CALENDÁRIO DE LUTAS DOS(AS) PROFESSORES(AS) DO IFPI:

ASSEMBLEIA GERAL DOS(AS) PROFESSORES(AS) DO IFPI

16/05 – ÀS 17:30 

AUDITÓRIO CAMPUS TERESINA-CENTRAL

PAUTA:

1 - INFORMES DA CAMPANHA SALARIAL 2012,      AVALIAÇÕES DAS MESAS NACIONAIS DE NEGOCIAÇÕES E CALENDÁRIO NACIONAL DE ATIVIDADES;

2 - INDICATIVO DE GREVE NACIONAL UNIFICADA POR TEMPO INDETERMINADO DA EDUCAÇÃO FEDERAL PARA 17/05 E INDICATIVO DE GREVE GERAL UNIFICADA DOS SERVIDORES FEDERAIS PARA ATÉ O FINAL DE MAIO;

3 - INFORMAÇÕES SOBRE PROCESSOS JUDICIAIS DO SINDICATO.

“POR QUE PARALISAR NOSSAS ATIVIDADES?"

ABAIXO SEGUE UM ARTIGO MUITO BOM PUBLICADO NO SITE DA ADUFPI ORIGINALMENTE INTITULADO “POR QUE PARALISAR NOSSAS ATIVIDADES NOS DIAS 19 E 25 DE ABRIL?”, NO QUAL SÃO APRESENTADOS E DEFENDIDOS DE FORMA BEM DIDÁTICA OS MOTIVOS PARA OS PROFESSORES FEDERAIS LUTAREM POR MELHORES SALÁRIOS, POR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO E POR UMA EDUCAÇÃO PÚBLICA, GRATUITA E DE QUALIDADE.

NESTE MESMO ARTIGO SÃO DESCRITOS OS PROBLEMAS QUE ESTÃO PRESENTES NO DIA-A-DIA DE PRATICAMENTE TODOS OS PROFESSORES FEDERAIS, TANTO OS PROFESSORES DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS QUANTO NÓS PROFESSORES DOS INSTITUTOS FEDERAIS.

POR QUE PARALISAR NOSSAS ATIVIDADES?*

1) Porque estamos com excesso de trabalho, trabalhando inclusive aos finais de semana e nosso salário não satisfaz nossas necessidades.

2) Porque a expansão que passa a Universidade pública brasileira não é acompanhada da melhoria de nossas condições de trabalho, destacadamente de nossos salários, extremamente defasados em termos de poder de compra e em termos relativos, quando comparados com outras categorias do funcionalismo público.

3) Porque no ano passado, em meio às negociações com o Andes-SN (Sindicato Nacional, do qual a Adufpi é seção sindical), o governo se comprometeu a incorporar as gratificações aos nossos salários, aplicar 4% de "reajuste" sobre os mesmos - o que valeria para os salários de março de 2012. Estávamos com um indicativo de greve aprovado nacionalmente e o suspendemos em função do acordo. O que fez o governo? Mandou um projeto para o Congresso Nacional que se encontra engavetado. Não há previsão para sua apreciação. Quando há interesse o governo edita Medida Provisória.

4) Também como parte das negociações do ano passado, o governo se comprometeu a definir até março deste ano, junto com os representantes dos professores federais, uma nova carreira docente, onde esperamos que nela o salário de fato valorize nosso trabalho. Até agora, as negociações estão muito aquém do que esperamos. A palavra de ordem do governo é "restrição orçamentária". Aceita discutir a carreira, mas não quer saber de impacto disso no orçamento federal, ou seja, não quer discutir salários dignos.

5) Porque nas negociações do governo com as categorias do funcionalismo público federal, Sérgio Mendonça (secretário do Ministério do Planejamento - MPOG) afirma que não é possível mexer nem nos valores dos “benefícios” (auxílio alimentação, transporte, plano de saúde, etc.), porque o governo se encontra com restrição orçamentária.

6) Porque pelas indicações que temos, o projeto da LDO 2013 (que está sendo encaminhado ao Congresso Nacional) prevê aumento da arrecadação federal e superávit primário nominal de R$ 155,9 bilhões, mas nada de reajuste para o funcionalismo público federal.

7) Porque se nada fizermos AGORA, não teremos nada para 2013, o que significa manter o mesmo salário do ano passado (2011). Em julho, o governo fará as últimas alterações na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias – que define o orçamento federal) e pretende aprová-la logo em agosto por conta das eleições municipais. Qualquer indicação de reajuste salarial (ou carreira docente) deve ser tomada ainda neste primeiro semestre.

8) Porque há inúmeros outros ataques contra o serviço público, os servidores e a Universidade. Entre os quais o fundo de previdência complementar do funcionalismo, que significa a privatização da previdência pública.

9) Porque defendemos a Universidade pública, gratuita e de qualidade e sabemos que sem salário digno não teremos esta Universidade que tanto almejamos.

10) Porque estas paralisações são uma forma de pressionarmos o governo a atender, ainda que parcialmente, nossas reivindicações. Lembrem-se que, desde 2005, não há greve docente nas universidades federais. Temos exercitado um poder de paciência enorme.

Muitos outros argumentos poderíamos levantar, mas o fundamental é que, nos dias 19 e 25 de abril, nós vamos parar... E você?

*Fonte: ADUFPA com adaptações.

ARTIGO NO SITE DA ADUFPI LYNK: http://www.adufpi.org.br/noticias/por-que-paralisar-nossas-atividades-nos-dias-19-e-25-de-abril-

Professores Municipais de Teresina: Um exemplo a todos nós trabalhadores e trabalhadoras

Trata-se de uma VITÓRIA EXTRAORDINÁRIA. Estão de parabéns os servidores e as servidoras do Município de Teresina/PI, pela coragem e determinação. Está de parabens também a direção firme e determinada do Sindicato. A receita é muito simples: a Direção do Sindicato acreditou na Categoria e a Categoria acreditou na Direção do seu Sindicato, o resultado dessa confiança recíproca, a VITÓRIA. Essa conquista fortalece nossa convicção histórica de que só CONQUISTA DIREITOS QUEM LUTA. Durante toda a greve, Elmano e seus secretários diziam que a prefeitura não tinha dinheiro para suportar essa reajuste no salário dos servidores. Diziam exatamente a mesma coisa que Wilson Martins diz aos professores da rede estadual. Diziam exatamnte a mesma coisa que Dilma diz aos servidores federais. Claro está que não devemos acreditar numa vírgula do que eles dizem. Dilma acaba de anuciar a maior arrecadação da história do país; anunciou também cem bilhões de isenção fiscal para os grandes empresários; através do orçamento, destinou 155 bilhões para os banqueiros; sem falar dos bilhões destinados às obras da copa e das olimpíadas. E nós servidores públicos federais? E nós Professores das Universidades federais? A estes, congelamento salarial até 2014, sob a alegação de que não tem dinheiro. Nossa resposta não pode ser baixar a cabeça, mas a luta, seguindo o exemplo de Teresina.

