SINDIFPI ELEGERÁ DELEGADOS PARA O 34º CONGRESSO DO ANDES-SN EM BRASÍLIA

Segue convocação de Assembleia Geral do SINDIFPI que terá como pauta, além da discussão sobre o cronograma para a eleição da nova Coordenação Estadual, a escolha, via eleição, de até 4 delegados para representar o SINDIFPI no 34º Congresso Nacional do ANDES-SN, que será realizado de 23 a 28 de fevereiro em Brasília.

O SINDIFPI tem direito a 4 delegados, sendo 1 da diretoria e 3 da base de filiados, conforme os artigos 16 e 17 do Estatuto do ANDES-SN.

É fundamental a presença de todos/as na Assembleia, para legitimarmos a nossa representação na mais importante instância de deliberação do nosso Sindicato Nacional.

AÇÃO JUDICIAL DO SINDIFPI ANULA PONTO ELETRÔNICO NO IFPI

O Sindicado do/as Docentes do IFPI conseguiu, através de sentença em mandado de segurança coletivo na Justiça Federal do Piauí, a anulação da portaria 439/2014 expedida pela reitoria do IFPI, que instituiu o ponto eletrônico no âmbito da Instituição.

Para o Juiz Federal Márcio Braga, que esposou os argumentos do sindicato, a especifidade do trabalho docente não comporta o controle de frequência mediante um instrumento como o ponto eletrônico.

Ainda, seria completamente desarrazoado submeter os docentes ao controle eletrônico, especialmente em se considerando a complexidade do trabalho docente, que vai muito além da regência das aulas.

Reconheceu ainda a isonomia entre as carreira do Magistério Federal Superior e do EBTT na questão do controle de jornada, e entendeu que a segurança vindicada pelo SINDIFPI deveria ser concedida para declarar nula a portaria 439/2014, bem como todos os seus efeitos desde a data de sua publicação.

Para o Sindicato, essa decisão é importante e acertada, e foi a luta da categoria em resistência ao ato ilegal da reitoria que nos levou a essa vitória.

Só a luta organizada muda a vida!

A luta continua!

AÇÃO JUDICIAL DO SINDIFPI ANULA PONTO ELETRÔNICO NO IFPI

O Sindicado do/as Docentes do IFPI, conseguiu através de sentença em mandado de segurança coletivo na justiça federal do Piauí a anulação da portaria 439/2014, expedida pela reitoria do IFPI, que instituiu o ponto eletrônico no âmbito da Instituição.

Para o Juiz Federal Márcio Braga, que esposou os argumentos do sindicato, a especificidade do trabalho docente não comporta o controle de frequência mediante um instrumento como o ponto eletrônico.

Ainda, seria completamente desarrazoado submeter os docentes ao controle eletrônico, especialmente em se considerando a complexidade do trabalho docente, que vai muito além da regência das aulas.

Reconheceu ainda a isonomia entre as carreira do Magistério Federal Superior e do EBTT na questão do controle de jornada, e entendeu que a segurança vindicada pelo SINDIFPI deveria ser concedida para declarar nula a portaria 439/2014, bem como todos os seus efeitos desde a data de sua publicação.

O sindicato afirma que essa decisão é importante e acertada e que FOI A LUTA DA CATEGORIA DOCENTE EM RESISTÊNCIA AO ATO ILEGAL E ARBITRÁRIO DA REITORIA QUE RESULTOU NESSA VITÓRIA!

SÓ A LUTA MUDA A VIDA, E ELA CONTINUA! 

SINDICATO FORTE É SINDICATO QUE LUTA!!! SINDIFPI NA LUTA TODO DIA!!!

