2° Encontro do Movimento Mulheres em Luta do Piauí

Dia 12/12 - IFPI TERESINA CENTRAL .
É chegada a hora de fortalecer a organização das mulheres da classe trabalhadora! 
O Movimento Mulheres em Luta Piauí convida a todas as mulheres trabalhadoras e estudantes à construírem o II Encontro Estadual.
Vamos colocar a nossa indignação à serviço das lutas!

NOTA DO SINDIFPI SOBRE AS FÉRIAS DOCENTES/2015

Nota do SINDIFPI sobre o resultado da reunião da Reitoria com os diretores de ensino dos campi e a representação sindical

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Em reunião realizada no dia 26 de outubro de 2015, após intenso debate entre gestores e representação sindical dos/das docentes do IFPI - SINDIFPI, ficou acordado entre as partes que os campi teriam autonomia para a reformulação do calendário acadêmico de 2015, de modo que se garanta o direito às férias de 2015, considerando as especificidades de cada campus. Para o SINDIFPI, essa tomada de posição representa uma avanço da administração superior em relação aos encaminhamentos anteriores sobre reformulação do calendário, que orientavam os campi a não garantir o direito às férias. Cabe destacar, notadamente, que a garantia do cumprimento das férias de 2015 na reformulação do calendário dos campi de Valença, Piripiri, Paulistana, Corrente, São Raimundo Nonato e São João do Piauí, resultou da mobilização dos/das docentes em defesa de seus direitos historicamente conquistados. Assim sendo, nos campi onde o direito às férias dos/das docentes foi negado na fase inicial de reformulação do calendário, exigimos que sejam realizadas novas reuniões para que as férias sejam asseguradas e garantidas, segundo a Constituição Federal. Por fim, reforçamos ainda a disposição do sindicato e dos comandos locais de mobilização em negociar o modo como o direito às férias será cumprido, mas não aceitaremos a sua NEGAÇÃO/SUBTRAÇÃO

URGENTE_ENCAMINHAMENTOS DA ASSEMBLEIA DOCENTE!

A Assembleia Geral do SINDIFPI, realizada nesta quinta-feira, 22 de outubro/2015, teve como principal ponto de pauta " A Reformulação do Calendário Acadêmico 2015 do IFPI". Após diversas intervenções que destacaram os equívocos da gestão superior do IFPI na condução do processo de reformulação do calendário acadêmico 2015, os docentes aprovaram os seguintes encaminhamentos:
1. Os comandos de mobilização devem convocar reuniões com professores nos campi que estão desrespeitando o direito às férias de 2015. Elaborar um calendário garantindo as férias e protocolar no campus e enviar também por meio de protocolo para o conselho superior.
2. Campanha política denunciando a reitoria e os diretores que estão promovendo assédio coletivo e subtração do direito CONSTITUCIONAL dos/as trabalhadores/as.
3. Autorização para judicialização da questão.
4. Construção de um ato político denunciando a subtração do direito CONSTITUCIONAL por parte da gestão do IFPI.
5. Encaminhar ofício para a Reitoria solicitando participação de representação do SINDIFPI as reuniões da/do PROEN, COLDIR E CONSUP.
COMPARTILHEM!!

Parecer jurídico: direito às férias dos docentes

Prezados/as,
Segue parecer da Assessoria Jurídica do SINDIFPI sobre o direito à previsão do período de férias não gozadas pelos docentes em virtude da greve, e a consequente obrigatoriedade das gestões dos campi garantirem esse período na reformulação de seus calendários acadêmicos, assegurada a participação de sua representação sindical nesse processo.

ASSEMBLEIA GERAL DO SINDIFPI_REFORMULAÇÃO DO CALENDÁRIO ACADÊMICO

SEM DEMOCRACIA: Pró-reitora de ensino negou a participação do SINDIFPI em reunião convocada para discussão da reformulação do Calendário

