NOVA ALTERAÇÃO NA ORDEM DE CONCESSÃO DAS PROGRESSÕES

UMA REPETIÇÃO DO ERRO

Desde que a Coordenação Estadual do SINDIFPI iniciou o acompanhamento do trabalho da CPPD, DIGEP e Reitoria no que tange à progressão funcional em 18 meses, os/as coordenadores/as têm diariamente se movimentado para que fosse ampliado o número de servidores dedicados à essa tarefa.

Ainda na primeira reunião sobre esse tema, no dia 19/08, apresentamos à Reitoria a proposta de que fosse enviado pelo menos um servidor de cada campus para agilizar os procedimentos de levantamento, cálculo, conferência e elaboração de portarias.

Estivemos sempre insistindo, por meio de solicitações formais e reuniões, que essa providência fosse tomada. Infelizmente, apenas no mês de outubro a proposta do Sindicato começou a ser assumida pela gestão do IFPI.

Desse modo, as direções de vários campi colaboraram permitindo a vinda de mais técnicos para a DIGEP e CPPD, pagando inclusive diárias necessárias à permanência destes servidores em Teresina. Os campi de Floriano, Angical, São Raimundo Nonato, Teresina-Zona Sul e Picos enviaram 01 técnico respectivamente; o campus Teresina-Central enviou 03 técnicos e pagou as diárias por três semanas de mais 02 técnicos de campi do interior.

Só com o reforço de todos esses técnicos foi possível agilizar o trabalho, com boas perspectivas de se garantir que as progressões possam ser concedidas ainda em 2013 e que seja evitado mais um ano de prejuízo aos docentes.

Numa das nossas visitas de rotina à DIGEP, na última quarta-feira (06/11) foi informado que as progressões de alguns campi do interior já haviam sido todas feitas, que as progressões dos professores do campus Teresina-Central já haviam iniciado e que os técnicos já trabalhavam com as pastas dos professores de nomes iniciados com a letra “I”. Lembramos que o campus Teresina-Central registra o maior número de professores sem progressões, e que antes desse reforço de pessoal, era o campus em que se corria os maiores riscos de chegar ao fim do ano com um grande número de progressões não realizadas.

Entretanto, em conversa com o Reitor no final da tarde desse mesmo dia (06/11), o Coordenador Geral do SINDIFPI, Marconis Fernandes Lima, tomou conhecimento que a sua progressão para a classe D-303 já havia sido assinada, através da Portaria IFPI nº 2.252, de 05 de novembro de 2013, embora não tenha ficado claro em qual mês de pagamento seria implantada a referida progressão.

Surpreso com essa informação, o coordenador indagou como isso ocorreu, tendo em vista a informação fornecida pela DIGEP de que estavam trabalhando com as pastas dos professores de nomes iniciados com a letra “I”.

Sem obter resposta, logo no dia seguinte (07/11), após realizar uma série de tarefas do Sindicato ao longo de toda a manhã, o coordenador geral dirigiu-se à DIGEP, onde constatou que os valores retroativos referentes à sua progressão de nível já tinham sido implantados na folha de pagamento de Novembro/2013, contrariando visivelmente a ordem alfabética acertada como critério para a concessão das progressões.

Indagada sobre a razão dessa alteração da ordem alfabética, a DIGEP informou que apenas obteve a confirmação, por parte de um membro da CPPD, de que a progressão do professor Marconis Fernandes Lima deveria ser implantada.

Diante dessa inaceitável situação, que contraria nossa luta para garantir que as progressões sejam feitas em tempo hábil, seguindo critérios impessoais e claros, a Coordenação Estadual do SINDIFPI deliberou que o Coordenador Geral deveria solicitar a retirada imediata dos valores implantados na folha de Novembro/2013 e requerer que os mesmos sejam incluídos somente na folha de pagamento do mês de Dezembro/2013, respeitando-se assim a estrita ordem alfabética, conforme fora acertada entre o Sindicato e a Reitoria.

O requerimento foi entregue pelo professor Marconis Fernandes Lima na sexta, dia (08/11) solicitando a retirada dos valores referentes à progressão para classe D-303 e a inclusão dessa progressão somente no próximo mês de Dezembro/2013, solicitando assim o retorno do mencionado professor à classe D-301 e com os valores salariais no seu contracheque de Novembro/2013 ainda referentes a esta classe D-301.                                    

A solicitação foi prontamente atendida pelos servidores da DIGEP conforme pode ser conferido no espelho do contracheque do mês de Novembro/2013 do professor Marconis Fernandes Lima com retorno à classe D-301:

Entretanto, como os servidores da DIGEP informaram não ser possível cancelar a portaria e fazer outra, ressaltamos aos/as docentes que acompanham o Boletim de Serviços, que a portaria referida acima terá sua publicação mantida na próxima edição do Boletim. Esclarecemos que embora o professor Marconis Fernandes Lima seja docente efetivo há mais de 04 anos com titulação de Mestre, nunca havia feito nenhuma Progressão de Nível, e assim a diferença salarial da sua progressão será referente à passagem da classe D-301 para a classe D-303. Como ficou exposto, essa diferença não será implantada agora na folha de pagamento de Novembro/2013, já que o nosso objetivo é fazer valer acima de tudo o respeito à ordem alfabética a qual não deve ser em hipótese alguma alterada.

Quanto a esta alteração da ordem que relatamos, exigimos explicações de quem a perpetrou, com qual intencionalidade e sob quais justificativas. O SINDIFPI e o seu Coordenador Geral cumpriram a sua obrigação rejeitando veementemente tal ato indevido.

Novamente repete-se o que aconteceu no início desse processo, com as progressões concedidas alterando o critério acertado. Porém, esse último erro tem o agravante de tentar envolver o Coordenador Geral do SINDIFPI. E desta vez, a (falta de) resposta será a mesma? Quem assumirá a responsabilidade pelo erro?

Lembramos aqui novamente o compromisso assumido pela Reitoria com o Sindicato, de serem garantidas as progressões até o fechamento da folha salarial do mês de Dezembro/2013.

Continuaremos acompanhando todo o processo para que sejam garantidas as progressões para todos os professores do IFPI.

Coordenação Estadual do SINDIFPI