REUNIÃO ANDES-SN E
SESU/MEC
22 de maio de 2015 às 14
horas.
Presentes:
SESU/MEC: Luiz Claudio Costa (Secretário Executivo do MEC, Ministro da
Educação em Exercício); Jesualdo Pereira Farias (Secretário de Educação
Superior do MEC); e Dulce Tristão (Coordenadora Geral de RH das IFE).
ANDES-SN: Marinalva Silva Oliveira (1ª Vice-Presidente),
Claudia March (Secretária Geral) e Walcyr Oliveira Barros (3o
tesoureiro).
O
Secretário, Jesualdo Pereira Farias, abriu os trabalhos informando que o
Ministro da Educação estava em viagem ao exterior e que o Secretário Executivo
do MEC, Luiz Claudio Costa participaria da reunião, chegando logo em seguida.
Recuperou brevemente a situação do MEC – três ministros em cinco meses de
gestão e desde dezembro do ano passado sem um titular efetivo na Secretaria de
Educação Superior do MEC, sendo ele o primeiro a assumir a pasta no novo
governo. Destacou que recebeu a pauta do ANDES-SN e que já havia lido a pauta.
Diante
dessa afirmativa, Marinalva Oliveira questionou se já havia uma posição a
respeito dos pontos da pauta e seguiu apresentando os cinco eixos da pauta,
expressos na carta entregue ao Secretário naquele momento (anexo 1), destacando
os seguintes pontos: cortes orçamentários, que seriam confirmados no dia de
hoje, que já impactam desde 2014 as condições efetivas de funcionamento das IFE
e que se agravaram nos primeiros meses de 2015, inviabilizando a continuidade
das atividades de ensino, pesquisa e extensão; concursos para docentes;
reestruturação da carreira a partir do acordo assinado pelo MEC em abril de
2014; contratação de docentes e pesquisadores nas IFE por Organizações Sociais;
autonomia universitária; e valorização salarial de ativos e aposentados.
Obtivemos como resposta do Secretário
da SESU a afirmativa de que havia a necessidade de um estudo mais detalhado e que,
naquele momento, não poderiam expressar posição sobre os pontos da pauta.
Em
seguida, o Secretário Executivo do MEC, Luiz Claudio Costa, ministro em exercício, segundo relato do
próprio, chegou à reunião e, diante da demanda dos representantes do ANDES-SN,
respondeu ressaltando dois pontos centrais.
O
primeiro ponto ressaltado pelo Ministro em exercício referiu-se ao desconforto
do mesmo em relação à greve em um momento que, enquanto novo governo, iniciavam
o diálogo conosco. Os representantes do ANDES-SN destacaram que os docentes
aguardavam efetiva negociação com o MEC, desde abril de 2014, quando, o então
Secretário da SESU, Paulo Speller, havia assinado um acordo com os pontos que
orientariam a negociação da reestruturação da carreira e que a pauta era de
conhecimento dos representantes do governo. Ressaltaram que, para o ANDES-SN,
não há de fato um “novo governo” e a categoria considera que o processo
negocial fora interrompido em maio de 2014, sem nenhuma resposta efetiva à
pauta de reivindicações, sequer uma reunião. A greve, portanto, é resultado
dessa ausência de respostas. O Ministro em exercício ressaltou ainda que o
Ministério não considera o documento assinado por Paulo Speller como um acordo
de fato, posto que o mesmo não estava, à época, autorizado para fazê-lo e que o
mesmo havia sido comunicado/repreendido por ter assinado tal documento.
Diante
dessa afirmação, o Ministro em exercício foi questionado sobre a sua afirmativa
da não validade do documento assinado em abril de 2014, ao qual respondeu
confirmando que a negociação não partirá dos pontos presentes no documento,
podendo até considerá-los, mas sem assumir os mesmos.
Claudia
March, em sua fala, considerou preocupante o fato de que, apenas hoje, depois
de um ano e um mês da assinatura do documento, o Ministério tenha assumido que
não considera o documento assinado como ponto de partida para a negociação da
reestruturação da carreira. O ANDES-SN considera o documento assinado como um
compromisso do MEC e um retrocesso o fato de que não se mantenha o mesmo. Há
uma expectativa por parte da categoria de que a desestruturação da carreira a
partir da Lei 12772, vivenciada na prática pelos docentes desde 2012, seja
revertida. A notícia de que não serão mantidos os pontos pactuados no documento
é considerada como um retrocesso no processo de negociação que se pretende seja
reestabelecido.
Ainda
sobre o ponto referente aos cortes que seriam anunciados pelo governo no dia de
hoje, confirmados pelo Ministro em exercício, houve pouca clareza sobre o
impacto nas IFE. As falas dos representantes do governo foram contraditórias
afirmando que preservariam as IFE e consolidariam a expansão, ao mesmo tempo
afirmavam que os cortes nas verbas atingiriam tanto verbas de custeio como de
capital.
Sobre
as vagas para concurso, houve a afirmativa de que ainda estava em estudo junto
ao MPOG a liberação de vagas, sem que o secretário da SESU apresentasse nenhum
dado concreto.
Ao
final, questionado sobre a próxima reunião com efetivas respostas em relação à
nossa pauta de reivindicações, o secretário da SESU respondeu que somente a
partir de seu retorno de viagem, no dia 2 de junho, poderia realizar reuniões
internas do governo para debater o conteúdo de nossa pauta e marcar nova
reunião com o ANDES-SN, provavelmente na segunda semana de junho.
Os
representantes demonstraram indignação com a ausência de respostas concretas
desde abril de 2014 e provável agendamento de nova reunião somente em meados de
junho.
Brasília, 22 de maio de 2015.
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