Caros/as docentes do IFPI, 
O SINDIFPI solicitou a participação na reunião convocada pela PROEN, no dia 13/10/2015, para discussão da reformulação do calendário acadêmico do IFPI. A pró-reitora de ensino negou a participação do Sindicato, afirmando que se tratava de uma reunião interna e na visão dela não havia necessidade da nossa presença. Tal posição é um equívoco, porque o calendário só será refeito por conta da greve do professores, e os mesmos, através de sua representação sindical, devem participar diretamente desse processo.
Explicamos a ela que nosso interesse é fazer um calendário que minimize os prejuízos e garanta o cumprimento da lei, tanto quanto aos dias letivos quanto aos dias de férias que os docentes têm direito. Nossa participação tem o sentido de colaborar, pois nosso compromisso é com a reposição das aulas com qualidade e garantindo os direitos de todos. 
Se a Reitoria nega essa participação, deve estar preparada para arcar com as consequências políticas caso a elaboração dos calendários nos campi desconsidere aquilo que dizemos desde o início da greve: o período de registro das férias não foi efetivado porque estávamos em greve, em atividades definidas como parte da nossa luta; estávamos, portanto, trabalhando.
Cabe lembrar à Reitoria que em 2012 a gestão do campus Teresina-Zona Sul elaborou um calendário inserindo 10 dias das férias no período de recesso, tentando assim reduzir os 30 dias aos quais os docentes tinham direito. Os docentes daquele campus, então, mobilizaram-se para alterar a proposta e a gestão teve de enviar um novo calendário para o CONSUP, que aprovou o que foi decidido em conjunto pelos professores, e não imposto verticalmente pela gestão.
A maneira mais simples de elaborar um calendário que considere as necessidades e direitos de estudantes e docentes seria ouvir as propostas (propostas, e não imposições) do SINDIFPI para a reorganização. A maneira mais complicada é enfrentar os professores organizados nos campi contra a imposição de calendários que retirem direitos. A Reitoria e a Pró-Reitoria de Ensino do IFPI deverão arcar com as consequências da escolha que estão fazendo.

A deliberação da Assembleia Geral Permanente do SINDIFPI do dia 07/10/2015 foi informada à reitoria do IFPI

Caros/as Docentes do IFPI,

  A diretoria do SINDIFPI encaminhou ofício para a reitoria do IFPI informando a deliberação da  Assembleia Geral Permanente do SINDIFPI, realizada no dia 07/10/2015, que aprovou a saída da greve para o dia 16 de outubro, com retorno às aulas no dia 20 de outubro.

Solicitamos também a garantia da participação dos Comandos Locais de Greve no processo de reformularão os calendários acadêmicos dos campi, para que seja garantido o cumprimento dos 200 dias letivos e dos dias de férias aos quais os docentes têm direito, já que não foram gozados oficialmente em virtude do movimento paredista.

ASSEMBLEIA GERAL DO SINDIFPI APROVA SAÍDA UNIFICADA DA GREVE NACIONAL E RETORNO ÀS AULAS EM 20 DE OUTUBRO

A Assembleia Geral Permanente do SINDIFPI, realizada nesta quarta-feira, 7 de outubro, teve como principal ponto de pauta a avaliação da greve a partir dos encaminhamentos do Comunicado nº 44 do CNG/ANDES-SN, que recomendou a saída unificada da greve no período de 13 a 16 de outubro.

Após diversas intervenções que avaliaram o desenvolvimento da greve, a correlação de forças e a conjuntura política, foi encaminhada a votação, e por ampla maioria aprovada a saída da greve no dia 16 de outubro, com retorno às aulas no dia 20 de outubro.

Em seguida, foi discutida a posição da assembleia quanto à assinatura do acordo salarial com o governo. As intervenções pontuaram, por um lado, a necessidade de se garantir uma reposição mínima das perdas salariais, encaminhando a proposta de assinatura do acordo; outras intervenções, porém, apontaram a contradição na assinatura de um acordo que, em linhas gerais, havia sido rejeitado pela categoria anteriormente e pelo engessamento que o mesmo poderia causar às lutas da categoria. Após as defesas, foi encaminhada a votação, em que 31 docentes se manifestaram contra a assinatura do acordo, 29 a favor da assinatura, e registradas 3 abstenções.

 

A Assembleia foi finalizada com a recomendação para que os Comandos Locais de Greve se integrem às comissões que reformularão os calendários acadêmicos dos campi, para que seja garantido o cumprimento dos 200 dias letivos e dos dias de férias aos quais os docentes têm direito, já que não foram gozados oficialmente em virtude do movimento paredista.

O Comando Estadual de Greve continua acompanhando os movimentos dos campi e dará continuidade à negociação da pauta local, agendada para o início do mês de novembro.

HÁ BRAÇOS NA LUTA!!

