PARTICIPE DA ETAPA ESTADUAL DO ENCONTRO NACIONAL DE EDUCAÇÃO!

NOTA DE PESAR - PROFª HAUDÁLIA MAGNA VERÇOSA DE SOUSA

É com profundo pesar que informamos o falecimento da professora Haudália Magna Verçosa de Sousa, docente do Campus de Floriano. A professora, da área de Pedagogia, era respeitada e admirada por todos, e deixará os melhores exemplos de conduta profissional pautada pela ética e compromisso com a educação pública. O SINDIFPI lamenta profundamente essa perda e se solidariza com os familiares e amigos da professora Haudália.

HAUDÁLIA, PRESENTE!

SINDIFPI PARTICIPA DA ORGANIZAÇÃO DA ETAPA ESTADUAL DO ENCONTRO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

O Encontro Nacional da Educação é organizado pelo Comitê Executivo Nacional da Campanha pelos “10% do PIB para Educação Pública Já!”, que reúne o ANDES-SN, CSP-Conlutas, Assembleia Nacional dos Estudantes – Livre (ANEL), a Oposição de Esquerda da União Nacional dos Estudantes (UNE), o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), a Executiva Nacional de Estudantes de Educação Física (EXNEEF), dentre outras entidades e movimentos sociais.

No Piauí, será realizada, no dia 26 de julho, a Etapa Estadual do ENE, e o SINDIFPI conta com a participação do(a)s docentes do IFPI nos debates a serem realizados para o Encontro Nacional. A Etapa Estadual será no Campus Teresina-Central, a partir das 8:00.

SINDIFPI COMPLETA 11 ANOS!

NESTA SEGUNDA, 9 DE JUNHO DE 2014, O SINDIFPI COMPLETOU 11 ANOS DE FUNDAÇÃO! Parabéns aos professores e professoras do IFPI que constroem diariamente este Sindicato de Luta!

COMPAREÇA À ASSEMBLEIA GERAL NESTA QUARTA, 11 DE JUNHO

ANDES-SN REJEITA A DEFLAGRAÇÃO DA GREVE NACIONAL

A reunião do setor das Federais do ANDES-SN ocorreu no sábado, dia 7 de junho, no Hotel St. Paul em Brasília.

Após os informes das seções sindicais sobre as assembleias ocorridas nos Estados, em que uma grande parcela das votações foi contrária à greve, a votação do setor ficou desse modo: 26 seções contrárias à greve, 9 seções a favor da greve e 3 abstenções. Dessa forma, não será deflagrada greve, e continuaremos as mobilizações em torno da campanha salarial 2014, cobrando negociação do governo e nos juntando à luta dos trabalhadores que se espalham pelo Brasil.

Parte das Assembleias que derrotaram a greve foram dominadas por docentes ligados às reitorias e defensores ferrenhos do governo Dilma, preocupados com a repercussão que a greve poderia trazer para a pretendida reeleição da presidente. Os resultados das assembleias foram legítimos, é claro, mas é necessário fazer esse registro do sucesso da onda conservadora, que adia o nosso movimento reivindicatório em nome de interesses imediatistas e que não representam a totalidade dos interesses da categoria.

O SINDIFPI agradece e parabeniza o/as docentes do IFPI, que demonstraram compreensão da conjuntura e disposição para a luta, e lembramos: o cenário nacional pede atenção e pede que nos mantenhamos sempre a postos. Nossas questões locais também são urgentes e exigem de nós posturas firmes, amadurecidas e frutos de debates amplos. Continue atendendo ao chamado do Sindicato!

