Campanha salarial dos SPF será definida na Plenária em janeiro

O Seminário dos SPF e a reunião da Coordenação Nacional da CSP-Conlutas - Central Sindical e Popular, ocorridos no mês de novembro, definiram ações para os servidores públicos em 2015. Na avaliação dos participantes, o próximo ano promete ser de intensas mobilizações.

Nos dias 31 de janeiro e 1° de fevereiro de 2015 será realizada a Plenária dos SPF, data definida no Fórum das Entidades, para definir os eixos da campanha salarial, as pautas das lutas gerais do Fórum e a agenda de mobilização para o ano de 2015.  “A realização do Seminário em novembro foi uma vitória, e conseguimos rearticular o Fórum através das entidades, buscando fazer uma campanha salarial mais forte em 2015, com muito mais expressão do que em 2014. A ideia é realizar a Plenária no final de janeiro e fechar os sete pontos de acordo entre os servidores públicos federais e os que estão em divergência, consensuar agora na Plenária”, explica Amauri Fragoso, 1° tesoureiro do ANDES-SN e Encarregado de Relações Sindicais. O Fórum das Entidades dos SPF está organizando a estrutura do evento.

Na Plenária será discutida e consensuada a pauta para a Campanha Salarial dos SPF de 2015 e a data para o seu lançamento com uma Marcha Nacional à Brasília. “Sabendo que as perspectivas são muito duras para este ano, o governo vai engrossar e vai fazer com que os servidores paguem a conta, o Joaquim Levy [novo ministro da Fazenda] já declarou que não terá gastos com os servidores públicos federais”, disse Amauri, que ressalta que é preciso fortalecer a unidade dos servidores.

Construir uma atividade unificada dos SPF em Brasília, também foi tema da reunião da Coordenação Nacional da CSP-Conlutas - Central Sindical e Popular, realizada entre os dias 28 a 30 no Rio de Janeiro (RJ), que contou com a presença de entidades, oposições sindicais e movimentos sociais, e apontou os principais embates a se travar em 2015.

“Foi uma reunião muito boa, com mais de 250 pessoas, fizemos um balanço do ano de 2014, identificando os principais problemas. O diagnóstico foi de que o ano que vem será de muita dureza, pelas perspectivas da redução do Programa de Integração Social (PIS), do auxílio desemprego e saúde, a da redução da jornada de trabalho com redução de salário”, ressalta Fragoso.

A reunião da CSP-Conlutas, em acordo com as ações do Seminário dos SPF, ressaltou a importância de organizar ações no Congresso Nacional contra a aprovação dos projetos que atentam contra os interesses dos trabalhadores do serviço público, como o PL 327/14, projeto de ataque ao direito de greve; a criação das fundações estatais de direito privado no âmbito do serviço público, PLP 92/07; e a perda de cargo público por insuficiência de desempenho, PLP 248/98; entre outros projetos.

O Setorial dos SPF da CSP-Conlutas apontou a necessidade de fortalecer a participação de todos os setores do serviço público federal na Plenária Nacional, convocada pelo Fórum de Entidades dos SPF. Para fortalecer esta unidade, propôs a realização de Seminários Estaduais, reproduzindo o Seminário Nacional, dos SPF discutindo as propostas que foram encaminhadas no Seminário. (Circular 227/2014).

Antecedendo a Plenária dos SPF, o ANDES-SN convocou reunião do Setor dos Docentes das Ifes, com o objetivo de discutir o eixo, a pauta e a agenda da campanha salarial dos SPF a ser levada pelo Sindicato Nacional à Plenária. (Circular nº 240/2014)

Segundo André Rodrigues Guimarães, 1º vice-presidente da Regional Norte II e um dos coordenadores do Setor das Ifes, neste momento é preciso dar continuidade ao que foi feito no Seminário e pautar a Campanha Salarial dos SPF nos estados. “É importante que as nossas seções sindicais e as secretarias regionais do ANDES-SN se articulem e repliquem nos estados e com as demais entidades dos SPF, nos moldes do Seminário Nacional, os Seminários Estaduais. 

Esta movimentação será importante para  mobilizar o conjunto de outras categorias - independente das suas vinculações com centrais sindicais - para construir a campanha salarial pela base unificada e que represente os interesses do conjunto dos servidores públicos federais. Fortalecer a unidade dos SPF, em cada estado e nacionalmente, é fundamental para barrarmos em 2015 os ataques ao serviço público e aos direitos dos trabalhadores". 