ASSEMBLEIA GERAL PERMANENTE: DIA 07 DE OUTUBRO

Centenas de docentes participam do Dia Nacional de Luta em Defesa da Educação Pública

Durante todo o dia, aconteceram aulas públicas e intervenções artísticas. No entanto, final da atividade foi marcado por ação truculenta da polícia contra professores e estudantes

Centenas de professores de todo o país participaram na manhã desta segunda-feira (5) do ato em frente ao Ministério da Educação, em Brasília. O Dia Nacional de Luta e Mobilização em Defesa da Educação Pública foi organizado pelo Comando Nacional de Greve (CNG) dos docentes federais para marcar a data em que deveria acontecer a reunião entre o CNG e o ministro da Educação. O ato, que contou com mais de 400 pessoas, foi realizado em unidade com o Sinasefe e teve a participação do movimento estudantil. Nos estados, também aconteceram manifestações.

Durante toda a manhã, uma comissão do CNG cobrou a reunião, agendada pelo MEC no último dia 24 e condição imposta pelos docentes para saíssem do gabinete ministerial, ocupado pelos grevistas naquela data. O secretário da Secretaria de Educação Superior (Sesu/MEC), Jesualdo Farias, comunicou que a audiência não teria como ser realizada, pois a pasta estava sem representante, uma vez que o novo ministro, Aloízio Mercadante, só seria empossado no final da tarde dessa segunda. Segundo Farias, assim que assumisse o posto, Mercadante poderia cumprir com a agenda.

Os docentes cobraram então um documento oficial do MEC de que o novo ministro receberia o ANDES-SN tão logo fosse feita a transição do cargo, marcada para quarta-feira (7). No final da manhã, o documento foi entregue, destacando que a “agenda com o Ministro da Educação vai ser reorganizada para atender as diversas solicitações, incluindo a pauta com o ANDES-SN”.

Saulo Arcangeli, da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas, afirmou que o Dia Nacional de Luta e Mobilização em Defesa da Educação Pública é mais uma ação importante na luta pela educação. “São quatro meses de greve, com grandes embates com o governo. É uma greve muito difícil, mas em que os professores mostram unidade, e contam com apoio dos demais servidores. Infelizmente, e pela quarta vez, trocam o ministro da Educação, o que demonstra uma falta de responsabilidade com a Educação, além dos cortes na área, que somam mais de R$ 11 bilhões. E, esse momento é importante para o Ministério da Educação responder à pauta protocolada pelo ANDES-SN”, disse.

Marinalva Oliveira, vice-presidente do ANDES-SN, ressalta que os professores atenderam o chamado do CNG para participar do ato. “Nós tivemos a presença de 400 pessoas, na sua maioria professores e isso é muito bom. Mostra a força da unidade da nossa base nesta greve, e também na pressão ao Ministério da Educação para responder à nossa pauta. Infelizmente, o MEC, mais uma vez, não cumpre com o compromisso assumido, tanto de responder à nossa pauta quanto de realizar reuniões. Dessa vez, o secretário da Sesu alegou que não tem ministro neste momento, que vai ser empossado hoje e só fará a transição na quarta-feira. E nós exigimos, num documento por escrito, que na quarta-feira (7) sejá incluído na agenda do ministro a reunião com o ANDES”, contou.

De acordo com Marinalva, a avaliação é de que, durante a greve o CNG vem realizando vários atos e que todas as atividades foram de extrema importância, pois só através da pressão, os docentes conseguiram alguma manifestação por parte do governo.

“Sem pressão, aqui não conseguimos nada. Isso mostra o descaso que esse ministério tem com a Educação, com os problemas que as universidades e institutos estão vivendo. Por que, o central da nossa pauta é a defesa das universidades públicas e a luta contra aos cortes que a Educação vem sofrendo, pois nós sabemos que as instituições federais de ensino estão vivenciando um caos. E os professores têm se mostrado dispostos, com a greve que está em curso, a continuar lutando e a continuar pressionando até que a gente consiga avançar em nossas reivindicações”, completou.

Atividades
Durante todo o dia, diversas atividades ocorreram no ato em frente ao MEC. Entre elas, aulas públicas sobre o Orçamento da União e a Dívida Pública, com Maria Lúcia Fattorelli, da Auditoria Cidadã da Dívida – que recentemente participou do processo de auditoria da dívida da Grécia – e sobre os Institutos Federais de Ensino, com o professor Valério Arcary, do IF de São Paulo. Em sua explanação, Arcary fez um resgate histórico da Educação Federal técnica e tecnológica no país, pontuando as reformas ocorridas durante os últimos governos.  A dupla de clowns do Coletivo do Contra também realizou performance durante o ato.