Dia 17 de MAIO, é GREVE na Educação Federal!

Saudações na Luta!

Geraldo Carvalho - Prof. da UFPI/Floriano e da Direção Regional do ANDES-SN (Gestão 2010-2012).

Com mais de duas horas de atraso, Mendonça não traz nada de novo à mesa dos SPF's

Embora a mesa de negociação entre o Fórum das Entidades dos Servidores Públicos Federais (SPF) e o Ministério do Planejamento (MP) estivesse agendada para as 10h desta terça-feira (24), ao meio-dia a cadeira do Secretário de Relações do Trabalho (SRT/MP), representante do governo à mesa, continuava vazia.

Nem a paralisação geral dos SPF, confirmada para esta quarta (25), nem a possibilidade de construção de uma greve geral da categoria ainda nesse semestre, parecem ser instrumentos de pressão suficientes para quebrar a intransigência do governo, que deixou nesta manhã os representantes de mais de 20 entidades e três centrais sindicais esperando por duas horas e quinze minutos.

Quando finalmente foi dado início à reunião, Sérgio Mendonça, Secretário da SRT/MP, deu a entender que não havia sentido ficar agendando reuniões, uma vez que todos os itens da pauta já tinham sido apresentados e discutidos e nenhum avanço foi registrado. “Essencialmente, as respostas que tinham que ser dadas, já foram dadas”, disse Mendonça, de acordo com relato dos diretores do ANDES-SN presentes na reunião.

A postura de Mendonça causou revolta entre os presentes, que cobraram mais respeito do governo. “Não dá para cada governo de plantão vir aqui e dizer que não vai ter reajuste e humilhar as entidades, como se estivéssemos com um pires na mão”, disse Josemilton, da Condsef.

As entidades cobraram da SRT/MP a responsabilidade quanto à tramitação e aprovação do PL 2203/2011, uma vez que o mesmo é de iniciativa do próprio Executivo.

Pressionado pelos representantes dos SPF, Mendonça reafirmou que a postura do governo continuava a mesma para 2013: reajuste zero, sem discussão de política salarial e data-base. Enfatizou que o governo já vem tratando de diversos pontos nas reuniões específicas com cada categoria e assim pretende continuar fazendo.

O secretário da SRT/MP ressaltou ainda que dificilmente o atual governo irá ampliar o custo da folha de pagamento dos servidores em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), o que foi imediatamente contestado, uma vez que esta relação tem sido decrescente mesmo com a criação de novos cargos. “Isso significa que o poder real de compra dos salários dos servidores vem caindo nos últimos dois anos”, disse Luiz Henrique Schuch, 1º vice-presidente do ANDES-SN.

Paulo Barela, da CSP-Conlutas, destacou que não faz sentido o governo “criar clima” de que é impossível repor as perdas salariais dos servidores públicos, ao mesmo tempo em que economiza as custas desses servidores, com a criação da Funpresp, faz a renúncia fiscal em mais de R$ 100 bilhões para setores empresariais e destina bilhões de reais para pagar o crescente custo da dívida pública.

Foi denunciado ainda na mesa que, o que o governo tem chamado de correção de distorção, na verdade, em muitos casos, tem aprofundado as diferenças, levando à “proletarização” de algumas categorias, as quais chegam a ter vencimento base abaixo do salário mínimo.

Na avaliação dos dirigentes presentes à reunião, o governo buscou tirar o foco da função daquela mesa e evitar dar respostas efetivas, ao destacar o tratamento que vem dando às pautas específicas.

“Algumas das pautas específicas já vem sendo discutidas há mais de cinco anos. E agora são apresentadas como um problema novo, para emperrar as negociações, e não como uma solução. O governo se utiliza das mesas específicas para desviar o foco da negociação. Não havendo reposição de perdas, nem política salarial, o governo faz de conta que está corrigindo distorções com parte do dinheiro retirado dos próprios servidores pela corrosão inflacionária. Em médio prazo, todos perdem”, analisou Schuch.

Apesar da manifestação de Mendonça de que a mesa geral não registraria mais avanços, os dirigentes não aceitaram o esgotamento da mesa. “Não cairemos no engodo do ano passado. Essa mesa não vai ser desmontada, por que, senão vocês estão de brincadeira com os servidores. Se for assim, o governo vai ter que assumir publicamente que vai arbitrar unilateralmente, como fez com a questão da insalubridade/periculosidade”, disse Josemilton.

Os representantes dos SPF exigiram então que o Ministério do Planejamento abra uma nova agenda para o início de maio, quando devem apresentar uma readaptação da pauta unificada dos servidores, de forma que fiquem claras as parcelas destinadas à correção inflacionária e correção das distorções.

Uma nova reunião do Fórum Nacional de Entidades dos SPF está marcada no dia 2 de maio, para avaliar a mobilização nas bases e definir a resposta dos servidores diante deste contexto.

Fonte: ANDES-SN

GT Carreira não avança e ANDES-SN comunica indicativo de greve para 17 de maio

O ANDES-SN, governo e demais entidades do setor da educação se reuniram nesta quarta-feira (25) para dar continuidade aos trabalhos do GT Carreira, estabelecido no acordo emergencial firmado em 2011. 

Como definido na reunião anterior (19/4), foram debatidos a estrutura da carreira – níveis e classes -, progressão e enquadramento. O ANDES-SN apresentou uma síntese de sua proposta, argumentando os motivos e experiências anteriores que levaram a entidade a propor a carreira do professor federal com 13 níveis, 2 anos de interstício e 5% de steps, com relação entre piso e teto de 3,1 e com uma linha só no contracheque.

Os diretores do ANDES-SN enfatizaram a necessidade de que a reestruturação permita uma carreira sólida, atrativa tanto para entrada, quanto permanência e que respeite a natureza artesanal do fazer acadêmico.

“Precisamos pensar numa carreira em que todos possam ter certa tranquilidade de que ela perdurará, será de  décadas, para induzir a um processo de relação permanente com ela e com a instituição”, ressaltou Marina Barbosa, presidente do ANDES-SN.

Dulce Tristão, representante da Secretaria de Ensino Superior do Ministério da Educação (Sesu/MEC), disse que a proposta do governo continua inalterada até o momento, mas que existiam pontos que estavam sendo reavaliados, o que não significava necessariamente uma mudança.

Ela disse que há uma forte inclinação em se de retirar a proposta da criação da classe sênior. Outros pontos que estão sendo reavaliados é o tempo entre uma avaliação de desempenho e outra, para a progressão de nível, e também o tempo de permanência do professor no topo da carreira. 

A representante da Sesu/MEC reforçou, no entanto, que está mantida até o momento duas carreiras, uma do Magistério Superior (MS) e outra do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. Para o MS, carreira com quatro classes e dois cargos, mantendo o professor titular.

