Comunicado Comando Nacional de Greve Nº
10 – 06 de junho de 2015
O Comando Nacional
de Greve realizou reuniões nos dias 04 e 05 de junho com os seguintes
pontos de pauta:
01 – Lista de Presentes
02 – Informes
03 – Encaminhamentos
04 – Quadro atualizado da
deflagração da greve nas IFE
Lista de Presentes
Dia 04/06: Diretoria:
Giovanni Frizzo e Jacob Paiva. Delegados: ADUFPA (José Carneiro), ADUFRA
(Benedito Gomes Santos Filho), SINDIFPI (Marconis Fernandes Lima), ADUFPB
(Maria Aparecida Bezerra), ADUFS (Jailton de Jesus Costa), APUB (Sara da Nova
Quadros Côrtes), ADUFMAT (Alexandre Paulo Machado), ADUFDOURADOS (Andérbio
Márcio Silva Martins) e ADUFF (Sérgio Aboud). Observadores: APUFPR
(Adriana Dalagassa), ADUFF (Marina Cavalcanti Tedesco), ADUFCG (Roberto de
Sousa Miranda), ADUFMAT (Vanessa C. Furtado) e Luiz Seixas (ADUFOP).
Dia 05/06: Diretoria: Giovanni
Frizzo e Jacob Paiva. Delegados: ADUFPA (José Carneiro), ADUFRA (Benedito Gomes
Santos Filho e José Luiz Moraes), SINDIFPI (Marconis Fernandes Lima), ADUFPB
(Maria Aparecida Bezerra), ADUFS (Jailton de Jesus Costa), APUB (Sara da Nova
Quadros Côrtes), ADUFMAT (Alexandre Paulo Machado), ADUFDOURADOS (Andérbio
Márcio Silva Martins) e ADUFF (Sérgio Aboud). Observadores: APUFPR
(Adriana Dalagassa), ADUFMAT (Vanessa C. Furtado), Seção Sindical do ANDES na
UFSC (Otávio Augusto Alves da Silveira) e ADUFOP (Luiz Seixas).
Informes:
Dia 04/06: Durante este
final de semana, ocorrerá o 54º CONUNE, o 3º Congresso da ANEL e o 2º Congresso
da CSP-CONLUTAS, eventos organizados pelos movimentos estudantil, sindical e
popular, e nos quais o ANDES-SN participará de atividades em ambos eventos para
tratar da conjuntura da educação e das lutas sociais, especialmente neste
momento em que foi deflagrada a greve nacional dos docentes das IFE.
Dia 05/06: Não houve.
Encaminhamentos:
Formação de
comissão para atualização do quadro de reuniões do ANDES-SN com o governo,
desde de janeiro de 2013 até os dias atuais.
CARTA DO COMANDO NACIONAL DE GREVE DOS
DOCENTES FEDERAIS – ANDES-SN AOS ESTUDANTES
Companheiros e companheiras,
Quais os motivos que levaram os(as)
docentes das Instituições Federais de Ensino a deflagrarem a greve?
A greve das IFE de
2015 expressa a continuidade de uma luta histórica da comunidade universitária
contra a privatização e mercantilização da educação pública, e se colocou como
uma necessidade política frente à falta de respostas concretas do governo
federal à pauta de reivindicações dos professores federais; à desestruturação
da carreira dos professores das IFE, que aprofunda as perdas salariais da
categoria; às leis que permitem o fim dos concursos públicos, da estabilidade
no emprego, da perda da aposentadoria com salário integral e apontam para a
contratação terceirizada de docentes e de técnicos para as IFE; e aos ataques
sistemáticos à autonomia universitária.
A greve é também
uma resposta à intensificação da política de desobrigação do Estado brasileiro
com o financiamento público das IFE, que se expressa no aumento de cortes no
orçamento do MEC. É fato que houve a ampliação do acesso ao ensino superior,
por meio do aumento de vagas em cursos existentes via Processo de Seleção
Continuada (PSC), criação de cursos noturnos e de cursos para atendimento de
demandas da população indígena e do campo, política de cotas e o REUNI.
No entanto, o
discurso da “Pátria Educadora” na prática se configura pelo aumento das
transferências de recursos públicos para Instituições Privadas de Ensino – aprovação
do Plano Nacional de Educação (PNE) – e pelo aprofundamento da precarização das
condições de trabalho e de estudo nas IFE, tais como: bibliotecas
desatualizadas e com acervos insuficientes; ausência de laboratórios ou
laboratórios obsoletos, de equipamentos e materiais, de moradia estudantil, de
restaurante universitário; suspensão de cursos em andamento; existência de
turmas sem professores em várias IFE; além do baixo valor e corte no número de
bolsas de ensino, pesquisa, extensão e assistência estudantil.
A realidade mostra
que muitos estudantes têm dificuldades de permanência nos cursos, gerando
significativos índices de desistência, com maior expressão nos campi criados
pelo processo de interiorização das IES públicas. Além disso, a expansão não
foi acompanhada pela abertura de concursos públicos para docentes e
técnico-administrativos em educação na quantidade necessária para o atendimento
da demanda.
Pela gravidade que essas questões
representam, decidimos deflagrar greve, por tempo indeterminado, a partir do
dia 28 de maio de 2015.
Sabemos que lutar
por ideais exige de nós decisões que podem comprometer interesses imediatos de
nossas vidas, mas se formos capazes de juntar nossa vontade e nossa luta para
transformar a Educação e o Brasil, conquistaremos as condições que de fato
garantam o acesso, a permanência e a formação com qualidade, para que possamos
desempenhar nossas funções sociais, técnicas e políticas na sociedade,
comprometidos com a construção de uma nação igualitária e soberana!
