Fórum dos SPF tem primeira reunião de negociação com governo na quinta (23)

Fórum dos SPF tem primeira reunião de negociação com governo na quinta (23)

Representantes das entidades que compõem o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (SPF) irão se reunir na próxima quinta-feira (23) com o secretário de Relações do Trabalho, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Mpog). A reunião, a primeira em torno da pauta de reivindicações unificadas apresentadas pelo Fórum, é fruto da mobilização dos servidores.

“A convocação desta audiência foi o resultado da luta da categoria durante a Jornada dos Servidores Públicos Federais em Brasília, de 7 a 9, com mobilização nos estados. No segundo dia da jornada, o governo aceitou receber o Fórum dos SPF e agendamos essa reunião, antecipando o calendário proposto pelo governo, de iniciar as negociações em maio”, explica Paulo Rizzo, presidente do ANDES-SN.

Rizzo destaca que nesse momento é fundamental que os servidores intensifiquem a luta e pressionem o governo para que as negociações se deem em torno da pauta unificada, protocolizada pelo Fórum dos SPF, em fevereiro deste ano.

“A experiência que temos de negociações anteriores com esse governo é de que ele busca discutir e encaminhar as negociações a partir de suas políticas e não com base nas reivindicações dos servidores. E, particularmente nesse ano de ajuste fiscal e ataques explícitos aos direitos dos trabalhadores para favor ao Capital, é preciso ampliarmos a unidade e intensificarmos a mobilização para que na reunião seja tratada a pauta conjunta apresentada pelo Fórum, tal qual foi construída depois de muito diálogo entre as diversas categorias do serviço público federal”, conclamou o presidente do ANDES-SN.

Em circular enviada na quinta-feira (16), o Sindicato Nacional orienta que, como parte do calendário de lutas dos SPF, este dia 23, primeira reunião de negociação com o governo sobre a pauta geral, seja marcado por um Dia Nacional de Lutas nos estados.

De acordo com Paulo Rizzo, é importante que os docentes, através das suas seções sindicais, se articulem com o conjunto dos SPF nos estados, através dos Fóruns Estaduais, para dar ampla visibilidade à campanha salarial unificada junto à população, destacando a pauta de reivindicações e os eixos na luta em defesa do serviço público de qualidade para todos os brasileiros.

“A população recebeu muito bem as manifestações nesse dia 15 contra as terceirizações. Embora a votação do PL 4330 tem há sido adiada e não atinja a administração direta do serviço público, já vivemos um quadro  de terceirização e privatização de diversos serviços, como se dá via Ebserh e como ficou evidenciado nas recentes paralisações em diversas instituições federais de ensino pelo atraso no salário dos trabalhadores terceirizados. Por isso, é importante também usarmos a força de nossa mobilização para nessa reunião arrancarmos um posicionamento do governo em relação às terceirizações e para cobrarmos posição contrária ao PL 4330”, completou.

A reunião entre os representantes do Fórum dos SPF e o Ministério do Planejamento está agendada quinta-feira (23), às 10h, no bloco C, da Esplanada dos Ministérios. No dia anterior, os representantes do Fórum se reúnem para preparar reunião de negociação com o governo.

EIXOS DA CAMPANHA SALARIAL 2015 DO FUNCIONALISMO PÚBLICO FEDERAL
1. Politica salarial permanente com correção das distorções e reposição das perdas inflacionárias;
 2. Índice linear de 27,3%;
3. Data-base 1º de maio;
4. Direito de negociação coletiva (convenção 151 OIT);
 5. Paridade Salarial entre ativos e aposentados;
6. Retirada dos projetos do congresso nacional que atacam os direitos dos servidores;
 7. Aprovação imediata dos projetos de interesse dos servidores;
 8. Isonomia salarial e de todos os benefícios entre os poderes;
9. Anulação da reforma da previdência realizada através da compra de votos dos parlamentares;
10. Extinção do fator previdenciário;
11. Incorporação de todas as gratificações produtivistas;
12. Fim da terceirização que retira direito dos trabalhadores;
 13. Concurso público pelo RJU;
14. Combate a toda forma de privatização;
15. Pela aprovação da PEC 555/06 que extingue a cobrança previdenciária dos aposentados;
 16. Pela aprovação do PL 4434 que recompõe as perdas salariais;
 17. Regulamentação da jornada de trabalho para o máximo de 30 horas para o serviço público, sem redução salarial;
18. Pec 170/2012 – aprovação de aposentadoria integral por invalidez;
19. Liberação de dirigentes sindicais com ônus para o estado, sem prejuízo as promoções e progressões na carreira;
20. Pela revogação do FUNPRESP e da EBSERH;