Luta Geral
6.4.1.
Intensificar a solidariedade às lutas dos diferentes segmentos dos
trabalhadores e juventude, que se mobilizem por direitos e contra a
criminalização de suas lutas.
6.4.2.
Participação nas movimentações que ocorrerão no país no ano de 2014, com destaque
para as lutas em defesa dos recursos públicos para saúde e educação públicas em
contraponto ao uso destes recursos para a Copa do Mundo.
6.4.3. Propor à
CSP-Conlutas, Movimentos Sociais e demais entidades, que vêm atuando nas lutas
por direitos e contra a criminalização das suas lutas, a elaboração de material
informativo, para divulgação em mídias diversas, que tratem dos gastos com os
megaeventos em relação aos investimentos públicos em educação e saúde públicas
e das ações repressivas do Estado/Governos.
6.5.1. Dar
sequência às ações da Campanha Salarial com movimentações de rua, paralisações
nacionais e intensificação da unidade com os demais segmentos dos SPF.
6.5.2. Sobre a
pauta de reivindicações para a Campanha Salarial-2014 dos SPF:
6.5.2.1
Confirmar os pontos da pauta 2013 para 2014, a saber:
·
Definição de data-base
em 1º de maio;
·
Política salarial
permanente com reposição inflacionária, valorização do salário base e
incorporação das gratificações;
·
Cumprimento, por parte
do governo, dos acordos firmados e não cumpridos;
·
Contra qualquer
reforma que retire direitos dos trabalhadores;
·
Retirada dos PL
(Projetos de Lei), MP (Medidas Provisórias) e Decretos contrários aos
interesses dos servidores públicos;
·
Paridade e
integralidade entre ativos, aposentados e pensionistas;
·
Reajuste dos
Benefícios.
6.5.2.2.
Consultar a base sobre a antecipação da parcela de 2015 para 2014 como ponto da
pauta de reivindicação, assegurando o debate nas AG, para que a decisão final
seja tomada na próxima reunião do setor. Para esta consulta, a fim de maior
amadurecimento e acúmulo político, considerar:
a) significado
da antecipação de parcela de acordo não assinado pelo Andes-Sn, mas com
repercussão salarial para a categoria;
b) significado
da definição deste item na pauta conjunta dos SPF, tendo em vista o
fortalecimento da unidade das categorias dos SPF, por um lado e, por outro
lado, o fortalecimento das lutas sociais-sindicais e das mobilizações que
precisam ser construídas ao longo de 2014, mas que se iniciam já, ainda em
2013.
6.5.3. Calendário Unificado dos SPF, a
seguir especificado:
·
Dia 13.11.2013 – Reunião Ampliada do Fórum das
Entidades Nacionais com critério de representação de dez (10) representantes
por entidade nacional.
·
De 11 a 14.11.2013 – Seminário Internacional “O
sistema da dívida na conjuntura nacional e internacional” da Auditoria Cidadã
da Dívida, em Brasília-DF.
·
Dia 22.01.2014 – Lançamento da Campanha
Salarial-2014 com atos públicos nos estados.
·
Dia 05.02.2014 – Lançamento Nacional da Campanha
Salarial-2014 com Marcha à Brasília.
·
Dia 06.02.2014 – Seminário Nacional sobre Dívida
Pública.
·
Dia 07.02.2014 - Reunião Ampliada do Fórum das
Entidades Nacionais.
·
Segunda quinzena de março/primeira quinzena de
abril-2014 – Período indicativo para início da greve dos servidores federais,
caso o governo não atenda as reivindicações da categoria.
6.6. Luta Específica do Setor
6.6.1. Manter
como eixos de luta para 2014: projeto de carreira de professor federal e
condições de trabalho.
6.6.2.
Intensificar as ações na base, no sentido de enfrentar as dificuldades que têm
se apresentado no processo de mobilização docente.
6.6.3. Atuar a
combinando a explicitação do antagonismo dos projetos em disputa entre o
movimento docente e o governo, reivindicação dos direitos dos docentes e reação
aos ataques e perdas resultantes da implementação das políticas e medidas
governamentais.
