COMUNICADO
ESPECIAL
1º
DE JULHO DE 2012
SUMÁRIO
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1 – AVALIAÇÃO DE CONJUNTURA
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01
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2 – ENCAMINHAMENTOS
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04
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3 – AGENDA
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04
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DILMA ROUSSEFF ATENDA AS
REIVINDICAÇÕES DOS DOCENTES
NEGOCIAÇÕES JÁ!
Após 40 dias de greve das Instituições Federais de
Ensino, a greve ampliou-se, está fortalecida e envolve hoje 95% das IFE. Nosso
movimento defende justíssimas reivindicações por carreira única, elevação do
patamar salarial e condições de trabalho. A greve tem a solidariedade e o apoio
da classe trabalhadora que quer, sim, ver seus filhos inseridos em um sistema
nacional de educação pública, gratuita, laica, de qualidade e socialmente
referenciada, direito de todos e dever do Estado.
O fato do governo Dilma não ter apresentado
proposta de carreira para negociação com os docentes até a presente data deixa
evidente uma politica que não alterou seus rumos de tratar com austeridade os
trabalhadores e os serviços públicos, nos marcos da reforma de Estado iniciada
nos governos Collor e Itamar, e continuada nos governos FHC, Lula e Dilma.
O governo Dilma está comprometido com o arrocho
salarial e o corte de gastos sociais, e embora não se mostre disposto a atender
as reivindicações dos servidores públicos por carreira, reajuste salarial e
melhores condições de trabalho, atende, sim, os setores ligados ao capital,
seja por meio de subsídios, financiamento público e isenções fiscais, seja
gastando mais de 45% do orçamento da União com o pagamento de juros e
amortizações do sistema rentista da dívida pública.
Num quadro em que os docentes das IFE estão entre
as categorias com os mais baixos salários do serviço público, o sistema federal
de educação no Brasil expandiu-se em bases orçamentárias insuficientes e sem
autonomia. Com isto, aprofundou-se o processo de precarização das condições de
trabalho nas IFE, materializado na falta de docentes e técnico-administrativos,
na saturação ou mesmo na inexistência de infraestrutura adequada para o ensino,
a pesquisa e a extensão, bem como na intensificação crescente do trabalho dos
docentes, técnico-administrativos e trabalhadores terceirizados. A queda do
financiamento per capita e a insuficiência de recursos para a assistência
estudantil se expressam na degradação das condições objetivas para a permanência
dos estudantes nas instituições e a conclusão exitosa em seus cursos.
A construção de pautas locais de greve no interior
das instituições de ensino, levantadas por unidades nos campi expressam este
quadro de precarização aguda nas IFE. Defender tais reivindicações é defender a
Educação Pública no Brasil. E defender a Educação Pública de Qualidade como um
direito de todos e um dever do Estado é defender, antes de tudo, uma
reivindicação histórica da classe trabalhadora.
Nossa greve encontra eco cada vez maior na
sociedade com a insatisfação generalizada em face da desvalorização crônica da
educação pública e do trabalho docente, e coloca em pauta a necessidade de defender a Educação
Pública de Qualidade. A disposição dos
docentes para a negociação vem sendo demonstrada nos últimos anos e chegou ao
limite com o não cumprimento de acordos e compromissos assumidos pelo próprio
governo de Dilma Rousseff.
Não aceitamos pedidos de tréguas sem atendimento as
nossas reivindicações justíssimas.
Não aceitamos ataques ao direito de greve, constitucionalmente
assegurados a todos, sejamos contratados permanentes, substitutos ou temporários.
Não aceitamos a repressão e o assédio contra
docentes em greve, no exercício de seu direito.
Não aceitamos a quebra da autonomia da
Universidade.
Não aceitaremos a desculpa do não atendimento de
nossas reivindicações com o argumento de imposição e de limite de prazos em
relação a Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Não aceitamos a desculpa da “proteção da nação da
crise internacional”, quando sabemos que o que se economiza com o arrocho
salarial, com os ataques aos direitos dos trabalhadores, os cortes nos gastos
sociais e nos investimentos públicos em educação, saúde e outros serviços
públicos de qualidade está sendo destinado para financiar os lucros dos bancos
e grandes empresas, as arenas da Copa, as valas abertas da corrupção e o
sistema rentista da dívida pública.
É pela força do movimento que a presidenta Dilma
Rousseff ouvirá a voz da greve, que ao reivindicar carreira, elevação do
patamar salarial, melhores condições de trabalho, de fato exige outra politica
do governo, que não siga prisioneira do sistema rentista da dívida pública e de
restrições orçamentárias que não existem para os grandes capitalistas, que
lucram cada vez mais com a isenção de impostos e com todo o tipo de
transferência de recursos pública para a esfera privada, que hoje faltam para
as IFE e o conjunto dos serviços públicos.
O tempo urge e exigimos do Governo negociações
concretas e efetivas JÁ.
Depois de mais de 40 dias de greve sem que o
governo tenha apresentado qualquer proposta, a hora é de radicalizar nossa
greve, reafirmar nossa pauta em defesa da educação e da valorização do trabalho
docente, apostar na força da mobilização unificada crescente com os outros
setores da educação e do serviço público por todo o país, denunciar com força
crescente o descaso do governo com a educação e dele exigir a imediata abertura
de negociações com o atendimento das reivindicações.
A GREVE É
FORTE. A LUTA É AGORA.
ENCAMINHAMENTOS
Solicitar aos comandos locais de greve uma
avaliação da mobilização no sentido de radicalizar as ações.
Trabalhar politicamente para construir com os
demais entidades ações no âmbito da Marcha do dia 18 que demonstram a
disposição do movimento de não aceitar as negativas do governo em responder a
pauta e que exponha para a sociedade a sua intransigência.
Organizar
atos locais relacionados com agenda DILMA, MERCADANTE, BELCHIOR e HADDAD
Solicitação
Audiência com o Ministério Ciência e Tecnologia.
Intensificar
ações locais, construídas de forma unificada sempre que possível, que exponha a
politica de governo e seus aliados de abandono das politicas públicas de
interesse social, evidenciando de forma contundente a responsabilidade das
autoridades governamental em todos os níveis.
CARTA
DOS PROFESSORES A DILMA E A SOCIEDADE
Ato
conjunto com ESTUDANTES com o ANDES/SN, SINASEFE, FASUBRA em frente ao MEC
tratar das negociações.
AGENDA
02/07/2012
– Segunda-feira. Ato Café da Manhã no
MPOG - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Organização: CNG do ANDES/SN e SINASEFE. Convidados
FASUBRA, Comando Nacional de Greve dos Estudantes.
03/07/2012
– Terça-feira. Atividade Nacional dos estudantes em defesa da Educação. Em Brasília
o ato será em frente ao MEC as 09:00 horas.
03/07/2012
– Terça-feira. Ação unificada no Parlamento em torno da MP 568.
07/07/2012
– Reunião conjunta dos Comandos de Greve em Brasília.
18/07
- Marcha Brasília.
20/07
- Plenária dos Servidores Públicos Federais (SPFs).
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