SERVIDORES DA EDUCAÇÃO FEDERAL NA LUTA POR MELHORES SALÁRIOS!

PROPOSTA DO GOVERNO CONGELA REMUNERAÇÃO 
DA TABELA SALARIAL POR 2 ANOS.

Foi realizada no dia 09/08 uma reunião entre os representantes do ANDES-SN e o representante do Governo, sendo que nessa reunião o representante do governo, o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento (MP), Duvanier Paiva, apresentou uma proposta que congela o valor da remuneração na tabela salarial, traz um impacto financeiro nulo para grande parte da categoria e aumenta as distorções entre as carreiras dos professores de terceiro grau e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT). Em termos financeiros, apesar da alteração no valor do Vencimento Básico (VB), a remuneração segue a mesma para quase toda a categoria, independente do regime de trabalho ou titulação. Isso porque a incorporação da Gratificação por Exercício do Magistério superior (GEMAS) ao VB, nos mesmos valores que já vinham sendo pagos, mantém o total inalterado e repercute somente em parcelas variáveis, calculadas sobre o VB, como Anuênio, Insalubridade e Periculosidade. No entanto, a incorporação da Gemas ao VB, sem que seja incorporada também a Gratificação de Atividade Docente de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (GEDBT), afastaria ainda mais a carreira dos docentes do ensino superior da carreira dos docentes da EBTT.

ANDES-SINDICATO NACIONAL APROVA INDICATIVO DE GREVE NACIONAL

Após avaliar os resultados da rodada nacional de assembléias gerais das seções sindicais, os representantes do Setor das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) do ANDES-SN aprovaram, por unanimidade, indicativo de GREVE NACIONAL. A decisão foi tomada no sábado (13/8) em reunião que contou com a participação de 38 docentes, de 27 Seções Sindicais. Durante a última semana, os professores das IFES realizaram assembleias nas universidades e a avaliação geral é que a proposta colocada na mesa pelo Governo-MP, após meses de protelações, é insuficiente. Além de não reorganizar a malha salarial, não valoriza o piso do magistério superior e ainda congela a remuneração da tabela salarial pelo menos até o início de 2013. Também não prevê a incorporação da Retribuição por Titulação (RT) e não contempla os professores aposentados.

A PROPOSTA APRESENTADA PELO MP NÃO ENFRENTA A QUESTÃO DA DESVALORIZAÇÃO DA ATIVIDADE DOCENTE FRENTE A OUTRAS CATEGORIAS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO FEDERAL E TAMBÉM NÃO REPARA AS DISTORÇÕES INTERNAS EXISTENTES na evolução da própria carreira. Ao contrário, em alguns casos as acentua como, por exemplo, ao DEIXAR DE LADO OS PROFESSORES DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO (EBTT) QUE TAMBÉM SÃO PARTE DA BASE DO ANDES-SN.

A Contraproposta Emergencial do ANDES-SN apresentada pelo Sindicato Nacional Prevê a incorporação das duas gratificações e a organização da Tabela Remuneratória a partir da valorização do piso e com degraus constantes. O valor tomado como referência para a remuneração inicial na carreira para o docente graduado com jornada de 20 horas é R$ 2.194,76 - valor do salário mínimo necessário de janeiro de 2011, calculado pelo DIEESE o interstício entre os níveis foi ajustado em degraus de 3%.

PRÓXIMOS PASSOS: O Setor das IFES indicou ainda nova rodada de assembléias gerais das seções sindicais, de 17 a 19 de agosto, tendo como pontos de pauta a avaliação do resultado da mesa de negociações agendada com Ministério do Planejamento para 15/8 e o debate a respeito da data para o início da greve nacional da categoria. Uma nova reunião do Setor das IFES está convocada para o dia 20/8, na sede do ANDES-SN.