RELATO DA REUNIÃO ENTRE O SINDIFPI, REITORIA, DIGEP E CPPD SOBRE A PROGRESSÃO DOCENTE

RELATO DA REUNIÃO ENTRE O SINDIFPI, REITORIA, DIGEP E CPPD SOBRE A PROGRESSÃO DOCENTE 

DATA: 19/08/2013
PRESENTES:

• REITORIA: Paulo Henrique Gomes de Lima
• SINDIFPI: Marconis Fernandes Lima, Patrícia Soares de Andrade, Gilcelene de Brito Ribeiro, Isabel Cristina Rocha Hipólito Gonçalves, Ivan dos Santos Silva, João Bosco de Sousa Almeida.
• DIGEP: Luciana Soares da Rocha
• CPPD: José Luis de Oliveira e Silva

PONTOS EM DISCUSSÃO

1) Situação das progressões dos docentes – trabalho da CPPD

O SINDIFPI, expressando as demandas do(a)s professore(a)s de sua base, solicitou informações sobre a situação da progressão docente, ressaltando as perdas salariais e a quebra da isonomia em relação a outros IF’s em que a contagem do tempo de serviço foi feita em 18 meses.

O representante da Comissão Provisória da CPPD explicou que todos os docentes do IFPI terão o seu tempo de serviço recontado tendo como referência o interstício de 18 meses. Entretanto, o número de processos acumulados na Comissão e a quantidade reduzida de funcionários (apenas dois técnico-administrativos e seis docentes) tornam o trabalho lento e permitem uma produtividade de apenas 3 ou 4 processos analisados por dia de serviço.

Foi informado que os primeiros docentes a serem reposicionados na carreira serão os que primeiramente entraram com processos solicitando a recontagem do tempo de serviço, e receberão o vencimento atualizado a partir de setembro de 2013. Não haverá necessidade dos demais docentes do IFPI entrarem com processos, pois todos terão o seu tempo recontado.

Quanto ao volume de trabalho e a dificuldade de pessoal e espaço para a realização do trabalho, o SINDIFPI fez as seguintes sugestões: 

1) que as análises sejam feitas na sala da CPPD e não da DIGEP, dada a falta de espaço desta e o grande fluxo de pessoas na Diretoria; 

2) que a CPPD seja dividida para que dois dos seis docentes dediquem-se somente à recontagem, pareceres e portarias, e que os demais membros responsabilizem-se pelas outras demandas; 

3) que aos dois técnico-administrativos que atualmente trabalham nas análises e cálculos sejam acrescentados mais dois técnicos, a serem solicitados provisoriamente aos campi Teresina-Central e Teresina-Zona Sul.

Essas sugestões foram entendidas como uma alternativa mais viável para a aceleração do trabalho, devido à preocupação com a finalização do exercício financeiro de 2013.

O representante da CPPD informou que no prazo de uma semana a Comissão se reunirá para avaliar o estágio atual dos procedimentos e para elaborar um calendário que forneça aos docentes do IFPI uma projeção de quando cada um será reposicionado e passará a receber os seus vencimentos correspondentes a esse reposicionamento.

Quanto ao retroativo referente aos meses/ anos em que a contagem foi feita em 18 meses ou não foi feita de modo nenhum, a DIGEP informou que neste caso os docentes terão que entrar com processos individualmente, pois para fazer o pagamento pelo sistema SIAPE é necessário informar o número do processo administrativo. A Reitoria irá orientar o momento em que essas solicitações deverão ser feitas; neste momento, pede-se que os docentes aguardem a finalização dos trabalhos de recontagem.

NOTA: Na reunião, o SINDIFPI solicitou a informação sobre quantos e quais docentes já tinham sido reposicionados até o momento, e tanto o representante da CPPD quanto o reitor afirmaram que não tinham esse dado.

Causou profunda estranheza, então, a publicação do Boletim de Serviços Eletrônico no dia seguinte à reunião, no qual consta a progressão de um pequeno número de professores, dentre os quais o próprio reitor e a maioria dos membros da atual CPPD. (Em consulta ao sistema SUAP, no dia de hoje - 22/08, não foram encontrados registros de processos solicitando contagem de tempo de interstício para progressão funcional em 18 meses de três dos beneficiados com o reposicionamento na carreira docente).

Diante de uma evidente ausência de transparência nos critérios de garantia do direito à progressão, o SINDIFPI solicitou, nesta quinta, dia 22/08, esclarecimento da quantidade e ordem com data de entrada de cada um dos  processos na CPPD e dos critérios utilizados para determinar a progressão dos docentes listados no Boletim de Serviço. Cabe registrar que a alteração na ordem cronológica de entrada dos processos de progressão em 18 meses, altera também a ordem do cálculo e do pagamento dos retroativos para os docentes do IFPI.
Link para o Boletim de Serviços: http://www5.ifpi.edu.br/attachments/article/1808/boletim_eletronico_440.pdf

Confira os ofícios:

2) Reformulação da Organização Didática do IFPI

O SINDIFPI pediu esclarecimentos quanto ao método pelo qual as sugestões provenientes dos campi serão sistematizadas e analisadas, pois isso não foi deixado claro nos comunicados da PROEN às Diretoras Gerais e Diretorias de Ensino dos campi. O Sindicato enfatizou que essa reformulação deve ser fruto de um amplo e aprofundado processo de discussão que envolva todos os sujeitos da instituição, e lembrou o compromisso, firmado na negociação da pauta local de greve, de que esse processo seja realizado em um fórum com ampla representação setorial e dos campi.

A Reitoria informou que após o recebimento das sugestões a PROEN elaborará uma estratégia para garantir esse compromisso.

3) Reformulação do Ensino Médio Integrado no IFPI

O SINDIFPI informou que foi contatado nas férias de julho pelo Pró-Reitor de Ensino em exercício, para discutir uma possível reformulação do Ensino Médio Integrado do IFPI, visando a redução de sua duração de quatro para três anos.

A Reitoria esclareceu que essa é uma proposta em estudo para ser implantada como piloto nos novos campi, como Oeiras e São João, os quais teriam espaço e estrutura para um Ensino Médio em tempo integral, com aulas no turno e contra-turno. Há também a intenção de submeter projetos de construção de 10 novas salas de aulas em vários dos campi já existentes, para que esse piloto, uma vez avaliado como positivo, seja proposto para todo o IFPI.

A posição do SINDIFPI é de que qualquer reformulação dessa natureza deve ser estudada e discutida por toda a instituição, seja em fóruns, seja através de suas representações. Enfatizou ainda que uma possível reformulação deve objetivar o aumento da qualidade da formação, e isso somente é possível com o aumento da carga horária, especialmente da educação básica, com a contratação de mais professores e a ampliação/ qualificação da infraestrutura dos campi.

4) Substituição do representante docente do Campus Teresina-Central no CONSUP

O segundo colocado na eleição para representante docente do Campus Teresina-Central no Conselho Superior do IFPI, prof. João Bosco de Sousa Almeida, informou à Reitoria que entrará com uma solicitação ao CONSUP. A solicitação visa a substituição do então primeiro colocado, em virtude do atual representante desempenhar um cargo de direção, quando tal condição foi expressamente vedada pelo edital que regulou a escolha dos representantes.

5) Pedidos de afastamento de docentes

O reitor afirmou que o parecer autorizando o afastamento deve partir dos campi, passando pela aprovação dos colegiados ou assembleias departamentais e pelo deferimento do diretor geral. Contudo, se este deferimento for condicionado à contratação de professor substituto, não há garantia de deferimento por parte da reitoria, uma vez que é necessário a consulta ao banco de vagas.