segunda-feira, 9 de julho de 2012

COMUNICADO ESPECIAL DE 08 DE JULHO DE 2012



ANDES -COMANDO NACIONAL DE GREVE!

Sumário
1 - Avaliação de Conjuntura
2 - Encaminhamentos

INTENSIFICAR A GREVE CONTRA A INTRANSIGÊNCIA DO GOVERNO

Completados 52 dias do início da greve nas Instituições Federais de
Ensino (IFE), deflagrada no dia 17 de maio de 2012 pelos docentes, o
movimento se expandiu para 60 universidades, 02 centros tecnológicos, 36
institutos federais e o Colégio Pedro II. Com as greves dos estudantes e dos
servidores técnico-administrativos registramos a maior greve da área da
educação púbica federal no país.

Isso mostra que a nossa luta pela reestruturação da carreira com
recomposição do piso e por melhores condições de trabalho tem plena adesão
da comunidade universitária e uma forte solidariedade da classe trabalhadora
brasileira, dada a receptividade da sociedade e a ocupação de espaços na
mídia. Esse panorama fortalece a luta por uma educação como direito de todos
e dever do Estado e uma universidade pública, gratuita, laica, de qualidade e
socialmente referenciada.

As atividades conjuntas dos comandos de greve dos docentes,
estudantes e servidores técnico-administrativos se intensificaram. Em Brasília,
o CNG realizou na segunda-feira (02/07) o “café da manhã” defronte ao MPOG
onde protocolou carta dirigida ao Secretário de Relações do Trabalho (SRT/MP),
Sérgio Mendonça (que se negou a receber o CNG), cobrando a proposta do governo e
o agendamento da data em que ela será apresentada.
No dia seguinte, o CNG participou de ato organizado pelo movimento
estudantil, onde uma comissão dos comandos nacionais de greve do ANDES,
Sinasefe, Fasubra e dos estudantes foi recebida pelos titulares da SESU, SETEC
e Secretaria Executiva Adjunta do MEC. Nessa oportunidade, foi exigida a
abertura de negociações.

a semana foi coroada no sábado (07/7/2012) com uma reunião dos CNG
do ANDES, SINASEFE, FASUBRA e dos estudantes, para avaliação da greve
no setor da educação e para debate sobre as condições de trabalho.

Esse crescimento do movimento paredista, as ações conjuntas das
categorias da educação, a expansão das greves em todo o serviço público
federal e a legitimidade conquistada junto à sociedade levou o Governo à
frustrada tentativa de esvaziar o movimento docente, ao convidar a direção do
ANDES-SN para um encontro na SESU “sem caráter de negociação da
nossa pauta de reivindicações e sem a divulgação à imprensa e às bases
do Sindicato”. Mais descabido ainda foi o pedido de se dar uma “trégua na
greve”, como condicionante para o governo abrir negociações efetivas.

A firmeza do CNG-ANDES em não aceitar o segundo pedido de trégua
(o primeiro foi feito pelo Secretário da SRT na reunião de 12/06/2012) teve
imediata reação no dia seguinte pela manhã (06/07/2012), com o envio pelo
MPOG aos dirigentes das IFE da mensagem nº 552047, na qual dá orientações
para o corte de ponto dos grevistas. A greve é forte e este tipo de ação não
deve intimidar os professores, devendo ficar claro que os dirigentes da IFE não
tem poder para cortar o ponto, e não estão obrigados a encaminharem lista de
grevistas ao MPOG.

Essa etapa de endurecimento explícito dirige-se ao conjunto dos
movimentos grevistas no serviço público federal, numa tentativa de intimidação.
Mas a intransigência em não negociar tem como resultado a ampliação da
greve. Segundo a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal
(CONDSEF), fora o setor da educação, em 04/07/2012, já estavam em greve
outros 31 setores do serviço público federal.

Além de não abrir negociações e endurecer com os grevistas, o governo
usa a tática de deslegitimar as reinvindicações dos servidores públicos federais
perante a opinião pública trazendo argumentos de natureza econômica aos
meios de comunicação. Aproveita-se de uma crise de relações capitalistas
globais, cujo epicentro atualmente atinge a Europa, para sinalizar que, para a
crise não atingir o Brasil, é necessária a adoção do mesmo receituário proposta
para os países europeus, qual seja, a manutenção dos altos lucros do sistema
financeiro mediante a redução dos gastos sociais.

Ao quadro de achatamento salarial, o governo federal impõe, através do
REUNI, um processo de expansão do sistema federal de ensino (em matrículas
e em número de IFE) com financiamento e infraestrutura insuficientes e com
quadros de pessoal muito abaixo do necessário para atender o aumento das
novas vagas, aprofundando o processo de precarização das condições de
trabalho docente e o distanciamento ao princípio constitucional da
indissociabilidade do ensino, pesquisa e extensão.

Além disso, o baixo financiamento degrada as condições objetivas para
a permanência dos estudantes nas IFE, principalmente com a execução do
REUNI em que houve uma expressiva expansão da inserção de estudantes
oriundos de segmentos pauperizados da classe trabalhadora brasileira.
Assim, a luta que travamos neste momento histórico vai muito além da
melhoria salarial. Trata-se, efetivamente, da defesa da Educação como um
direito de todos e um dever do Estado.
Depois de 52 dias de greve sem qualquer disposição de negociação por
parte do governo federal e ameaças ao direito de greve do trabalhador,
devemos dar como resposta ao governo Dilma a intensificação de nossa greve.
As próximas Assembleias Gerais devem reafirmar a nossa pauta de
reivindicações e buscar as ações unificadas locais e nacionais não só com os
trabalhadores da educação pública federal e os estudantes, mas com todo o
serviço público federal.

SEM ENROLAÇÃO: NEGOCIA DILMA!


Encaminhamentos

Para a próxima semana, fortalecer nas IFE a unidade e força do
movimento, e ir às ruas, em atos unificados, procurando dar visibilidade
ao movimento e expor a intransigência do governo em não abrir
negociações.
Trazer como mote dos atos de rua o tema “Copa do Mundo”, com os
bilhões em gastos, com pífio controle, em estádios e outras obras
urbanas que além de favorecerem em demasia o empresariado da
construção civil promovem a remoção de famílias para áreas distantes
de seus locais de trabalho e com carência de serviços urbanos. Para
isso, realizar atividades de alto impacto visual e comunicativo e produzir
materiais de divulgação contrapondo esses gastos com aqueles
realizados nas áreas de educação e saúde.
Produzir materiais explicitando a comparação entre os salários dos
professores e de outras categorias do serviço público federal, o
crescimento das matrículas e o número de professores, e a degradação
das condições de trabalho.
Produzir materiais mostrando o gasto com dívida pública e os
investimentos nas áreas sociais, nas duas últimas décadas.
Dialogar com a ANDIFES, através de seus Reitores, uma maior pressão
junto ao governo federal para abertura de negociações e um
posicionamento pelo não acatamento das orientações do MPOG com
respeito ao “corte de ponto” dos servidores grevistas.
Reforçar as ações de protesto em atos públicos que contem com a
participação de membros do primeiro escalão do governo e candidatos a
prefeito.
Fazer gestões junto aos parlamentares nos Estados para angariar apoio
a nossas reivindicações.

A GREVE É FORTE. A LUTA É AGORA!


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