Em sua aula, Maria Lúcia Fattorelli ressaltou que o esquema da dívida pública é o principal motivo para a situação econômica em que se encontra o país, já que consome metade do orçamento da União. A representante da Auditoria Cidadã afirmou que é evidente que a meta do país não é com a Educação, ou com a Saúde, mas sim com o superávit primário, com a transferência de recursos para o mercado privado e, consequentemente, com as privatizações.

Fattorelli denunciou os mecanismos financeiros adotados pelo Banco Central (BC), desde o ano passado, como o “swap cambial”, que resultou em um prejuízo de cerca de R$ 158 bilhões aos cofres públicos nos últimos 12 meses. “Esse mecanismo transferiu recursos públicos de áreas sociais – como a Educação e Saúde, para os banqueiros e grandes empresas”, destacou, reforçando que esse é um “mega esquema” de corrupção.

“São contratos firmados entre o Banco Central, com outros bancos e grandes empresas para garantir a variação cambial do período. Por que o Banco Central oferece esses contratos? Ele [BC] entende que se houver uma procura muito grande por dólar, ele valoriza, e tende a subir a cotação. Então ele paga a esses investidores a diferença cambial. Como o dólar subiu, o BC teve que bancar esse prejuízo com a emissão de títulos da dívida. Desde o ano passado foram R$ 158 bilhões neste tipo de transação”, contou.

Por fim, Fattorelli convocou os presentes atuarem em seus estados para a criação, onde não haja, e o fortalecimento – nos locais onde já existem – dos núcleos estaduais da Auditoria Cidadã. Ela citou como exemplo o Núcleo pela Auditoria da Dívida recém-fundado na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). “A arma para enfrentar esse calote é o conhecimento”, disse, ressaltando que não é a toa que a Educação está sob tantos ataques.

Violência
No encerramento da atividade, em ação truculenta, a Polícia Militar do DF atacou os docentes e estudantes que participavam do Dia Nacional de Luta em Defesa da Educação Pública, em frente ao prédio do Ministério da Educação. Enquanto se preparavam para deixar o local, foram encurralados por policiais, que agrediram violentamente os participantes com cassetetes e spray de pimenta.
Um estudante foi detido e, segundo relatos, encaminhado à sede da Polícia Federal. A Assessoria Nacional Jurídica do ANDES-SN foi acionada e presta o apoio necessário.

Segundo Marinalva Oliveira, a ação da polícia foi extremamente covarde e violenta, e mais uma vez caracteriza a repressão do Estado, que utiliza de seu braço armado para agredir e criminalizar movimentos que lutam em defesa dos direitos sociais.

5 DE OUTUBRO DE 2015 / GREVEFEDERAISANDES

Fonte: CNG/ ANDES-SN

PARTICIPE DA CARAVANA À BRASÍLIA! ENVIE SEUS DADOS PARA O SINDIFPI

Prezados/as Docentes,

No próximo dia 5 de outubro o ANDES-SN se reunirá com o MEC, e o Comando Nacional de Greve está organizando uma caravana à Brasília para um ato no MEC durante a reunião.

O SINDIFPI está organizando a caravana do Piauí e os/as interessados/as devem enviar nome, RG, CPF e campus para este e-mail, até às 16h de sexta, 2 de outubro.

A participação massiva dos/as docentes é essencial para garantirmos um ato forte e representativo! Vamos todos/as!

REUNIÃO DO COMANDO ESTADUAL DE GREVE DO SINDIFPI AVALIA A CONJUNTURA E MARCA ASSEMBLEIA PARA O DIA 7 DE OUTUBRO

O Comando Estadual de Grevedo SINDIFPI realizou reunião ampliada nesta segunda-feira, 28 de setembro, no Campus Teresina-Central do IFPI. Na reunião, representantes de vários campi deram informes das atividades realizadas e das planejadas para os próximos dias. Representantes do SINTAE-IFPI e dos estudantes organizado pela ANEL-PI e pela FENET-PI também fizeram informes.

Os representantes do SINDIFPI no Comando Nacional de Greve do ANDES-SN também fizeram informes do seu período em Brasília, destacando a ocupação do MEC no dia 24 de setembro e o consequente agendamento de reunião com o MPOG para esta semana e com o MEC para o dia 5 de outubro.

 Na avaliação da greve, o Comando Estadual considerou os elementos do Comunicado nº 43 do ANDES-SN, que aponta elementos como  a formalização da proposta de reajuste salarial abaixo da inflação oficializada  pelo MPOG ao ANDES-SN no último dia 24/09, a situação das outras entidades do Fórum de Entidades dos Servidores Públicos Federais quanto à proposta e as perspectivas da greve nacional dos docentes federais.