AÇÃO JUDICIAL CONTRA O PONTO ELETRÔNICO: DOCUMENTOS

Seguem abaixo os documentos da ação judicial do SINDIFPI contra o ponto eletrônico no IFPI. Aguardamos a análise de todos os docentes sobre os passos do processo, e procuraremos melhorar a qualidade dos arquivos, para facilitar a leitura

1 - PETIÇÃO DO SINDIFPI

2 - PRONUNCIAMENTO DO IFPI

3 - DECISÃO DA JUÍZA SOBRE O MANDADO DE SEGURANÇA

4 - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO

Aprovado indicativo de greve dos professores do IFPI para o dia 10/06/2014

A Assembleia Geral do SINDIFPI aprovou indicativo de deflagração da greve nacional dos docentes das IFE's para o dia 10 de junho. Esta data será submetida à reunião do setor das federais do ANDES-SN no próximo dia 7 de junho. Após essa data, saberemos se a greve iniciará no dia 10 ou em outra data que seja aprovada pelo setor das federais. 

Foram feitas duas votações: a primeira, pela manutenção do indicativo de greve: 40 votos favoráveis, nenhum voto contrário e 4 abstenções. 

A segunda votação foi sobre a data de deflagração, para a qual houve duas propostas: 10 de junho e 12 de junho. A proposta 1 obteve 24 votos; a proposta 2 obteve 17 votos, e foram registradas duas abstenções.

A Assembleia aprovou ainda duas moções de apoio: a primeira dirigida aos técnico-administrativo da UFPI, em greve desde março deste ano, e a segunda dirigida à ADUFC Sindicato, por sua desfiliação do PROIFES.

Ponto Eletrônico no campus de Paulistana

Em Paulistana, segundo relato de docentes do campus, a diretoria geral tem feito reuniões para orientar os professores a fazerem o cadastramento biométrico e dar início ao controle eletrônico de frequência. Na última reunião, realizada no dia, 28/05, teria sido informado que a partir do dia 02/06 o ponto eletrônico estaria em funcionamento no campus, e aqueles que não estiverem cadastrados teriam suas faltas enviadas para a reitoria. 
No dia seguinte à reunião o SINDIFPI entrou em contato com 4 diferentes professores do campus, sendo um deles membro da gestão, e os mesmos afirmaram que na reunião foi dito que haveria medidas no sentido de informar à reitoria sobre os docentes que se recusarem a cumprir a determinação sobre o ponto eletrônico. Em conversa com o diretor do campus, o mesmo admitiu que deve enviar esses informes à reitoria, já que se trata do cumprimento de uma portaria.
Os professores do campus ficaram apreensivos e nós qualificamos essa atitude da gestão como PRESSÃO. A decisão da gestão de encaminhar a portaria é equivocada e vai contra a posição da maioria dos docentes. A portaria 439 É ILEGAL e os professores estão amparados pela lei ao se recusarem cumpri-la.
Convocamos todos os docentes de todos os campi a repudiarem as medidas autoritárias que nos tratam com desrespeito e desconsideram as próprias normativas do IFPI, criando um ambiente de tensão e ameaças veladas. 
A reitoria tem duas escolhas: conversar ou nos combater. Qual será?

APROVADO INDICATIVO DE GREVE PARA O MÊS DE JUNHO: DATA SERÁ DEFINIDA NO DIA 7

A reunião do Setor das Federais do ANDES-SN ocorrida nos dias 24 e 25 de maio em Brasília aprovou indicativo de greve nacional das IFE's a ser iniciada em junho (http://www.andes.org.br:8080/andes/print-ultimas-noticias.andes?id=6810). 

A data de deflagração será objeto de discussão e votação nas assembleias gerais das seções sindicais a se realizarem entre os dias 2 e 6 de junho.

O SINDIFPI realizará Assembleia Geral no dia 3 de junho às 18h no campus Teresina-Central para apontar a data de início que defenderemos na próxima reunião do setor das federais.

A participação de todos os docentes é fundamental para que nossa discussão seja qualificada e nossa decisão seja representativa.

