quinta-feira, 28 de junho de 2012

95% das instituições federais em greve!!!!


Universidades Federais -  95%
Institutos Federais de Educação - 95%
Centros Federais de Educação Tecnológica - 100%

E NEM UMA PROPOSTA DO GOVERNO DILMA-PT!!!!

Câmara aprova 10% do PIB para a educação, mas com prazo até 2023



A destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) foi aprovada nesta terça-feira (26) em reunião da comissão especial do Plano Nacional de Educação da Câmara dos Deputados. O relator queria que fosse destinado apenas 8% do PIB, mas devido à pressão dos movimentos sociais,  a comissão elevou para 10%, porém, com o condicionante de que o percentual máximo seja atingido em 10 anos e não imediatamente, como defendia o ANDES-SN e outras entidades do setor da educação. Durante a votação, integrantes do Comando Nacional de Greve (CNG) acompanharam a sessão da comissão especial.

A professora Laura Fonseca, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e integrante da Campanha pelos 10% do PIB para a educação pública, já!, argumentou que a Câmara prorrogou o prazo para que o percentual seja atingido. “Enquanto nós reivindicamos que seja aplicado imediatamente, para que se comece a resgatar já a educação pública, o projeto aprovado prevê que se chegue a 10% do PIB até 2023”, criticou.

Laura também criticou o fato de que num momento em que o setor da educação federal ─ através do ANDES-SN, Fasubra e Sinasefe ─ realiza uma das maiores greves da sua história e clama por maior destinação de recursos para este setor, “nem assim a Câmara e muito menos o Executivo se mostram sensibilizados em ampliar substancialmente e imediatamente os recursos para a educação pública.”

Ela também criticou a fala do ministro Aloizio Mercadante de que será difícil viabilizar politicamente a destinação dos 10% para a educação. “Com essa declaração ele demonstrou claramente a opção política do governo em destinar o dinheiro público às bancas e ao sistema financeiro em detrimento de maior aplicação de recursos nos serviços públicos essenciais para melhorar a vida da população brasileira”, ponderou.

“Além disso, Mercadante sinalizou uma intenção de se continuar seguindo os mesmos passos que foram dados em relação ao PNE anterior, que previa a aplicação de 7% até 2010, mas este percentual nunca passou dos 5%. O governo federal, por sua vez, destina apenas 3,18% do orçamento para a educação e 0,43% para ciência e tecnologia”, argumentou Laura.

Responsabilidade educacional
Análise feita pela Auditoria Cidadã da Dívida avalia que a luta pelos 10% precisa continuar, pois o texto aprovado pelos deputados remete para futura lei complementar a deliberação sobre a forma pela qual os estados e municípios – que respondem pela maior parte dos recursos da educação – disporão de recursos para atingir a meta.

Outro ponto criticado pela Auditoria é que a sociedade civil defendia a aplicação dos 10% em investimento público direto na educação. O texto aprovado alterou para “investimento público em educação pública”, que abrange outros gastos.

“Também não estão especificadas na lei quais são exatamente as despesas que serão contabilizadas para fins de atingimento dos 10% do PIB, razão pela qual se pode repetir o ocorrido na área da saúde, onde os governos costumavam incluir despesas não propriamente ligadas diretamente à esta área social. Foram necessários 10 anos para que fosse aprovada, no ano passado, legislação que regulamentou os gastos específicos da saúde. E nem assim os governos estaduais têm cumprido a norma”, critica o economista Rodrigo Ávila Auditoria Cidadã.

Há, portanto, o risco de que boa parte dos 10% do PIB sejam cumpridos artificialmente, por meio da contabilização de despesas com aposentadorias e pensões de servidores da educação, bolsas de estudo, e até despesas com juros, amortizações e encargos da dívida da área educacional.

Ávila lembra que enquanto a Lei de Responsabilidade Fiscal criminaliza o administrador público que não paga os juros e a amortização da dívida, o PNE não prevê qualquer punição para os governantes que não cumprirem a meta aprovada. Ele argumenta que no ano passado, o governo federal gastou R$ 708 bilhões com juros e amortizações da dívida pública o que representou 17% do PIB, ou seja, mais que o triplo dos recursos necessários para se elevar imediatamente o gasto com educação de menos de 5% para 10% do PIB.

Responsabilidades
A comissão rejeitou uma emenda que estabelecia regras claras sobre as responsabilidades de cada ente federado na aplicação de verbas em educação. A autora de uma das propostas, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), argumentou que a União investe apenas 20% do total que é aplicado em educação no País. O restante fica a cargo dos estados e dos municípios. Para a deputada, a União deveria arcar com pelo menos 30% do valor global.

