilização na jornada de trabalho para os dirigentes sindicais e para que os servidores possam participar das assembleias gerais
DEMANDA: assegurar a flexibilização no regimento interno do IFPI.
5.2 Implementação da CIS (COMISSÃO DE INTERNA DE SUPERVISÃO) da carreira dos técnicos Administrativos, considerando o regimento interno do IFPI, considerando a PORTARIA N o 2.519, DE 15 DE JULHO DE 2005, e a lei nº 11.091/2005;
COMPROMISSO: A Pró-Reitoria de Articulação e Integração Institucional (PROAI) coordenará a implementação dessa comissão.
5.3 Rediscutir a implantação da jornada de trabalho 30 horas para alguns setores do IFPI, que devem ser enquadrados no Decreto 1.590/95;
SITUAÇÃO: a minuta de regulamentação está pronta para ser analisada pelo COLDIR.
5.4 Consideração da jurisprudência constituída pelo parecer da PJ/IFRN Nº 447 quanto a progressão ''per saltum'' para os técnicos administrativos;
5.5 Maior permanência dos diretores no campus, de modo que os mesmos sejam mais presentes no cotidiano do campus, e promovam melhores efeitos na produtividade do campus;
5.6 Constituição do plano de desenvolvimento da carreira dos docentes e técnicos administrativos, com o suporte das comissões (CPPD E CIS);
5.7 Implementação de um plano interno de treinamento e capacitações gerenciado pela DIGEP e as CGP's para os técnico-administrativos, que acompanhe seu desenvolvimento profissional desde a admissão, por meio da troca de experiências entre servidores – conforme lei nº 11.091/2005;
5.8 Que as avaliações de desempenho para as progressões por tempo de serviço e as avaliações do estágio probatório sejam feitas pela constituição de comissões composta por servidores veteranos;
5.9 Garantia de remuneração para os servidores que atuam nas bibliotecas em condições de insalubridade.
COMPROMISSO: garantir funcionamento das Comissões de avaliação dos servidores técnicos e professores, com eleição dos membros, condições de trabalho, regulamentos.

   5.2.3 CAMPUS FLORIANO
·    Flexibilizar a jornada de trabalho dos técnico-administrativos baseando-se nas atividades que desenvolve e na clientela que atende, dentre outros critérios;
COMPROMISSO: incluir no próximo concurso uma vaga de assistente administrativo.

   5.2.4 CAMPUS PARNAÍBA
·    Jornada de trabalho de 30 horas semanais/ 6 horas corridas, sem redução salarial, para os técnico-administrativos que não recebem funções gratificadas, com funcionamento em regime de escala. Nos setores onde for inviável esse tipo de jornada de trabalho, que os servidores que os compõem passem a receber gratificações. Reivindicação com os seguintes embasamentos legais:
a)     Lei 8.112/90, que trata da jornada de trabalho em seu artigo 19:
Art. 19. Os servidores cumprirão jornada de trabalho fixada em razão das atribuições pertinentes aos respectivos cargos, respeitada a duração máxima do trabalho semanal de quarenta horas e observados os limites mínimo e máximo de seis horas e oito horas diárias, respectivamente. (Redação dada pela Lei nº 8.270, de 17.12.91)

§1º O ocupante de cargo em comissão ou função de confiança submete-se a regime de integral dedicação ao serviço, observado o disposto no art. 120, podendo ser convocado sempre que houver interesse da Administração. (Redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)

§ 2º disposto neste artigo não se aplica a duração de trabalho estabelecida em leis especiais. (Incluído pela Lei nº 8.270, de 17.12.91)

b) Decreto nº 1.590, de 10 de agosto de 1995:
Art. 1º A jornada de trabalho dos servidores da Administração Pública Federal direta, das autarquias e das fundações públicas federais, será de oito horas diárias e:

I - carga horária de quarenta horas semanais, exceto nos casos previstos em lei específica, para os ocupantes de cargos de provimento efetivo;
II - regime de dedicação integral, quando se tratar de servidores ocupantes de cargos em comissão ou função de direção, chefia e assessoramento superiores, cargos de direção, função gratificada e gratificação de representação.

Parágrafo único. Sem prejuízo da jornada a que se encontram sujeitos, os servidores referidos no inciso II poderão, ainda, ser convocados sempre que presente interesse ou necessidade de serviço.

Art. 2º Para os serviços que exigirem atividades contínuas de 24 horas, é facultada a adoção do regime de turno ininterrupto de revezamento.