Após as discussões, foram aprovados os seguintes encaminhamentos:

1) Convocar Assembleia Geral Permanente para o dia 7 de outubro, às 16h;

2) Indicar ao CNG/ANDES-SN a realização de um ato em Brasília no dia 5/10, com envio de caravana do IFPI;

3) Participar da inauguração da reitoria do IFPI no dia  30 de setembro;

4) Realizar um café da manhã com a imprensa no dia 5 de outubro, às 9h no campus Teresina-Central.

SINDIFPI PARTICIPA DO DIA NACIONAL DE PARALISAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS

O SINDIFPI participou, no dia 23 de setembro, do Dia Nacional de Paralisação dos Servidores Públicos Federais, em articulação com o SINTAE, ADUFPI, SINTUFPI, ANEL-PI, CSP-Conlutas-PI e o Sindicato dos Urbanitários do Piauí (Sintepi), para denunciar os ataques aos serviços públicos que os governos vêm implementando por meio do avanço das terceirizações, desvalorização salarial, ausência de negociação efetiva com as categorias, e principalmente os cortes bilionários nas verbas de custeio e investimento em áreas sociais como a educação.

 

O SINDIFPI denunciou o corte de mais de R$ 10 bilhões do orçamento da educação federal no ano de 2015, bem como o descaso do governo com a greve da educação, que passa de 100 dias. Em alusão ao aniversário da Rede de Educação Federal Profissional e Tecnológica, docentes, estudantes e técnicos cortaram um bolo, "descomemorando" a data, em protesto contra a precarização das condições de trabalho nos Institutos Federais, a desvalorização salarial e a desestruturação da carreira docente.

O ato concentrou-se na Agespisa, cujos trabalhadores protestam contra o projeto de privatização da empresa, e também na ponte do meio da Av. Frei Serafim.

DOCENTES FEDERAIS OCUPAM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Docentes federais conquistam reunião com ministro da educação e MPOG

24 de setembro de 2015 / grevefederaisandes

Após uma quinta-feira (24) recheado de manifestações em Brasília (DF), os docentes federais conquistaram, na base da pressão política, duas importantes reuniões de negociação sobre a pauta de reivindicações da greve, que já dura quase quatro meses. Pela manhã, após manifestação em frente ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), a Secretaria de Relações de Trabalho (SRT-MPOG) se comprometeu a reunir com os grevistas. Pela tarde, após ocupação do gabinete do ministro da educação, Janine Ribeiro finalmente se comprometeu em receber os docentes federais em greve no dia 5 de outubro.

As manifestações, que contaram com a presença de docentes em greve de diversas universidades do país e com o apoio de estudantes, começaram logo cedo. Às 10h os manifestantes se reuniram na frente do MPOG, onde exigiram resposta à pauta de reivindicações apresentada no dia 18, e também a marcação de uma reunião previamente acordada com o ministério, mas que desde então não teve confirmação. Sem quaisquer respostas do MPOG desde 31 de agosto, os docentes pressionaram por algumas horas até que Sérgio Mendonça, da SRT-MPOG, se comprometesse a recebê-los na próxima semana, por meio de ofício enviado ao ANDES-SN.

Em seguida, os manifestantes se dirigiram ao Ministério da Educação (MEC). Um grupo de 16 docentes do Comando Nacional de Greve (CNG) do ANDES-SN ocupou o gabinete do ministro Janine Ribeiro por volta das 13h como forma de pressioná-lo a receber a categoria – Janine é o primeiro ministro da educação que não recebeu o Sindicato Nacional em décadas. Os demais manifestantes se concentraram na porta do ministério, onde foram reprimidos pela Polícia Militar com gás de pimenta e cassetetes. O MEC enviou, então, representantes para negociar a desocupação e se dispôs a realizar uma reunião, na mesma hora, entre os manifestantes e a Secretaria de Ensino Superior (Sesu-MEC).

Reunião com Sesu-MEC

Quem participou da reunião foi Jesualdo Farias, secretário da Sesu-MEC. Paulo Rizzo, presidente do ANDES-SN, apresentou os novos elementos de negociação dos docentes federais em greve – protocolados no próprio MEC na semana anterior. Rizzo também questionou Jesualdo sobre como as universidades federais serão afetadas pelas novas medidas de ajuste apresentadas recentemente pelo governo federal, entre as quais a suspensão de concursos públicos e o fim do abono-permanência.