Cobrada em relação à proposta para Ebtt, uma vez que o representante oficial da Setec não estava à mesa, Dulce disse que o governo vem discutindo as mesmas diretrizes de piso e teto para as duas carreiras, observando as mesmas classes e níveis do MS, mas que o governo ainda estuda fatores para promoção e progressão para os docentes dos Institutos Federais. 

“O que se percebe é que o governo está cristalizado numa posição. Os argumentos se somam, convergem, mas a posição continua cristalizada na proposta anterior. Estamos avançando muito pouco, o debate é muito bom, mas na hora do fechamento, não se avança”, disse Luiz Henrique Schuch, 1º vice-presidente do ANDES-SN.

Marina ressaltou que lamentava enormemente a forma como as negociações estavam sendo conduzidas, uma vez que a impressão que se tinha é de estar vivenciando um momento que se assemelhava ao das oficinas, onde foram expostas as propostas, mas nada se negociou efetivamente. 

A presidente do Sindicato Nacional destacou a profunda insatisfação e indignação da categoria pelo descumprimento do Acordo no que diz respeito a prazo conclusivo sobre a reestruturação de carreira, a postura intransigente que os representantes do governo têm demonstrado, o que tem implicado em descaracterização do processo de negociação, exigindo uma mudança de postura e agilidade no calendário.

“Fizemos um balanço do processo e o que avaliamos é que até agora o governo está irredutível, o que nos coloca numa situação difícil. No dia 19, realizamos paralisação da categoria com muita consistência e integramos a paralisação coletiva dos servidores hoje, realizando debates, aulas públicas e manifestação nas universidades”, disse ela.

Marina comunicou que a categoria abriu a discussão do indicativo de greve, com possibilidade de deflagração de paralisação geral a partir de 17 de maio.

Sérgio Mendonça tentou justificar a vagarosidade do processo, dizendo que a reestruturação da carreira docente era algo complexo e que não dava para ser feito sob pressão do tempo. Informou ainda que nesse momento, cabia mais ao MEC que ao Planejamento mover as peças da negociação. “O Ministério do Planejamento é coadjuvante nessa história. O MEC é o protagonista”, disse, salientando que o MP assumirá o protagonismo quando chegar o momento de discutir o impacto orçamentário.

Os diretores do ANDES-SN rebateram o argumento, apontando que o processo de discussão em torno dos projetos de carreira teve início em agosto de 2010, quando o governo apresentou sua proposta de reestruturação da carreira. 

Ressaltaram ainda que os docentes já tinham experiência recente em relação ao discurso da LDO e o prazo de 31 de agosto e que não iam esperar até final de julho para ouvir que não ocorrerão mudanças com impacto já para 2013. “A reestruturação da carreira envolve dinheiro sim. Não é apenas uma questão financeira, mas passa por isso e tem que estar previsto no orçamento. Logo, a LDO é a espada do tempo nessa mesa”, disse Marina.

Num clima de muita tensão, Marcela Tapajós, representante da SRT/MP, questionou a respeito do prazo estendido o questionou o indicativo de greve para 17 de maio, dizendo que houve entendimento de que havia sido repactuado na mesa estender o prazo para 31 de maio e deu a entender que isso traria conseqüências para aquela mesa.

Os diretores do ANDES-SN disseram que o nível de descontentamento da categoria com o processo é muito grande e crescente, uma vez que o governo não cumpre seus prazos e as negociações não avançam.

Os representantes do governo propuseram uma próxima reunião para o dia 15 de maio, data que foi questionada pelo ANDES-SN, tendo em vista a agenda deliberada pelo Setor das Ifes, com reunião no dia 12 de maio para discutir a deflagração da greve.

O ANDES-SN insistiu para que o próximo encontro com os representantes da SRT/MP e da Sesu/MEC no dia 11 de maio. O governo ficou de estudar sua agenda, mas a princípio manteve o dia 15.

      

FONTE:Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior - ANDES-SN

PARABÉNS AOS(AS) PROFESSORES(AS) DO IFPI PELA PARALISAÇÃO DE 24 HORAS DIA 25/04

 “A esperança não murcha, 

ela não cansa,

também como ela não sucumbe a crença.

Vão-se sonhos nas asas da descrença, 

voltam sonhos nas asas da esperança.” 

Augusto dos Anjos

O SINDIFPI PARABENIZA TODOS(AS) OS(AS) PROFESSORES(AS) DO IFPI POR TEREM DEMONSTRADO NOS DIAS 19 E 25/04 A SUA FORÇA AO PARAREM 100% DAS ATIVIDADES NOS DOIS CAMPI DO IFPI EM TERESINA(CAMPUS CENTRAL E CAMPUS ZONA SUL) E TAMBÉM PARARAM OS(AS) PROFESSORES(AS) DOS CAMPI PIRIPIRI,  FLORIANO E PAULISTANA.

NÓS PROFESSORES(AS) DO IFPI, MOSTRAMOS COM ESSAS PARALISAÇÕES DE 19 E 25/04 A NOSSA DISPOSIÇÃO PARA LUTAR PELOS NOSSOS DIREITOS, NOS UNIFICANDO COM TODOS OS DEMAIS PROFESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS EM LUTA NESTE MOMENTO.

CONTINUEMOS COM A NOSSA LUTA!

TODOS À ASSEMBLÉIA DOS(AS) PROFESSORES(AS) DO IFPI 

NO DIA  16/05 (QUARTA-FEIRA) ÀS 17:30 

NO AUDITÓRIO DO CAMPUS TERESINA-CENTRAL.

TODOS(AS) À ASSEMBLEIA GERAL!!!

CAMPANHA SALARIAL UNIFICADA 2012 DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS 

NOSSA PAUTA DE REIVINDICAÇÕES:

• REPOSIÇÃO DE 22,8% DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS DOS ÚLTIMOS ANOS!

• CUMPRIMENTO DO ACORDO 2011: 4% E APROVAÇÃO DE NOVO PLANO DE CARREIRA ÚNICA DE PROFESSOR FEDERAL!

• POR MELHORES SALÁRIOS E POR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO!

• EM DEFESA DE UM SERVIÇO PÚBLICO DE QUALIDADE!

• CONTRA O CORTE DE 2 BILHÕES DE REAIS DO ORÇAMENTO 2012 DA EDUCAÇÃO!

• EM DEFESA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA, GRATUITA E DE QUALIDADE!

Relator do PNE mantém índice de 8% do PIB para a educação

O relator do Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10), deputado Ângelo Vanhoni (PT/PR), apresentou na tarde desta terça-feira (24) a sua segunda proposta de substitutivo ao projeto. Como era esperado, ele manteve a mesma proposta apresentada em dezembro do ano passado de que seja destinado 8% do Produto Interno Bruto (PIB) para educação num prazo de dez anos, sendo 7,5% em investimentos diretos. Ao definir esse percentual, o relator deixou de ouvir setores da sociedade que defendem mais recursos imediatos para a educação, como a “Campanha pelos 10% do PIB já!”, da qual o ANDES-SN faz parte.

