Ponto Eletrônico no campus de Paulistana

Em Paulistana, segundo relato de docentes do campus, a diretoria geral tem feito reuniões para orientar os professores a fazerem o cadastramento biométrico e dar início ao controle eletrônico de frequência. Na última reunião, realizada no dia, 28/05, teria sido informado que a partir do dia 02/06 o ponto eletrônico estaria em funcionamento no campus, e aqueles que não estiverem cadastrados teriam suas faltas enviadas para a reitoria. 
No dia seguinte à reunião o SINDIFPI entrou em contato com 4 diferentes professores do campus, sendo um deles membro da gestão, e os mesmos afirmaram que na reunião foi dito que haveria medidas no sentido de informar à reitoria sobre os docentes que se recusarem a cumprir a determinação sobre o ponto eletrônico. Em conversa com o diretor do campus, o mesmo admitiu que deve enviar esses informes à reitoria, já que se trata do cumprimento de uma portaria.
Os professores do campus ficaram apreensivos e nós qualificamos essa atitude da gestão como PRESSÃO. A decisão da gestão de encaminhar a portaria é equivocada e vai contra a posição da maioria dos docentes. A portaria 439 É ILEGAL e os professores estão amparados pela lei ao se recusarem cumpri-la.
Convocamos todos os docentes de todos os campi a repudiarem as medidas autoritárias que nos tratam com desrespeito e desconsideram as próprias normativas do IFPI, criando um ambiente de tensão e ameaças veladas. 
A reitoria tem duas escolhas: conversar ou nos combater. Qual será?

APROVADO INDICATIVO DE GREVE PARA O MÊS DE JUNHO: DATA SERÁ DEFINIDA NO DIA 7

A reunião do Setor das Federais do ANDES-SN ocorrida nos dias 24 e 25 de maio em Brasília aprovou indicativo de greve nacional das IFE's a ser iniciada em junho (http://www.andes.org.br:8080/andes/print-ultimas-noticias.andes?id=6810). 

A data de deflagração será objeto de discussão e votação nas assembleias gerais das seções sindicais a se realizarem entre os dias 2 e 6 de junho.

O SINDIFPI realizará Assembleia Geral no dia 3 de junho às 18h no campus Teresina-Central para apontar a data de início que defenderemos na próxima reunião do setor das federais.

A participação de todos os docentes é fundamental para que nossa discussão seja qualificada e nossa decisão seja representativa.

ORIENTAÇÕES ACERCA DO CONTROLE ELETRÔNICO DE FREQUÊNCIA PARA DOCENTES NO IFPI

Diante da determinação da portaria n° 439/2014 da reitoria do IFPI, que impõe ILEGALMENTE o controle eletrônico da jornada diária de trabalho dos/as docentes, o SINDIFPI orienta os/as professores/as a adotarem os seguintes procedimentos, como forma de enfrentamento político e jurídico dessa medida autoritária que fere a natureza do nosso trabalho: 

1) Todos/as os/as professores/as devem recusar-se a fazer cadastramento biométrico, apoiando-se no Decreto n° 1.590, de 10 de agosto de 1995, no Decreto n° 1.867, de 17 de abril de 1996, e no Parecer da AGU n° 6282, de 11 de junho de 2012, sendo que estes três dispositivos legais asseguram que os/as professores/as são dispensados/as do controle eletrônico de frequência; 

2) Registrar a frequência das aulas através do preenchimento rigoroso e atualizado do diário de classe, seja o eletrônico, seja o diário de papel; 

3) Passar a lista de frequência padronizada do IFPI, com cabeçalho detalhado, em todas as aulas, como uma forma a mais de comprovar sua presença; 

4) Recusar-se a assinar, caso solicitado, qualquer novo tipo de folha de ponto ou frequência das aulas, reafirmando que o acompanhamento da frequência é atribuição que já é feita pelas Coordenações de Disciplina, Coordenações de Cursos/áreas e Departamentos, através do relatório mensal de frequência, como já existe hoje. 

Essas medidas visam resguardar o/a professor/a quanto à comprovação de sua frequência às aulas por outros instrumentos que não o controle eletrônico. 

Orientamos que os/as docentes lancem mão dessas medidas enquanto a portaria não for revogada por decisão da reitoria ou por meio de decisão judicial, ação judicial esta que o SINDIFPI por meio de sua Assessoria Jurídica já deu entrada na Justiça Federal, sendo que o reitor já foi intimado a se pronunciar e que em seguida sairá a decisão do juiz. 

Em caso de registro indevido de faltas, o docente deve apresentar estes documentos à sua coordenação, solicitando que o erro seja corrigido. 