A divisão prévia de responsabilidades também foi defendida pelo deputado Ivan Valente (Psol-SP), que criticou a rejeição dos destaques. “Para atingir os 10% do PIB, a União tem de se comprometer mais, já que ela detém 70% da arrecadação fiscal do País”, argumentou.

Salários
A comissão aprovou um destaque que antecipou a meta de equiparação do salário dos professores ao rendimento dos profissionais de escolaridade equivalente. O relatório do deputado Ângelo Vanhoni (PT/PR) previa o cumprimento dessa meta até o final da vigência do plano. O destaque, por sua vez, estabelece a equiparação até o final do sexto ano do PNE.

Aprovado na comissão especial da Câmara, o projeto do PNE seguirá para o Senado e caso não sofra mudanças, nem apresentado requerimento para que seja votado em plenário, irá à sanção presidencial.

A comissão de integrantes do CNG que acompanhou a votação foi composta pelos professores Marinalva (Adufcg), Aparecida (Adufu), Eder (Apur), Adriana (Sesdufsm), Lênio Marques (Apubh), João Antônio (Adfunrei) e Francisco (Aduferpe).

Com informações da Agência Câmara
Foto maior: Alexandra Martins (Agência Câmara)

Fonte: ANDES-SN

COMANDO NACIONAL DE GREVE -ANDES: AVALIAÇÃO DA GREVE DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO E ENCAMINHAMENTOS!