ORIENTAÇÕES ACERCA DO CONTROLE ELETRÔNICO DE FREQUÊNCIA PARA DOCENTES NO IFPI

Diante da determinação da portaria n° 439/2014 da reitoria do IFPI, que impõe ILEGALMENTE o controle eletrônico da jornada diária de trabalho dos/as docentes, o SINDIFPI orienta os/as professores/as a adotarem os seguintes procedimentos, como forma de enfrentamento político e jurídico dessa medida autoritária que fere a natureza do nosso trabalho: 

1) Todos/as os/as professores/as devem recusar-se a fazer cadastramento biométrico, apoiando-se no Decreto n° 1.590, de 10 de agosto de 1995, no Decreto n° 1.867, de 17 de abril de 1996, e no Parecer da AGU n° 6282, de 11 de junho de 2012, sendo que estes três dispositivos legais asseguram que os/as professores/as são dispensados/as do controle eletrônico de frequência; 

2) Registrar a frequência das aulas através do preenchimento rigoroso e atualizado do diário de classe, seja o eletrônico, seja o diário de papel; 

3) Passar a lista de frequência padronizada do IFPI, com cabeçalho detalhado, em todas as aulas, como uma forma a mais de comprovar sua presença; 

4) Recusar-se a assinar, caso solicitado, qualquer novo tipo de folha de ponto ou frequência das aulas, reafirmando que o acompanhamento da frequência é atribuição que já é feita pelas Coordenações de Disciplina, Coordenações de Cursos/áreas e Departamentos, através do relatório mensal de frequência, como já existe hoje. 

Essas medidas visam resguardar o/a professor/a quanto à comprovação de sua frequência às aulas por outros instrumentos que não o controle eletrônico. 

Orientamos que os/as docentes lancem mão dessas medidas enquanto a portaria não for revogada por decisão da reitoria ou por meio de decisão judicial, ação judicial esta que o SINDIFPI por meio de sua Assessoria Jurídica já deu entrada na Justiça Federal, sendo que o reitor já foi intimado a se pronunciar e que em seguida sairá a decisão do juiz. 

Em caso de registro indevido de faltas, o docente deve apresentar estes documentos à sua coordenação, solicitando que o erro seja corrigido. 

Se a coordenação/departamento insistir em encaminhar as faltas indevidas, o docente deve acionar imediatamente a Coordenação Estadual e a Assessoria Jurídica do SINDIFPI para as devidas ações cabíveis. 

NÃO AO CONTROLE ELETRÔNICO DE FREQUÊNCIA!

FONTE: SINASEFE/CAMPANHA NACIONAL CONTRA O PONTO ELETRÔNICO DOCENTE

REVOGAÇÃO JÁ DA PORTARIA N° 439/2014 DA REITORIA DO IFPI!

DOCENTES DO IFPI PARALISARÃO SUAS ATIVIDADES NA PRÓXIMA QUARTA, 21 DE MAIO

DOCENTES DO IFPI APROVAM PARALISAÇÃO NACIONAL NO DIA 21 DE MAIO

Os docentes do IFPI, reunidos em Assembleia Geral do SINDIFPI neste dia 13/05, aprovaram por maioria dos votos a adesão à Paralisação Nacional no dia 21 de maio.

A paralisação faz parte do calendário de mobilização do Setor das Federais do ANDES-SN, e será feita no mesmo dia da nova reunião entre o ANDES-SN e o MEC para discutir os pontos centrais de nossa pauta.

Confira o relato da Assembleia Geral:

1) INFORMES

A coordenadora de Finanças, profª Gilcelene Brito, informou aos presentes sobre a realização das eleições para a nova diretoria do ANDES-SN, que ocorrem nos dias 13 e 14 de maio nos campi Teresina-Central e Teresina-Zona Sul, Corrente, Floriano e Uruçuí. Informou também da realização da caravana da educação e da marcha à Brasília, atividade conjunta com os SPF's que ocorreu nos dias 6 e 7 de maio. Para maiores detalhes dessa atividade, contribuíram os servidores técnico-administrativos da UFPI Jader Carvalho e Jullyane Teixeira, do Comando Local de Greve do SINTUFPI, em greve desde 17/03/2014. Os servidores detalharam as atividades realizadas e a pressão sobre o MPOG realizada em conjunto com o SINASEFE e o ANDES-SN. Informaram ainda que, como parte das atividades radicalizadas de mobilização, farão um ato público por ocasião da presidente Dilma Rousseff a Teresina na próxima sexta-feira.