A 3ª tesoureira do ANDES-SN, Maria Suely Soares, acompanhou toda a reunião da Comissão Especial do PNE e ficou revoltada com o fato de os deputados da oposição não terem conseguido aprovar o requerimento que convocava o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para discutir a questão do financiamento. Para evitar a convocação do ministro, o PT entrou em obstrução, já que se o requerimento fosse a voto, a oposição ganharia. “É triste você ver essas manobras e, principalmente, saber que tudo isso é para que não haja um investimento maior em educação”, afirmou.

Durante os encaminhamentos contra e a favor do requerimento para a convocação do ministro Mantenga foi possível perceber quem era a favor dos 10% do PIB para a educação. Para o deputado Ivan Valente (Psol/SP), o ministro da Fazenda deveria ir à Comissão Especial para debater a meta do financiamento, já que só com recursos suficientes se vai assegurar o cumprimento das demais metas. “O ministro Mantega deve vir aqui, publicamente, dizer o que pensa o governo sobre a questão do financiamento”, defendeu.

Já o deputado Izalci (PR/DF), criticou o desconhecimento do ministro da Fazenda em relação ao PNE. “Na reunião que tivemos com ele foi possível perceber que o PNE não faz parte das preocupações da equipe econômica. O ministro foi muito cordial, mas mostrou total desconhecimento em relação ao projeto que estamos discutindo”, criticou.

A deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO) enfatizou que a meta do financiamento é a mais importante. “Não podemos fazer de conta que este não é o problema, pois é fato que o Brasil precisa de mais recursos para a educação”, protestou.

Agenda
Antes da obstrução do PT, a Comissão Especial aprovou o calendário de votação do PNE, que prevê a votação do relatório no dia 8 de maio, discussão dos destaques no dia 15 de maio e votação dos destaques nos dias 22 e 23 de maio. “A minha meta é concluir a votação até o final de maio”, afirmou o presidente da comissão especial, deputado Lelo Coimbra (PMDB/ES).

Em relação à meta 16, que trata do acesso ao ensino superior, o relatório do deputado Vanhoni prevê a oferta, até 2011, 12 milhões de matrículas, sendo 3,4 milhões públicas, das quais 75% em cursos presenciais e 25% no ensino à distância. O relator trabalha com uma perspectiva do custo aluno por ano no valor de R$ 15,5 mil para os cursos presenciais e R$ 3,1 mil para os cursos à distância. O gasto previsto é de R$ 45 bilhões, que corresponde a 1,23% do PIB.

Quanto à meta que trata da titulação dos docentes, Vanhoni prevê que 75% dos docentes do ensino superior sejam titulados, sendo 35% com doutorado.  A meta prevista é que o governo consiga formar 70 mil mestres por ano e 35 mil doutores, a um custo aluno anual de R$ 15,5 mil. O gasto total seria de R$ 4,5 bilhões, o que corresponde a 0,12% do PIB.

Antes da apresentação do relatório, um grupo de estudantes surdos e seus professores fizeram uma manifestação em que pediam a previsão de criação de escolas bilínguis cuja primeira língua seja a de libras. O deputado Vanhoni ficou de analisar a proposta, mas se mostrou cético na viabilidade de proposta. Mesmo assim, ele enfatizou ao final da sua apresentação que ainda estava aberto para incluir alguma emenda.

“Infelizmente, o relator já deixou claro que manterá os 7,5% em investimentos diretos para a educação, como quer o governo. E, no nosso entendimento, o entrave no ensino brasileiro está justamente na falta de financiamento, problema que não está sendo atacado nesse PNE, por melhores que possam ser as intenções do relator”, afirmou Maria Suely Soares.

FONTE: Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior - ANDES-SN

FOTOS DAS PARALISAÇÕES NO IFPI DIAS 19 E 25

ABAIXO FOTOS DAS PARALISAÇÕES DOS PROFESSORES NO IFPI DIAS 19 E 25 DE ABRIL:  

PROFESSORES(AS) DO IFPI CAMPUS PIRIPIRI PARTICIPAM DA PARALISAÇÃO NOS DIAS 19 E 25 /04. 

                   PARABÉNS PROFESSORES(AS) DE LUTA!!! 

 PROFESSORES(AS) DO IFPI PRESENTES NO ATO UNIFICADO COM TODOS OS SERVIDORES FEDERAIS DIA 25/04 NA PRAÇA DA LIBERDADE EM TERESINA 

DEPOIS COLOCAREMOS MAIS FOTOS, POR ENQUANTO SÓ TEMOS ESTAS.

A CAMPANHA SALARIAL 2012 CONTINUA E JUNTO COM ELA A NOSSA LUTA, A LUTA DE TODOS(AS) 0S(AS) PROFESSORES(AS) DO IFPI. 

VAMOS AMPLIAR E FORTALECER ESSA LUTA MOBILIZANDO PROGRESSIVAMENTE TODOS OS CAMPI DO IFPI.

O SINDIFPI PARABENIZA TODOS(AS) OS(AS) PROFESSORES(AS) DO IFPI POR TEREM DEMONSTRADO ONTEM 25/04 A SUA FORÇA AO PARAREM 100% DAS ATIVIDADES NOS DOIS CAMPI DO IFPI EM TERESINA(CAMPUS CENTRAL E CAMPUS ZONA SUL) E TAMBÉM PARARAM OS PROFESSORES DO CAMPUS PIRIPIRI E DE PAULISTANA.  

NÓS PROFESSORES(AS) DO IFPI, MOSTRAMOS COM ESSA PARALISAÇÕES DE 19 E 25/04 A NOSSA DISPOSIÇÃO PARA LUTAR PELOS NOSSOS DIREITOS, NOS UNIFICANDO COM TODOS OS DEMAIS PROFESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS EM LUTA NESTE MOMENTO.

CONTINUEMOS COM A NOSSA LUTA.

TODOS À ASSEMBLEIA DOS PROFESSORES DO IFPI QUARTA-FEIRA 16/05 ÀS 17:30 

NO AUDITÓRIO DO CAMPUS TERESINA CENTRAL.

CAMPANHA SALARIAL UNIFICADA 2012 DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS 

NOSSA PAUTA DE REIVINDICAÇÕES:

REPOSIÇÃO DE 22,8% DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS DOS ÚLTIMOS ANOS!

CUMPRIMENTO DO ACORDO 2011: 4% E APROVAÇÃO DE NOVO PLANO DE CARREIRA ÚNICA DE PROFESSOR FEDERAL!

POR MELHORES SALÁRIOS E POR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO!

EM DEFESA DE UM SERVIÇO PÚBLICO DE QUALIDADE!

CONTRA O CORTE DE 2 BILHÕES DE REAIS DO ORÇAMENTO DA EDUCAÇÃO!

SETOR DAS IFES INDICA GREVE NAS FEDERAIS A PARTIR DE 17 DE MAIO

SETOR DAS IFES INDICA GREVE NAS 

FEDERAIS A PARTIR DE 17 DE MAIO

  Indicativo de greve nacional dos docentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes), por tempo indeterminado, a partir do dia 17 de maio. Essa foi uma das deliberações da reunião do Setor das Ifes, realizada neste final de semana (21 e 22), que contou com a participação de quatro diretores nacionais e 48 representantes de 35 seções sindicais do ANDES-SN.