COMUNICADO ESPECIAL

1.    Avaliação

            No dia de hoje, 18 de junho, o governo anunciou a suspensão da reunião agendada para esta terça-feira. A presença e o forte impacto do movimento obrigou o governo a reconhecer a greve dirigida pelo ANDES-SN e a comprometer-se a apresentar uma proposta diante de nossa pauta de reivindicações. No entanto, com o adiamento da reunião marcada para esta terça-feira dia 19 de junho, o governo indica que está disposto a assumir o desgaste público pela sua atitude protelatória, medindo forças com o movimento e buscando incidir sobre as bases em greve com as especulações abstratas em torno da “referência na carreira de C&T” e impacto financeiro das propostas. Nosso debate, entretanto, não pode partir e se limitar a valores salariais. O debate sobre carreira e condições de trabalho materializa a discussão de fundo sobre projetos de Universidade e Educação Pública.
            A greve dos(as) docentes das Instituições Federais de Ensino – agora ampliada para uma greve do conjunto do setor de educação federal – está jogando um papel decisivo na conjuntura. Ela se defronta com um momento chave nacional e internacionalmente, um momento limite, cujo pano de fundo é a crise econômica mundial. Trata-se de uma fase em que o governo brasileiro radicaliza preventivamente as políticas de “austeridade”, que transferem recursos públicos para o setor financeiro e (via subsídios para incentivar ao consumo de bens duráveis e exportação de commodities) para o grande capital em geral, ao mesmo tempo em que retiram direitos dos trabalhadores, possibilitando a ampliação da exploração do trabalho pelo capital.
            A força inegável da greve em curso demonstra que os(as) docentes percebem essa situação limite e se mobilizam com disposição inédita nos últimos dez anos porque sabem que garantir uma carreira e condições de trabalho dignas neste momento é uma necessidade, pois significa impor um freio para o desmanche da Universidade Pública e da Educação Pública de qualidade como direito de todos(as). Tal força deriva também da pertinência e representatividade da pauta da greve, centrada nas questões de carreira e condições de trabalho.
            Além disso, a greve docente cumpre o papel de fortalecer outros movimentos de greve no setor da educação e entre outras categorias do serviço público federal. A recepção positiva da greve entre amplos setores da sociedade demonstra que ela também está cumprindo a tarefa fundamental de desmascarar a contradição de um governo que diz que “educação é prioridade”, mas trata docentes e instituições com tamanho descaso. O que fica demonstrado pelo simples exame do Orçamento da União. Em 2011, o governo Dilma destinou nada menos de 45% do orçamento do país (708 bilhões de reais) para o pagamento de juros e amortização da dívida pública, reservando apenas 2,99% para a educação (conforme os dados levantados pela Auditoria Cidadã da Dívida).
            Diante do quadro aberto pelo adiamento da reunião agendada para 19 de junho, em que o governo tenta desgastar o movimento, nos cabe a única resposta possível: avançar com a greve, através de uma ênfase nos próximos dias em cinco eixos de intervenção, dos quais derivarão encaminhamentos específicos:
1- Ampliar a greve, mobilizando as bases já paralisadas para as atividades de greve, avançando na sua deflagração naquelas poucas Universidades em que ela ainda não se materializou, em direção a uma greve de todas as IFE, assim como aprofundar a articulação com os demais setores em greve, avançando na construção de atividades e intervenções conjuntas;
2- Fortalecer nas bases do movimento a discussão sobre o embate de projetos estratégicos que está por trás das alternativas de proposta de carreira. Ao comentar de forma difusa que sua proposta tomará como referência salarial a carreira de C&T (cujos fundamentos não agradam nem aos servidores do setor e estão distantes da nossa concepção), o governo sinaliza sua intenção de confundir as bases em greve com o debate sobre valores de salários, escamoteando o projeto de universidade e trabalho docente que a esses valores pode estar acoplado (com avaliações para progressão e gratificações variáveis de cunho produtivista; falta de paridade para os aposentados; desvalorização da DE; dissociação entre ensino, pesquisa e extensão, etc.). Antes de correr atrás de desastradas comparações com outras categorias ou em busca de cálculos sobre impactos orçamentários, devemos estar concentrados no que estrutura de forma duradoura o trabalho docente, garantindo os direitos através de uma carreira coerente;
3- Com o adiamento da reunião o governo evidencia que sua proposta se subordinará a um limite de impacto financeiro, procurando inverter a lógica de negociação para colocar à frente do debate de concepção conceitual e estrutural da carreira a questão dos recursos, tentando com isso confundir o movimento. É fundamental que nesta semana os CLGs e AGs debatam esses elementos e indiquem claramente o repúdio a essas manobras do governo, reforçando que a resolução da greve depende de respostas a nossa pauta de reivindicações (carreira proposta pelo ANDES-SN e condições de trabalho). Está evidente e deve ser reforçado para o movimento que só há uma proposta de carreira na mesa que contempla a carreira única entre professores de ensino superior e de ensino básico técnico e tecnológico; a paridade entre ativos e aposentados; a garantia de que os que ingressam tenham direito a progressão até o final da carreira; a valorização da Dedicação Exclusiva; valorização do piso adotando a referência do salário mínimo do Dieese; restabelecimento da malha salarial e um trabalho docente pautado pelos princípios de uma universidade pública de qualidade. Essa é a proposta apresentada pelo ANDES-SN;
4- Sistematizar as informações e trabalhar na construção e publicização de dossiês e outras formas de denúncia das condições precarizadas em que está se dando a expansão das instituições, subsidiando o debate sobre nossas reivindicações específicas no ponto de condições de trabalho de nossa pauta docente;
5- Denunciar fortemente, em todos os espaços disponíveis, o desrespeito do governo com os movimentos de greve, descumprindo os calendários por ele mesmo estabelecidos, responsabilizando-o diretamente pela continuidade e duração da greve. Para tanto devem ser acionados instrumentos como a produção de notas, contatos e entrevistas para a imprensa, pressão sobre os parlamentares nos estados, novas mobilizações da comunidade acadêmica, atos públicos unificados com os demais setores em greve. Fundamentais nessa direção, nos próximos dias, são as nossas atividades relacionadas a Rio +20/Cúpula dos Povos, pela visibilidade desses eventos.

2 - Encaminhamentos:

2.1- Agenda de mobilização:
a) Manutenção das vigílias e atos agendadas para 19/06, com o caráter de protesto contra a suspensão pelo governo da reunião de negociação;
b) Participação nas atividades da Cúpula dos Povos em 20/06, organizadas pelos servidores públicos no Rio de Janeiro, com ato do setor da educação às 13h na ALERJ e coluna na Marcha que partirá da Candelária às 14h;
c) Atos nas sedes do Banco Central nas capitais, no dia 28/06, organizados regionalmente pelos comandos locais e regionais, em articulação com todos os setores em greve da área da Educação e dos Servidores Públicos Federais, com caráter de denúncia das prioridades orçamentárias centradas no pagamento da dívida, em detrimento das políticas públicas que atendam aos interesses da maioria da população.

terça-feira, 26 de junho de 2012

segunda-feira, 25 de junho de 2012

ESPORTE NA GREVE DO IFPI!!!!