O secretário respondeu que não tem como se posicionar sobre os elementos de negociação que incorrem em questões financeiras, pois isso é de atribuição do MPOG, e se esquivou do debate dessas pautas. Em relação aos concursos públicos, afirmou que imagina que os concursos já aprovados serão realizados, mas que isso ainda depende de reuniões com o ministro da educação e com Luiz Cláudio Costa, secretário-executivo do MEC. Jesualdo disse que as medidas de ajuste e arrocho são gerais a todo o serviço público, mas que não tem certeza de como elas afetarão as universidades.

Os representantes estudantis que participavam da reunião questionaram, então, o secretário sobre os cortes orçamentários que sofreu a educação pública, enquanto o governo federal segue investindo dinheiro público em educação privada. Criticaram o fato de que muitos campi de universidades federais foram abertos sem quaisquer condições de permanência estudantil, e exigiram que só fossem abertos novos campi com moradia estudantil e restaurante universitário. Por fim, reivindicaram que o governo federal invista R$ 3 bilhões no Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES).

Professor Marcos Fernandes Lima, Coordenador de Comunicação do SINDIFPI, durante a ocupação do MEC.

Jesualdo respondeu que o MEC tem retido todos os pedidos de criação de novos campi que não apresentam o mínimo de estrutura para assistência estudantil, mas que as universidades podem, com sua autonomia, construí-los por outros meios. Ressaltou ainda que o MEC tem trabalhado cotidianamente para conseguir recursos adicionais mas, valendo-se da crise econômica, seria impossível a reversão dos cortes.

Olgaíses Maués, 2ª vice-presidente da Regional Norte II do ANDES-SN, cobrou a presença do ministro Janine Ribeiro nas negociações com os docentes federais, lembrando que ele é o único ministro da educação que nunca recebeu o Sindicato Nacional ou os docentes grevistas, e que seria uma sinalização importante de respeito à categoria caso ele aceitasse marcar uma reunião.

O secretário da Sesu-MEC respondeu que tentaria marcar a reunião com o ministro, desde que os docentes desocupassem o gabinete do ministro. A resposta dos docentes foi que não havia confiança no ministério a ponto de desocupar antes de que a reunião fosse marcada, e que a ação radicalizada era necessária, visto que a greve já dura quase quatro meses e as negociações praticamente não avançaram – mesmo com os esforços dos grevistas em apresentar novos elementos para negociação.

Ocupação do gabinete de Janine

A reunião terminou, assim, em um impasse. Os docentes se negaram a desocupar o gabinete enquanto uma reunião com Janine não fosse marcada. Algumas horas depois, com intermediação de uma deputada federal, Luiz Cláudio Costa, secretário-executivo do MEC, se comprometeu a marcar uma reunião entre os docentes federais, estudantes e Janine Ribeiro para o dia 5 de outubro. A proposta foi aceita com a ressalva de que seria importante que a reunião acontecesse já na próxima semana, dada a gravidade da situação da educação pública federal.

Após quase cinco horas, os docentes desocuparam o gabinete do ministro. Giovanni Frizzo, 1º vice-presidente da Regional Rio Grande do Sul, ressaltou que a ocupação foi vitoriosa, pois a intenção da ação era justamente conseguir com que o ministro recebesse o CNG do ANDES-SN. Paulo Rizzo, presidente do ANDES-SN, afirmou que as manifestações foram vitoriosas, já que conseguiram fazer com que MPOG e MEC marcassem novas reuniões.

“Não tínhamos resposta do MPOG desde 31 de agosto, e do MEC desde 3 de setembro. Queremos negociar, e, inclusive, apresentamos novos elementos para negociação. Mas foi apenas com muita mobilização que conquistamos essas duas reuniões”, disse o presidente do ANDES-SN.

Confira aqui os novos elementos de negociação, protocolados pelo CNG do ANDES-SN no MEC e no MPOG dia 24 de setembro

Declaração oficial dos docentes em ocupação do gabinete do Ministro da Educação

24 de setembro de 2015 / grevefederaisandes

 

“Depois de mais de 115 dias da greve da educação federal 16 docentes ocuparam o gabinete do Ministro da Educação, exigindo que o mesmo receba o Comando Nacional de Greve e acabe com o impasse das negociações. Nesse sentido, após debate intenso, deliberamos pela manutenção da ocupação até que o ministro Janine Ribeiro receba o CNG ANDES. Reiteramos que esta ocupação é de inteira responsabilidade do MEC que mantém sua intransigência em não negociar com os docentes em greve”.
Brasília, 24 de setembro de 2015.