Art. 3º Quando os serviços exigirem atividades contínuas de regime de turnos ou escalas, em período igual ou superior a doze horas ininterruptas, em função de atendimento ao público ou trabalho no período noturno, é facultado ao dirigente máximo do órgão ou da entidade autorizar os servidores a cumprir jornada de trabalho de seis horas diárias e carga horária de trinta horas semanais, devendo-se, neste caso, dispensar o intervalo para refeições.

§ 1º Entende-se por período noturno aquele que ultrapassar às vinte e uma horas.
§ 2o Os dirigentes máximos dos órgãos ou entidades que autorizarem a flexibilização da jornada de trabalho a que se refere o caput deste artigo deverão determinar a afixação, nas suas dependências, em local visível e de grande circulação de usuários dos serviços, de quadro, permanentemente atualizado, com a escala nominal dos servidores que trabalharem neste regime, constando dias e horários dos seus expedientes.

Art. 4º Aos Ministros de Estado e aos titulares de órgãos essenciais da Presidência da República, bem como a seus respectivos Chefes de Gabinete e, também, aos titulares de cargos de Natureza Especial e respectivos Chefes de Gabinete é facultado autorizar jornada de trabalho de seis horas e carga horária de trinta horas semanais às secretárias que os atendam diretamente, limitadas, em cada caso, a quatro.

Art. 9º No prazo de trinta dias, contados da publicação deste Decreto, o dirigente máximo do órgão ou entidade fixará os critérios complementares necessários à sua implementação, com vistas a adequá-lo às peculiaridades de cada unidade administrativa e atividades correspondentes.

b) Portaria nº 1.497/MEC de 04 de dezembro de 2008:
Art. O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 3º do Decreto nº 1.590, de 10 de agosto de 1995, com redação dada pelo Decreto nº 4.836, de 9 de setembro de 2003, resolve:

Art. 1º Delegar competência ao Secretário Executivo deste Ministério, vedada a subdelegação, para autorizar os servidores a cumprir jornada de trabalho de seis horas diárias e carga horária de trinta horas semanais, devendo-se, neste caso, dispensar o intervalo para refeições, exclusivamente quando os serviços exigirem atividades contínuas de regime de turnos ou escalas, em período igual ou superior a doze horas ininterruptas, em função de atendimento ao público ou trabalho no período noturno.

Parágrafo único. Para a flexibilização da jornada de trabalho a que se refere o caput deste artigo exigir-se-á afixação, nas dependências da repartição, em local visível e de grande circulação de usuários dos serviços, de quadro, permanentemente atualizado, com a escala nominal dos servidores que trabalharem neste regime, constando dias e horários dos seus expedientes.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
COMPROMISSO: fazer um levantamento sobre a viabilidade e necessidade dos setores funcionarem em escala, e após esse levantamento apresentá-lo à direção, exigindo um encaminhamento.
A MINUTA DE REGULAMENTAÇÃO ESTÁ PRONTA PARA SER ANALISADA PELO COLDIR.
·      Garantia do direito de divergir e a autonomia na atribuição dos cargos, para que não ocorram práticas de perseguição aos técnicos administrativos.
·      Combate ao assédio moral e aos desvios de funções dos técnico-administrativos, devendo as mesmas serem denunciadas ao Ministério Público.

     
5.        2.5     CAMPUS PAULISTANA (*)

5.        2.6     CAMPUS PICOS (*)

5.3.7 CAMPUS PIRIPIRI (*)
·    Valorizar o professor na estrutura organizacional interna do campus;

5.2.8 CAMPUS SÃO RAIMUNDO NONATO (*)

 5.2.9 CAMPUS TERESINA-CENTRAL (*)

 5.2.10 CAMPUS TERESINA-ZONA SUL (*)

     5.2.11 CAMPUS URUÇUÍ
·      Permanência efetiva dos Diretores Gerais dos campi do IFPI no interior, como forma de garantir o pleno acompanhamento das atividades e dos problemas cotidianos destes campi, podendo assim agilizar o atendimento das demandas da comunidade escolar.
COMPROMISSO: garantir o revezamento em que esteja sempre presente pelo menos o Diretor Geral, o Diretor de Ensino ou o Chefe do Depto. de Administração.
·      Adicional de INSALUBRIDADE para os docentes e técnico-administrativos que estão em contato constante com o campo e no laboratório ministrando aulas práticas.
  COMPROMISSO: pauta geral.
                   