Confira a transmissão ao vivo do Seminário Nacional dos Servidores Federais

Privatizações, terceirizações e precarização serão temas do evento, que acontece de sexta (14) a domingo (16), em Brasília (DF) 

O Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais realiza neste final de semana (14 a 16/11) o Seminário Nacional dos Servidores Federais. O evento tem como objetivo definir os eixos da Campanha Unificada dos SPF para 2015. Durante a atividade serão debatidas a intensificação das privatizações, terceirizações e a precarização do trabalho dos servidores públicos, bem como a conjuntura política. Confira aqui a transmissão ao vivo.

“O seminário é extremamente importante para unificação da luta dos Servidores Públicos Federais em torno da campanha salarial 2015, uma vez que vamos enfrentar uma série de problemas, já anunciados para o próximo período, como cortes no orçamento e medidas de privatização dos serviços públicos. Na educação, essas ameaças estão presentes, por exemplo, com a contratação de docentes e técnicos terceirizados e o recente anúncio de fazê-lo via Organizações Sociais”, destaca Paulo Rizzo, presidente do ANDES-SN.

Até o moment, já são mais de 280 representantes das bases das mais de todas as entidades que compõem o Fórum dos SPF inscritos no encontro. O evento acontece no Bay Park Hotel, em Brasília (DF).

Programação: 

Sexta-feira (14)

17h – Abertura e fala das entidades nacionais.

18h – Debate sobre Conjuntura com apresentação do tema pelas Centrais Sindicais: CSP-CONLUTAS, CTB e CUT.

20h – Coquetel. 

Sábado (15) 

9h – Grupos de Trabalho para discussão do tema conjuntura, com enfoque sobre o papel do Estado, os serviços e os servidores públicos, perspectivas com o próximo governo e possíveis planos de ajustes que atinjam o setor em cenário de profunda crise econômica.

12h30 – Intervalo para almoço.

14h – Campanha Salarial: apresentação técnica do DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), ILAESE (Instituto Latinoamericano de Estudos Socioeconômicos) e DIAP (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar).

15h30 – Grupos de Trabalho sobre o tema Campanha Salarial.

18h30 – Reunião dos relatores para sistematização dos GT.

20h – Encerramento.

Domingo (16) 

9h – Apresentação do relatório de sistematização e debate em plenário.

12h – Intervalo para almoço e reunião das entidades nacionais. 

14h – Leitura das propostas e aclamação pelo plenário.

15h– Encerramento.

Serviço:

Seminário Nacional dos Servidores Federais

De 14 a 16/11

Hotel Bay Park

SHTN Trecho 2, Conjunto 5 - Projeto Orla, Brasília – DF

Fonte: ANDES-SN

VITÓRIA DOS SERVIDORES DO IF BAIANO! REITORIA RECUA E SE COMPROMETE A NÃO IMPLEMENTAR PONTO ELETRÔNICO

Créditos: Organização do ato

Em um ato no campus de Salvador, nessa quarta-feira (29), os professores do Instituto Federal Baiano – IF Baiano conseguiram fazer com que a reitoria se comprometesse em não implantar o ponto eletrônico, e respeitar a autonomia das comissões formadas em todos os campi sobre os levantamentos e estudos acerca da flexibilização da carga horária dos Técnicos Administrativos em Educação (TAE).

Carlos Magno Sampaio, professor e membro da direção nacional do SINASEFE, explicou que as reivindicações do ato eram para reverter “uma dura ameaça da Reitoria contra os trabalhadores e contra o processo democrático”, reivindicando contra a implantação de ponto eletrônico nos campi para os TAE, e pela regulamentação da flexibilização da carga horária dos TAE. O ato, que foi organizado pelas Seções Sindicais do IF Baiano, também contou com a presença de representantes do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE).

Créditos: Organização do ato

O professor também contou que o êxito foi conquistado porque os/as docentes conseguiram concentrar várias representações de alguns campi e não estavam dispostos a retroceder, assim, após um bom debate, e bastante diálogo, conseguiram avançar e a reitoria recuou. Um resultado que também é fruto do debate que alguns campi têm feito em torno do assunto. Como é o caso de Uruçuca, que fez uma paralisação de suas atividades e divulgou uma Carta Aberta expressando a posição da comunidade.