 

Tendo como referência a pauta da Campanha 2012 dos professores federais, aprovada no 31º Congresso do Sindicato Nacional e já protocolada junto aos órgãos do governo desde fevereiro, os docentes reivindicam a reestruturação da carreira - prevista no Acordo firmado em 2011 e descumprido pelo governo federal-, a valorização do piso e incorporação das gratificações. 

 

Os professores também querem a valorização e melhoria das condições de trabalho dos docentes nas Ifes. Foi definida uma agenda de atividades – confira abaixo.

 

Na próxima reunião entre o ANDES-SN e o governo, que acontece na quarta-feira (25), o Sindicato Nacional irá reiterar na mesa a indignação dos docentes pelo descumprimento do Acordo (no que diz respeito ao prazo conclusivo sobre a reestruturação de carreira) e em relação à postura intransigente, que os representantes do governo têm demonstrado, descaracterizando o processo de negociação. 

 

Os representantes do setor das Ifes aprovaram ainda por unanimidade que o ANDES-SN exija do governo uma mudança de postura e agilidade no calendário. 

 

O setor das Ifes indicou que seja realizada nova rodada de assembleias nas seções sindicais, entre 2 e 11 de maio, e volta a se reunir no dia 12, para deliberar sobre a deflagração da greve nacional dos docentes das Ifes.

  Agenda:
1º maio: Atos do dia do Trabalhador;
2 a 11 de maio: rodada nacional de assembleias gerais, para deliberar sobre o indicativo de greve nacional dos docentes das Ifes, por tempo indeterminado, a partir do dia 17 de maio;
12 de maio: reunião do setor das Ifes em Brasília, para deliberar sobre a deflagração da greve nacional;
14 e 15 de maio: rodada nacional de assembleias gerais (AG), para deflagração da greve em cada instituição, incluindo na pauta: a transformação daquela AG em AG permanente de greve; instalação do comando local de greve; definir o protocolo de comunicação de entrada em greve na respectiva Ifes; indicação do representante no Comando Nacional de Greve;
17 de maio: deflagração da greve nacional dos docentes das IFES.
Fonte: Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior - ANDES-SN

AOS(AS) PROFESSORES(AS) EM ESTÁGIO PROBATÓRIO É ASSEGURADO O DIREITO DE DE GREVE!!!

STF ASSEGURA AO SERVIDOR PÚBLICO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO

O PLENO DIREITO DE PARTICIPAÇÃO EM MOVIMENTOS SINDICAIS

NOVOS PROFESSORES DO IFPI EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, É ASSEGURADO A NÓS O DIREITO DE PARTICIPARMOS DE MOVIMENTOS SINDICAIS REIVINDICATÓRIOS, INCLUINDO A LIVRE PARTICIPAÇÃO EM PARALISAÇÕES E EM GREVES, NÃO DESABONANDO NOSSA CONDUTA FUNCIONAL E NÃO NOS PREJUDICANDO PELO FATO DE ESTARMOS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO.

O ESTÁGIO PROBATÓRIO É TÃO SOMENTE UMA AVALIAÇÃO DAS NOSSAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E PEDAGÓGICAS INERENTES AO NOSSO TRABALHO, NÃO SE INCLUINDO NESSA AVALIAÇÃO A PARTICIPAÇÃO EM MOVIMENTOS SINDICAIS REIVINDICATÓRIOS, SENDO ESTA PARTICIPAÇÃO UM DIREITO NOSSO TOTAL E PLENAMENTE GARANTIDO POR LEI.
 LUTAR É UM DIREITO NOSSO!!!

É O DIREITO DE LIVRE MANIFESTAÇÃO ASSEGURADO POR LEI E GARANTIDO INDEPENDENTEMENTE DO ESTÁGIO PROBATÓRIO COMO NOS GARANTE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO ACÓRDÃO ABAIXO:

 

Governo reafirma posições e GT Carreira avança pouco

Reafirmando sua posição contrária à unificação das carreiras do Magistério Superior (MS) e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (Ebtt), o governo iniciou a reunião nesta quinta-feira (19) apresentando alguns conceitos que organizam a posição do Ministério do Planejamento (MP) a respeito da carreira.

“Ninguém tem dúvida que Ebtt e MS têm o mesmo grau de relevância, mas suas peculiaridades têm que ser observadas de alguma forma e têm que ser tratadas em carreiras distintas. Mas é possível assegurar na legislação que sejam tratadas de forma equânime”, argumentou Marcela Tapajós, da Secretaria de Relações do Trabalho, SRT/MP.

No entanto, a justificativa foi logo descontruída uma vez que a própria concepção colocada “conjunto de classe de mesma natureza de trabalho, escalonadas segundo o nível de complexidade e o grau de responsabilidade das atribuições, dentro da qual se dá o desenvolvimento profissional do servidor”, na visão do ANDES-SN, reforça ainda mais a perspectiva de unificação, uma vez que a natureza do trabalho exercido nas diferentes instituições de ensino federais e as atividades típicas do cargo são as mesmas.

Em sua fala, o representante da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (Setec/MEC), Aléssio Barros, afirmou que o governo não tinha como cultura a articulação do ensino técnico com a educação.

Barros foi além e admitiu que o MEC precisa aprofundar a clareza em relação ao desenvolvimento nos IFE. “Não chegamos a fazer um debate de base das finalidades, das funções e da necessária articulação que deve haver nessas instituições, e dessas com as universidades”, disse.

Marina Barbosa, presidente do ANDES-SN, questionou as falas dos membros do governo, afirmando que os representantes das entidades presentes à mesa, que vivenciam a realidade tanto no Magistério Superior quanto no Ebtt, podiam afirmar com propriedade que, no papel social, existem mais congruências que incongruências nessa articulação, cujo projeto é, inclusive, do próprio governo. 

“Cada vez o trabalho docente se comprova igual em instituições distintas. Quando o governo fez toda a mudança Ebtt, ele tinha um projeto e trabalhou em paralelo a isso o projeto das universidades. E agora admite que não está muito clara a relação das funções entre as duas instituições. Isso é uma novidade na argumentação”, observou Marina.

Trazendo um novo elemento para a mesa de negociações em torno da reestruturação da carreira docente, Marcela Tapajós argumentou que o governo se preocupa também com os riscos de unificar as carreiras. Segundo ela, seria preciso uma avaliação a respeito da segurança e do significado jurídicos da aglutinação de cargos.

De acordo com a representante da SRT/MP, o governo não tem nenhuma análise de que a carreira única não irá gerar problemas futuros, como ações de inconstitucionalidade questionando a legalidade da unificação. “Pode ser que não se possa transpor o servidor garantido todos os direitos adquiridos”, pontuou.