6.6.4. Dar
continuidade às lutas e ações jurídicas em resposta às consequências das
políticas e medidas implementadas pelo governo em especial na questão da
carreira docente.
6.6.5. Fazer a
disputa e o enfrentamento aos desdobramentos da implantação do projeto de
carreira do governo tanto em âmbito local como nacionalmente
6.6.6.
Elaboração de material que explicite as consequências da implantação do projeto
de carreira do governo para o trabalho docente e os direitos dos professores.
6.6.7. Definir
jornada de luta incluindo caravanas, materiais específicos, seminários, debates e
atos que intensifiquem a mobilização da categoria, a partir do próximo
Congresso, tratando de carreira, condições de trabalho e salário.
6.6.8.
Desencadear a discussão na base sobre a necessidade, as condições e as
possibilidades de retomada da greve da categoria no ano de 2014, tendo o
horizonte do 33º Congresso, para avaliação aprofundada da questão.
6.6.9. EBSERH
6.6.9.1. Dar
continuidade à luta contra a EBSERH combinando o enfrentamento à sua
implementação onde foi aprovada e a luta contra a aprovação onde o processo
está em curso.
6.6.9.2. As SSIND
apoiem e enviem militantes para participar das manifestações e atos no Rio de
Janeiro contra a EBSERH.
6.6.10.
Intensificar a luta e a campanha contra a FUNPRESP
6.6.11.
Aprofundar o debate sobre o tema Saúde do Trabalhador no interior do Sindicato
Nacional.
6.6.12. Dar
sequência as estratégias de ação relativas aos direitos dos aposentados no
âmbito do Sindicato Nacional.
6.6.13. Propor
elaboração unitária com Fasubra e Movimento estudantil, de materiais que
destaquem a intersecção das condições de trabalho, carreira, expansão e
precariedade, qualidade dos cursos e dos projetos pedagógicos e política
estudantil como componentes de um único projeto.
6.6.14. Cronograma do Setor
a) Rodada de AG
- de 11/11 a 05/12/2013
b) Reunião do
Setor – previsão de realização no dia 7/12/2013, com possibilidade de ajuste
desta data em função de realização de Seminário e Plenária dos SPF.
Diretoria do ANDES: Marina
Barbosa Pinto, Antônio Gonçalves Filho, Fausto de Camargo Junior e Josevaldo
Pessoa da Cunha.
Seções Sindicais: ADUFAC (José Sávio da
Costa Maia); SESDUF-RR (Adriano Melo
Medeiros); ADUFRA (Benedito Gomes
Santos Filho); SINDUFPA-MAR (Rigler
Aragão); APRUMA (Marizélia Rodrigues
Costa Ribeiro); ADUFPI (Alexis Leite
e Osmar Gomes Júnior); SINDCEFET-PI
(Marconis Fernandes Lima); ADUFCG
(Gonzalo Adrián Rojas e Antônio Lisboa L. de Souza); ADUFAL (Márcio Gomes Barboza); ADUFS
(Jailton de Jesus Costa); ADUFMAT
(Carlos R. Sanches e Gilberto Alessandre Soares Goulart); SINDCEFET-MG (Suzana Maria Zatti Lima e Geraldo Magela Couto
Oliveira); ADUFU (Paulo Cesar Peres
de Andrade); APES-JF (Agostinho
Beghelli Filho); ASPUV (Márcia
Fontes Almeida e Kléos M. Lenz Cesar Junior); ADFUNREI (Sandra Boari Silva Rocha e Pablo Luiz Martins); ADUFRJ (Claúdio Rezende Ribeiro e
Luciano R. S. Coutinho); ADUNI-RIO
(Enedina Soares e Elisabeth Orletti); ADUFF
(Sônia Lúcio e Verônica Fernandez); ADUR-RJ
(Alexandre Pinto Mendes e Camila Daniel); APUFPR
(Cláudio A. Tonegutti e Astrid Baecker Ávila); SEÇÃO SINDICAL DO ANDES-SN NA UFRGS (Robert Ponge); APROFURG (Elmo Swoboda e Tiarajú Alves
de Freitas); ADUFPel (Celeste
Pereira e Daniela S. Hoffmann); SINDUFFS
(Leonardo Santos).
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