Fonte: Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior - ANDES-SN

Data: 10/12/2014

CSP-Conlutas debate conjuntura e 2º Congresso da entidade

A Coordenação Nacional da CSP-Conlutas se reuniu no último final de semana na cidade do Rio de Janeiro para debater temas como a conjuntura e o 2º Congresso da entidade, que será realizado entre os dias 4 e 7 de junho de 2015, na cidade de Sumaré (SP). A elaboração de teses, o formato da atividade, os critérios de participação, as finanças e outros aspectos foram discutidos na plenária sobre o 2º Congresso da CSP-Conlutas.

Paulo Rizzo, presidente do ANDES-SN, ressaltou a importância da deliberação de que no congresso serão votadas propostas de resolução e não mais teses, como é comum em espaços como esse. “É um avanço, visto que a central é composta por entidades, e que os grupos políticos que dela participam continuam podendo apresentar suas propostas”, afirma o docente.

O presidente do ANDES-SN também lembrou a deliberação de que o II Encontro da Rede Sindical Internacional de Solidariedade e Lutas será realizado no Brasil, após o Congresso da CSP-Conlutas. “O primeiro encontro foi realizado na França, e decidimos que sediaremos o próximo, no Brasil. É importante para articular os sindicatos do mundo, especialmente os da América Latina”, disse Rizzo.

Conjuntura

Marina Barbosa, professora da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e ex-presidente do ANDES-SN, e Rui Braga, professor da Universidade de São Paulo (USP), compuseram a mesa de conjuntura. Paulo Rizzo, presidente do ANDES-SN, afirmou que a discussão sobre conjuntura foi boa, pois explicitou as dificuldades que serão enfrentadas pelos trabalhadores durante o segundo mandato de Dilma Rousseff. “Saímos do debate cientes da necessidade de buscar a unidade dos movimentos sindicais e sociais em torno de um programa mínimo de enfrentamento à crise”, afirmou Paulo Rizzo.

Rui Braga, em sua intervenção, analisou a situação brasileira a partir das grandes mobilizações de junho de 2013, as lutas dos trabalhadores e movimentos sociais e a reeleição de Dilma Rousseff. O professor apontou os quatro pilares do governo Dilma, nos quais o PT não se diferenciaria de um governo do PSDB. “O setor finanças centralizado pelos banqueiros; o agronegócio, que se impõe sobre os pequenos agricultores; a construção civil, que obriga o deslocamento de populações urbanas para periferias; e o da energia, fundamentalmente, o petróleo”.

Segundo Rui Braga, o que os trabalhadores brasileiros enfrentarão no próximo período tem muito a ver com a dinâmica da crise que se aprofunda nos países do sul da Europa. “A crise pela qual passam os países do sul europeu e as medidas de austeridade que vem sendo implementadas por seus governos para um futuro imediato vão determinar as políticas aplicadas pelo governo brasileiro”, disse, acreditando que o governo brasileiro imporá um período de ataques aos trabalhadores dando um significativo giro à direita.

Marina Barbosa partiu dos elementos apresentados por Rui e acrescentou mais tópicos da situação internacional no debate. Entre eles, apontou como fundamental a crise pela qual passa o capitalismo, que em sua opinião se aprofunda e se agudiza. No contexto dessa crise, apontou o papel de subalternidade vivido pelos países que compõem o Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul).

A docente concluiu elencando também os elementos que caracterizam as motivações das lutas sociais em vigências, como as por saúde, educação, transporte e moradia, e também por salários e direitos dos trabalhadores. Marina defendeu que se retome com intensidade a unidade em torno do movimento classista, para que se mobilize novamente a classe nesse momento vivido por tantos ataques à classe trabalhadora.

Fonte: CSP-Conlutas

*Editada por ANDES-SN

Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior - ANDES-SN

Data: 01/12/2014

ANDES-SN alerta sobre perda de direitos na aposentadoria e na carreira docente

No último mês, a Diretoria do ANDES-SN enviou uma mensagem, através de um encarte especial, a toda categoria docente, alertando sobre a retirada de direitos dos aposentados e as distorções da atual carreira docente.