Marina afirmou então que o ANDES-SN tem clareza de sua proposta e que a mesma tem sustentação jurídica. Ela salientou ainda que a entidade não vê a unificação como a criação de uma nova carreira e que, em nenhum momento, desde o início das negociações, o governo tinha apresentado este argumento como justificativa contrária à junção das carreiras.

“Esse argumento é novo e nós não temos como solicitar um parecer à AGU. Só quem tem possibilidade de esclarecer isso é o governo. Vocês que têm que dizer se, para o governo, a situação não tem respaldo legal na análise dos advogados da União. Até porque, a classe trabalhadora não chegou nesse nível de loucura de viver sem os direitos já conquistados e adquiridos”, disse a presidente do ANDES-SN, questionando ainda em que momento as entidades poderiam ter uma posição oficial do governo sobre a segurança jurídica a respeito do que está sendo debatido na mesa.

Cargos
Em relação ao número de cargos na carreira, o ANDES-SN e as demais entidades do setor da educação presentes à mesa apontaram a incoerência do atual modelo e destacaram os diversos problemas decorrentes da existência do cargo de professor titular. O Sindicato Nacional reafirmou sua posição em relação a necessidade de extinção de dois cargos numa mesma carreira.

Mesmo ciente de todas as questões levantadas na mesa e de que as mesmas podem ser sanadas com a extinção do cargo titular, a representante da Secretaria de Ensino Superior do MEC (Sesu/MEC), Dulce Tristão, disse que a posição do governo é manter os dois cargos.

“Respeitando toda a evolução da carreira, a proposta é ter dois cargos: um que seria o desenvolvimento na carreira e outro, titular, que, com a mesma remuneração do final da carreira, possa possibilitar as situações específicas para que alguém que queira entrar na academia, não como avanço na carreira, mas como uma entrada para alguém especial”, explicou.

 “Independente de discutirmos a questão remuneratória, todos nós aqui partilhamos de uma opinião de que há problemas graves na construção do cargo Titular. Apesar disso, a proposta do governo é: desprezam-se os problemas e mantém-se o que está posto. Isso vai na contramão de toda argumentação feita aqui e da própria proposta do MP e do MEC de buscar superar os pontos de tensão na carreira”, disse a presidente do ANDES-SN.

Marcela Tapajós buscou argumentar, informando que o que o governo coloca é que existe a necessidade de ter um mecanismo de contratação para atrair um profissional com um nível de experiência maior, com uma remuneração específica e para isso é necessário a criação de um cargo isolado. Destacou que não havia a pretensão de salientar distorções, tanto que a proposta é que a remuneração desse cargo seja a mesma do último nível da carreira.

Luiz Henrique Schuch, 1º vice-presidente do ANDES-SN, ressaltou que a equivalência de salário não desfaz o problema. “Se mantêm as diferenças honoríficas e também não se estabelecem quais são os requisitos de ingresso nesse cargo isolado. Que garantia existe de que no futuro não sejam criadas novas distorções”, observou, evidenciando a manutenção de mais uma divergência.

Ele disse ainda que não há garantias de que não se estaria criando a possibilidade para professores pularem níveis e chegar ao topo da carreira, ingressando no cargo especial. “Está claro que temos mais uma diferença”, constatou.

Próximas reuniões
Neste final de semana, o Setor das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) do ANDES-SN ser reúne para avaliar o que foi posto pelo governo, fazer um balanço da mobilização da categoria e definir as próximas ações tanto na mesa de negociação quanto na base. A discussão sobre a estrutura da carreira será retomada na próxima reunião do GT Carreira na quarta-feira, 25.

No dia 24, antecedendo reunião do GT, o Fórum das Entidades dos Servidores Públicos Federais (SPF) tem uma reunião com o MP para discutir a pauta unificada dos servidores, que tem, entre as reivindicações, o índice de 22,8% para a recomposição salarial emergencial e linear para o funcionalismo público federal.

Fonte: Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior - ANDES-SN

Unificação da carreira é tema central na retomada do GT

A possibilidade de unificação das carreiras do Magistério Superior (MS) e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (Ebtt), como defende o ANDES-SN, foi o centro da discussão na primeira reunião para retomada do grupo de trabalho para a reestruturação da careira docente realizada nesta sexta-feira (13).

O GT Carreira foi constituído em 2011, durante o processo de negociação com o governo federal, com a participação do ANDES-SN, dos Ministérios da Educação (MEC) e Planejamento (MP) e demais entidades do setor da educação.Enquanto o MEC sinaliza dificuldade em trabalhar com a ideia de carreira única, por entender que há diferenças no perfil do professor do MS e do Ebtt, o ANDES-SN argumentou mais uma vez que a divisão não faz sentido, pois a atividade exercida é a mesma: todos são professores federais.Luiz Henrique Schuch, 1º vice-presidente do ANDES-SN, salientou ainda que uma carreira única facilitaria a gestão das instituições. “Os argumentos apresentados pelo governo não se sustentam. Óbvio que existirão diferenças no detalhamento a respeito de como se faz o desenvolvimento na carreira e isto será solucionado no âmbito da autonomia universitária, assim como acontece entre diferentes percursos acadêmicos em distintas áreas do conhecimento. No entanto, dizer que existe diferença de perfis parece insistir numa diferenciação social histórica que precisa ser superada e não aprofundada”, observou.Em suas falas, tanto Dulce Tristão, da Sesu/MEC, quanto Marcela Tapajós, da SRT/MP, sinalizaram que a possibilidade de unificação das carreiras não está descartada pelo governo, mas é algo que ainda precisava ser melhor discutido. Apontaram também que, em qualquer hipótese, seria necessário dar tratamento diferenciado no desenvolvimento na carreira.

Marina Barbosa, presidente do Sindicato Nacional, lembrou que o próprio governo do PT, quando assumiu em 2002, buscou superar as diferenças e fortalecer a formação nas instituições voltadas para o ensino tecnológico, alterando-os e considerando-os como instituições de nível superior de ensino, pesquisa e extensão. “Não podemos subscrever que a transformação tenha sido apenas burocrática. Logo há necessidade de reconhecer o trabalho docente de forma unitária”, destacou Marina.

A presidente do ANDES-SN comunicou ainda à mesa que a categoria docente entende que as reuniões do GT fazem parte do processo de negociação e está acompanhando atenta e mobilizada em torno da reestruturação da carreira.

Ela disse ainda que após a última reunião com o governo, o Setor das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) do ANDES-SN se reuniu, com a presença de representantes de 37 seções sindicais, para avaliar o processo e traçar os próximos rumos. Uma nova reunião do setor das Ifes está agendada para os dias 21 e 22.

“São essas reuniões que dizem qual posicionamento a diretoria do ANDES-SN deverá ter à mesa. Hoje estamos realizando aulas públicas nas instituições para explicar o processo de negociação de carreira e o projeto que defendemos. No dia 19, quando teremos a próxima reunião com o governo, a categoria irá realizar um dia de paralisação em caráter de vigília”, informou.