PAUTA LOCAL DOS ESTUDANTES
CAMPUS TERESINA-CENTRAL

REFEITÓRIO
·      Contratação de funcionários para organizar a fila no horário do almoço e também para melhoria da prestação do serviço;
SITUAÇÃO: Não há mais possibilidade de alterar o contrato de pessoal para 2012.
·      Estabelecimento do horário diário do almoço para as 11h30;
COMPROMISSO: O horário será antecipado a partir de acordo com a nutricionista responsável.
·      Acabar com privilégios na fila, tanto por parte de alunos bem como de servidores. Sugere-se o atendimento proporcional (X número de servidores para Y número de alunos);
COMPROMISSO: a fila será organizada de modo proporcional.
·      Serviço de jantar a partir das 17h30, tendo em vista que muitos estudantes têm jornadas duplas ou triplas de trabalho e estudo, e esta já é uma reivindicação de muito tempo dos mesmos.
SITUAÇÃO: a coordenação do refeitório está fazendo projeto incluindo a demanda de funcionários.

LANCHONETE
·        Reativação da lanchonete no térreo do prédio C.
SITUAÇÃO: A obra da lanchonete já deveria ter sido entregue, mas ainda falta fazer uma nova licitação para definir a(s) empresa(s) que explorarão o serviço. Os prazos giram em torno de 60 dias.

COPIADORAS
·      Reativação do serviço de copiadoras a preço de custo e/ou preço no nível de mercado;
SITUAÇÃO: O preço da cópia é estabelecido por contrato feito após licitação, na qual se estabelece o preço.
·        Bolsa de auxílio Xerox (a sugestão é que seja feito uma análise socioeconômica para conceder cópias gratuitas aos alunos carentes).
COMPROMISSO: O Diretor Geral avaliará um meio de atender a essa pauta.
·        Eliminação das taxas do setor de saúde;
COMPROMISSO: O Diretor Geral garantiu a suspensão da cobrança de taxas;

LABORATÓRIOS
·        Reforma imediata dos laboratórios;
·        Ativação dos laboratórios já existentes e que não estão em funcionamento;
·        Manutenção contínua e equipamentos modernos, de acordo com os avanços tecnológicos de cada área de estudo do IFPI.

BIBLIOTECA
·    Aumento do acervo de livros;
COMPROMISSO: Já está sendo feita licitação de mais de R$ 600.000,00 em livros, cuja aquisição deve ser concluída em janeiro/ 2013;
ORIENTAÇÃO: As demandas dos alunos devem ser encaminhadas às Coordenações de Curso e à Biblioteca;
Será criado um link para sugestões do aluno;
·        Implantação do serviço de biblioteca multimídia;
COMPROMISSO: O MEC vai liberar em breve os recursos para a reforma da Biblioteca, integrando o espaço do Auditório, que será um anexo da Biblioteca como sala de Videoconferência.
COMPROMISSO: A sala com acesso à internet está prevista no novo projeto, bem como o acervo de mídias digitais.
·        Funcionamento da biblioteca nas férias, pelo menos nos horários da manhã e tarde.
COMPROMISSO: Quando chegarem os 2 novos auxiliares de biblioteca, será possível o funcionamento no sábado de manhã. No período de férias, será aberto apenas aos alunos do IFPI, e não para o público, devido às férias dos servidores.

POLÍTICO-PEDAGÓGICO
·        Contratação de mais professores efetivos;
COMPROMISSO: Atualização da informação sobre as disciplinas sem professores, considerando as novas contratações e remoções.
·        Reformulação e análise da Organização Didática com a participação de todos os segmentos que compõem a comunidade acadêmica;
·        Contratação de bolsistas em regime de estágio;
DEMANDA: depende de projeto da PROEX sobre a regulamentação de todas as modalidades de estágio no interior do IFPI (médio, técnico, licenciaturas, tecnologias);
·        Bolsa permanência
SITUAÇÃO: Já existe no Campus, para alunos que moram na Casa do Estudante, no valor de R$ 150,00.
SITUAÇÃO: Verba de assistência ao educando (diárias, bolsas, monitorias, PIBIC, monitores do Pré-Técnico, saúde)
·        Garantia de ônibus para encontros dos estudantes sem restrição de quilometragem;
·        Transporte para eventos acadêmicos com financiamento pelo IFPI;
·        Acesso à internet de qualidade a todos