Para Carlos Magno, essa postura de apoio e a vontade de discutir as questões são de extrema importância na luta pelos direitos da categoria. “Houve um debate bastante ampliado desde que a reitoria tentou implementar esses ataques aos trabalhadores. A força e o apoio da comunidade ao movimento foram fundamentais para que conseguíssemos avançar nesta pauta a favor dos trabalhadores”, completou o professor.

Créditos: Organização do ato

O professor também informou que a luta não para por aqui. Eles farão várias atividades, a fim de avançar na construção da unidade sindical do IF Baiano, nos debates sobre carreira, previdência e formação política sindical. “Assim, unificados, poderemos avançar muito mais na construção de um IF Baiano mais transparente, democrático e humano,” finalizou Carlos Magno.

A Associação dos Professores Universitários do Recôncavo (APUR), além de parabenizar os/as companheiras/as do IF Baiano pela conquista e pela disposição de lutar por seus direitos, também manifesta seu apoio e se coloca à disposição nessa luta que não é apenas do IF Baiano, mas de todos aqueles que lutam por melhorias na educação e pelo respeito aos direitos dos/as servidores/as federais.

O presidente da APUR, David Teixeira, lembrou que desde a greve de 2012 uma forte parceria foi construída entre as representações sindicais da UFRB e do IF Baiano, e que neste ano estiveram juntos na luta para garantir que o MEC desse posse ao reitor eleito. “Surpreendeu-nos a atitude deste mesmo reitor, em pouco tempo de gestão tentou agir contra a categoria que lutou para sua posse. A vitória dos servidores do IF Baiano é uma vitória de todos servidores públicos federais na defesa de nossos direitos, não aceitaremos nenhum retrocesso”, colocou David.

Postado por APUR em 31 - out - 2014

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Ex- reitor do IFPI é condenado a indenizar Professor e Coordenador do SINDIFPI por dano moral

O ex-reitor do IFPI, Francisco das Chagas Santana, foi condenado a indenizar professor da instituição e Coordenador do SINDIFPI em danos morais devido a ofensa proferida em reunião de professores no campus do IFPI de Piripiri-PI durante o movimento grevista de 2012.

No movimento paredista daquele ano, o reitor do IFPI passou a promover reuniões nos campi objetivando arrefecer a articulação docente. Em resposta, o Sindicato no exercício de suas atribuições legais, passou a enviar representantes para acompanhar a movimentação da administração.

Irritado com a simples presença de Coordenadores do SINDIFPI, o reitor proferiu impropérios que ofenderam a integridade moral do docente J.B.S.A. diante de um auditório lotado com técnicos, docentes e estudantes da instituição.

Imediatamente o SINDIFPI prestou assistência jurídica ao docente, o que provocou a instauração de inquérito policial em Parnaíba e ação de reparação de danos em Teresina.

Esta última ação cível foi julgada procedente para o docente/Coordenador do SINDIFPI e condenou o ex-reitor a se retratar publicamente e a indenizar o requerente em R$ 3.000,00 além de honorários advocatícios. 

Nas palavras do magistrado: 

“Insta salientar que o cumprimento de dever funcional não tem o condão de permitir a um superior hierárquico humilhe ou insulte seus subordinados”

Tal situação reforça a necessidade de manutenção do respeito ao corpo docente mesmo nos momentos mais conflituosos da vida institucional, e tem caráter claramente pedagógico para todos os administradores da instituição.

O SINDIFPI reafirma o compromisso em se manter alerta e defender todos os filiados que sofram abuso por parte da instituição.

O inquérito que apura crime contra a honra segue em tramitação na polícia Federal de Parnaíba-PI.

A Assessoria Jurídica.