Face ao exposto,
conclamamos os(as) estudantes a apoiarem ativamente o movimento que tem buscado
articular os vários segmentos que compõem o setor da educação e a participarem
das ações unificadas em cada instituição, bem como o processo de construção da
Plenária Nacional da Educação Federal e do Dia Nacional dos Apaixonados pela
Educação Pública, a ser realizado em 12 de junho de 2015.
Por fim, nos
solidarizamos e manifestamos total apoio às lutas estudantis em curso em nosso
país e convidamos cada estudante a presentificar as vozes do Cordobazo – luta
dos estudantes argentinos, em 1918, pela reforma universitária que exigia
autonomia e expansão da rede pública; as vozes do movimento estudantil de Maio
de 68; e as vozes dos(as) Estudantes Brasileiros(as) que fizeram resistência à
Ditadura, enfrentando a expulsão, a perseguição, a tortura e até a morte; e que
nos anos de 1980 realizaram belíssimas greves em conjunto com docentes e
técnicos na defesa intransigente da construção de uma universidade brasileira efetivamente
pública, gratuita, autônoma, laica e de qualidade socialmente referenciada.
Brasília, 04 de
junho de 2015.
Comando Nacional de
Greve.
Nota do CNG – ANDES-SN contra a
criminalização dos movimentos sociais
Nos últimos anos,
os governos, administrações públicas e patrões têm intensificado os ataques aos
princípios que fundamentam o Estado democrático de direito que ameaçam a
garantia constitucional da liberdade de expressão e livre trânsito. A
criminalização dos movimentos sociais e de militantes significa uma tentativa
de sufocar as vozes e eliminar da esfera pública as pautas defendidas por estes
movimentos em oposição à destruição dos direitos sociais e trabalhistas.
Os instrumentos de
lutas populares e dos trabalhadores, tais como: assembleias, greves, piquetes,
atos públicos, paralisações e ocupações são formas coletivas, históricas e
legítimas utilizadas na conquista, manutenção e ampliação de direitos. Tais
práticas, enquanto estratégias dos movimentos sociais combativos, inserem na
agenda pública a exigência para que as riquezas produzidas pelos trabalhadores
sejam socializadas.
Nas Instituições
Federais de Ensino – IFE, as ações de criminalização têm se expressado nas
seguintes formas: perseguições a e demissões de técnicos(as) e professores(as),
suspensão dos(as) estudantes, cancelamento de matrículas, assédio moral, entre
outras formas, como a judicialização e o uso da força policial contra os
movimentos representativos dos três segmentos da comunidade acadêmica. A
repressão às lutas existentes no ambiente acadêmico reforçam o tensionamento
desses conflitos.
Diante do exposto,
o CNG – ANDES-SN repudia toda forma de criminalização dos movimentos sociais e
de militantes, assim como, o exercício do autoritarismo que viola o direito à
livre manifestação. E reitera sua disposição à negociação das reivindicações da
categoria.
Ações:
Mês de junho: construir
nacionalmente e nos locais encontros da educação federal.
10 de junho: reunião das
entidades da educação federal (ANDES-SN, FASUBRA, SINASEFE, OE-UNE e ANEL) em
Brasília-DF.
11 de junho: participação
do CNG/ANDES-SN e CNG/FASUBRA no pleno da ANDIFES.
12 de junho: Dia Nacional
dos Apaixonados pela Educação Pública: construir atos nos estados em conjunto
com técnico-administrativos, estudantes, docentes da educação básica e das
universidades estaduais com o mote: “Educação Pública: namore esta ideia e
assuma um compromisso”.
8 a 19 de junho: atos
unificados nas IFE em conjunto com técnico-administrativos e estudantes, para
pressionar as Reitorias acerca das pautas locais e cortes no orçamento.
Quadro atualizado da deflagração da
greve nas IFE
(Em destaque as Seções com novas
deflagrações).
Número
|
Seção
Sindical
|
IFE
|
01
|
ADUFAC
|
Universidade Federal do Acre
|
02
|
SINDUFAP
|
Universidade Federal do Amapá
|
03
|
ADUFRA
|
Universidade Federal Rural da Amazônia
|
04
|
ADUFPA
|
Universidade Federal do Pará
|
05
|
SINDUNIFESSPA
|
Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
|
06
|
ADUFOPA
|
Universidade Federal do Oeste do Pará
|
07
|
ADUNIR
|
Universidade Federal de Rondônia
|
08
|
SESDUFT
|
Universidade Federal de Tocantins
|
09
|
SINDCEFET-PI
|
Instituto Federal do Piauí
|
10
|
ADUFERSA
|
Universidade Federal Rural do Semiárido
|
11
|
ADUFAL
|
Universidade Federal de Alagoas
|
12
|
ADUFS
|
Universidade Federal de Sergipe
|
13
|
ADUFPB
|
Universidade Federal da Paraíba
|
14
|
APUB
|
Universidade Federal da Bahia
|
15
|
ADUFOB
|
Universidade Federal do Oeste da Bahia
|
16
|
APRUMA
|
Universidade
Federal do Maranhão
|
17
|
ADUFCG-PATOS
|
Universidade Federal de Campina Grande – Patos
|
18
|
ADUC
|
Universidade
Federal de Campina Grande – Cajazeiras
|
19
|
ADUFMAT
|
Universidade Federal do Mato Grosso
|
20
|
ADUFMAT- RONDONÓPOLIS
|
Universidade Federal do Mato Grosso – Rondonópolis
|
21
|
CAMPUS
GOIÁS
|
Universidade
Federal de Goiás
|
22
|
ADUFDOURADOS
|
Universidade Federal da Grande Dourados
|
23
|
ADUFF
|
Universidade Federal Fluminense
|
24
|
ADOM
|
Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
|
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