DEMOCRATIZAÇÃO
·        Eleições para coordenador de curso com paridade entre professores, técnicos e alunos ou voto universal;
·        Eleições diretas para reitor e diretor de campus com voto universal;
·        Reuniões bimestrais do Conselho de Classe com a presença dos representantes de turma.
  COMPROMISSO: será garantida a presença dos representantes


PAUTA LOCAL DOS ESTUDANTES
CAMPUS TERESINA-ZONA SUL

  GERAIS

  Infraestrutura
·      Ampliação do Campus com a construção do Auditório, área de convivência, mais salas, visto que o campus não dispõe de espaços para a realização das mais variadas atividades acadêmicas;
·      Melhorias no setor de saúde do Campus, uma vez que não há espaço suficiente para um bom atendimento ao corpo discente;
SITUAÇÃO: O médico atende pela manhã; o consultório médico e o odontológico estão montados, a sala da Psicologia e Assistência Social estão funcionando.
·      Adequação dos laboratórios, tendo em vista a falta de manutenção e materiais para o funcionamento dos mesmos;
·      Substituição das carteiras por outras mais confortáveis e ergonomicamente adequadas aos alunos;
·      Criação de um departamento de engenharia onde alunos e professores poderão desenvolver juntos os projetos de infraestrutura do Campus.
COMPROMISSO: Reivindicar a volta dos dois engenheiros do CTZS.
·      Atualização dos softwares específicos para cada curso.
·      Criação do Laboratório de Física;

Político-Pedagógico
·      Aprimoramento e ampliação dos projetos de extensão em incentivo à pesquisa e desenvolvimento tecnológico;
SITUAÇÃO: Em setembro de 2011 foi baixado edital para projetos de extensão. Somente pode ser aberto edital quando concluir o anterior. Depende da conclusão da prestação de contas.
COMPROMISSO: Fazer levantamento da situação atual dos projetos e dar um prazo máximo para a conclusão dos mesmos. Aperfeiçoar o edital para prever casos de afastamento, para transferir os alunos para outros professores.
·      Criação de oficinas com intuito de promover uma maior fixação dos conhecimentos adquiridos em sala;
COMPROMISSO: Investir nas Olimpíadas por áreas (a Olimpíada de História vai ser realizada);
·      Retorno dos Laboratórios de Redação, excluídos das atividades acadêmicas pela falta de espaço par a realização dos mesmos;
COMPROMISSO: será feito levantamento da disponibilidade do contraturno. A Coordenação das Disciplinas Básicas fará a seguinte proposta: a profª Maria Lima ficará com as turmas do 3º ano (contraturno, 1 dia na semana); a profª Nara Lucas ficará com uma turma de 4º ano, o prof. Francisco José II ficará com 2 turmas de 4º ano; o prof. Francisco José III ficará com as 1ª séries, com seu projeto do PROAGRUPAR. Para este ano, as turmas de 2º ano não serão contempladas.
·      Implementação de uma política de assistência estudantil que garanta os seguintes benefícios: moradia/alojamento estudantil auxílio transporte, bolsa trabalho, bandejão gratuito em todos os campi do IFPI, creche em todos os campi.
SITUAÇÃO: É pago auxílio moradia, transporte, bolsa empregabilidade, (o bandejão pago foi pedido dos alunos, a escola estava distribuindo 33 fichas para refeições gratuitas, mas agora a refeição volta a ser gratuita).
·      Ampliação do número de Bolsas de IC para estudantes dos cursos integrados, subsequentes e superiores.
SITUAÇÃO: As bolsas que dependem do campus não contemplam as bolsas de IC. O número de bolsas depende do número de matrículas.
COMPROMISSO: Pressionar a PROPI para distribuir bolsas de acordo com o número de alunos matriculados no campus. Especificar no edital geral do PIBIC critérios de seleção dos alunos bolsistas.

  ESPECÍFICAS

·      Aulas de aprofundamento;
COMPROMISSO: permanência da Monitoria dos professores; reorganização das monitorias por séries, para melhor atendimento.
COMPROMISSO: divulgação das informações de preparações para as Olimpíadas;
·      Implantação de simulados mensais bem como a preparação dos alunos para provas, concursos, vestibulares e ENEM;
COMPROMISSO: serão realizados Simulados para o ENEM.
·      Semana de Tecnologia da Construção, exposição de trabalhos e pesquisas desenvolvidos pelos alunos em conjunto com professores.
·      Semana de tecnologia na área de Saneamento para melhor compreensão dos conhecimentos adquiridos em sala;
COMPROMISSO: inserir no calendário acadêmico uma semana científico-tecnológica em que todas as áreas desenvolvam seus projetos.