Depois de três horas de discussões em torno da unificação da carreira, ficou decidido que o assunto seria retomado no início da próxima reunião, quando entidades e governo deverão apresentar seus posicionamentos diante os argumentos apontados. No encontro do dia 19 serão abordados também a estrutura e desenvolvimento na carreira.

Fonte: Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior - ANDES-SN

CALENDÁRIO DE LUTAS DOS PROFESSORES DO IFPI:

17/04 – 17:30 – ASSEMBLÉIA GERAL – AUDITÓRIO CAMPUS TERESINA-CENTRAL

19/04 – PARALISAÇÃO DE 24 HORAS DOS PROFESSORES DO IFPI 

CAMPANHA SALARIAL 2012: GOVERNO DESCUMPRE ACORDO DE 2011 E AUMENTA ARROCHO SALARIAL

SINDIFPI NA LUTA!

                                                        

Prezados(as) Professores(as) e toda a Comunidade do IFPI,

A necessidade de nos organizarmos em torno da defesa de nossos direitos está posta. Diante dos intensos ataques desferidos pelo Governo Dilma sobre nossos direitos e conquistas durante todo o ano de 2011 e dos posicionamentos políticos e mais ataques deste mesmo governo no início de 2012, só nos resta uma alternativa, nos organizarmos para o embate, pois a postura do governo se mostra claramente ofensiva.

Durante o ano de 2011 tivemos duras negociações com o Governo Dilma. Nosso sindicato nacional, o ANDES-SN, travou fortes debates na defesa da proposta de acordo emergencial apresentada ao governo em 2011, que, diante dos visíveis sinais de crescimento do movimento docente e do indicativo de greve nacional, resultaram na flexibilização do governo em alguns pontos e na consequente apresentação de uma proposta do governo (para ser aplicada a partir de março/2012):

A) incorporação da GEDBT ao VB; B) correção de 4% na tabela para os docentes da carreira do ensino superior e da carreira de EBTT, incidindo também sobre a RT, isto é, sobre todas as colunas da composição remuneratória, vigorando a partir de março de 2012; C) equiparação salarial dos docentes da EBTT com os docentes do MS; D) compromisso com a reestruturação da carreira, constituindo grupo de trabalho com prazo conclusivo até maio de 2012, além de oficinas para aprofundamento temático; E) compromisso referência remuneratória com a C&T atualizada.

Apesar de não atender à maior parte das demandas apresentadas pela categoria, a proposta foi aceita pela maioria das Seções Sindicais do ANDES-SN com data para o inicio de sua aplicação marcada para março de 2012.

Pois bem colegas professores(as), o prazo encerrou, o mês de março/2012 acabou e o que vemos é que o Governo Dilma mais uma vez mostra não estar do lado dos trabalhadores e trabalhadoras desse país. Além de não ter cumprido o acordo emergencial firmado com nosso Sindicato Nacional, ANDES-SN, já cortou R$ 55 bilhões dos investimentos previstos para as áreas sociais e, conseqüentemente, anunciou sua política de REAJUSTE ZERO AO FUNCIONALISMO, negou aumento real aos aposentados ao mesmo tempo em que mantém a política de isenção de impostos a setores do empresariado.

Vimos também nos últimos dias a mídia nacional enaltecer os fundos de pensão atacando a previdência social enquanto no Congresso Nacional o Governo Dilma aprovava com um rolo compressor a previdência complementar para os servidores públicos, dando um golpe de morte na previdência pública dos servidores. 

Somando-se isso tudo a um cenário internacional de crise, que se espraia pelo mundo, onde o crescimento do PIB de 2011 foi de apenas 2,4, ou seja, em franca desaceleração e menos da metade dos 5% previstos, e com o Governo e os empresários jogando o peso da crise sobre os trabalhadores e trabalhadoras deste país, cortando verbas destinadas às áreas sociais para pagar religiosamente a dívida pública da qual só em 2011 o mesmo governo pagou cerca de 798 bilhões de reais(vide orçamento federal de 2011), só nos resta uma alternativa, organizar a nossa luta junto as demais categorias dos servidores públicos federais para defendermos nossos direitos.

Nesse sentido o SINDIFPI convida todos os professores do IFPI a participarem da ASSEMBLEIA GERAL marcada para o dia 17/04 no AUDITÓRIO CLÓRIS OLIVEIRA NO CAMPUS TERESINA-CENTRAL, ÀS 17:30 para nos atualizarmos com os informes nacionais mais recentes e discutirmos os próximos passos da Campanha Salarial de 2012, definindo a partir daí os nossos encaminhamentos locais.

E no dia 19/04 faremos uma PARALISAÇÃO DE 24 HORAS NO IFPI em adesão a PARALISAÇÃO NACIONAL DE 24 HORAS DA EDUCAÇÃO FEDERAL, manifestação esta aprovada na nossa última Assembléia ocorrida no dia 03/04.

CALENDÁRIO DE LUTAS DOS PROFESSORES DO IFPI:

17/04 – 17:30 – ASSEMBLÉIA GERAL – AUDITÓRIO CAMPUS TERESINA-CENTRAL

19/04 – PARALISAÇÃO DE 24 HORAS DOS PROFESSORES DO IFPI

SETOR DAS IFES CONVOCA PARALISAÇÃO DOS DOCENTES PARA 19 DE ABRIL

Atividades de mobilização e paralisação deverão marcar o mês de abril nas Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes). Esta é uma das deliberações tiradas na reunião do Setor das Ifes, realizada nos últimos dias 29 e 30. 

Os 67 presentes (sendo sete diretores e 60 representantes de 36 seções sindicais das Ifes) decidiram por realizar ações nos dias 13, 19 e 25, quando acontecem as reuniões do Grupo de Trabalho constituído no ano passado, fruto do acordo emergencial firmado entre o ANDES-SN e o governo, para tratar da reestruturação da carreira do professor federal.

Além disso, foi chamada nova rodada de assembléias gerais entre os dias 9 e 20 de abril, para preparar as ações e pautar a discussão sobre indicativo de greve nacional dos docentes das Ifes, tendo como referência a pauta de reivindicações aprovada 31º Congresso do ANDES-SN - já protocolada junto ao governo - centrando na reestruturação da carreira.

Na avaliação dos coordenadores do Setor das Ifes, a dureza do governo voltou a se expressar até com mais vigor na conjuntura de 2012, sendo necessário fortalecer a unidade na defesa do projeto de carreira docente apresentado ANDES-SN.

A proposta do setor é que os professores realizem no dia 13, atividades nas universidades e dialoguem com a comunidade interna e externa, explicando a luta dos docentes. Já nos dias 19 e 25, devem ocorrer paralisações em todas as Ifes – a primeira em defesa da pauta específica dos docentes e a segunda, previamente convocada pelo Fórum Nacional das Entidades dos Servidores Públicos Federais, em defesa da pauta unificada dos SPF. Neste dia, as demais categorias dos servidores também deverão suspender as atividades em todo o país.