CONVIDAMOS PROFESSORES, SERVIDORES E ESTUDANTE DO IFPI PARA PARTICIPAREM DA ATIVIDADE  ESPORTE NA GREVE DO IFPI!!!!
As EQUIPES (VÔLEI, FUTSAL, BASQUETE, XADREZ ...) SERÃO FORMADAS NA HORA DAS PARTIDAS. LOCAL_ GINASIO POLIESPORTIVO DO IFPI_CAMPUS CENTRAL_ 08H.
TODOS ESTÃO CONVIDADOS!!!



DINHEIRO DA EDUCAÇÃO PARA BANQUEIRO... INDUSTRIAL...

Governo economiza em cima dos servidores

Apesar de os representantes do governo nas mesas de negociação com os servidores afirmarem que não há folga no orçamento para que sejam concedidos reajustes salariais, muito menos a reposição inflacionária, matéria do jornalista Ribamar Oliveira, do jornal Valor Econômico, publicada semana passada, mostra que o governo tem economizado nos gastos com o funcionalismo.

“É importante observar que, no governo do PT, o gasto com pessoal, em comparação com o PIB, atingiu o seu pico em 2009, quando correspondeu a 4,74% do PIB. Desde então, passou a cair. Em 2010, a despesa foi reduzida para 4,66% do PIB e, no ano passado, ficou em 4,38% do PIB. Para este ano, a última previsão do governo é que o gasto fique em R$ 187,6 bilhões, o que corresponderia a 4,1%do PIB. Nesse período, portanto, a despesa com o pagamento de pessoal ativo e inativo cresceu menos do que o PIB”, conclui o jornalista econômico.

O jornalista também avalia que várias categorias entrarão em greve, como os auditores-fiscais da Receita Federal, Polícia Federal, Secretaria do Tesouro Nacional e do Judiciário, entre outros. “O governo parece ter errado ao não ter concedido um reajuste linear aos servidores para preservar o poder aquisitivo de suas remunerações”, avalia Oliveira.

Ele diz, ainda, que a possibilidade desse reajuste está prevista na Constituição e consta, todo ano, da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), “mas ele nunca é concedido”.

FHC
É bom lembrar que os gastos com pessoal nos três governos do PT, em relação ao PIB. têm sido menores do que aqueles praticados no governo de Fernando Henrique Cardoso, apesar do congelamento salarial e dos planos de demissão voluntária implementados pelo tucano. Em 1995, o gasto com pessoal do governo federal correspondia a 5,36% do PIB, baixando para algo em torno de 4,9 no ano seguinte e ficando neste patamar durante o restante do mandato. 

“Houve uma grade perda da participação dos servidores públicos em relação ao PIB, ou seja, na distribuição da riqueza nacional a parcela destinada aos servidores públicos em 2010 foi inferior ao que lhes era dado em 1995”, avalia um documento elaborado pela Auditoria Cidadã da Dívida (que pode ser lido aqui).

Além disso, no primeiro ano de administração do tucano, os gastos com pessoal representavam 56% da Receita Corrente Líquida. Em 2010, de acordo com a Auditoria Cidadão da Dívida, esses mesmos gastos correspondiam a 33%. Enquanto isso, o pagamento dos juros consome o equivalente a 45% do orçamento federal anual.

“O que podemos deduzir disso tudo é que o governo economiza com pessoal para continuar com a política de conceder isenções fiscais para o grande empresariado nacional e de pagamento da dívida mobiliária”, analisa o 1º secretária do ANDES-SN, Marina Barbosa.
http://www.andes.org.br:8080/andes/print-ultimas-noticias.andes?id=5446

Leitura da Carta de Parnaíba encerra 57º Conad do ANDES-SN


Durante quatro dias, docentes de diversas partes do país estiveram reunidos em Parnaíba (PI), para o 57º Conselho Nacional do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN). O encontro teve início na quinta-feira (21), com a posse da diretoria que estará à frente do Sindicato Nacional no biênio 2012-2014.

 
O 57º Conad foi encerrado neste domingo (24), após a leitura da Carta de Parnaíba, feita pelo secretário geral da entidade, Marcio Oliveira. O documento destaca a história de lutas, com ampla participação popular, da cidade sede do encontro. “Símbolo de resistência, desde a emancipação da condição colonial, nela mantém-se, até os dias atuais, o espírito de luta e a continuidade do processo emancipatório diante às grandes oligarquias e em direção a uma sociedade justa e igualitária”, afirma o texto.

A carta segue avaliando as questões trabalhadas durante o 57º Conad, que atualizou os planos de lutas geral e setoriais do ANDES-SN, aprovou as contas do sindicato, discutiu a participação do Sindicato Nacional na CSP-Conlutas e ainda concluiu um ciclo de atualização do Caderno 2 – Proposta do ANDES-SN para a Universidade Brasileira, com a aclamação do texto-documento de Ciência e Tecnologia.

