O ex-reitor do IFPI, Francisco das Chagas Santana, foi condenado a indenizar professor da instituição e Coordenador do SINDIFPI em danos morais devido a ofensa proferida em reunião de professores no campus do IFPI de Piripiri-PI durante o movimento grevista de 2012.
No movimento paredista daquele ano, o reitor do IFPI passou a promover reuniões nos campi objetivando arrefecer a articulação docente. Em resposta, o Sindicato no exercício de suas atribuições legais, passou a enviar representantes para acompanhar a movimentação da administração.
Irritado com a simples presença de Coordenadores do SINDIFPI, o reitor proferiu impropérios que ofenderam a integridade moral do docente J.B.S.A. diante de um auditório lotado com técnicos, docentes e estudantes da instituição.
Imediatamente o SINDIFPI prestou assistência jurídica ao docente, o que provocou a instauração de inquérito policial em Parnaíba e ação de reparação de danos em Teresina.
Esta última ação cível foi julgada procedente para o docente/Coordenador do SINDIFPI e condenou o ex-reitor a se retratar publicamente e a indenizar o requerente em R$ 3.000,00 além de honorários advocatícios.
Nas palavras do magistrado:
“Insta salientar que o cumprimento de dever funcional não tem o condão de permitir a um superior hierárquico humilhe ou insulte seus subordinados”
“Insta salientar que o cumprimento de dever funcional não tem o condão de permitir a um superior hierárquico humilhe ou insulte seus subordinados”
Tal situação reforça a necessidade de manutenção do respeito ao corpo docente mesmo nos momentos mais conflituosos da vida institucional, e tem caráter claramente pedagógico para todos os administradores da instituição.
O SINDIFPI reafirma o compromisso em se manter alerta e defender todos os filiados que sofram abuso por parte da instituição.
O inquérito que apura crime contra a honra segue em tramitação na polícia Federal de Parnaíba-PI.
A Assessoria Jurídica.
Nenhum comentário:
Postar um comentário