Pauta Local de Reivindicações dos Professores e Estudantes do IFPI

    SINDIFPI 

Pauta Local de Reivindicações dos Professores e Estudantes por valorização docente e melhoria nas condições de trabalho no  Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do Piauí _ Contribuição dos Professores e Estudantes do IFPI -Teresina Central

A Pauta local será discutida e aprovada num encontro com professores e estudantes,  depois de aprovada  será protocolada  junto à Administração Superior da IFPI, com a definição de uma agenda de debates durante o movimento de greve.

1)      Dimensão - Político-Pedagógica:

·         Atuação efetiva da equipe pedagógica do IFPI.

·         Discussão das ementas das disciplinas nos colegiados dos cursos;

·           Garantia da participação dos professores no planejamento dos Encontros Pedagógicos; e que estes  sejam transformados  em espaço de debate sobre os problemas, desafios e perspectivas da instituição;

·         Realização de fórum de discussão para definição de cumprimento da carga horária máxima e a atuação dos professores nos diversos níveis e modalidades de ensino do IFPI.

·         Garantia de construção de um plano de capacitação dos professores para o uso de Novas Tecnologias;

·         Definição de Critérios objetivos para distribuição de horário entre os professores;

·         Construção de um plano de formação continuada para os professores do IFPI;

·         Reformulação da organização didática do IFPI - construída de forma democrática, com a participação efetiva da comunidade (professores, estudantes e técnicos);

·         Garantia do funcionamento integral da biblioteca no período das férias;

·         Garantia da constituição de um grupo de trabalho para realização de um estudo aprofundado sobre a metodologia de avaliação dos estudantes do IFPI.

·         Realização de encontros para apresentação e funcionamentos dos cursos do IFPI para a comunidade.

·         Definição da política clara para realização das visitas técnica, com estabelecimento de critérios públicos e democráticos, bem como a priorização da dimensão pedagógica.

·         Utilização do sistema de som de forma pedagógica.

2)      Dimensão de infraestrutura:

·         Implantação de Bibliotecas setoriais (licenciaturas, tecnologias...);

·         Disponibilidade de sala para funcionamento das monitorias dos diversos cursos;

·         Implantação de salas de trabalho para os professores (estudo, orientação, pesquisas, planejamento...);

·         Estruturação dos laboratórios dos cursos (contratação de pessoal técnico responsável, material necessário);

·         Construção de banheiros para professores(as) em cada andar e melhoria dos banheiros dos alunos. 

·         Garantia do controle dos fatores determinantes das condições de insalubridade, periculosidade, penosidade e que representem qualquer tipo de risco à saúde dos docentes em suas atividades acadêmicas, bem como a implantação da remuneração das mesmas;

·         Ampliação do estacionamento do campus Teresina Central;

·         Condições de funcionamento para as atividades acadêmicas noturnas idênticas àquelas oferecidas durante os expedientes diurnos (ampliação do horário de funcionamento da biblioteca,  funcionamento do refeitório no horário noturno);

·         Ampliação do número de refeições servidas no refeitório, com estabelecimento de critérios para uso do mesmo, bem como fim do privilégio na fila do refeitório;

·         Garantia de laboratórios equipados e específicos para atender as diferentes especificidades dos cursos do IFPI: Zoologia e Botânica, Informática, etc.

·         Condições adequadas de funcionamento dos novos cursos, especialmente nos campi do interior, para que a comunidade acadêmica possa desenvolver, com qualidade, seu trabalho, que, em relação aos docentes, implica no respeito ao princípio da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão;

·         Garantia de Laboratório de informática para os alunos do IFPI com acesso à internet para realização de pesquisa, trabalhos, etc.

·         Ampliação da infraestrutura necessária à pesquisa nas IFES, incluindo laboratórios, equipamentos, logística, pessoal e setores administrativos da própria instituição com capacidade de gerenciamento eficiente de projetos e convênios;

·         Ampliação do acervo de livros da biblioteca central do IFPI.