Além de fazer uma retrospectiva da perda de direitos ao longo do final da década de 90, o texto destaca principalmente as consequências nefastas para o conjunto dos trabalhadores a partir do acordo efetuado entre governo e Proifes, em 2012, que impôs diferenças brutais entre os rendimentos dos aposentados e dos docentes em atividade, que “ultrapassam a casa de três mil reais”.

Por mais que a retirada de direitos, nas últimas décadas, venha atingindo todos os professores é na aposentadoria que as perdas tem sido maiores, o que se reflete, a cada momento, diferenciadamente, mas acaba repercutindo em prejuízo para todos. O texto exemplifica essa questão através da interpretação dos números da tabela remuneratória de Dedicação Exclusiva, apontando: “Hoje, o que está sendo pago nos níveis superiores tem como fonte o que está deixando de ser pago para os níveis inferiores, notadamente o nível 8, onde se encontra a maioria dos aposentados”.

Todo o movimento do governo em relação à carreira docente visa à diminuição dos recursos para a educação pública, seja através do aumento pouco significativo para os que estão no topo da carreira em detrimento dos demais segmentos, seja dificultando o acesso aos níveis mais altos. 

E em relação aos professores aposentados, desde a época do governo FHC, em que a contenção de gastos públicos se materializou na consolidação da quebra da paridade e da integralidade, diversos ataques já foram sentidos, como o fim da aposentadoria especial, o aumento do tempo de serviço, a aprovação da Reforma da Previdência, que impôs a contribuição previdenciária a todos os aposentados e pensionistas, mesmo tendo contribuído durante toda a vida laboral, e a criação do fundo de pensão da FUNPRESP, que oferece riscos ao docente pois, apesar de ter contribuição definida, o valor do benefício dependerá das dinâmicas do mercado.

Para ter acesso ao encarte especial, clique aqui.

Fonte: Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior - ANDES-SN

Data: 09/12/2014

Projeto que congela despesas no funcionalismo público é arquivado

Projeto integrava lista de propostas prejudiciais aos servidores públicos. Entidades comemoram a vitória.

Tramitando há cinco anos nas comissões da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 549/09, que estabelecia limite de despesas com os servidores públicos e encargos sociais, além do já estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, foi arquivado em plenário, no último dia 28, após parecer de inconstitucionalidade da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC).

De autoria do senador Romero Jucá (PMDB-RR), origem no Projeto de Lei do Senado (PLS) 611/07, o projeto previa o congelamento de qualquer reajuste ou recomposição salarial servidores públicos até 2019. A matéria também tinha como propósito limitar investimentos públicos, feitos pela União, em projetos de ampliação, reforma ou construção de novas sedes para a administração pública.

Segundo Alexandre Galvão Carvalho, 3° Secretário do ANDES-SN e um dos coordenadores do Grupo de Trabalho de Política de Formação Sindical (GTPFS), o projeto era danoso aos servidores públicos federais e o seu arquivamento é uma vitória para a categoria. “O projeto era extremante prejudicial à valorização dos servidores, em relação ao salário, que já vem sofrendo arrochos violentos. O arquivamento desse processo é por conta da movimentação dos sindicatos dos servidores públicos. É uma vitória para os movimentos sociais e, particularmente, o ANDES-SN. E demostra mais uma vez que a luta deve continuar”, disse Alexandre.

Direito de greve 

Outro projeto que tramita na Casa, e retira direitos dos trabalhadores, é o PLS 327/14 que trata da regulamentação do direito de greve do servidor público. Romero Jucá é relator da proposta. O projeto está no Senado e aguarda a decisão sobre requerimentos de ampliação dos debates antes de ser levado à votação.

*Com informações da Condsef

Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior - ANDES-SN

Data: 08/12/2014

SINDIFPI ELEGERÁ DELEGADOS PARA O 34º CONGRESSO DO ANDES-SN EM BRASÍLIA

Segue convocação de Assembleia Geral do SINDIFPI que terá como pauta, além da discussão sobre o cronograma para a eleição da nova Coordenação Estadual, a escolha, via eleição, de até 4 delegados para representar o SINDIFPI no 34º Congresso Nacional do ANDES-SN, que será realizado de 23 a 28 de fevereiro em Brasília.

O SINDIFPI tem direito a 4 delegados, sendo 1 da diretoria e 3 da base de filiados, conforme os artigos 16 e 17 do Estatuto do ANDES-SN.

É fundamental a presença de todos/as na Assembleia, para legitimarmos a nossa representação na mais importante instância de deliberação do nosso Sindicato Nacional.