O documento registra que o 57º CONAD realiza-se em meio a uma forte mobilização da educação federal e também de algumas universidades estaduais – UERN e UERJ e destaca a recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que reafirmou a legitimidade política e jurídica da entidade ao reestabelecer o registro sindical do ANDES-SN. 

“A conjuntura e seus possíveis desdobramentos indicam a necessidade de ampliação do enraizamento do ANDES-SN, para o que será de fundamental importância o trabalho de suas secretarias regionais, como também uma maior unificação dos seus três setores que estarão reunidos, ainda em 2012, e por deliberação do 57º CONAD, no VI Encontro Nacional dos três setores”, aponta o documento.
A Carta de Parnaíba (PI), conclui avaliando que o 57º Conad como um evento conciso e objetivo, o que demonstra a atualidade e justeza do plano de lutas aprovado pelo 31º Congresso. “O 57º CONAD concluiu o seu trabalho traduzido no revigoramento da disposição de luta de seus participantes, que é reflexo da coragem e determinação dos milhares de professores que estão mobilizados em todo o país”, finaliza o texto, que foi aplaudido pelos participantes do Conad.

Em sua fala de encerramento, Marinalva Oliveira agradeceu a participação de todos e ressaltou que a objetividade deste Conad traduz o revigoramento e disponibilidade de luta dos participantes, reflexo da disposição na base.

“Isso se deve à política acertada, que está em curso com a aprovação dos planos de lutas dos setores no 31º Congresso. Mesmo realizando um Conad objetivo, pudemos fazer discussões importantes sobre a greve em curso dos IFE e de algumas universidades estaduais, com foco na intensificação da mobilização e na discussão sobre carreira na base. Outro ponto forte de discussão no Conad foi sobre a ampliação da participação das seções sindicais na CSP-Conlutas nos estados e o aprofundamento de suas instâncias democráticas”, disse a presidente do ANDES-SN.

O 57º Conad contou com a presença de 44 delegados e 54 observadores de 46 seções sindicais, além de 33 diretores do ANDES-SN e dois convidados, totalizando 133 participantes.

O texto da Carta de Parnaíba (PI) será ajustado aos padrões oficiais dos documentos da entidade e passará por revisão, sendo disponibilizado em breve no site do ANDES-SN.

FONTE: http://www.andes.org.br:8080/andes/print-ultimas-noticias.andes?id=5444

Técnicos Administrativos do IFPI de Parnaíba deflagram GREVE

A LUTA CRESCE!!!!
Técnicos Administrativos do IFPI de Parnaíba deflagram greve por tempo indeterminado! 
OUSAR LUTAR... OUSAR VENCER!!! 
VAMOS TODOS JUNTOS!!





"Cinema na GREVE" e " Esporte na GREVE DO IFPI"!!

CONVITE para as seguintes ATIVIDADES_ "Cinema na GREVE" e " Esporte na GREVE DO IFPI"!!

1)  CINEMA NA GREVE -  EXIBIÇÃO DO FILME: 174 - ÚLTIMA PARADA
Depois da exibição haverá uma RODA DE CONVERSA sobre o filme.


Filme dirigido por Bruno Barreto. Uma ficção baseada na história verídica de Sandro Barbosa do Nascimento, menino de rua do Rio de Janeiro que sobreviveu à chacina da Candelária e, em 2000, sequestrou um ônibus.
Compartilhem!!!!



 
2)CONVIDAMOS PROFESSORES, SERVIDORES E ESTUDANTE DO IFPI PARA PARTICIPAREM DA ATIVIDADE ESPORTE NA GREVE DO IFPI!!!!
As EQUIPES (VÔLEI, FUTSAL, BASQUETE, XADREZ ...) SERÃO FORMADAS NA HORA DAS PARTIDAS. LOCAL_ GINASIO POLIESPORTIVO DO IFPI_CAMPUS CENTRAL_ 08H.
TODOS ESTÃO CONVIDADOS!!!


domingo, 24 de junho de 2012

Entidades saúdam os participantes do 57º Conad/ANDES - Parnaíba -PI.




A mesa de abertura do 57º Conad foi composta por membros das diretorias atual e anterior do ANDES-SN, pelo diretor do campus da Parnaíba da Universidade Federal do Piauí (UFPI), pelo presidente da Adufpi Seção Sindical e representantes da CSP-Conlutas, Anel, Sinasefe, Mosap e pelo presidente do Sindicato dos Pescadores Artesanais da Parnaíba. 