Ainda nos informes, a profª Gilcelene Brito lembrou que a reitoria se comprometeu a submeter as minutas de regras para os processos de consulta para os cargos de Direção de Ensino, Chefe de Departamento de Ensino e Coordenações de Curso à discussão nos campi, e que nesse sentido os campi Teresina-Zona Sul Teresina-Central já marcaram a discussão com seus servidores no dia 15/05, respectivamente às 9:30 e 17:00.

Finalmente, a coordenação informou que o SINDIFPI terá uma sala provisória localizada no campus Teresina-Central, requisitada à direção mediante ofício enviado do mês de fevereiro.

2) PARALISAÇÃO NACIONAL DO DIA 21 DE MAIO

A coordenadora de finanças apresentou a atividade como parte do calendário de mobilizações do mês de maio, construído na última reunião do setor das federais, ocorrida nos dias 26 e 27 de abril. A necessidade da mobilização se mostra urgente diante da relevância de nossas pautas e da demonstração, por parte do governo, de que há preocupação com os movimentos grevistas que aí estão e com os que se anunciam. Nesse sentido, é fundamental para os docentes do IFPI se manterem mobilizados, dando força à mobilização nacional e aumentando a pressão sobre o governo no dia de mais uma reunião entre o ANDES-SN e o MEC. Após as considerações dos presentes, com falas dos professores Reis, Ayrton, Demerval, Neila Marta, Jeová e Meneses, o ponto foi submetido à votação: por 12 votos a favor, 1 voto contrário e 1 abstenção, foi aprovada a paralisação dos docentes do IFPI no dia 21/05.

As atividades programadas para a Paralisação no campus Teresina-Central são um café-da-manhã seguido de debates sobre a pauta de reivindicação e a pauta local do ponto eletrônico. Os demais campi do IFPI terão autonomia para definirem as suas atividades de mobilização.

 Assembleia Geral - 14/05/2014

  Informe do Comando Local de Greve do SINTUFPI - Assembleia Geral - 14/05/2014

Votação da adesão à paralisação - Assembleia Geral - 14/05/2014

2) CONTROLE ELETRÔNICO DE FREQUÊNCIA PARA DOCENTES

Sobre esse ponto de pauta, a coordenadora de Finanças informou que a Assessoria Jurídica do SINDIFPI já ingressou com o mandado de segurança e que aguarda nos próximos dias a posição do juiz. Informou também que o processo de implantação está ocorrendo de modo desigual nos campi,pois em alguns ainda não se tem clareza sobre como e quando será feito o controle, enquanto em outros o início do registro eletrônico já está marcado.

Neste último caso encontra-se o campus Teresina-Zona Sul, que determinou o dia 19/05 como início do registro eletrônico. Os professores do campus, entretanto, solicitaram ao SINDIFPI que promovesse uma reunião para esclarecer sua posição de resistência e para pedir esclarecimentos à direção geral. A reunião ocorreu no dia 12/05 e serviu para que o/as docentes expressassem sua posição de resistirem a esse mecanismo arbitrário e desnecessário de controle, afirmando que continuarão registrando suas atividades por meio dos diários, do sistema acadêmico e das listas de frequência das aulas. A diretora se comprometeu em levar essa posição ao reitor, mediante documento escrito assinado por todo/as os professores envolvidos.

 Reunião no Campus Teresina-Zona Sul sobre o ponto eletrônico

 Reunião no Campus Teresina-Zona Sul sobre o ponto eletrônico

 Reunião no Campus Teresina-Zona Sul sobre o ponto eletrônico

                           Reunião no Campus Teresina-Zona Sul sobre o ponto eletrônico

A Assembleia Geral do SINDIFPI foi encerrada com a indicação do dia de Paralisação Nacional como oportunidade de aprofundarmos o debate e as estratégias de enfrentamento ao controle eletrônico da jornada de trabalho para o/as docentes. Daí a importância da participação de toda/as nas atividades de mobilização do dia 21 de maio. 

A luta é feita por nós! Participe!