CNG/ANDES-SN protocola no MEC a contraproposta aprovada em 36 assembleias de base

Docentes federais em greve apresentam novos elementos da pauta de reivindicação

18 DE SETEMBRO DE 2015 / GREVEFEDERAISANDES

Durante a coletiva de imprensa, realizada na manhã desta sexta-feira (18) na sede do Sindicato Nacional, o ANDES-SN apresentou aos jornalistas presentes as reivindicações dos docentes federais em greve e a avaliação acerca da negociação da categoria com o governo federal acerca das pautas da greve da categoria. Paulo Rizzo, presidente do ANDES-SN, também mostrou aos jornalistas presentes a carta que traz novos elementos centrais para negociação da pauta da greve, protocolada nesta manhã pelos docentes no Ministério da Educação (MEC) e no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG).

A coletiva iniciou com o relato da dificuldade que os docentes federais tiveram em protocolar as cartas nos dois ministérios. O presidente do ANDES-SN contou para os presentes que apenas com intermediação da Polícia Militar foi possível entrar no MEC. No MPOG também houve grande espera para que os docentes fossem autorizados a protocolar a carta.

Em seguida, Paulo Rizzo fez uma retrospectiva da luta dos docentes federais nesse ano e da greve, que iniciou em 28 de maio. O docente criticou os cortes orçamentários, que chegaram a R$ 11 bilhões na Educação, e que estão inviabilizando o funcionamento pleno das Instituições Federais de Ensino (IFE). O docente ressaltou também que, ao longo de toda história de greves do ANDES-SN, esta é a primeira vez que o Sindicato Nacional não é recebido pelo ministro da educação em gestão.

Rizzo também se manifestou contrário à visão que o MEC tem propagandeado de que os problemas das universidades são localizados, e não gerais, e de que é necessário “fazer mais com menos”, cogitando inclusive ampliar parcerias com o setor privado.

“Embora a Secretaria de Ensino Superior (Sesu/MEC) admita os cortes, o governo aponta que os problemas são pontuais, que atingem apenas seis universidades, mas nós sabemos que essa realidade está longe de ser a que assistimos hoje. Para o ANDES-SN é necessário garantir a autonomia universitária e o caráter público da universidade, e isso só pode ser feito com a reversão dos cortes e com mais investimento de dinheiro público em educação pública”, disse Rizzo durante a coletiva.

O presidente do Sindicato Nacional criticou também o anúncio do governo federal, realizado nesta segunda-feira (14), de mais um pacote de cortes orçamentários, já com vistas para 2016, que visa manter o pagamento de juros e amortizações da dívida ao sistema financeiro, atingindo diretamente o serviço público e programas sociais. Entre as várias medidas apresentadas está a suspensão dos concursos públicos até o fim de 2016 e o fim do abono de permanência. De acordo com Rizzo, essa proposta significará, no futuro, a diminuição do quadro de servidores públicos e um consequente aumento da precarização e da privatização do trabalho nas IFE, indo na contramão de uma das principais reivindicações da categoria docente que é a liberação por parte do MPOG e a divulgação por parte do MEC do cronograma de concurso para as novas vagas, já aprovadas em lei.

Novos elementos da pauta de reivindicações da categoria docente

Ao final da coletiva, o presidente do ANDES-SN apresentou os novos elementos constitutivos da pauta de reivindicações dos docentes federais, elaborados pelo Comando Nacional de Greve do Sindicato Nacional e aprovados por 36 assembleias de base na tentativa de garantir a abertura das negociações efetivamente com o governo e que não apresentam impactos financeiros no orçamento federal.

Dentre os novos pontos da pauta de reivindicações referente à defesa do caráter público da universidade e às condições de trabalho estão a exigência ao Ministro da Educação que assine compromisso de não adoção nas IFE da forma mercantil de gerenciamento e contratação, através das Organizações Sociais ou formas equivalentes;  a reversão dos cortes no orçamento, com a garantia dos valores previstos na Lei Orçamentária de 2015 e as suplementações necessárias para garantir a manutenção e investimentos já previstos, levando em conta as demandas pela qualidade do trabalho e estudo, incluindo a assistência e permanência estudantil; e o compromisso com cronograma para a realização de concursos públicos para docentes e técnico-administrativos, de finalização das obras em andamento e a liberação de verbas para novas obras e equipamentos necessários diante da expansão já realizada e projetada pelas IFE.

Além disso, em relação à garantia da autonomia, os docentes exigem a revogação da Lei 9192/95 e o parágrafo único do artigo 56 da Lei 9394/96 (LDB) que ferem os preceitos constitucionais da democracia e da autonomia (escolha dos dirigentes e composição dos conselhos superiores respectivamente).