Se a coordenação/departamento insistir em encaminhar as faltas indevidas, o docente deve acionar imediatamente a Coordenação Estadual e a Assessoria Jurídica do SINDIFPI para as devidas ações cabíveis. 

NÃO AO CONTROLE ELETRÔNICO DE FREQUÊNCIA!

FONTE: SINASEFE/CAMPANHA NACIONAL CONTRA O PONTO ELETRÔNICO DOCENTE

REVOGAÇÃO JÁ DA PORTARIA N° 439/2014 DA REITORIA DO IFPI!

DOCENTES DO IFPI PARALISARÃO SUAS ATIVIDADES NA PRÓXIMA QUARTA, 21 DE MAIO

DOCENTES DO IFPI APROVAM PARALISAÇÃO NACIONAL NO DIA 21 DE MAIO

Os docentes do IFPI, reunidos em Assembleia Geral do SINDIFPI neste dia 13/05, aprovaram por maioria dos votos a adesão à Paralisação Nacional no dia 21 de maio.

A paralisação faz parte do calendário de mobilização do Setor das Federais do ANDES-SN, e será feita no mesmo dia da nova reunião entre o ANDES-SN e o MEC para discutir os pontos centrais de nossa pauta.

Confira o relato da Assembleia Geral:

1) INFORMES

A coordenadora de Finanças, profª Gilcelene Brito, informou aos presentes sobre a realização das eleições para a nova diretoria do ANDES-SN, que ocorrem nos dias 13 e 14 de maio nos campi Teresina-Central e Teresina-Zona Sul, Corrente, Floriano e Uruçuí. Informou também da realização da caravana da educação e da marcha à Brasília, atividade conjunta com os SPF's que ocorreu nos dias 6 e 7 de maio. Para maiores detalhes dessa atividade, contribuíram os servidores técnico-administrativos da UFPI Jader Carvalho e Jullyane Teixeira, do Comando Local de Greve do SINTUFPI, em greve desde 17/03/2014. Os servidores detalharam as atividades realizadas e a pressão sobre o MPOG realizada em conjunto com o SINASEFE e o ANDES-SN. Informaram ainda que, como parte das atividades radicalizadas de mobilização, farão um ato público por ocasião da presidente Dilma Rousseff a Teresina na próxima sexta-feira.

Ainda nos informes, a profª Gilcelene Brito lembrou que a reitoria se comprometeu a submeter as minutas de regras para os processos de consulta para os cargos de Direção de Ensino, Chefe de Departamento de Ensino e Coordenações de Curso à discussão nos campi, e que nesse sentido os campi Teresina-Zona Sul Teresina-Central já marcaram a discussão com seus servidores no dia 15/05, respectivamente às 9:30 e 17:00.

Finalmente, a coordenação informou que o SINDIFPI terá uma sala provisória localizada no campus Teresina-Central, requisitada à direção mediante ofício enviado do mês de fevereiro.

2) PARALISAÇÃO NACIONAL DO DIA 21 DE MAIO

A coordenadora de finanças apresentou a atividade como parte do calendário de mobilizações do mês de maio, construído na última reunião do setor das federais, ocorrida nos dias 26 e 27 de abril. A necessidade da mobilização se mostra urgente diante da relevância de nossas pautas e da demonstração, por parte do governo, de que há preocupação com os movimentos grevistas que aí estão e com os que se anunciam. Nesse sentido, é fundamental para os docentes do IFPI se manterem mobilizados, dando força à mobilização nacional e aumentando a pressão sobre o governo no dia de mais uma reunião entre o ANDES-SN e o MEC. Após as considerações dos presentes, com falas dos professores Reis, Ayrton, Demerval, Neila Marta, Jeová e Meneses, o ponto foi submetido à votação: por 12 votos a favor, 1 voto contrário e 1 abstenção, foi aprovada a paralisação dos docentes do IFPI no dia 21/05.

As atividades programadas para a Paralisação no campus Teresina-Central são um café-da-manhã seguido de debates sobre a pauta de reivindicação e a pauta local do ponto eletrônico. Os demais campi do IFPI terão autonomia para definirem as suas atividades de mobilização.

 Assembleia Geral - 14/05/2014

  Informe do Comando Local de Greve do SINTUFPI - Assembleia Geral - 14/05/2014

Votação da adesão à paralisação - Assembleia Geral - 14/05/2014

2) CONTROLE ELETRÔNICO DE FREQUÊNCIA PARA DOCENTES

Sobre esse ponto de pauta, a coordenadora de Finanças informou que a Assessoria Jurídica do SINDIFPI já ingressou com o mandado de segurança e que aguarda nos próximos dias a posição do juiz. Informou também que o processo de implantação está ocorrendo de modo desigual nos campi,pois em alguns ainda não se tem clareza sobre como e quando será feito o controle, enquanto em outros o início do registro eletrônico já está marcado.