O diretor do campus da Parnaíba da UFPI, José Duarte Daluz, e Francisco Alves Rodrigues, do Sindicato dos Pescadores, desejaram êxito nos debates que serão travados durante o encontro. 

O presidente do Movimento dos Servidores Aposentados e Pensionista (Mosap), Edison Haubert, falou do papel fundamental do ANDES-SN na luta em defesa da classe trabalhadora. “Viemos aqui expressar o nosso reconhecimento e solicitar o forte engajamento dos professores e das professoras na luta pela aprovação da PEC 555/06, que propõe a extinção da contribuição previdenciária, de forma escalonada, dos aposentados e pensionistas”, disse. 

Haubert destacou ainda que o Mosap está engajado na luta do ANDES-SN, pois há uma necessidade urgente de que se recomponha a dignidade dos professores e professoras das universidades brasileiras. 

A representante da Assembléia Nacional dos Estudantes Livres (Anel), Arieli Moreira, disse que o ANDES-SN é um ponto de apoio importante na luta dos estudantes e exemplo de luta e resistência na defesa da educação pública. “Estamos construindo a maior greve do setor da educação dos últimos dez anos. Nós seguimos vocês, professores, e já somos mais de 30 universidades em greve estudantil”, declarou.

A representante do Sinasefe, Eugênia Martins, destacou a importância da parceira de sua entidade com o ANDES-SN e desejou sucesso nos trabalhos que serão desenvolvidos durante o Conad. 

O coordenador da CSP-Conlutas, Zé Maria de Almeida, destacou a crise do capital e como os governos tem jogado o ônus desta nas costas dos trabalhadores. Ele ressaltou, porém, que o ANDES-SN contribuiu fortemente para criar um fato novo nessa conjuntura – a maior greve no setor da educação federal. 

“Isso nos dá uma condição melhor de enfrentamento do que tínhamos no começo do ano em Manaus, quando foi construído o plano de lutas do ANDES-SN. Não há melhor ambiente do que esse que o ANDES-SN vive agora. Parabéns às professoras e professores”, destacou.

O presidente da Adufpi, professor Mario Ângelo Souza ressaltou a importância de realizar o Conad em Parnaíba (PI). “Espero desde já que o encontro possa reforçar a luta e dar ainda mais ânimo aos professores do Piauí”, disse. Já o 2º vice-presidente da Regional Norte I, Daniel Franco, lembrou a história do povo local. “O ANDES-SN é hoje um exemplo de luta e resistência”, comparou.

Marina registrou ainda a saudação da Auditoria Cidadã da Dívida e do Conselho Federal de Serviço Social (Cfss) aos participantes do 57º Conad.


Fonte: ANDES-SN

ANDES-SN e CNG solicitam da Capes, CNPQ e MCT suspensão dos prazos de editais



Data: 
22/06/2012

Mesmo em greve, as instituições  federais que têm pesquisas financiadas pela Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), pelo CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) e pelo Ministério da Ciência e Tecnologia estão sendo coagidAs a cumprir os prazos impostos por essas agências de fomento. Para fazer com que o direito de greve seja cumprido, o ANDES-SN e o Comando Nacional de Greve (CNG) protocolizaram nesta sexta-feira (22), nos três órgãos, uma carta solicitando que os prazos sejam suspensos imediatamente.

“A partir do momento em que os professores são obrigados a cumprir esses prazos, o direito de greve, que é garantindo constitucionalmente, passar a ser desrespeitado”, argumenta a 1ª secretária do ANDES-SN, Marina Barbosa.

O texto argumenta que como muitas das práticas acadêmicas são propostas, fomentadas e financiadas pelos três órgãos, o ANDES-SN e o CNG exigem que o calendário dessas instituições referente aos períodos de editais e de obrigações várias, dentre as quais a entrega de relatórios, preenchimento de formulários, prazos de defesas de teses e dissertações “sejam imediatamente suspensos no mesmo tempo em que durar o movimento de greve dos docentes”.

“Na nossa avaliação, há uma interferência dessas agências no movimento grevista, já que os docentes têm de cumprir os prazos,”, avalia o professor Ciro Bezerra, da Universidade Federal de Alagoas.

O ANDES-SN já tinha comunicado esses órgãos sobre o movimento grevista, tanto no âmbito da graduação, quanto da pós, o que afetaria os calendários acadêmicos instituídos.

A carta entregue na Capes por ser lida aqui. Texto semelhante também foi entregue no CNPq e no MCT por um grupo de professores que estão em Brasília participando do CNG.