Já acerca do item que trata da reestruturação da carreira e valorização salarial de ativos e aposentados, os docentes apresentam a possibilidade de aceitação de reajuste salarial parcelado em dois anos (2016 e 2017), condicionado à promoção da reestruturação inicial da malha salarial dos docentes com parâmetros definidos em termo de acordo e fixados em lei, tendo como referência o índice de 19,7%. “Para essa negociação de reestruturação da malha salarial, deve-se partir do piso gerador, que seria o valor do VB para classe A, Auxiliar (MS), DI (EBTT) nível 1, cujo valor é R$ 2.018,77, buscando a superação dos achatamentos vertical e horizontal atuais”, aponta o documento.

“Essa é a terceira vez que os grevistas apresentam novas propostas. Mais uma vez mostramos disposição em negociar, mas falta o MEC nos responder”, finalizou Rizzo.

Confira aqui a carta de reivindicações apresentada pelo ANDES-SN ao MEC.

Fonte: CNG/ANDES-SN

http://grevenasfederais.andes.org.br/2015/09/18/docentes-federais-em-greve-apresentam-novos-elementos-da-pauta-de-reivindicacao/#more-1639

ASSEMBLEIA GERAL APROVA CONTRAPROPOSTA DO CNG/ANDES-SN PARA NEGOCIAÇÃO SETORIAL

A Assembleia Geral Permanente dos/as Docentes do IFPI do dia 15 de setembro foi iniciada com os informes sobre as últimas atividades do Comando Estadual de Greve (participação no Ato dos Excluídos no dia 4 de setembro, realização da Plenária da Educação Federal no dia 9 de setembro, e ato de protesto da educação federal durante a visita da presidente Dilma a Teresina no dia 11 e setembro). Também foi informada a notificação extrajudicial ao Diretor Geral do campus Piripiri, por ter convocado uma reunião com o intuito de deliberar sobre a greve, o que fere a autonomia dos/as docentes quanto ao processo de condução do movimento grevista e as instâncias regimentais de deliberação do SINDIFPI. No ponto da avaliação da Contraproposta do CNG/ANDES-SN para a negociação em mesa setorial, o professor Egmar Oliveira, delegado do SINDIFPI no CNG/ANDES-SN no período de 1º a 14 de setembro, apresentou os elementos da conjuntura que informaram a proposta, como as movimentações do Fórum das Entidades de Servidores Públicos Federais e o estágio das negociações.

Da direita para a esquerda, coordenadora Geral do SINDIFPI, Patrícia Andrade, coordenadora de Etnia, Gênero e Diversidade, Aritana Dutra, e coordenadora de Política e Formação Sindical, Virgínia Lemos

O professor Douglas Bezerra, da UFPI/ campus de Picos, explicou que a contraproposta tem o sentido de manter os cinco eixos da pauta específicas dos docentes federais e promover uma reestruturação a partir de um piso menor e com intervalo variável nos steps, destinados a promover maior equilíbrio entre os mesmos e o avanço para a relação ideal entre o piso e o teto da carreira e entre os três regimes de trabalho.

Prof. Douglas Bezerra, do Comando Local de Greve da ADUFPI

Auditório Maestrina Cloris, Campus Teresina-Central

Após a apresentação e as intervenções, a contraproposta foi submetida à votação e aprovada por ampla maioria da Assembleia. Após o informe de que a FASUBRA ocupou o MEC após o anúncio da suspensão dos reajustes para os Servidores Públicos Federais em janeiro de 2016, a Assembleia foi encerrada com o entendimento de que tão logo ocorra a mesa setorial de negociação, o Comando Nacional de Greve informará os resultados e o SINDIFPI convocará nova Assembleia Geral para avaliar e deliberar sobre os mesmos.

Aprovação da contraproposta do CNG/ANDES-SN

A GREVE NO IFPI CONTINUA enquanto não tivermos uma proposta concreta do governo para a nossa pauta de reivindicações. A resposta do governo precisa contemplar a reversão dos cortes, a reposição salarial e a reestruturação da carreira. Nenhum desses itens foi encaminhado de modo minimamente satisfatório, pelo contrário. Tudo o que foi apresentado até agora são mais cortes, perdas salariais e carreira desestruturada.

ESTAMOS DISPOSTOS A NEGOCIAR DESDE JANEIRO! O GOVERNO É RESPONSÁVEL PELO INÍCIO E PELA CONTINUIDADE DA GREVE!