PAUTA LOCAL DOS ESTUDANTES
CAMPUS PARNAÍBA

POLÍTICO PEDAGÓGICO
·       Implantação de simulados mensais bem como a preparação dos alunos para provas, concursos, vestibulares e ENEM;
·        Mais aulas práticas e minicursos para eletrotécnica; palestras com engenheiros das respectivas áreas técnicas;
·        Mais projetos científicos que venham a contribuir com o nosso aprendizado de acordo com a nossa área específica.
·        Criação do Laboratório de Física;
·        Contratação de mais professores efetivos;
·        Reformulação e análise da organização didática com a participação de todos os segmentos que compõem a comunidade acadêmica;
·        Acesso à internet de qualidade a todos.
·        Garantia de ônibus para encontros dos estudantes sem restrições
·        Transporte para eventos acadêmicos com financiamento pelo IFPI;

INFRAESTRUTURA
·        Implementação de uma política de assistência estudantil que garanta os seguintes benefícios: moradia/alojamento estudantil, auxílio transporte, bolsa trabalho, bandejão gratuito em todos os campi do IFPI, creche em todos os campi.
SITUAÇÃO: Existe o auxílio transporte, o auxílio moradia, bandejão gratuito, bolsa trabalho.
·        Melhorias no setor de saúde

REFEITÓRIO
·        Contratação de para melhoria da prestação do serviço;
·        Estabelecimento do horário diário do almoço para as 11h30;
COMPROMISSO: o horário será mantido para os alunos dos técnicos integrados (12:00)
·        Acabar com privilégios na fila, tanto por parte de alunos bem como de servidores
·        Serviço de jantar a partir das 17h30, tendo em vista que muitos estudantes tem jornadas duplas ou triplas de trabalho e estudo, e esta já é uma reivindicação de muito tempo dos mesmos.

COPIADORAS (Manha/Tarde/ Noite)
·       Reativação do serviço de copiadoras a preço de custo e/ou preço no nível de mercado;
·       Bolsa de auxílio Xerox.

LABORATÓRIOS (Manha/Tarde/ Noite)
·       Reforma imediata dos laboratórios;
·       Ativação dos laboratórios já existentes e que não estão em funcionamento;
·       Manutenção contínua e equipamentos modernos, de acordo com os avanços tecnológicos de cada área de estudo do IFPI.

BIBLIOTECA
·        Aumento do acervo de livros;
·        Implantação do serviço de biblioteca multimídia;
COMPROMISSO: O espaço sofrerá uma ampliação, na qual haverá cabines para estudo individual, incorporando o espaço do auditório, que será alocado para este novo espaço.
·        Funcionamento da biblioteca nas férias, pelo menos nos horários da manhã e tarde.
·        Reduzir a multa por atraso de R$ 1,00 para R$ 0,50.
COMPROMISSO: a multa da biblioteca será reduzida para R$ 0,50.
·        Banheiros com armários individuais, divisórias e portas nos boxes dos chuveiros, bem como fechaduras nas portas e colocação de película nos basculantes, para dar privacidade aos alunos e alunas.
SITUAÇÃO: já existe o projeto de banheiros para quadras, com chuveiros em boxes.
COMPROMISSO: quanto aos banheiros existentes, será vista a possibilidade de colocar portas.

DEMOCRATIZAÇÃO
·        Eleições para coordenador de curso com voto paritário ou universal;
·        Eleições diretas para reitor e diretor de campus com voto universal;
·        Eleições diretas para representante de Turma e do Campus (Manha/Tarde/Noite)
·        Reuniões bimestrais do Conselho de Classe com a presença dos representantes de turma.
·        Gestão Transparente.

QUADRA POLIESPORTIVA
·        Acelerar o andamento da reforma da quadra.
SITUAÇÃO: a empresa desistiu da obra, e uma nova licitação será feita.
·        Incentivo e oferta de estrutura e materiais para a prática desportiva na educação física e o esporte em geral no campus.
   Substituição das carteiras por outras mais confortáveis e ergonomicamente adequadas aos alunos;


(*) Nos casos em que aparece esta observação, a pauta local do Campus identificou-se com a pauta geral do IFPI.