Fonte: ANDES-SN

Discussões nos grupos marcam segundo dia do 57º Conad


Data: 23/06/2012



Na manhã do terceiro dia do encontro, os participantes também se reuniram nos grupos mistos para debater o tema IV
Os delegados e observadores do 57º Conselho do Nacional do ANDES-SN se dedicaram nesta sexta-feira (22), segundo dia do encontro, ao debate, nos três grupos mistos, dos temas II e III. Na manhã deste sábado, os participantes trabalharam o tema IV.

Na parte da manhã, os participantes do Conad discutiram, no tema II, as questões organizativas e financeiras do Sindicato Nacional. A principal temática debatida estava no Texto de Resolução (TR) 2, apresentado pela diretoria, que visava a apreciação do texto-documento sobre Ciência e Tecnologia, que irá compor a versão atualizada do Caderno 2 – Proposta do ANDES-SN para Universidade Brasileira.

A atualização do Caderno 2 foi aprovada no 31º Congresso do ANDES-SN, em janeiro deste ano em Manaus, que remeteu a aprovação do texto sobre C&T para o 57º Conad.

No documento o ANDES-SN defende que o financiamento público das pesquisas seja ampliado até atingir os patamares adequados para atender as necessidades da sociedade e não os interesses do mercado e do capital.

Aponta ainda que a rediscussão sobre os objetivos e funções da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) impõe-se como mais necessária do que nunca. Ao final do texto, são destacadas diretrizes para a Definição de Políticas Acadêmicas de Ciência e Tecnologia.

Após rico debate, o TR foi aprovado nos três grupos. A prestação de contas também provocou o debate entre os delegados e observadores, e foi aprovada ao final dos trabalhos matinais.

Tema III

À tarde, os participantes do 57º Conad se debruçaram sobre o tema “Avaliação e atualização do Plano de Lutas: educação, direitos e organização dos trabalhadores”. A diretoria do Sindicato Nacional propôs a atualização do Plano de Lutas dos temas relacionados no Grupo de Trabalho de Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria (GTSS/A).

O texto indica o aprofundamento, nas seções sindicais, da discussão no conjunto da categoria sobre as conseqüências nefastas da implantação do Funpresp, a realização ainda este ano do XVII Encontro Nacional do ANDES-SN sobre Assuntos de Aposentadoria e intensificar a luta pela rejeição, nos Conselhos Universitários, da contratação da Ebserh.

Em relação à saúde docente, tema que vem sendo tratado com ênfase pelo GTSS/A nos últimos anos, a diretoria sugere a realização, nas seções sindicais que se dispuserem, de um estudo exploratório piloto sobre a saúde do docente. O objetivo é definir estratégias de ação e apreensão da temática em relação à categoria.

Segundo o professor Alexandre Galvão, da Universidade Estadual de Feira de Santana, a proposta suscitou uma boa discussão. Ela foi aprovada tanto no seu grupo, quanto nos demais.

Dois outros TR foram apresentados no tema III, anexos ao Caderno de Texto, e provocaram um bom debate entre os participantes. O TR 14 - contribuição da Adusp - propõe a discussão da participação do ANDES-SN na CSP-Conlutas. Já o TR 15, apresentada pelas professoras Márcia Almeida e Renata Rodrigues (Aspuv), aponta para uma maior integração da atuação das regionais do ANDES-SN.

“Os temas propiciaram uma discussão boa e objetiva, que irá contribuir parao debate e votação nas plenárias”, disse Galvão, que participou do grupo 2. Os textos serão remetidos às plenárias que acontecem neste sábado (23).

Tema IV
Na manhã deste sábado (23), os delegados e observadores fizeram a avaliação e atualização dos planos de lutas dos setores das Federais, Estaduais e Particulares.

Além disso, deliberaram também sobre a realização do VI Encontro Intersetorial, em Brasília no mês de outubro. O encontro foi proposto pela diretoria do ANDES-SN, em face da necessidade de dar continuidade ao processo de integração dos três setores.

“O debate foi muito produtivo e edificante, o que permite com que as pautas sejam socializadas e os delegados possam levar as discussões sobre a realidade de outros setores para suas seções sindicais. Essa é uam característica particular dos grupos mistos, que fortalece o nosso Sindicato Nacional”, avaliou Billy Graeff, delegado da Aprofurg, que participou dos trabalhos no grupo 1.