Neste último caso encontra-se o campus Teresina-Zona Sul, que determinou o dia 19/05 como início do registro eletrônico. Os professores do campus, entretanto, solicitaram ao SINDIFPI que promovesse uma reunião para esclarecer sua posição de resistência e para pedir esclarecimentos à direção geral. A reunião ocorreu no dia 12/05 e serviu para que o/as docentes expressassem sua posição de resistirem a esse mecanismo arbitrário e desnecessário de controle, afirmando que continuarão registrando suas atividades por meio dos diários, do sistema acadêmico e das listas de frequência das aulas. A diretora se comprometeu em levar essa posição ao reitor, mediante documento escrito assinado por todo/as os professores envolvidos.

 Reunião no Campus Teresina-Zona Sul sobre o ponto eletrônico

 Reunião no Campus Teresina-Zona Sul sobre o ponto eletrônico

 Reunião no Campus Teresina-Zona Sul sobre o ponto eletrônico

                           Reunião no Campus Teresina-Zona Sul sobre o ponto eletrônico

A Assembleia Geral do SINDIFPI foi encerrada com a indicação do dia de Paralisação Nacional como oportunidade de aprofundarmos o debate e as estratégias de enfrentamento ao controle eletrônico da jornada de trabalho para o/as docentes. Daí a importância da participação de toda/as nas atividades de mobilização do dia 21 de maio. 

A luta é feita por nós! Participe!

LOCAIS DE VOTAÇÃO DAS ELEIÇÕES DO ANDES-SN

O/AS filiados ao SINDIFPI* devem participar das eleições do ANDES-SN, que ocorrem em todo o Brasil nesta terça e quarta, 13 e 14 de maio.

No IFPI, os locais de votação são os seguintes:

Campus Teresina-Central - recepção do prédio B

Campus Teresina-Zona Sul - sala dos professores

Campus Corrente - sala dos professores

Campus Floriano - sala dos professores

Campus Uruçuí - sala dos professores

Devido ao atraso na chegada do material de votação e às dificuldades operacionais do SINDIFPI, não foi possível enviar urnas a todos os campi. No entanto, o regimento eleitoral permite o voto em trânsito, possibilitando àqueles que estão fora do seu campus comparecer a uma das seções e, mediante assinatura de lista específica, efetuar a votação.

* De acordo com o regimento eleitoral do ANDES-SN, estão aptos a votar todo/as o/as sindicalizado/as antes do dia 13/02/2014.

Servidores Federais marcham na Esplanada e cobram valorização do serviço público

Mais de 5 mil trabalhadores marcaram presença no coração de Brasília na Marcha dos Servidores Públicos Federais (SPFs) nessa quarta-feira (7). A luta por serviços públicos de qualidade, contra as privatizações e pela valorização funcionalismo federal foram as principais pautas que levaram os manifestantes a enfrentar o forte sol e a ocupar a Esplanada dos Ministérios por toda a manhã.

A concentração para o ato teve início às 9h, em frente à Catedral de Brasília. Aos poucos chegavam ônibus de todo o país, trazendo servidores das diversas categorias representadas no Fórum das Entidades Nacionais dos SPF, para exigir seus direitos e protestar contra o descaso do governo federal. Às 11h teve início a Marcha, que fechou pistas da Esplanada e partiu em direção ao Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão (Mpog).

Lá os manifestantes se encontraram com as delegações de Fasubra e Sinasefe, que desde a madrugada trancavam as entradas do ministério, cobrando do governo a abertura de negociação sobre as pautas de suas greves. Do alto do carro de som, os organizadores da Marcha deram início às falas das entidades e categorias presentes, que expuseram suas pautas específicas, deram informes sobre a mobilização nas bases e reafirmaram a importância da luta conjunta entre os SPFs. Falaram, entre outras entidades, representantes da Assibge, da Fasubra, do Sindireceita, do Sinal, da Fenasps, do Sinasefe e da Fenajufe, além de representantes das centrais sindicais. Os trabalhadores em greve da Indústria de Metal Bélico do Brasil (Imbel) e do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) também discursaram.