·         Garantia de implantação de um Sistema de segurança para o IFPI – Teresina Central.

·         Reforma imediata das salas de aula do Prédio C, visto que as mesmas estão funcionando funcionado com fios desemcapados;

·         Imediata reativação da Lanchonete do Prédio C , com garantia de preços acessíveis aos estudantes do IFPI.

·         Imediata reativação do serviço de reprodução de textos no IFPI (cópias)

3)      Dimensão - Gestão:

·         Realização de reuniões com os feches de departamento, diretores e professores do IFPI para discussão dos problemas da instituição.

·         Realização de Concursos Públicos específicos para as disciplinas dos cursos, seguindo o que já vem sendo feito em outros Institutos Federais, caso do  IFMA.

·         Realização de Concurso Público imediato para contratação de Professores para suprir as necessidades dos cursos que estão com várias disciplinas sem professores/as;

·         Definição democrática de critérios públicos para a distribuição interna de recursos e de cargos;

·         Contratação de professores substitutos limitada às situações eventuais de excepcionalidade para suprir a falta de professor na carreira, por prazo determinado, decorrente de exoneração ou demissão, falecimento, aposentadoria, afastamento para qualificação docente, licenças e afastamentos previstos na Lei 8.112 – RJU;

·         Implementação da Lei que obriga a presença das disciplinas Sociologia e Filosofia no currículo do Ensino Médio,

·         Aplicação da regulamentação do conselho de dirigentes do IFPI que ampliou a carga-horária das disciplinas de Sociologia e Filosofia no primeiro e segundo ano do ensino médio,  o que implica a contratação de novos professores;

·         Levantamento  dos eventos científicos, por áreas dos cursos do IFPI, no início do ano, bem como o estabelecimento de critérios democráticos e públicos para participação dos professores nesses eventos.

·         Construção de um plano de capacitação para a Pós-graduação dos professores, de forma democrática, com a participação da representação dos professores.

4)      Dimensão da Democratização e Transparência

·         Garantia de que o caráter público do Instituto Federal de Educação do Piauí, sua autonomia constitucional e a função social da atividade docente sejam os elementos definidores das políticas de financiamento e do regramento das relações de trabalho;

·         Instituição, Democratização e Valorização dos colegiados dos cursos; com condições equânimes de participação na vida acadêmico-institucional a todos os docentes, inclusive os substitutos, os em estágio probatório e os dos campi do interior;

·         Definição de normas institucionais (estatuto, regimento e outras) por meio de processos democráticos, dos quais participe toda a comunidade envolvida;

·         Escolha democrática, por meio de eleições direta, de todos os cargos direção do IFPI (coordenadores  dos cursos, chefes de departamentos, diretores geral e de ensino, etc), com  garantia de respeito aos resultados dos processos eleitorais.

·         Garantia do direito de divergir e o fim das práticas de perseguição aos professores e estudantes  que se posicionam na luta em defesa da educação pública.

·          Combate ao assédio moral, causa crescente de doenças físicas e psíquicas dos docentes, denunciando ao Ministério Público e às Delegacias do Trabalho;

·         Garantia de realização de fóruns de discussão para definição da implantação de novos cursos no IFPI;

·         Garantia de ditais de remoção de professores e técnicos, em conformidade com  normas específicas que tratam da questão e com critérios públicos e democráticos.

5)      Relações de Trabalho

·         Garantia das condições adequadas para que o exercício do trabalho docente se desenvolva fundamentado no princípio da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, em busca do padrão unitário de qualidade;

·         Eliminação de todas as formas de precarização do trabalho docente, tais como: aumento da relação professor/aluno e de horas em sala de aula, vinculação de parcela do salário ao cumprimento de metas quantitativas, posto que descaracterizam a carreira docente e prejudicam a qualidade do trabalho docente;

·         Impedimento de qualquer tipo de contrato precário de trabalho, assim como dos mecanismos que impliquem na transferência de responsabilidades docentes para estudantes de pós-graduação, estagiários ou técnicos-administrativos;