Alteração nas datas das visitas em Paulistana e Picos

Comunicamos a alteração nas datas das visitas aos campi de Paulistana e de Picos, bem como da reunião no campus Teresina-Zona Sul e da Assembleia Geral no campus Teresina-Central, em virtude da posse de novos docentes a ser realizada no dia 17/11.
Confira o novo cronograma. Divulgue e participe da nossa reunião!

CONSUP votará Resolução para afastamento de docentes para Capacitação

Na próxima reunião do CONSUP, no dia 23 de outubro, será analisada a proposta de Resolução destinada a regulamentar os afastamentos de docentes para capacitação, qualificação e participação em eventos.

Convocamos o/as docentes a fazer a análises e dar sugestões para propormos alterações no documento*, que possui alguns pontos que podem dificultar injustificadamente os pedidos dos docentes.

* A proposta pode ser obtida pelo e-mail do SINDIFPI (sindcefetpi1@gmail.com)

Chamamos a atenção, por exemplo, para pontos como:

"Artigo 12

[...]

IX. Os afastamentos para cursos de Mestrado ou Doutorado somente poderão ser concedidos se o curso a ser realizado estiver situado na área de conhecimento, ou afim ao eixo tecnológico, ao cargo do docente ou de interesse da Instituição."

Será sumariamente negado o afastamento ao docente que for selecionado em programa "não afim", na interpretação da gestão?

"X. A concessão de afastamento para estágio de Pós-Doutorado, preferencialmente no exterior, é restrita aos docentes doutores, que ministrem aulas para cursos de pós-graduação e/ou tenham reconhecida produção acadêmico-científica."

Então um/a docente de campus onde não haja curso de pós-graduação (ou um doutor que eventualmente não esteja lecionando na pós-graduação) estará sumariamente excluído do estágio de pós-doutorado? Mesmo apelando para o outro critério, a produção científico-acadêmica, quais serão os elementos definidores desse "reconhecimento", de modo que o pedido de afastamento seja deferido?

"Parágrafo único. Quando houver mais pretendentes ao afastamento do que o número de docentes que o Campus suporta liberar de suas atividades, adotar-se-á, respectivamente, os seguintes critérios de classificação:

I. Maior tempo de serviço na Instituição;

II. Maior carga horária dedicada ao IFPI segundo declarado, à época de pedido de afastamento, no Plano de Ocupação Docente;"

Como é possível usar um critério destes quando se sabe que as atividades desenvolvidas pelo/a docente nem sempre são determinadas apenas por estes (como ficam, por exemplo, docentes que possuem uma carga horária baixa em virtude da natureza de suas disciplinas nos cursos)?

"III. Maior produção científica;

IV. Regime de trabalho de Dedicação Exclusiva."

Chamamos a atenção para a importância do máximo de contribuição do/as docentes para que essa resolução atenda aos nossos direitos, à necessidade de qualificação e consequentemente ao interesse da instituição.

Enquanto Sindicato, reuniremos as críticas e sugestões de alteração e apresentaremos formalmente ao CONSUP o resultado de nossas discussões. 

Solicitamos que as análises sejam enviadas para o e-mail do SINDIFPI (sindcefetpi1@gmail.com) até a próxima segunda-feira, 20 de outubro.

Agradecemos antecipadamente a contribuição de todo/as.

A Coordenação Estadual.