Uma nova reunião do setor foi agendada para os dias 21 e 22 de abril para avaliar a mobilização da categoria e as deliberações das assembléias de base.

Mudança no padrão
A reunião entre o ANDES-SN, Ministério do Planejamento (MP) e demais entidades do setor da educação realizada na quinta-feira (28) foi marcada pela tentativa de inversão de padrão, por parte do governo, na forma de tratar a reestruturação da carreira do professor federal.

Causando indignação aos representantes das entidades, a equipe da Secretaria de Relações de Trabalho do MP iniciou a reunião sem ter o que dizer e não apresentou uma proposta de retomada das negociações em torno da carreira, iniciadas no ano passado e interrompidas pela incapacidade do governo em solucionar com agilidade a vacância decorrente da morte de do então chefe da SRT/MP, Duvanier Paiva.

“Esperávamos que o secretário assumisse a responsabilidade em dizer se a negociação seria retomada, uma vez que foi o governo que interrompeu o processo”, disse Marina Barbosa, presidente do ANDES-SN, durante a reunião.

FONTE: Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior - ANDES-SN

Data: 02/04/2012

REUNIÃO COM PLANEJAMENTO ABRE NOVA ETAPA NA LUTA PELA CARREIRA NAS FEDERAIS

A reunião entre o ANDES-SN, Ministério do Planejamento (MP) e demais entidades do setor da educação realizada nesta quinta-feira (28) foi marcada pela tentativa de inversão de padrão, por parte do governo, na forma de tratar a reestruturação da carreira do professor federal.

Causando indignação aos representantes das entidades, a equipe da Secretaria de Relações de Trabalho do MP iniciou a reunião sem ter o que dizer e não apresentou uma proposta de retomada das negociações em torno da carreira, iniciadas no ano passado e interrompidas pela incapacidade do governo em solucionar com agilidade a vacância decorrente da morte de do então chefe da SRT/MP, Duvanier Paiva.

“Esperávamos que o secretário assumisse a responsabilidade em dizer se a negociação seria retomada, uma vez que foi o governo que interrompeu o processo”, disse Marina Barbosa, presidente do ANDES-SN.

Sérgio Mendonça, chefe da SRT/MP, foi enfático ao afirmar que qualquer questão que tenha impacto no orçamento do governo será discutida tendo como referência 31 de julho, prazo final do governo para negociação com as categorias e da pauta unificada dos servidores federais.

O que se seguiu foi uma disputa em relação à definição do processo, com as entidades tentando reverter a intransigência de Mendonça, que por diversas vezes restringiu a discussão da carreira ao impacto que causará no orçamento de 2013 e desconsiderou o trabalho realizado pelo GT e a negociação para a reestruturação da carreira em curso desde agosto de 2010.

Marina externou a grande insatisfação dos docentes com a forma como o processo vem sendo conduzido e afirmou que a entidade não iria aceitar que a questão da carreira seguisse a mesma dinâmica que está sendo imposta à negociação da pauta salarial dos SPF.

“Entendemos estávamos afunilando o processo, numa via de mão dupla considerando conceitos e custos, com trabalho das oficinas. Já conseguimos determinar as divergências e convergências nas propostas. A responsabilidade do governo é assumir a continuidade ao trabalho que foi suspenso. A postura do secretário dá a entender que está ocorrendo uma inversão do padrão que estávamos tratando aqui, na medida em que restringe a negociação ao impacto, abortando o debate de concepção e conteúdo da carreira, que é estratégico”, disse Marina.
Ela lembrou que os docentes tinham plena ciência de que a reestruturação da carreira repercuta no orçamento. Mas que existem questões conceituais que ainda precisam ser discutidas em relação à estrutura da carreira e então chegar ao quanto isso vai custar para o governo e como será implementada. 

Josevaldo Cunha, 1º vice-presidente da Regional Nordeste II do ANDES-SN, ressaltou que para o ANDES-SN é inaceitável o rebaixamento que o governo apresentava nas negociações. “Em 9 de março, enviamos um documento cobrando a retomada das negociações, externando nossa preocupação e descontentamento com a morosidade do processo e querendo saber do governo qual a proposta para continuidade das negociações da carreira. Não podemos agora tratar essa questão como parte da mesa setorial da campanha de 2012. São duas coisas distintas”, salientou Cunha.  

Os diretores do ANDES-SN destacaram também que a portaria interministerial, editada pelo governo em 2011, estabelecendo a formação do GT Carreira perde a validade em 31 de março e com isso o grupo ficará extinto. A entidade ressaltou que era responsabilidade do governo propor a reedição da portaria se, de fato, queria dar continuidade aos trabalhos.

Após hesitar, Mendonça assumiu a responsabilidade de publicar uma nova portaria com prazo de 31 de maio, possível de ser prorrogado.

O 1º vice-presidente do ANDES-SN, Luiz Henrique Schuch, ressaltou que o Planejamento estava apresentando uma postura diversa do Ministério da Educação no trato à questão. “O que precisa ficar claro é se o que foi pactuado continua ou não? Se o processo vai ser acelerado ou freado? A posição do MEC é acelerar. Diferente da que está sendo apresentada agora pelo governo”, enfatizou. 

Schuch ressaltou ainda que sem dúvida o impacto financeiro precisaria ser considerado, mas não neste patamar da negociação. “Se formos passar a tratar da carreira do ponto de vista apenas financeiro, do quanto o governo pode gastar, isso acaba com todo o processo. Deixaremos de lado toda uma questão maior que visa a construção de um projeto de Universidade, que tenha uma carreira atrativa para os novos e que mantenha aqueles que já estão e seja compensatória àqueles que dedicaram a vida à academia”, disse.

Dulce Trsitão, representante do MEC à mesa, ressaltou que era importante retomar de imediato as negociações pelo menos nas questões conceituais, no patamar em que foram interrompidas. “As entidades tem suas propostas e o governo também. Existem várias questões conceituais que precisam ser bem tratadas, antes de discutirmos o impacto no orçamento. Chegaremos lá, mas antes existem outros pontos que precisamos afinar e chegar a um consenso”, observou. 

Ao final, ficaram definidas três novas reuniões do GT Carreira, nos dias 13, 19 e 25 de abril. A SRT/MP irá encaminhar o relatório da oficina realizada em 8 de dezembro para servir de base para os trabalhos do primeiro encontro.

VigíliaDurante a reunião, representantes do Setor das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) realizaram vigília em frente ao prédio do Ministério do Planejamento. Eles vieram a Brasília para participar da Marcha da Jornada de Lutas realizada na quarta (28) e também da reunião do setor na quinta (29) e sexta (30).

Trinta e seis seções sindicais enviaram representantes para a reunião na qual será avaliado o quadro de mobilização do setor e definido a orientação para os próximos rumos da luta dos docentes das Ifes. Ao todo, estão reunidos 65 docentes, sendo 58 das seções e 7 diretores.

Fonte: ANDES-SN - Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior

Data: 30/03/2012