Marinalva Oliveira, presidente do ANDES-SN, falou aos servidores presentes sobre os ataques que o governo vem realizando contra o serviço público. Ela lembrou que hoje há uma inversão de prioridades e que o governo investe cada vez mais dinheiro público em esferas privadas. Marinalva ainda apontou que a Marcha era vitoriosa pela mobilização das categorias e que a hora é de intensificar a luta nos locais de trabalho para conseguir pressionar ainda mais o governo federal para que negocie com os SPFs. “Esse governo só responde quando é pressionado e já disse que não vai negociar, então temos que aumentar a mobilização para conseguir reverter a situação”, concluiu a presidente do ANDES-SN.

Paulo Barela, da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas, também se dirigiu aos manifestantes. O dirigente afirmou que o governo federal investiu 34 bilhões de reais na Copa do Mundo, enquanto deixa o serviço público de lado, o que demonstra que “nesse governo, quem ganha são os empresários e a Fifa”. Barela ainda lembrou que o governo tem realizado políticas de isenção fiscal para setores do empresariado, mas segue sem investir nos serviços públicos de qualidade para a população. “É hora de pegarmos o exemplo dos garis do Rio de Janeiro, dos rodoviários de Porto Alegre, e de muitas outras categorias em luta pelo país para unificar nossas lutas e avançar na conquista de direitos”, destacou.

O representante da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Marizar Mansiglia, saudou os militantes que resistem contra os ataques do governo federal do serviço público. “Esse ato simboliza a nossa arrancada para combater o entreguismo do serviço público por parte da Dilma” afirmou. Ele ainda lembrou a importância da manutenção das lutas durante a realização da Copa do Mundo, e terminou sua fala afirmando que na “Copa vai ter luta”.

Entidades pressionam e são recebidas

Na madrugada desta quarta-feira (7), Fasubra e Sinasefe bloquearam as entradas do bloco C da Esplanada, onde funcionam algumas secretarias do Ministério do Planejamento, entre elas a Secretaria de Relações do Trabalho. A ação vitoriosa serviu para pressionar o governo federal a se reunir com as entidades em greve. Às 10 horas, uma comissão formada por coordenadores e representantes dos Comandos Nacionais de Greve foi recebida pelo secretário da SRT/Mpog, Sérgio Mendonça, e pelo secretário de Educação Superior do MEC, Paulo Speller.

Depois de muita conversa, os trabalhadores conseguiram dos representantes do Executivo o compromisso de uma resposta às pautas das categorias num prazo de 15 dias. Uma nova reunião foi agendada para o dia 22 de maio. 

De acordo com o informe das entidades, o governo sinalizou que há pouca ‘margem de manobra’ para negociar com os trabalhadores da educação federal, mas que buscaria dar retorno até a próxima reunião.

“A vitória de hoje foi um sinal claro de que só a mobilização e o fortalecimento da greve vai fazer com que sejamos atendidos. Vamos ampliar a nossa luta e assim conseguir com que o governo aumente também sua margem de manobra”, ressaltou Alexandre Fleming, coordenador geral do Sinasefe. Ele lembrou que no dia anterior o MEC havia se recusado a receber ANDES-SN, Fasubra e Sinasefe, durante a Caravana da Educação Federal.

Terminada a ocupação do Mpog, Fasubra e Sinasefe se juntaram à Marcha, que seguiu em direção ao acampamento da Fasubra, na no gramado central da Esplanada em frente ao Museu da República, onde o ato foi encerrado. 

Plenária dos SPF

Às 15 horas, os trabalhadores das entidades do Fórum dos SPF se reuniram em plenária, na tenda do acampamento da Fasubra, para avaliar o ato e tirar encaminhamentos para as próximas ações.

Os dirigentes nacionais e representantes das entidades de base fizeram relatos de como está a mobilização em suas bases e várias falas apontaram a necessidade de intensificação e unidade da luta.

Foi aprovado incorporar no calendário dos servidores federais mobilizações nos estados nos dias 15 de maio, Dia Internacional de Luta Contra as Remoções promovidas pela Copa do Mundo, e 12 de junho – data do primeiro jogo do campeonato mundial de futebol. Uma nova reunião do Fórum dos SPF foi agendada para 20 de maio, em Brasília.

Fonte: Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior - ANDES-SN

Data: 07/05/2014

ASSEMBLEIA GERAL DO/AS DOCENTES DO IFPI: DIA 13 DE MAIO

Filiado(a)s do SINDIFPI: vote nas eleições para a nova direção do ANDES-SN!

AS ELEIÇÕES para a escolha da nova direção do ANDES-SN ocorrerão nos próximos dias 13 e 14 de maio nos campi do IFPI.

ESTÃO APTOS a votar, conforme o regimento eleitoral, todos os que se filiaram até o dia 13/02/2014.

Participe!