STF confirma: ANDES-SN é o representante legal dos docentes das IES Públicas

O Supremo Tribunal Federal confirmou nesta semana a legalidade do ANDES-SN para representar os docentes das instituições de ensino superior públicas, colocando fim ao questionamento apresentado pelo Proifes, em relação à validade do ato do então Ministro do Trabalho e Emprego Carlos Lupi, que restabeleceu em 2009 o registro sindical do Sindicato Nacional.
O trânsito em julgado no STF do Mandado de Segurança (MS 14.690) impetrado pelo Proifes em 2009, publicado nesta quarta-feira (10), põe fim ao processo iniciado pelo braço sindical do governo que buscou na via jurídica, sem demanda legítima da base e sem sustentação legal, questionar o ANDES-SN. 
A última decisão da 2ª Turma do STF, que rejeitou por unanimidade o Embargo de Declaração apresentado pelo Proifes no processo, afirma que “não se revelam cabíveis os embargos de declaração, quando a parte recorrente [Proifes] – a pretexto de esclarecer uma inexistente situação de obscuridade, omissão ou contradição – vem a utilizá-los com o objetivo de infringir o julgado e de, assim, viabilizar um indevido reexame da causa”.
Para Paulo Rizzo, presidente do ANDES-SN, a decisão reforça o que a história do Sindicato Nacional vem confirmando durante os mais de 30 anos de luta da entidade. "Este fato nos anima a dar continuidade à luta pela valorização do trabalho docente, em conseguir reabrir com o governo a negociação da carreira dos docentes das federais, a qual foi descaracterizada e desestruturada pela ação conivente da entidade que questionou na Justiça o registro do ANDES-SN", comemora Rizzo.
HistóricoO registro do ANDES-SN foi restabelecido em 24 de junho de 2009, pelo então Ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi. Na ocasião, Lupi afirmou em seu discurso que a reativação do registro do ANDES-SN era um gesto correto e coerente. 
"Quem tem legitimidade não pode ser deslegitimado pela burocracia. A burocracia não pode ser mais importante e poderosa do que a verdade. Tenho a consciência tranquila de que este ato não está prejudicando absolutamente ninguém", disse.
Logo após, o Proifes entrou com o Mandado de Segurança questionando o ato do MTE. Desde então, a Assessoria Jurídica Nacional do ANDES-SN e as sucessivas diretorias do Sindicato Nacional, com respaldo da categoria, vinham trabalhando nas esferas jurídicas e políticas para manutenção do registro do Sindicato Nacional.

Fonte: ANDES-SN

INFORMES SOBRE A AÇÃO JUDICIAL CONTRA O PONTO ELETRÔNICO

Informamos que a ação judicial contra o Ponto Eletrônico (http://sindifpi.blogspot.com.br/2014/06/acao-judicial-contra-o-ponto-eletronico.html), após longo período aguardando parecer do MPF, já se encontra na mesa do juiz, aguardando sentença nos próximos dias.

Nossas orientações permanecem as mesmas, já discutidas e aprovadas em diversas assembleias gerais:resistência à medida ilegal da reitoria, recusando-se a fazer o cadastramento biométrico e, mesmo para os que fizeram o cadastramento, recusando-se a registrar a frequência no terminal eletrônico. 

Toda a fundamentação legal que nos ampara pode ser encontrada nos documentos publicados no Blog do SINDIFPI (http://sindifpi.blogspot.com.br/2014/05/orientacoes-acerca-do-controle.html).

Nenhum/a de nós deve se sentir obrigado/a a cumprir uma medida abertamente ilegal, antidemocrática e que desrespeita a natureza do trabalho docente, passando ao largo das discussões realmente urgentes para a qualidade do nosso trabalho, como a estruturação dos campi e a melhoria das condições de trabalho nos mesmos.

Convocamos todo/as a se manterem alertas para a necessidade de continuarmos a resistência de modo organizado, lembrando que em diversos campi (Teresina-Zona Sul, Corrente, Piripiri, Angical, São Raimundo Nonato, Paulistana, Parnaíba, Floriano) o/as docentes já se organizaram e disseram não ao controle eletrônico, produzindo documentos nos quais expressam sua recusa desse instrumento de controle da nossa jornada.

Contamos com a luta de todo/as!

Saudações sindicais!

SINDIFPI DÁ BOAS VINDAS AO/ÀS NOVO/AS DOCENTES DIVULGANDO AS LUTAS DA CATEGORIA

Nesta terça, 26 de agosto, tomaram posse 223 novo/as docentes do IFPI, aprovado/as no último concurso público. O SINDIFPI recepcionou o/as novo/as professore/as, distribuindo material informativo sobre o Sindicato, as atuais tabelas de remuneração da carreira EBTT e as tabelas referentes à proposta de carreira do ANDES-SN, bem como a luta contra o ponto eletrônico e o FUNPRESP-Exe..

