CONFORME DELIBERAÇÃO da Assembleia Geral do SINDIFPI do dia 06/06, a Coordenação Geral, acompanhada da assessora jurídica do SINDIFPI e do prof. Ayrton Vasconcelos, esteve reunida na manhã desta segunda-feira, 24/06, com o Reitor e os Pró-Reitores do IFPI, para tratar da Proposta de Regulamentação da Atividade Docente no IFPI.
APÓS OUVIR AS JUSTIFICATIVAS da gestão para a apresentação da proposta aos diretores gerais dos campi, concentradas especialmente nas discrepâncias na distribuição da carga horária e na necessidade de instrumentos para garantir a presença dos professores em sala de aula, o SINDIFPI apresentou o resultado das Assembleias Gerais realizadas nos 11 campi do IFPI, que deliberaram pela solicitação de retirada da proposta das instâncias consultivas e deliberativas do IFPI, conforme expresso em votações e no abaixo-assinado passado em cada campus. Essa posição se baseou em exaustiva discussão sobre o documento, desde seu método de elaboração, até os equívocos quanto à quantificação do trabalho docente e ao questionável programa de incentivo que transforma direitos adquiridos em premiações pelo desempenho de atividades inerentes à docência.
DIANTE DA COMPREENSÃO, pela Reitoria, de que o método de construção e o conteúdo da proposta não refletem a necessidade dos professores de participarem horizontalmente da elaboração de normas que dizem respeito ao seu fazer diário, ficou acertado que a Proposta de Regulamentação terá seu trâmite interrompido tanto nas instâncias consultivas e deliberativas quanto no plano inicial de apreciação do documento pelos docentes por intermédio de seus respectivos diretores de campi.
AINDA DE ACORDO com as decisões das Assembleias Gerais nos campi, uma eventual regulamentação, uma vez entendida como necessária, além de tomar como ponto de partida da Resolução 039/2010, deve ser elaborada por uma comissão composta por representantes docentes eleitos em cada campus, pela Coordenação do SINDIFPI e pela Reitoria.
ESSA DEMANDA foi assegurada pela Reitoria, que está elaborando um diagnóstico da situação de cada campus a respeito da quantidade de alunos e turmas e da ocupação docente, após o que se terá uma real dimensão das necessidades de ajustes na regulamentação do equacionamento das atividades de ensino, pesquisa e extensão. Após a conclusão do diagnóstico, será composta uma comissão para pensar uma reformulação da Resolução 039/2010, de acordo com o método horizontal defendido pelo conjunto dos professores.
DESSA FORMA, avaliamos que a mobilização dos professores do IFPI, ao refletirem e se posicionarem sobre o documento, foi essencial para garantirmos esse compromisso da Reitoria com a participação efetiva dos docentes na definição dos rumos de seu próprio trabalho.
Imagens da reunião:
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