26 DE JUNHO DE 2015
A Universidade Federal do Pará (Ufpa), a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) divulgaram recentemente como serão afetadas por conta do corte orçamentário de R$9 bilhões realizado pelo governo federal. Ufpa e UFSM tiveram os dados divulgados durante sessões de conselhos, enquanto a Unifesp apresentou como será afetada pelos cortes por meio de uma nota assinada pela reitoria da instituição.
Na Ufpa, os cortes chegarão a quase R$50 milhões no ano de 2015. De acordo com o reitor da universidade, os maiores cortes serão no orçamento de capital, que sofrerá uma redução de cerca de 50%. Do total de R$62 milhões de recursos de capital previstos para este ano, o governo federal irá repassar para os cofres da Ufpa somente R$ 31 milhões. Na verba de custeio, a diminuição deverá girar em torno de R$ 15 milhões, dos R$ 154 milhões que estavam orçados.
Segundo o próprio reitor, com os cortes no orçamento de capital, não será construído nenhum prédio novo na instituição, a fim de não prejudicar a conclusão das obras em andamento, já impactadas diretamente pelo ajuste fiscal. Na área de custeio, o reitor afirmou que os cortes serão nas atividades-meio, comprometendo os gastos com segurança, energia elétrica, limpeza e combustível.
Na Unifesp, segundo nota da reitora, o corte representa uma redução de R$ 25 milhões em investimentos em projetos, obras, acervos, equipamentos e mobiliário, entre outros bens de capital da universidade. A instituição ressalta que o orçamento, sem cortes, já era insuficiente para a manutenção da instituição.
A reitoria diz que as universidades federais, entre elas a Unifesp, realizaram nos últimos anos uma “enorme expansão de vagas” estimuladas pelo governo federal. Essa expansão, no entanto, afirma a Unifesp ocorreu “sem o planejamento e o investimento em infraestrutura à altura dessa ampliação, além da necessária modernização e regularização de nosso patrimônio construído”. “É o momento, em situação de estagnação e desemprego, de investir em obras de edifícios educacionais e seus equipamentos como medida contracíclica. A ‘Pátria Educadora’ precisa dos investimentos que lhe façam jus”, diz.
Já na UFSM, a reitoria divulgou durante o Conselho Universitário (Consun) o tamanho do corte na parte de custeio da universidade, que inclui as contas a pagar, como a dos terceirizados, da água, da luz e do telefone: 10%. Em relação à parte de investimento, o que se sabe é que em média o percentual ficará em torno de 47%, mas o tamanho exato só deverá ser conhecido no final de julho, depois que o Ministério da Educação (MEC) encerrar as reuniões individuais com cada universidade.
A reitoria fez questão de ressaltar que o corte de 10% na parte de custeio é pequeno só na aparência. A redução de verba para essa rubrica implicará em revisões e enxugamentos em contratos com as empresas terceirizadas, que atuam em setores como vigilância e limpeza, medidas que, no entanto, não foram detalhadas por ele. Antes, outras universidades haviam se manifestado sobre problemas orçamentários. Na Universidade Federal da Bahia (Ufba), por exemplo, o contingenciamento de mais de 40% das verbas repassadas para a instituição, aliado a um déficit de R$ 28 milhões relacionados a débitos de 2014, levou a reitoria a promover um Ato Público em Defesa da Educação no dia 25 de maio.
Paulo Rizzo, presidente do ANDES-SN, elogiou o posicionamento dos reitores que divulgaram os cortes. “Há um corte muito profundo nas verbas de custeio e capital. O MEC divulgou as médias nacionais do corte, 11% em custeio e 47% em capital, e precisa ficar claro como esses cortes afetam cada uma das instituições. Então, o pronunciamento dos reitores é fundamental para mostrar a profundidade desses cortes e os problemas que deles decorrem”, disse o docente.
O presidente do ANDES-SN ressaltou ainda a importância dos demais reitores também divulgarem como os cortes afetam suas instituições. “O exemplo desses reitores deveria ser seguido por todos, e por um posicionamento da Andifes de divulgação desses cortes. Não adianta os reitores negociarem em separado com o Ministério da Educação (MEC), porque o que o ministério quer é que os reitores se comprometam com os cortes e que administrem o inadministrável”, concluiu Rizzo.
Greve da educação federal cresce
Os docentes federais têm respondido à situação de crise financeira das universidades com muita mobilização. A greve nacional, iniciada em 28 de maio, e que luta, entre outras coisas, pela defesa do caráter público da universidade e pela garantia de autonomia, já conta com a adesão de 38 seções sindicais, segundo quadro divulgado pelo Comando Nacional de Greve (CNG) na última quinta-feira (25). Confira o quadroaqui.
Andifes pede por negociação entre MEC e grevistas
A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) enviou, ao Ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, um ofício solicitando a continuidade das negociações com as entidades representativas das categorias em greve na educação federal. A ação, realizada no último dia 18, teve a intenção de pedir que as negociações ocorram com efetividade.
*Com informações de Adufpa-SSind, Sedufsm-SSind e Andifes e imagens de Adufpa-SSind e MultiwebUFSM.
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