O/as novo/as docentes se mostraram receptivos às informações, interessados em se manter atentos às lutas da categoria, tendo à sua disposição os canais de comunicação do SINDIFPI.

A tarefa de informar e formar o/as novo/as docentes terá continuidade na série de reuniões que serão realizadas em cada um dos campi do IFPI, de acordo com cronograma a ser divulgado em breve pela Coordenação Estadual do SINDIFPI.

REGISTROS DA RECEPÇÃO DO SINDIFPI AOS NOVO/AS DOCENTES

NOVO DOCENTE DO IFPI: DIGA NÃO AO FUNPRESP-EXE!!!

DIGA NÃO AO FUNPRESP-EXE!!! É O SEU FUTURO QUE ESTÁ EM JOGO!

O FUNPRESP - Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal - significa a privatização da Previdência dos Servidores Públicos Federais.

O SINDIFPI orienta: os novos docentes aprovados no último concurso do IFPI NÃO DEVEM ASSINAR A ADESÃO AO FUNPRESP, visto que este fundo representa mais um ataque ao direito à aposentadoria integral. 

O servidor que aderir ao FUNPRESP contribuirá com 11% sobre o valor do teto do INSS (hoje em R$ 4.159,00), o mesmo percentual que aportará a União, e optará por contribuir com um percentual sobre o que exceder este teto, sendo que a contrapartida da União será de no máximo 8,5%.

O FUNPRESP-Exe possui caráter facultativo e a modalidade é de contribuição definida, ou seja, o servidor sabe quanto vai contribuir durante 20, 30 ou mais anos, mas desconhece qual o valor da sua aposentadoria e se vai haver algum valor, pois será uma conta individual e que vai depender do mercado financeiro (sempre instável e flutuante) e da própria gestão do fundo.

O governo tem tentado justificar o fundo apresentando vantagens imediatas, como o valor do desconto da previdência, mas o que pode parecer um bom negócio de imediato, na realidade causará um grande prejuízo para os trabalhadores e para o serviço público de forma geral.

PELA ANULAÇÃO DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA DE 2003 (MENSALÃO)!
NÃO À ADESÃO À FUNPRESP, CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL!

PARTICIPE DA ETAPA ESTADUAL DO ENCONTRO NACIONAL DE EDUCAÇÃO!

NOTA DE PESAR - PROFª HAUDÁLIA MAGNA VERÇOSA DE SOUSA

É com profundo pesar que informamos o falecimento da professora Haudália Magna Verçosa de Sousa, docente do Campus de Floriano. A professora, da área de Pedagogia, era respeitada e admirada por todos, e deixará os melhores exemplos de conduta profissional pautada pela ética e compromisso com a educação pública. O SINDIFPI lamenta profundamente essa perda e se solidariza com os familiares e amigos da professora Haudália.

HAUDÁLIA, PRESENTE!

SINDIFPI PARTICIPA DA ORGANIZAÇÃO DA ETAPA ESTADUAL DO ENCONTRO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

O Encontro Nacional da Educação é organizado pelo Comitê Executivo Nacional da Campanha pelos “10% do PIB para Educação Pública Já!”, que reúne o ANDES-SN, CSP-Conlutas, Assembleia Nacional dos Estudantes – Livre (ANEL), a Oposição de Esquerda da União Nacional dos Estudantes (UNE), o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), a Executiva Nacional de Estudantes de Educação Física (EXNEEF), dentre outras entidades e movimentos sociais.

No Piauí, será realizada, no dia 26 de julho, a Etapa Estadual do ENE, e o SINDIFPI conta com a participação do(a)s docentes do IFPI nos debates a serem realizados para o Encontro Nacional. A Etapa Estadual será no Campus Teresina-Central, a partir das 8:00.