Confira as fotos dos grupos mistos

Crise e greve nas Federais pautam Plenária de Análise de Conjuntura do 57º Conad



Data: 22/06/2012



No primeiro dia de debates, greve nas IFE recebe destaque
Por Rafael Balbueno - Sedufsm Seção Sindical



A primeira plenária do 57º Conad, realizada na tarde da última quinta-feira, 21, trouxe como eixo central “Movimento Docente e Conjuntura: avaliação da atuação do ANDES-SN frente às ações estabelecidas no 31º Congresso”. Dada sua relevância e força, a greve nas Instituições Federais de Ensino (IFE) foi tema predominante no debate. Com de mais um mês da deflagração, o movimento conta com a adesão de 57 instituições.

O processo de discussão nas assembleias de base, a construção da greve e a postura frente a um governo sem disposição para negociar foram alguns dos pontos abordados na plenária, juntamente com uma avaliação do período de crise mundial e quais as perspectivas dos trabalhadores nesse cenário.

Para dar início ao debate, a presidente do ANDES-SN, Marinalva Oliveira, leu o texto “Movimento Docente e Conjuntura”, onde são apresentadas algumas reflexões sobre a situação econômica mundial e o crescente número de mobilizações trabalhistas ao redor do mundo.

Nesse cenário, o texto ressalta a greve como uma das mais recorrentes ferramentas de mobilização desde o início da crise, citando casos das mobilizações realizadas na Grécia e na Espanha.

Ainda sobre as greves, o texto aponta as paralisações como importantes indicadores da indignação e da revolta dos trabalhadores com as contradições do sistema do capital. Em relação ao Brasil, a análise se debruça sobre a falsa perspectiva de crescimento econômico e a chegada ao grupo das seis maiores potências mundiais. Nesse contexto, o documento questiona o poderio brasileiro, tendo em vista a manutenção do cenário de desvalorização dos trabalhadores e de desigualdade social.
A greve nas IFE
Embora a análise de conjuntura aponte para uma avaliação do cenário de crise a partir de uma perspectiva global, a atuação do movimento docente nas IFE não é visto de maneira separada desse processo. Conforme diversas intervenções ressaltaram, o ataque à educação pública, em detrimento de outras políticas de governo com o objetivo de remendar o sistema econômico, é um reflexo do processo que ocorre em nível mundial. Além disso, a crise desloca a educação para uma outra direção, conveniente ao cenário econômico, subvertendo a lógica do ensino, da pesquisa e da extensão.
Para o professor da Universidade de São Paulo (USP), Osvaldo Coggiola, esse período pode apresentar um processo de transição, no qual a organização dos trabalhadores é fundamental para disputar um novo modelo de sociedade. Nesse contexto, apontando para uma nova perspectiva para a educação pública, a greve das IFE apresenta-se como um processo extremamente importante. “Nesse cenário (de crise) coloca-se um momento de transição, mas essa transição não está escrita nas estrelas, ela depende da nossa atuação e nesse contexto essa greve é histórica”, afirma Coggiola, que também é 2º vice-presidente da Regional São Paulo do ANDES-SN.
O ANDES-SN como referência na greve
Nesse processo de greve, muitas foram as intervenções que ressaltaram o importante papel desempenhado pelo ANDES-SN. O trabalho da entidade, mobilizando a categoria durante o período de negociações (que, inclusive, antecede a deflagração da greve) tornou o sindicato uma referência política para o movimento, indo além dos filiados na entidade. Conforme ressaltou a 1ª secretária do ANDES-SN, Marina Barbosa, muitas são as entidades que, mesmo não filiadas ao ANDES-SN, depositam no sindicato a responsabilidade nas negociações com o governo.

Além disso, muitas dessas seções têm colaborado com o financiamento da greve, enviando também representantes ao Comando Nacional de Greve, em Brasília. Segundo Marina, que presidiu o ANDES-SN nos últimos dois anos, essa confiança é fruto do trabalho de base do sindicato, ouvindo a categoria, visitando as seções e discutindo pessoalmente o exercício docente e o modelo de universidade.

Para o professor Hélvio Mariano, da Universidade Estadual do Centro Oeste do Paraná (Unicentro), essa deve ser considerada uma das grandes vitórias do movimento. “O ANDES-SN pode não ser a representação nacional de alguns sindicatos locais. Mas enquanto direção do movimento, enquanto direção da greve, pra decidir sobre a carreira, a confiança política é do ANDES Sindicato Nacional. Eu acho que essa é a grande vitória que nós tiramos. Podemos não dirigir as seções sindicais de determinados locais, mas dirigimos politicamente o movimento docente do Brasil”, aponta Mariano.