A deflagração da greve dos
docentes das Instituições Federais de Ensino (IFE), no dia 28 de maio de 2015,
consiste em uma resposta política à indignação que tomou conta da categoria,
depois de várias tentativas infrutíferas de negociação com o governo. O
ANDES-SN acredita que a greve é o recurso encontrado pelos docentes para
pressionar o governo federal a ampliar os investimentos para a educação pública
e dar respostas ao total descaso diante do aprofundamento na precarização das
condições de trabalho e ensino nas IFE, muitas das quais já estão
impossibilitadas de funcionar adequadamente.
Na greve de 2012, o ANDES-SN reafirmou a sua
proposta de carreira e melhorias das condições de trabalho. Porém, o governo
não negociou e, por meio de um simulacro de acordo, impôs uma lei que
desestruturou ainda mais a carreira docente, não repôs integralmente as perdas
salariais e desconsiderou o tema da pauta que trata da precarização das
condições de trabalho.
No primeiro semestre de 2013, ocorreram seis
audiências entre o ANDES-SN e o governo federal. Em todas essas reuniões o
Sindicato Nacional cobrou uma agenda de negociação a respeito da pauta definida
no 32º Congresso da entidade. O discurso do governo sempre foi evasivo e não
houve disposição para a discussão sobre a carreira docente. Em agosto e
setembro de 2013, duas audiências foram adiadas. Novos encontros ocorreram ao final
de setembro e início de outubro, no entanto, o artifício utilizado pelo governo
continuou a ser o protelamento das discussões.
No início de 2014, o ANDES-SN apresentou a pauta de
reivindicações definida no 33º Congresso, registrando a importância de estabelecer
um espaço de efetiva negociação com o governo, a partir do Ministério da
Educação (MEC), com horizonte temporal definido, uma vez que a interlocução não
teve qualquer avanço em 2013. Na reunião de 26 de março, o governo afirmou que
a Secretaria de Educação Superior do MEC (SESu) estava autorizada a tratar com
o ANDES-SN da pauta da carreira e comprometeu-se a avançar nestes pontos. No
dia 23 de abril, diante de forte mobilização da categoria, o governo, através
da SESu, reconheceu a desestruturação da carreira e assinou documento junto ao
ANDES-SN acerca dos pontos iniciais da reestruturação, a partir de aspectos
conceituais (estruturação em degraus constantes; percentuais definidos para
valorização de cada uma das titulações; relação percentual constante entre
regimes de trabalho, tendo como piso de referência o nível inicial da carreira
do professor graduado em regime de 20h; e autonomia das instituições para
definir os critérios de desenvolvimento na carreira). Novo encontro foi marcado
para 21 de maio, porém, a audiência foi cancelada por parte da SESu no dia 17
de maio. A partir dessa data, o ANDES-SN tentou por diversas vezes marcar
outras reuniões, mas não foi recebido pelo governo até 2015.
Em março de 2015, em reunião agendada com o
Ministro Cid Gomes, o ANDES-SN foi recebido pelo Secretário Executivo do MEC,
que comunicou a ausência do Ministro e, dessa forma, o cancelamento da reunião.
O governo solicitou que o Sindicato aguardasse a audiência do conjunto dos
Servidores Públicos Federais (SPF) com o Ministério do Planejamento, Orçamento
e Gestão (MPOG) marcada para o dia 20 de março. Com a ausência de respostas, em
abril, o Sindicato Nacional solicitou a retomada das negociações. Em 6 de maio,
o ANDES-SN, em reunião chamada pelo MPOG, reapresentou os cinco eixos da pauta
das IFE, aprovados no 34º Congresso do Sindicato Nacional. Além disso,
reivindicou que fosse retomado o acordo com a SESu, de 23 de abril de 2014, e
também cobrou respostas do governo acerca dos cortes orçamentários já realizados.
O MPOG não apresentou propostas e previu uma próxima audiência para junho,
quando teria a possibilidade de avaliar o espaço orçamentário. O ANDES-SN
lembrou que, em reunião com o conjunto dos SPF realizada em 20 de março, o
Ministro afirmou que o governo faria, em abril, um estudo sobre o limite
orçamentário e agora, em maio, o secretário protelava para junho o mesmo
estudo. O Sindicato Nacional reafirmou a necessidade de retomar a discussão da
pauta, com a presença do MEC, com base nos aspectos conceituais de
reestruturação da carreira e a questão sobre impacto orçamentário deveria ser
debatida posteriormente. Em 22 de maio, após o anúncio de deflagração de greve
para o dia 28, o ANDES-SN foi recebido pelo Ministro da Educação em exercício e
pelo Secretário da SESu que, além de não apresentarem nenhuma proposta à pauta
dos docentes, negaram o acordo firmado com a SESu.
Como
demonstrado, o ANDES-SN sempre se empenhou para que houvesse efetivas
negociações. As práticas do governo federal evidenciam que a sua prioridade é o
ajuste fiscal, impondo cortes nas políticas sociais e atacando os serviços
públicos. Apontam, também, que o governo vem protelando a discussão e se nega a
apresentar propostas efetivas à reivindicação da categoria docente. Pelo exposto,
reiteramos: REUNIÃO SEM PROPOSTA NÃO É NEGOCIAÇÃO, É ENROLAÇÃO! Seguimos na
luta em defesa da educação pública e pelos nossos direitos! A hora é agora,
vamos fortalecer a greve!
Acesse aqui o lynk e veja a tabela com o resumo das negociações, desde o final da greve de 2012, entre o Sindicato Nacional e o Governo:
Nenhum comentário:
Postar um comentário